PRESIDENTE DA COLÔNIA Z69 DOS PESCADORES DE MALHADA VERMELHA NO PROGRAMA A VOZ DO PESCADOR

O Presidente da Colônia Z-69 de Malhada Vermelha, "Torres" participou neste sábado (31/01) do programa A Voz do Pescador, apresentado por Anael Alves na Rádio Luta FM, de Apodi.
Marílio Torres fez um resgate da história da Colônia Z-69 e pediu aos sócios para se dedicarem aos movimentos em prol dos pescadores.
Lembrar, que Torres já dirigiu interinamente a Colônia Z-48 de Apodi, no período de julho de 2012 a 13 de outubro do mesmo ano.

fonte: Erivan Morais

MPA realiza 2ª reunião do GTT que discute alterações à Portaria 445

Durante toda a quarta-feira (28), aconteceu no auditório do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a 2ª reunião do Grupo Técnico de Trabalho (GTT) das espécies ameaçadas de peixes e invertebrados aquáticos. A mesa de debates foi coordenada pelo assessor especial do gabinete do ministro, Luis Sabanay.

O objetivo do grupo é propor sugestões e alterações à Portaria nº 445, publicada no final de 2014, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), de forma a identificar as espécies de interesse comercial e aportar novas informações considerando os aspectos sociais, econômicos e ambientais.

O início do encontro foi marcado pela apresentação do especialista em peixes ornamentais do MPA, Felipe Weber. Durante a exposição, Felipe traçou um panorama do mercado de peixes ornamentais no Brasil e apresentou todos os interesses dessa cadeia produtiva na lista de espécies ameaçadas. Ficou encaminhado pelo Grupo, que a Portaria deve garantir a utilização das espécies ornamentais para fins de aquicultura.

A composição do Grupo Técnico conta com três representantes do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE); três representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA); três representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA); três representantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP); um representante da Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia (ABLA); três representantes da comunidade científica; e nove representantes do MPA.

A assessora do MPA, Ana Silvino, apresentou um resumo das duas reuniões que já aconteceram entre os dois ministérios (MMA e MPA) e da reunião posterior entre o MPA e o setor pesqueiro. O GTT propõe à lista uma revisão da norma de ordenamento vigente e a elaboração do Plano de Gestão com elementos mais aprofundados.

Após o debate técnico quanto à legalidade da Portaria nº 445, os representantes da pesca industrial e da pesca artesanal apresentaram a análise das informações com a identificação das espécies enquadradas, criticamente ameaçadas e em perigo, as quais deverão somar à lista do MMA.

fonte:MPA

Ministro participa de Encontro da CNPA em Brasília

O Ministro Helder Barbalho participou nesta manhã, 28, do 2º dia do Encontro da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), representado pelo seu presidente, Abraão Lincoln.

O Encontro, que aconteceu nos dias 27 e 28 de janeiro, reuniu representantes de todo o setor que debateram desde a cadeia produtiva das espécies, até as principais carências da base, soluções e principais desafios para o futuro.

O ministro discursou aos presentes e cumprimentou os presidentes das Confederações, ressaltando seu apoio aos pescadores e ao setor como um todo.

“As portas do Ministério da Pesca e Aquicultura estão abertas para a contribuição de cada um de vocês; considero que trabalhar com a visão de quem é do setor é fundamental para o sucesso de todos. Tenho a certeza de que virão soluções criativas e que trarão resultados duradouros”, disse Helder.

Todas as solicitações foram ouvidas pelo ministro, que se comprometeu a analisar uma por uma e dar os devidos encaminhamentos.

fonte:MPA

Reservatório Paraíbuna, no Paraíba do Sul, começa a usar reserva técnica

1. 1. Agência Nacional de Águas
2. 

A partir de hoje o reservatório Paraibuna, na bacia do Rio Paraíba do Sul, começa a usar o volume de água localizado abaixo do limite operacional para geração de energia elétrica. A reserva que começa a ser utilizada hoje visa a garantir os usos múltiplos na Bacia, inclusive o abastecimento da Região Metropolitana do Rio do Janeiro.

As regras para a utilização desta reserva permanecem as mesmas atualmente em vigência, definidas pela Resolução ANA 2051 de 23 de dezembro de 2014. Oportunamente, a ANA fará a divulgação de novas regas, caso elas sejam modificadas, em articulação com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os órgãos gestores de recursos hídricos dos estados que compartilham a Bacia (SP,RJ e MG) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap).

O volume localizado abaixo do limite operacional das Usinas Hidrelétricas é conhecido como volume morto, pois não é utilizado para a geração de energia elétrica.

