25 de junho de 2015

Ações do MPA atraem investidores internacionais

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Empresa líder na produção de tilápias vai se instalar em Mato Grosso do Sul e investirá US$ 51 milhões

Brasília – Criar um ambiente seguro juridicamente para possibilitar o desenvolvimento da aquicultura no Brasil. Esse trabalho, que vem sendo implementado pelo ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, já apresenta o primeiro resultado: a Tilabras, uma empresa que é resultado da associação entre a Axial Holding e a Regal Springs para a produção, processamento e distribuição de tilápias para o mercado interno e para exportação.

"É um divisor de águas tanto em relação à escala do empreendimento quanto à estatura da empresa. Certamente vai chamar a atenção de competidores internacionais", afirma Helder Barbalho. A Regal Springs é uma empresa americana, a maior e mais eficiente produtora de tilápias do mundo, com atividade no México, Honduras e Indonésia.

Ao todo, na primeira etapa do projeto serão investidos US$ 51 milhões e começará com 25 mil toneladas por ano, mas prevê quadruplicar a produção de tilápias até 2020. A operação no Brasil contará com incubadora (capacidade de produção de 15 milhões de alevinos por mês em 2 anos), fazenda de engorda (capacidade de 100 mil toneladas/ano de tilápia em 5 anos), frigorífico e fábrica de farinha de peixe e de rações. Quando estiver plenamente em funcionamento, a previsão é de que ocupará 1.850 empregos diretos e mais 3.000 indiretos na região de Selvíria (MS).

Desde que assumiu a pasta, o ministro Helder Barbalho visitou os governadores do Paraná, de Goiás, de São Paulo, de Minas Gerais, da Bahia, do Ceará e do Pará, com o objetivo de destravar o licenciamento ambiental e fomentar a produção nacional por meio do uso das Águas da União, uma das principais reivindicações dos produtores.

Por ano, a criação de peixes no mundo movimenta 600 bilhões de dólares. O pescado movimenta recursos sete vezes maiores do que a carne de gado e nove vezes maiores do que a carne de frango.
fonte:MPA

Conheça os requisitos técnicos mínimos para proposta de convênio

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REQUISITOS TÉCNICOS MÍNIMOS PARA PROPOSTA DE CONVÊNIO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA E DA LOGÍSTICA PESQUEIRA E AQUÍCOLA

A proponente deverá inserir no Siconv, por ocasião do cadastramento da proposta de convênio, além dos documentos e informações exigidos pela Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, de 2011, os seguintes documentos/informações:

Para propostas de convênios visando a aquisição de caminhões frigoríficos e feira:
Plano de Trabalho com a descrição precisa das etapas, metas, prazos e demais requisitos e documentos exigidos pela Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, de 2011;
Termo de Referência com as especificações técnicas do caminhão (cavalo mecânico) e do baú frigorífico.

O Termo de referência deverá conter, no mínimo, dentre outros elementos: i) objeto; ii) prazo, local e condições de entrega ou execução; iii) condições de garantia iv) obrigações da contratante; v) obrigações da contratada; vi) especificação técnica detalhada dos equipamentos a serem adquiridos; e vii) orçamentos detalhados, considerando os preços praticados no mercado da região onde será executado o objeto, colhidos, no mínimo, junto a três fornecedores distintos, bem como tabela comparativa dos preços orçados para cada item e respectivo preço médio.
Apresentação 03 (três) orçamentos para aquisição do caminhão (cavalo mecânico); e
Apresentação 03 (três) orçamentos para aquisição do baú frigorífico.

Fábricas de Gelo
Plano de Trabalho com a descrição precisa das etapas, metas, prazos e demais requisitos e documentos exigidos pela Portaria Interministerial nº 507, de 2011;
Termo de Referência com as especificações técnicas dos equipamentos constituintes da fábrica de gelo a ser adquirida com os recursos do convênio.

