5 de setembro de 2014

Complexo industrial fortalece polo de piscicultura na Paraíba



 
esta sexta feira, dia 5 de setembro, o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Eduardo Lopes, estará no município paraibano de Bananeiras, a 141 km da capital João Pessoa, para lançar a pedra fundamental de um complexo industrial pesqueiro, que contará com fábricas de farinha de pescado e de ração, bem como com um centro de abate e processamento de pescado


Com investimento de R$ 15 milhões do MPA e contrapartida da Prefeitura, o complexo industrial atenderá não apenas às demandas de piscicultores de Bananeiras, mas também de municípios próximos, como Solânea, Borborema, Pirirituba, Dona Inês, Alagoa Grande e Nova Floresta.

Localizados na região do Brejo e do Curimataú paraibano, esses municípios possuem uma população total de 114.242 habitantes. Ali, as principais fontes de renda das famílias são a agricultura de subsistência e a piscicultura em regime semi-intensivo. A estimativa é de que mais de 100 famílias sejam beneficiadas.

Toda essa região conta com vales ricos em açudes, lagoas e riachos perenes, com uma topografia e clima propícios à piscicultura semi-intensiva, com destaque para a produção de tilápia em tanques-rede e em tanques escavados.

Aumento da produção

Ao todo existem na região seis barragens de médio porte – capazes de comportar 300 gaiolas (tanques rede) - e cerca de 200 tanques escavados, formando uma lâmina d’água de 130 mil m2.

Com o complexo industrial, a previsão é de que a área de criação de pescado em tanques escavados seja triplicada, inclusive pelas boas condições topográficas e climáticas da região.

Assim, com o emprego de alevinos (filhotes de peixe) de boa qualidade e uma alimentação adequada nos criatórios, a estimativa é de que a produção regional dobre e alcance as 14.500 toneladas por ano de peixe, gerando um abate de 60 toneladas por dia, ou seja, 20 toneladas de filé por dia. A fábrica de ração terá capacidade para processar seis toneladas por hora.

No caso de Bananeiras, os produtores estão reunidos em uma associação de piscicultores, que almeja, com o apoio do projeto do MPA, produzir acima de 1600 toneladas anuais de tilápia. No município, outros aspectos favoráveis à consolidação de um polo de pescado são a proximidade com o mercado consumidor de João Pessoa e a presença da Universidade Federal da Paraíba, que conta no município com bacharelado em agroecologia e agroindústria e licenciatura em ciências agrárias.

Programação:

Data: 05 de setembro de 2014

9h às 10h- Apresentações cívicas e culturais

Local: Espaço Cultural “Oscar de Castro”, situado na Rua Monsenhor José Pereira Diniz, s/n, Centro, Bananeiras – PB

10h – Apresentação do Projeto da unidade de Beneficiamento de Pescado e Fábrica de Ração, com a presença de autoridades locais e imprensa estadual

Local: Espaço Cultural “Oscar de Castro”


11h – Visita técnica do Ministro aos tanques de piscicultura e ao local onde será erguido o Complexo de Piscicultura

Local: Comunidade de Lagoa do Matias e Jatobá, a 8km do centro da cidade.

12h – Almoço

Local: Campo de Golf do condomínio Águas da Serra, Bananeiras – PB
fonte:MPA

3 de setembro de 2014

Consumidores do Rio de Janeiro aproveitam o início da 11ª Semana do Peixe

O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, acompanhado do secretário Especial de Abastecimento e Segurança Alimentar do Rio de Janeiro (SEAB-RJ), Antônio Carlos Albuquerque, do secretário municipal de Pesca de São Gonçalo, e da superintendente federal de Pesca e Aquicultura do Rio de Janeiro, Suely Amaral Santos Silva, entre outras autoridades, abriram oficialmente – de forma descontraída, junto aos consumidores – a 11ª edição Semana do Peixe no estado do Rio de Janeiro, na parte da manhã desta segunda-feira (1), em um supermercado da zona norte do Rio.