Diferente do uso da reserva técnica do Sistema Cantareira, onde foram necessárias obras para a instalação de bombas capazes de acessar o volume abaixo do limite operacional daqueles reservatórios, no Paraíba do Sul não serão necessárias obras para alcançar a parte desta reserva que é acessível por gravidade.

Segundo dados do ONS, o volume morto total do Paraibuna possui 2.096 hm³, que equivalem a 2,096 bilhões de m³ ou a 2,096 trilhões de litros. O volume total de água desta reserva acessível por gravidade ainda está sendo estudado pelo ONS e o operador do reservatório.

Bacias do rio Paraíba do Sul

O rio Paraíba do Sul resulta da confluência dos rios Paraibuna e Paraitinga, que nascem no Estado de São Paulo, a 1.800 metros de altitude. O curso d’água percorre 1.150km, passando por Minas, até desaguar no Oceano Atlântico em São João da Barra (RJ). Os principais usos da água na bacia são: abastecimento, diluição de esgotos, irrigação e geração de energia hidrelétrica, sendo que o Paraíba do Sul é o principal manancial de abastecimento do estado do Rio de Janeiro. No leito do rio Paraíba do Sul estão localizados importantes reservatórios de usinas hidrelétricas, como Paraibuna, Santa Branca e Funil.

A bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul tem destacada importância no cenário nacional por estar localizada entre os maiores polos industriais e populacionais do País e pelo processo que envolve o gerenciamento de seus recursos hídricos. Caracteriza-se pelos acentuados conflitos de usos múltiplos e pelo peculiar desvio das águas para a bacia hidrográfica do rio Guandu com a finalidade de geração de energia e abastecimento de cerca de nove milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), formando o Sistema Hidráulico do Rio Paraíba do Sul, um intrincado e complexo conjunto de estruturas hidráulicas existentes nas bacias hidrográficas dos rios Paraíba do Sul e Guandu, que interliga as duas bacias.

UHE – Usina Hidrelétrica

UEL – Unidade Elevatória

A bacia do rio Paraíba do Sul tem uma área de aproximadamente 62.074km² e abrange 184 municípios, sendo 88 em Minas Gerais, 57 no Rio de Janeiro e 39 em São Paulo. Dos 52 municípios que são banhados pelo rio Paraíba do Sul, ou por seus reservatórios formadores (Paraibuna e Paraitinga), 28 captam água do Paraíba do sul para abastecimento.

  Fonte: Atlas Brasil de Abastecimento Urbano de Água

MPA abre inscrições para feiras internacionais

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), convida empresas brasileiras exportadoras de pescado para participar do Pavilhão Brasileiro nas seguintes feiras internacionais no ano de 2015:

Seafood Expo North America 2015
Data: 15 a 17 de março.
Local: Boston, EUA.

Conhecida até 2013 como International Boston Seafood Show, a Seafood Expo North America é considerada a maior feira para promoção e comercialização de produtos da pesca e aquicultura na América do Norte. Na edição de 2014, o evento contou com a participação de 1.000 expositores de 20 países, atraindo quase 20 mil pessoas, sendo 73% delas dos Estados Unidos. Segundo a organização da feira, 60% dos visitantes têm interesse em encontrar novos produtos, tornando a Seafood Expo North America uma plataforma ideal para promoção das espécies brasileiras, ainda pouco conhecidas neste mercado.

O Ministério da Pesca e Aquicultura estreia em 2015 sua participação na Seafood Expo North America onde fará a organização do Pavilhão Brasileiro, em parceira com o MRE. Este é o momento ideal para que sua empresa abra as portas para o mercado internacional.

Atenção! As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 16 de janeiro de 2015.

Os custos com o aluguel do espaço na feira, a montagem dos estandes e os catálogos do Pavilhão Brasileiro serão pagos pelo MPA e MRE. As despesas com passagens aéreas, alimentação, hospedagem, deslocamento interno e demais gastos dos representantes ficarão por conta das empresas expositoras. O envio de amostras e materiais promocionais impressos também será de responsabilidade da empresa participante.

Para feira de Boston, informamos que os cidadãos brasileiros necessitam de visto para entrar nos Estados Unidos da América. Caso já possua o visto de entrada, verifique o prazo de validade, caso necessite de um visto, acesse o site: portuguese.brazil.usembassy.gov/pt/visas.html.

Site oficial da feira: www.seafoodexpo.com/north-america

Seafood Expo Global 2015
Data: 21 a 23 de abril.
Local: Bruxelas, Bélgica.