O Termo de referência deverá conter, no mínimo, dentre outros elementos: i) objeto; ii) prazo, local e condições de entrega ou execução; iii) condições de garantia iv) obrigações da contratante; v) obrigações da contratada; vi) especificação técnica detalhada dos equipamentos a serem adquiridos; e vii) orçamentos detalhados, considerando os preços praticados no mercado da região onde será executado o objeto, colhidos, no mínimo, junto a três fornecedores distintos, bem como tabela comparativa dos preços orçados para cada item e respectivo preço médio.
Apresentação 3 (três) orçamentos para aquisição dos equipamentos constituintes da fábrica de gelo;
Licenciamento ambiental do empreendimento ou declaração de sua inexigibilidade expedida pelo órgão ambiental competente;
Comprovação da dominialidade pública do sítio do projeto;
Fotos do terreno onde será implantado a fábrica de gelo e seu respectivo entorno;
Manifestação favorável de: concessionárias de distribuição de água e de energia elétrica sobre o abastecimento do projeto e, eventualmente de: Corpo de Bombeiros Militar, e demais órgãos e entidades intervenientes no licenciamento do projeto; e
O proponente deverá apresentar o Plano de Gestão do empreendimento e executar o objeto do convênio proposto atendendo às normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Caso exista a necessidade de execução de obra de engenharia para a implantação da fábrica de gelo (por exemplo construção de silo de gelo), deverão ser apresentados ainda os seguintes documentos/informações:
Cronograma Físico-Financeiro das obras e serviços de engenharia a serem executados, assinado pelo seu responsável técnico;
Planilha Orçamentária detalhada e respectivas composições de custos, devidamente assinada pelo seu responsável técnico, com a composição de preços conforme § 1º Art. 30 e Art. 62 da Portaria Interministerial 507/2011 e contendo a indicação e a composição do percentual de BDI utilizado. Para os itens que eventualmente não possuam código Sinapi-CEF ou Sicro, o proponente deverá apresentar pesquisa de preços utilizada para referenciar os seus custos;
Projetos de engenharia em meio digital (CD-ROM) e impresso, em nível de detalhamento preferencialmente de projeto executivo, contendo a assinatura/carimbo do seu responsável técnico, carimbo do Crea ou CAU;
Aposição de visto de aprovação dos referidos projetos pelos órgãos competentes da administração pública municipal;
Manifestação favorável de: concessionárias de distribuição de água e de energia elétrica sobre o abastecimento do projeto e, eventualmente de: Corpo de Bombeiros Militar, e demais órgãos e entidades intervenientes no licenciamento do projeto;
Anotação de Responsabilidade Técnica sobre os elementos de Projeto Básico/Executivo apresentados e sobre sua planilha orçamentária, conforme § 4º, Art. 34 da Portaria Interministerial 507/2011; e
Indicação de Engenheiro Civil para realizar o acompanhamento e fiscalização, durante todo o cronograma de execução das obras civis, dos serviços de engenharia a serem executados.
fonte:MPA

Helder garante que MPA não poupará esforços para desenvolver a pesca e aquicultura

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Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, disse, nesta quarta-feira (24), que a fará todo esforço no sentido de ajudar os prefeitos na busca de recursos para desenvolver a pesca e a aquicultura. “A gente está aqui no papel de ajudar os municípios nas suas demandas junto ao Governo Federal”, afirmou. Barbalho recebeu, na sede do MPA, mais de 50 pessoas (entre vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais e senador) vindas de cidades situadas no oeste do Pará, e conversaram sobre as ações do Ministério para essa região.

Helder Barbalho argumentou que o oeste do Pará tem um grande potencial para o desenvolvimento da aquicultura, principalmente quando as usinas de Belo Monte e Tapajós estiverem em pleno funcionamento. “Quando ficarem prontas, obedecendo à legislação, poderemos usar os lagos formados, que serão Águas da União, para o cultivo de peixes”, explicou.