A campanha, que estimula o consumo e a produção de pescado no País, tem programação em todos estados da federação e no Distrito Federal. Em 2014 ocorre nas duas primeiras semanas de setembro e serve de “âncora” para o aumento do consumo no segundo semestre. No primeiro, a Semana Santa tradicionalmente impulsiona as vendas.

Em todo o Brasil, a Semana do Peixe conta com o apoio de redes de supermercado, feiras livres, mercados públicos, bares e restaurantes, escolas, colônias e sindicatos de pescadores, centros de nutrição e, principalmente, dos consumidores.

Durante a visita ao supermercado, que ofertou pescado a preços promocionais, o ministro Eduardo Lopes conversou a população, que aprovou a campanha. Na ocasião, o ministro destacou a importância do pescado na alimentação. “A Organização Mundial de Saúde (OMS) coloca como média per capita de consumo pelo menos12 kg de peixe por ano, por habitante. O Brasil ultrapassou essa marca. Está em torno de 14,5 kg por ano, por habitante atualmente”, disse.

De acordo com o MPA, apenas entre 2012 e 2013 o consumo nacional de pescado cresceu 25% e, na última década, mais de 100%. O ministério tem acordo com o Serviço Social da Indústria (SESI) , através do projeto Cozinha Brasil, para treinar merendeiras e cozinheiras para aumentar a presença do pescado na alimentação escolar.

Aumento da produção

Atualmente 60% de todas as exportações mundiais de proteína animal se referem a pescado, daí a sua importância econômica. Com a estagnação da captura em rios e oceanos – uma sobrepesca poderia comprometer a sobrevivência das espécies comerciais – o aumento da produção está ocorrendo através da aquicultura, o cultivo de pescado.

Nesse contexto, o Brasil é um dos países com maior potencial para aumentar a produção, já que dispõe de água, espécies promissoras (tilápia, tambaqui, pirarucu, camarão), clima favorável e condições de produzir ração. A produção poderá atender às crescentes demandas domésticas e ainda ser direcionada à exportação, criando milhares de empregos em toda a cadeia produtiva.

O Brasil já está aproveitando os seus reservatórios de usinas hidrelétricas e ambientes marinhos para a produção de pescado. Esse é o caso de Santa Catarina, Alagoas, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Paraná e Rio de Janeiro.

A aquicultura evoluiu muito no País com a simplificação do licenciamento ambiental para empreendimentos aquícolas em reservatórios e o lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que disponibilizou crédito barato para a modernização da pesca e a expansão dos criatórios.
fonte:MPA

Ministro participa do Aquaciência

Produzir qualidade com sustentabilidade”. Esse é o tema do Aquaciência deste ano. Visão que tem despertado o interesse de quem atua no setor. O evento que acontece nos cinco primeirosdias deste 
mês em Foz do Iguaçu, no Paraná, atraiu mais de 1000 participantes entre pesquisadores, professores, estudantes, produtores e empresários do Brasil e do exterior. O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, participou da abertura do Congresso na manhã desta terça-feira (2) e destacou que o Brasil tem enorme potencial para se tornar um dos maiores produtores de pescado do mundo: “Temos mais de 8,5 mil Km de costa, 12% da água doce mundial e cerca de 1000 reservatórios de águas da união incluindo de hidrelétricas em nosso território. Se utilizarmos 0,5% da lâmina de água disponível, podemos alcançar só com a aquicultura uma produção de 20 milhões de toneladas de pescado/ano. Ou seja, uma produtividade 10 vezes maior do que temos atualmente em todo o setor.” O diretor-geral brasileiro da Itaipú Binacional Jorge Samek, a presidente da Aquabio Débora Machado Fracalossi, o professor da UNIOESTE Wilson Boscolo e a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA Maria Fernanda Ferreira também estavam presentes.