Conhecida até 2013 como European Seafood Exposition, a Seafood Expo Global é considerada a maior feira do mundo para promoção e comercialização de produtos da pesca e aquicultura. Em sua última edição, a feira atraiu 25.800 visitantes de 145 países, reunindo o total de 1.690 expositores de 76 países e 74 pavilhões nacionais e regionais. Com um espaço de 256 m², o Pavilhão Brasileiro contou com a participação de 13 empresas expositoras.

Em 2015, pelo 4º ano consecutivo, o Brasil participará da feira com um estande organizado pelo MPA, em parceria com o MRE.

A sua empresa pode ser selecionada para ser um dos expositores do Pavilhão Brasileiro na Seafood Expo Global. Para isso, basta se candidatar em nosso site.

Atenção! As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 23 de janeiro de 2015.

Os custos com o aluguel do espaço na feira, a montagem dos estandes e os catálogos do Pavilhão Brasileiro são por nossa conta (MPA e MRE). As empresas expositoras terão de arcar com passagens aéreas, alimentação, hospedagem, deslocamento interno e demais gastos de seus representantes. As despesas com o envio de amostras e materiais promocionais impressos também serão da empresa participante.

Site oficial da feira: www.seafoodexpo.com/global

Para se candidatar a uma vaga no Pavilhão Brasileiro numa ou em ambas as feiras, é imprescindível efetuar a inscrição gratuita de sua empresa de acordo com os períodos abaixo:

Feira	Período de Inscrição
Seafood Expo North America2015 (Boston/EUA)	De 22/12/2014 até 16/01/2015 INSCRIÇÕES ENCERRADAS!*
Seafood Expo Global 2015 (Bruxelas/Bélgica)	De 22/12/2014 até 23/01/2015

*As inscrições do processo seletivo para a Seafood Expo North America (Boston/EUA) estão encerradas.

As inscrições feitas após o dia 16/1/2015 serão consideradas para cadastro reserva.

Atenção! A inscrição manifesta o interesse da empresa em participar da missão. As empresas selecionadas terão sua candidatura confirmada por e-mail.
 

Atenção! Recomendamos a leitura prévia dos Termos e Condições de Participação da(s) feira(s) que deseje participar.

Termos e Condições de Participação – Seafood Expo North America 2015 (Boston/EUA).

Termos e Condições de Participação – Seafood Expo Global 2015 (Bruxelas/Bélgica).

Para mais informações, a Coordenação-Geral de Comercialização da Pesca e Aquicultura (CGCOM/DEFO/SEIF) está à sua disposição para prestar quaisquer esclarecimentos.

Telefones: (61) 2023-3646/3647/3648.

e-mail: seafood@mpa.gov.br

Confira as fotos da edição de 2014 da Seafood Expo Global em baixo:

 

Produção de tambaqui no Lago Tucuruí atenderá a 35 mil famílias

O Projeto Tambaqui no Lago do Tucuruí, localizado no sudeste do Pará, foi o tema do encontro do ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, com o deputado federal 

Miriquinho Batista 

(PT/PA), o prefeito de Breu Branco, Adimilson Mezzomo 

(PSDB/PA), e a vereadora Rosana Loureiro (PMDB/PA), na 

manhã desta quarta-feira (21).

O município de Breu Branco/PA será o primeiro beneficiado pelo projeto. Com 52.498 habitantes, sua economia regional se destaca pelo grande potencial de desenvolvimento nas atividades da aquicultura. O convênio já firmado com o MPA garantirá a construção e instalação de uma unidade de beneficiamento de pescado

De acordo com o deputado Miriquinho o projeto está em discussão há 9 anos e já foram realizados estudos técnicos que comprovaram o tambaqui como a melhor espécie para reprodução no lago. Ao todo, a criação desse pescado na região do lago atenderá em média a 35 mil famílias.

A vereadora Rosana Loureiro acredita em novo marco para o desenvolvimento sustentável da região do lago. “A economia local será alavancada, e vai melhorar o padrão de vida dos ribeirinhos que ali vivem”, destacou a vereadora.

fonte:MPA

Ministro Helder recebe comitiva do Pará

O ministro da pesca e aquicultura, Helder Barbalho, recebeu comitiva de autoridades do município de Marabá, no Pará, no final da tarde desta quinta-feira (15), o deputado federal, Roberto Salame, o prefeito, João Salame e o vereador, Ubirajara Sopré.

Na oportunidade, todos desejaram sucesso ao novo desafio do ministro Helder, frente à pasta da pesca. A pauta da reunião ficou focada em questões de incentivo a atividade pesqueira em Marabá.