Segundo o ministro, as ações que ele vem desenvolvendo frente à pasta já começam a surtir efeito. Helder Barbalho citou o exemplo do Mato Grosso do Sul, onde todos os entraves legais foram vencidos, e o Estado já atraiu investidores internacionais. “Os sul-mato-grossenses perceberam a oportunidade de um bom negócio ao acrescentar a aquicultura e conseguirem atrair um empreendimento aquícola de US$ 51 milhões. Isso poderá ser replicado no Pará“, destacou.
fonte:MPA

23 de junho de 2015

Com investimentos do MPA, Ceará ganha novo mercado de peixe

mercadodopeixe2Brasília – Com estrutura capaz de abrigar 34 permissionários, sendo 14 boxes de pescado, 8 lanchonetes, 12 para venda de frutas e verduras, foi inaugurado neste domingo (21) o Mercado do Peixe no município de Jaguaruana, no Ceará, distante 189 km da capital. A iniciativa contou com investimentos de R$ 1,37 milhão do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Esses recursos garantem mais conforto para os frequentadores e higiene adequada aos pescados vendidos no local, uma vez que o Mercado de Peixe conta com boxes planejados, toaletes e calçamento com acessibilidade. “Jaguaruana tinha na fabricação de redes de dormir sua principal fonte econômica e nos últimos anos vem se destacando com a produção de camarão de cultivo. O Mercado de Peixe é fundamental para essa produção ser comercializada de maneira correta”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Fomento do MPA, Eloy de Souza.

O novo mercado impulsionará as potencialidades pesqueiras do município e do resto da região. Além de recepcionar pescado das barragens de Orós e Castanhão, bem como do litoral – Jaguaruana é limítrofe ao município turístico de Aracati –, o local vai ofertar tilápia e camarão de cultivo da região. Parte do pescado também será proveniente do rio Jaguaribe, que corta o município de Jaguaruana.
fonte:MPA

21 de junho de 2015

MINISTRO DA PESCA CANCELOU VINDA AO RN POR CAUSA DA MORTE DE AGNELO ALVES

Estava tudo certo para a vinda do ministro da Pesca e Aquicultura ao estado do Rio Grande do Norte nesta segunda (22). 
O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, lamentou o falecimento de deputado estadual Agnelo Alves, pai do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.
Devido a isso, ele cancelou a visita que faria amanhã ao estado do Rio Grande do Norte.

18 de junho de 2015

“Há espaço para aumento da produção de aquicultura”, garante Helder Barbalho

helder camara2O ministro da Pesca e Aquicultura disse hoje (17), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), realizada na Câmara dos Deputados, que o Brasil tem condições de crescer em 20% a produção aquícola em 5 anos: “Temos condições para chegar a 1 milhão de toneladas até 2020; possuímos competitividade, território e água para isso”.

Helder também expôs aos parlamentares o fato da aquicultura brasileira ser um complemento nas atividades do agronegócio brasileiro, dando diversidade ao ramo. Ele ressaltou também, o pedido de isonomia da ração do pescado, equiparando-a a ração de bois e aves: “A ração representa 70% do custo da aquicultura, a isonomia dela fará com que todos os custos baixem, inclusive do pescado na mesa do consumidor”.

Um dos pontos focais no momento, é o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que será lançado nos próximos dias. Nele, serão disponibilizados R$ 2 bilhões em créditos para o setor, e o ministro garantiu que, todos os problemas relacionados ao acesso ao crédito estão sendo solucionados pela pasta, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Fonte:MPA

Câmara atende ao pedido de Helder e aprova a desoneração na ração para aquicultura

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da

Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.151/2015, que concede os mesmos

benefícios fiscais à ração do setor pesqueiro aos já outorgados aos bovinocultores e

avicultores. “Esta é uma boa notícia. A ração para os peixes representa 70% da produção”,

disse Helder. O projeto de lei vai agora para apreciação da Comissão de Finanças e Tributação

(CFT).

A equiparação tributária para a ração é reivindicação antiga dos aquicultores e que foi

abraçada pelo ministro. Além da aprovação na CAPADR, Helder anunciou que o MPA trabalha

em outra frente para que a medida seja implementada o mais rápido possível. “Estamos

conversando com outras pastas econômicas do governo federal no sentido de atender a essas

reivindicações”, afirmou o ministro.