No setor, os holofotes estão voltados para a aquicultura e o momento é de crescimento acelerado em todo o mundo. A cada ano o evento técnico científico cresce no mesmo embalo. A programação prevê a realização de mesas redondas para a discussão de pautas como a participação do setor elétrico, industrialização do pescado e desafios para a intensificação da produção aquícola. Além das palestras de renomados especialistas brasileiros, o congresso conta com a participação de especialistas internacionais como os doutores ShouquiXie, da China, Marc Vandeputte, da França, e Constantinos Mylonas, da Grécia. Em diversas salas, temáticas como nutrição e alimentação de organismos aquáticos, piscicultura de água doce, piscicultura marinha, cultivo de alga, peixes ornamentais, sanidade na aqüicultura, ranicultura, tecnologia do pescado, economia aplicada a aqüicultura, carcinicultura marinha, malacocultura, reprodução e larvicultura serão debatidas.


Os debates e pesquisas têm papel fundamental para promover o conhecimento e o intercâmbio de técnicas de cultivo e produção no setor. O Ministério da Pesca e Aquicultura tem investido em estudos na área. Em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação apoiou 326 projetos. 618 bolsas de pesquisas foram concedidas. Um investimento de R$ 68 milhões. Os resultados são refletidos nos números. De 112 pesquisadores beneficiados em 2009 saltou para 276 em 2013. Um aumento de 246%.

Mas o ministro vai além. Eduardo Lopes destacou que é preciso estruturar a cadeia produtiva do pescado no Brasil: “Não é só produzir, temos de pensar em todas as etapas. Desde a produção até a comercialização. Esse processo envolve desde o pólo de produção dos pequenos e grandes produtores, a fábrica de ração, o frigorífico, as fábricas de gelo, o beneficiamento até o escoamento da produção”, concluiu o ministro.
fonte:MPA

28 de agosto de 2014

Ouvidoria faz balanço de 1 ano de funcionamento


Hoje, quarta-feira (27), a Ouvidoria-Geral do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) comemora seu primeiro ano de funcionamento, em solenidade em Brasília, com a presença do Ouvidor-Geral da União, José Eduardo Romão.

Desde o início das atividades externas a Ouvidoria recebeu 1.311 manifestações sobre os diversos assuntos relacionados ao ministério. Os temas mais frequentes foram sobre RGP(Registro Geral da Pesca) do pescador artesanal (15,18% do total) e do pescador amador (13,65%), ordenamento pesqueiro (8,09%), seguro defeso (6,25%), problemas no sistema (5,80%) e falso pescador (5,11%).

De acordo com a Ouvidora-Geral do MPA, Maria Luiza Moretzsohn, as manifestações são recebidas via sistema (preferencialmente), atendimento presencial e por carta. O prazo para a Ouvidoria responder às demandas é de até 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias. No entanto, a média para a resposta tem sido de apenas 8,5 dias.

“Essas manifestações, que podem ser elogio, reclamação, sugestão, solicitação ou denúncia, contribuem para a melhoria contínua dos serviços públicos prestados”, explica Luiza.

Durante a solenidade o ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, irá assinar portaria de designação da autoridade responsável pelo cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) no âmbito da pasta, conforme dispõe o decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, e anunciará os Pontos Focais do SIC e membros da Comissão de Ética da pasta.

A Comissão – que atua em temas relacionados às boas práticas de ética, à integridade e à transparência na gestão - é composta por três servidores titulares e três suplentes.

Pescadores começam em setembro a atender nova legislação


A partir do próximo mês de setembro, todos os pescadores profissionais artesanais registrados no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) terão de iniciar o procedimento anual para manter válida a sua Licença Profissional. Este procedimento é necessário para que estejam aptos a continuar atuantes no setor e a receber os benefícios concedidos à categoria.

De acordo com a legislação, a partir da data de seu aniversário, os pescadores profissionais terão 60 dias para realizar o procedimento de manutenção da validade de sua licença junto às superintendências federais da Pesca e Aquicultura nos estados.