Os projetos que estão em andamento no município foram apresentados ao ministro para que ele possa avaliar a melhor forma de conduzi-los. O estímulo da pesca em cativeiro foi defendido pelo prefeito João.

O deputado federal se colocou a disposição do ministro para colaborar com os trabalhos de desenvolvimento do setor pesqueiro no município.
Helder garantiu estar aberto ao diálogo e conta com o trabalho conjunto das autoridades. “O Pará tem potencial para alavancar a produção de pescado e nós precisamos dar todas as condições necessárias para que isso seja possível”, conclui o ministro.

fonte:MPA

Ministro Helder visitou instalações do Terminal Pesqueiro de Belém/PA

O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, realizou na manhã desta sexta-feira uma visita as obras do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Belém (PA). Ele esteve acompanhado de várias lideranças do setor no Estado e na capital. Entre os presentes estava o senador Paulo Rocha (PT/PA), a deputada federal Simone Morgado (PMDB/PA), e os deputados estaduais Iran Lima, João Chamon e José Scaff, todos do PMDB/PA, além de técnicos da Superintendência do Ministério no Pará e do Secretário de Infraestrutura e Fomento do MPA, Eloy de Sousa Araujo.

Segundo Nádia Hellen de Almeida, Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura/PA, a obra do Terminal está paralisada para regularização nos entraves administrativos e do licenciamento ambiental. Sobre a previsão de inauguração do Terminal, o ministro Helder Barbalho explicou o processo que deve ser realizado. “Aqui temos que resolver algumas questões como a obra física, fazendo a conclusão desta etapa que ainda necessita de pelos menos 15% de obra para ser conclusa. Além disso, se faz necessário a realização de uma nova licitação para a construção de um píer que permita que as embarcações possam atracar. Nós já solicitamos a Secretaria de Infraestrutura que priorize a abertura do processo licitatório para a contratação da empresa que haverá de executar esta etapa da obra, e em paralelo as ações de obra física temos a contratação dos equipamentos que se fazem necessários para operacionalidade do Terminal. Estando concluso todos estes procedimentos abriremos também a análise de discussões da gestão do Terminal Pesqueiro. É fundamental que está gestão tenha eficiência adequada para garantir que toda está estrutura, todo este investimento possam representar funcionalidade e eficiência para o setor”.

Entre as lideranças do setor estavam presentes representantes de Associações e Sindicatos, entre eles, Fernando Souza, presidente do Sindicato dos Peixeiros de Belém (SINDPEIXE). Fernando explicou que sindicato idealiza o terminal como suporte para que os trabalhadores e a população possam utiliza-lo, principalmente no período da entressafra, para que não falte pescado para todos. “Nós vemos com muita alegria o fato do ministro ser paraense, pois ele conhece a nossa realidade. Idealizamos este terminal como suporte para atender toda a classe, trabalhadores e consumidores. Com o funcionamento do Terminal vamos poder levar para a mesa do paraense um pescado mais barato no período de entressafra, exatamente quando o valor do peixe é muito elevado. No Pará não temos uma política seria no setor da pesca e precisávamos ter alguém conhecedor do assunto para nos ajudar” afirmou.

O ministro da Pesca e Aquicultura afirmou que está obra é prioritária não somente para o Pará e para o setor pesqueiro, mas também para o governo da presidenta Dilma Rousseff. “Está é uma obra prioritária do governo da presidenta Dilma e com a conclusão dela o Pará poderá ter o maior terminal pesqueiro do Brasil. Por ser o Estado que mais produz pescado eu tenho certeza que nós temos a obrigação, e eu, não só por ser paraense, mas na condição de um instrumento para ajudar a fortalecer um Estado que produz tanto pescado para o nosso País, nós temos a obrigação que está estrutura possa efetivamente funcionar e possa garantir uma estrutura adequada para aqueles que fazem o setor da pesca”.

Durante a visita o ministro Helder Barbalho destacou a importância de ações no setor para a economia do Brasil. “Este é um importante empreendimento para o setor da pesca e aquicultura, este setor que tanto colabora para a economia paraense e com a economia brasileira. O perfil da pesca no Pará é a pesca artesanal, se destacando nacionalmente. O TPP terá uma estrutura completa para que os pescadores paraenses tenham o seu pescado bem armazenado e assim garantir o abastecimento das nossas feiras, mercados e também, garantir que eles possam fazer a comercialização com outros estados e inclusive com o mercado internacional, pois estes produtos terão uma certificação diferenciada”.