Potencial – Na CAPADR, Helder disse que o Brasil tem condições de crescer em 20% a

produção aquícola em 5 anos: “Temos tudo para chegar a 1 milhão de toneladas até 2020;

possuímos competitividade, território e água para isso”, afirmou.

Helder Barbalho também expôs aos parlamentares o fato de a aquicultura brasileira ser um

complemento nas atividades do agronegócio brasileiro, dando diversidade ao ramo. Um dos

pontos focais, no momento, é o Plano Safra da Pesca e Aquicultura (PSPA), a ser lançado nos

próximos dias. Nele, serão disponibilizados R$ 2 bilhões em créditos para o setor.

Fonte:MPA

SIGNIFICADO E ESPECIALIDADES DA AQUICULTURA

Aquicultura é o cultivo de organismos cujo ciclo de vida em condições naturais se dá total ou parcialmente em meio aquático.

Assim como o homem aprendeu a criar aves, suínos e bovinos, bem como a plantar milho e trigo, também aprendeu a cultivar pescado. Dessa forma, assegurou produtos para o consumo com mais controle e regularidade.

A aquicultura é praticada pelo ser humano há milhares de anos. Existem registros de que os chineses já tinham conhecimentos sobre essas técnicas há muitos séculos e de que os egípcios criavam a tilápia há cerca de quatro mil anos.

A aquicultura pode ser tanto continental (água doce) como marinha (água salgada), esta chamada de maricultura.

A atividade abrange as seguintes especialidades:


Piscicultura (criação de peixes, em água doce e marinha);


Malacocultura (produção de moluscos, como ostras, mexilhões, caramujos e vieiras). A criação de ostras é conhecida por ostreicultura e a criação de mexilhões, por mitilicultura;


Carcinicultura (criação de camarão em viveiros);


Algicultura (cultivo de macro ou microalgas);


Ranicultura (criação de rãs);


Criação de jacarés

fonte:MPA

15 de junho de 2015

Helder Barbalho entrega carteiras para 1.700 pescadores em Abaetetuba

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Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, entregou neste sábado (13), na cidade de Abaetetuba (PA), 1.700 Licenças de Registro de Pescador Profissional Artesanal (RGP). Este número se soma aos 7.003 já existentes, totalizando 8.703. O Pará lidera nacionalmente o número de pescadores inscritos no RGP, com 241.201, sendo que no Brasil o total é de 1.087.227. “Essas carteiras são a legitimação da nossa atividade. O nosso governo o nosso governo tem clareza do quando cada pescador ou pescadora é importante para a nossa economia”, disse.

Segundo Helder Barbalho, a carteira de pescador constitui-se no resgate da cidadania do trabalhador da pesca, assim como é instrumento fundamental para credenciá-lo ao acesso de programas sociais do governo federal. “Ela (a carteira) é para o profissional da pesca acessar os benefícios como o combustível mais barato, financiamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura e do programa Minha Casa, Minha vida”, explicou.

Desde quando assumiu a pasta, Helder Barbalho determinou que o MPA aperfeiçoasse o sistema para a concessão do RGP. Com essa nova orientação, o Ministério já concedeu, desde o início do ano, 24.262 licenças em todos os estados brasileiros.
20150613115641 Segundo Manuel de Melo Rodrigues, 59 anos, presidente do Sindicato de Pescadores de Abaetetuba, receber Helder Barbalho na cidade é um privilégio e uma honra. "É um prazer receber o ministro aqui no nosso município”, disse. Manuel Rodrigues destacou ainda a importância do documento. “Essa carteira é de grande serventia, pois dá acesso aos benefícios previdenciários”, afirmou.