“ Desta forma, os pescadores com aniversário no próximo mês de setembro serão os primeiros a atenderem à legislação”, lembra Clemeson José Pinheiro, diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura do MPA.

A legislação mencionada é a Instrução Normativa MPA Nº 6, de 29 de junho de 2012, que dispõe sobre os procedimentos administrativos para a inscrição e manutenção de pessoas físicas na categoria de Pescador Profissional no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

 

Exigências

Para a renovação de sua licença, o pescador artesanal – o único com direito a seguro defeso - deverá apresentar um relatório de atividades, para informar, por exemplo, a quantidade e as espécies que capturou ao longo dos últimos 12 meses.

A legislação exige também uma cópia do número de inscrição do Trabalhador (NIT) na Previdência Social, como segurado especial, e uma foto recente 3X4.

Parte das exigências, como o relatório de atividades, pode ser cumprida via Internet. Os documentos deverão ser encaminhados pessoalmente ou com a ajuda de associações, colônias e sindicatos de pescadores artesanais.

Após o preenchimento do formulário do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira e o seu envio junto com os demais documentos à Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do estado onde reside, o pescador ficará de posse de um recibo para comprovar a sua participação.

Atualmente, a carteira do pescador profissional é a licença para o exercício da atividade de pesca comercial; ela tem caráter permanente e equivale a um documento de identidade. Entretanto, somente com a licença renovada o pescador terá direito a acessar os benefícios oferecidos à categoria pelo Governo Federal.
fonte:MPA

27 de agosto de 2014

Pescando Letras no Ceará terá 330 novas turmas de alfabetização


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A Secretaria Estadual de Educação do Estado do Ceará (SEDUC-CE) abriu chamada destinada à seleção pública de 330 alfabetizadores e 53 coordenadores, com o objetivo de alfabetizar pescadores artesanais e aquicultores familiares, bem como comunidades pesqueiras em 78 municípios do estado. O período de trabalho dos novos educadores será de oito meses e todos terão direito a bolsa de auxílio.

Na alfabetização, os educadores irão adotar a proposta pedagógica e material didático “Rede de Saberes”, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), voltada para a realidade de jovens, adultos e idosos das comunidades pesqueiras.

“O ministério, nesse trabalho, é responsável ainda pela articulação com colônias, sindicatos e associações de pescadores e aquicultores familiares, para que o maior número possível de profissionais seja beneficiado em sua própria comunidade”, lembra Flávio Bezerra, secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do MPA.

Inclusão social

O Pescando Letras foi criado em 2003. Em uma década, o programa já atendeu a mais de 17 mil profissionais da pesca do Ceará e a mais de 200 mil em todo o Brasil.

De acordo com a chamada pública, após as inscrições via Internet – que devem ser feitas até a próxima terça-feira, 26 de agosto, os interessados encaminharão documentação à Secretaria de Educação do Ceará, entre os dias 28 de agosto e 03 de setembro deste ano. Os documentos exigidos, em envelope lacrado, são foto 3X4, currículo, comprovante de escolaridade, identidade, CPF e comprovante de residência.

A divulgação dos selecionados ocorrerá no site da SEDUC (WWW.seduc.ce.gov.br) no próximo dia 12 de setembro.

“O trabalho desses educadores é muito importante para a melhoria das condições de vida das comunidades pesqueiras”, recorda o secretário Flávio Bezerra. “A alfabetização garante uma maior autoestima ao pescador, torna efetiva a sua cidadania e abre espaço para que ele tenha condições de aperfeiçoar os seus métodos de trabalho, para evoluir na profissão”, explica.

Requisitos

Os alfabetizadores, conforme a chamada pública da Secretaria de Educação do Ceará, devem ter ensino médio completo e experiência anterior em educação, preferencialmente com jovens e adultos. A carga horária de trabalho será de 10 horas semanais, nos turnos da manhã, tarde ou noite, de acordo com o horário de trabalho do pescador. A carga horária total será de 320 horas/aula, a serem completadas em oito meses.