O TPP tem 32 mil metros quadrados de área total e poderá receber 250 toneladas de pescado por dia, além de um porto com capacidade de 25 embarcações de pequeno e médio porte. A área do terminal é compreendida pelas instalações de apoio à atividade pesqueira, tais como ancoradouros, docas, cais, pontes e piers de acostagem, armazéns frigoríficos, ou edificações, entrepostos e vias de circulação interna. Também terá um cais para desembarque, esteira, salas para recepção do pescado, lavagem, classificação por tamanho, evisceração, filetagem, câmaras frias para estocagem, fábrica de gelo, posto de abastecimento de combustível e estrutura para comercialização.

fonte:MPA

Ministro Helder quer ampliar diálogo com setor de carcinicultura

Na tarde desta segunda-feira (19), o ministro Helder Barbalho recepcionou, em seu gabinete em Brasília, líderes da carcinicultura nacional.

A comitiva – que incluiu Cristiano Maia, presidente da Associação Cearense de Criadores de Camarão (ACCC) e Lucídio Carneiro, da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) - conversou com o ministro sobre as principais reivindicações dos produtores, como a redução das barreiras comerciais à exportação de camarão aos Estados Unidos e Europa e o melhor acompanhamento da sanidade pesqueira relativa ao plantel nacional e a importações.

“O encontro foi salutar e muito importante, porque o ministro se mostrou aberto e receptivo ao diálogo, e já compreende perfeitamente o potencial do setor pesqueiro para o fortalecimento da economia e a geração de empregos, sobretudo no Nordeste”, disse o deputado federal Danilo Forte, do Ceará, que acompanhou a comitiva na reunião.

Na pauta também foram discutidos outros assuntos de interesse do setor pesqueiro, como a necessidade de se implantar um programa de identificação molecular para combater fraudes e a alteração da época de defeso da lagosta, para não coincidir com uma época melhor de comercialização do produto no mercado externo. A alteração, conforme a proposta, não reduziria o tempo do defeso e manteria a capacidade de recuperação dos estoques.

Aumento de produção

Atualmente o Brasil produz 80 mil toneladas de camarão por ano. Quase a totalidade da produção é destinada ao mercado nacional.

O maior produtor é o Ceará, responsável por metade da produção. O clima quente do estado é altamente favorável ao desenvolvimento da carcinicultura o ano todo.

“Nos próximos cinco anos queremos dobrar a nossa produção de camarão no estado, para atingir as 80 mil toneladas”, adiantou Cristiano Maia, presidente da ACCC.

Neste novo cenário, as exportações serão importantes para absorver parte da produção. Por isso, Cristiano Maia e Lucídio Carneiro desejam que o governo brasileiro reduza os impostos e as barreiras comerciais por meio de entendimentos com os EUA e a Comunidade Europeia. Acordos internacionais já reduziram as barreiras para países produtores como o México e o Equador.

Nada menos do que 92% da produção do camarão cearense ocorre em criatórios nos estuários próximos ao litoral, e o restante em água doce no interior do estado. A espécie criada é Alitopeneus vannamei, a mais importante para a carcinicultura nacional. A espécie é oriunda da costa sul-americana do Oceano Pacífico. Outros estados nordestinos também têm vocação para a atividade, como Rio Grande do Norte e o Piauí.

Nos viveiros, a espécie leva de 110 a 120 dias para atingir o tamanho médio de 10 a 12 centímetros. A produção cearense é comercializada principalmente nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Na próxima semana, representantes das entidades do setor irão aprofundar a pauta de reivindicações com secretários e especialistas do Ministério da Pesca e Aquicultura. O ministro Helder Barbalho já acatou parte das sugestões levadas, como o fortalecimento dos comitês de gestão das pescarias de maior interesse.

fonte:MPA

Ministro Helder quer aprimorar políticas habitacionais que atendam aos pescadores

O ministro da pesca e aquicultura, Helder Barbalho, recebeu na manhã desta quarta-feira (14), a candidata a deputada estadual, Luziane Cravo do PT/PA 

e atual conselheira estadual das cidades. O principal ponto de discussão da reunião foi para tratar do aprimoramento dos programas habitacionais voltados para os pescadores paraenses e de todo o país.

Luziane Cravo defende a inclusão dos pescadores como prioritários para se beneficiarem nos programas habitacionais. E solicitou ao ministro Helder, uma mobilização do ministério da pesca e aquicultura junto ao ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do ministério das Cidades para tratar sobre a questão.

O ministro da pesca acredita que é preciso desenvolver políticas públicas habitacionais eficazes para atender aos pescadores brasileiros. “Precisamos atender as necessidades dessas famílias para melhorar as suas qualidades de vida”, diz Helder.

fonte:MPA