A pescadora da ilha de Maúba, Patricia Souza da Silva, 25 anos, reforçar que o registro não é só pra receber o seguro-defeso, que também é garantia para outros benefícios. “É a garantia de que os pescadores de Abaetetuba terá acesso aos programas do governo federal. Não serei apenas eu que ganharei o Benefício. Mas filhos também Por isso, tem grande valor”, disse

O RGP foi instituído há 44 anos e trata-se de um instrumento do governo federal com o objetivo de contribuir para a gestão e o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira, bem como permite ao interessado o exercício das atividades de pesca e aquicultura, em toda a sua cadeia produtiva.

Clique aqui e confira outras imagens do evento.
fonte:MPA

11 de junho de 2015

MPA garante evento de aquicultura no Brasil em outubro

Roma – Na sessão, à qual estiveram representantes 149 países, Helder Barbalho assinou Memorando de Responsabilidades sobre a reunião do Subcomitê de Aquicultura no Brasil, evento que ocorre em Brasília, entre 5 e 09 de outubro deste ano. “Festejo essa conquista e ressalto que, além de debater assuntos relacionados à pesca e à aquicultura, vamos ampliar para questões como a da sustentabilidade e ao combate a pesca ilegal”, comemorou o ministro.

O diretor-presidente da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), José Graziano, garantiu apoio total às ações que o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, vem implementando na pasta. “Conte com a FAO para o que precisar”, ressaltou Graziano, nesta segunda-feira (8), depois do pronunciamento do ministro na sessão da 39ª Conferência da FAO, realizada na sede da instituição, em Roma (Itália).

O diretor do Departamento de Pesca e Aquicultura da FAO, Árni M. Mathiesen, durante a assinatura do memorando, defendeu que o pescador tenha opções para agregar valor ao produto e apontou a aquicultura como uma saída. “O centro do desenvolvimento da pesca está nos países em desenvolvimento, como é o caso do Brasil. Precisamos apresentar ao pescador outras escolhas para que possa melhorar o produto e, consequentemente, a vida”, disse.

Helder Barbalho destacou que o MPA trabalha para melhorar a situação dos pescadores e aquicultores brasileiros. O ministro lembrou que o país conta com mais de um milhão de profissionais registrados e que é preciso investir na aquicultura e criar estruturas para que o profissional venda os seus produtos sem a necessidade de intermediários.
Segundo o ministro, a viagem à Europa está sendo muito produtiva, pois foram dados os primeiros passos para acordos e parcerias. Em Portugal, lembrou, conheceu um sistema de monitoramento dos oceanos, que poderá ser uma saída para o problema da pesca ilegal nos mares brasileiros. “Temos interesse em compartilhar conhecimento com países mais avançados em monitoramento. Não queremos ser laboratório para não perdermos tempo e nem dinheiro com experimentos. Vamos aprender com o que já está dando certo”, disse.

COFI– Helder Barbalho, em seu discurso, destacou a importância dos acordos internacionais como o de 2009, que pretende prevenir a pesca predatória e ilegal. “E que está em fase de implantação no Brasil”, acrescentou.

O Brasil também, destaca o ministro, considera importante para implementar de forma eficaz as orientações internacionais sobre a gestão de capturas acessórias e redução das devoluções, e essa tentativa está ativamente envolvida no Projeto REBYC- II na América Latina e no Caribe.

“Reduzir as perdas é uma forma inteligente de aumentar o rendimento dos pescadores, sem aumentar a pressão sobre os floretes de peixe. Da mesma forma, o governo brasileiro prioriza a melhoria da qualidade, agregando valor ao peixe capturado, reduzindo a participação de intermediários, de modo que os consumidores podem obter melhor peixe de qualidade e mais barato, e os pescadores, melhor valor para seus produtos”, afirmou.

O Comitê de Pesca (COFI) é um órgão subsidiário do Conselho da FAO e foi estabelecido em 1965, na 13ª Sessão da Conferência da FAO. Atualmente, figura como único fórum intergovernamental em que as principais questões globais da pesca e aquicultura são avaliadas e recomendadas aos governos, organismos regionais de pesca, organizações não governamentais e trabalhadores do setor.
Fonte:MPA