Já os coordenadores de turma deverão ter curso superior, já concluído ou em andamento, e experiência anterior em Educação, preferencialmente também em jovens e adultos. A carga de trabalho será de 22 horas mensais, de manhã, tarde ou à noite, com atendimento aos alfabetizadores e alfabetizados.

Antes de iniciarem o atendimento às turmas, os candidatos classificados participarão de um curso de Formação Inicial e posteriormente de Formações Continuadas, respectivamente com carga horária de 40 horas e 64 horas presenciais. A frequência mínima para cada uma delas será de 75%.

Confira abaixo o endereço eletrônico da chamada pública:

fonte:MPA

22 de agosto de 2014

Prefeito veta projeto de lei que proibia pesca na Lagoa Itatiaia e em outras nos parques públicos

Lagoa Itatiaia está situada no bairro do mesmo nome
Em um texto poético sobre a natureza considerada ''sábia, abundante e paciente'' e que às vezes "se cala" diante do "confronto com homem" e que "não conta seus ciclos em horas, minutos e segundos, nem no calendário gregoriano (...)", o projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal que proibia pesca na Lagoa Itatiaia, no bairro do mesmo nome, e demais existentes em parques públicos de Campo Grande foi vetado pelo prefeito Gilmar Olarte, conforme publicação no Diário Oficial de hoje (22). A proposta tinha como exceção apenas a atividade para pesquisa científica e, assim mesmo, autorizada por órgão municipal.

Para justificar o veto, o prefeito disse que a razão principal "se restringe ao fato de proibirmos a pesca àqueles cidadãos que talvez por uma situação ou outra e até mesmo pela condição financeira, não tem condições de levar até a sua mesa um alimento que possa nutrir a fome de seu semelhante".
Dessa forma, segundo ainda a justificativa, se o projeto fosse sancionado "por certo refutaríamos um desejo do ser humano em buscar um alimento capaz de saciar não só a sua fome, bem como de sua família".

Segundo o prefeito, a Superintendência para a Pesca e Aquicultura subordinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio, fará todos os esforços para garantir "o uso equilibrado dos recursos pesqueiros, otimizando os benefícios decorrentes em harmonia com a preservação e a conservação do meio ambiente e da biodiversidade".

Texto poético
O prefeito assim iniciou as razões do veto:

Somos sabedores que a natureza é sábia. Sábia, abundante e paciente.

Sábia porque traz em si o mistério da vida, da reprodução, da interação perfeita
e equilibrada entre seus elementos.

Abundante em sua diversidade, em sua riqueza genética, em sua maravilha e em seus encantos. E é paciente. Não conta seus ciclos em horas, minutos e segundos, nem no calendário gregoriano com o qual nos acostumamos a fazer planos, cálculos e contagens. Sobretudo é generosa, está no mundo acolhendo o homem com sua inteligência, seu significado divino, desbravador, conquistador e insaciável.

Às vezes, nesse confronto, o homem extrapola seus poderes e ela se cala.

Noutras, voltasse, numa autodefesa, e remonta seu império sobre a obra humana, tornando a ocupar seu espaço e sua importância.

No convívio diuturno, a consciência de gerações na utilização dos recursos naturais necessita seguir regras claras que considerem e respeitem a sua disponibilidade e vulnerabilidade.

E assim chegamos ao que as sociedades adotaram como regras de convivência, às práticas que definem padrões e comportamentos, aliadas a sanções aplicáveis para o seu eventual descumprimento as leis.
fonte:correio do Estado

Ação em homemagem ao Dia das Águas realiza a limpeza da Lagoa Itatiaia

nascente do rio santana

Em comemoração ao Dia Internacional das Águas, nesta sexta-feira (22), policiais ambientais, em parceria com a empresa Energias do Brasil Secretaria Municipal de Educação e Secretaria MUnicipal de Saúde, realiza a limpeza da Lagoa Itatiaia, na zona leste da Capital. A ação conta com a participação de alunso da Rede Municipal de Ensino e começa às 9h.

ANA e Ministério da Integração apresentam Plano Nacional de Segurança Hídrica

chamada
Nesta quarta-feira, 20 de agosto, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Ministério da Integração Nacional apresentam o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH) no Auditório Flávio Terra Barth, na sede da Agência em Brasília. O objetivo do PNSH é definir as principais intervenções estruturantes e estratégicas de recursos hídricos para todo o País, tais como barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, que são necessárias para garantir a oferta de água para o abastecimento humano e para o uso em atividades produtivas. Outro foco do Plano será reduzir os riscos associados a eventos críticos (secas e cheias).

O evento na sede da ANA encerra a fase de concepção do projeto, iniciada em 2012, e marca o início dos trabalhos, previstos para serem concluídos em dois anos, mas com divulgação de resultados parciais durante o processo. O estudo será concluído em dois anos, mas os horizontes de planejamento considerados durante a confecção do Plano serão: o ano de 2020 para a identificação de demandas efetivas, e o ano de 2035 para as ações e obras a serem propostas. O objetivo é que as obras identificadas pelo Plano sejam executadas primordialmente pelo Ministério da Integração e seus parceiros tanto no âmbito federal, quanto estadual.

Uma das diretrizes do Plano é que as obras tenham natureza estruturante e abrangência interestadual ou relevância regional e garantam resultados duradouros em termos de segurança hídrica. As intervenções também deverão ter sustentabilidade hídrica e operacional. O PNSH vai analisar os usos setoriais da água sob a ótica dos conflitos pelo recurso – existentes e potenciais – e dos impactos na utilização da água em termos de quantidade e qualidade.

O PNSH será realizado por meio de parceria entre a ANA, o Ministério da Integração Nacional e o Banco Mundial, no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (INTERÁGUAS). O Plano Nacional de Segurança Hídrica é uma das ações do INTERÁGUAS, uma iniciativa do Brasil para aperfeiçoar a articulação e a coordenação de ações no setor de recursos hídricos. O INTERÁGUAS também busca criar um ambiente em que os setores envolvidos com a utilização da água possam se articular e planejar suas ações de maneira racional e integrada, o que pode contribuir para o fortalecimento da capacidade de planejamento e gestão do setor, especialmente nas regiões menos desenvolvidas do Brasil.

Participam da abertura o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu; a diretora da Área de Planejamento da Agência, Gisela Forattini; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira; o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, Gustavo Frayha; o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho, subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores; e o especialista sênior em água e saneamento do Banco Mundial, Marcos Thadeu Abicalil; entre outros.

Segurança hídrica

A segurança hídrica considera a garantia da oferta de água para o abastecimento humano e para as atividades produtivas em situações de seca, estiagem ou desequilíbrio entre a oferta e a demanda do recurso. Além disso, o conceito abrange as medidas relacionadas ao enfrentamento de cheias e da gestão necessária para a redução dos riscos associados a eventos críticos (secas e cheias).
Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA
Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

Brasil e Noruega ampliam cooperação em aquicultura

Brasil e Noruega deram continuidade, nesta terça-feira (19), à identificação de áreas para a Cooperação Técnica Bilateral de forma a desenvolver ações conjuntas voltadas ao aperfeiçoamento da aquicultura nos dois países. A identificação dessas áreas ocorreu durante a maior feira de pesca do mundo, a Nor-Fhishing, em Trondheim/Noruega, com a presença da rainha consorte Sônia Haraldsen, do ministro Eduardo Lopes e da secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, Maria Fernanda Nince.

A cooperação entre o Brasil e a Noruega prevê ações nas áreas de pesquisa, capacitação e gestão do espaço aquícola continental e marinho. A parceria também abrange questões para a transferência de tecnologia em segmentos da aquicultura como produção e infraestrutura, sanidade e biossegurança, cadeia de suprimentos, capacidade de suporte, escape de pescado em cativeiro e ração para peixes. Outro objetivo dessa cooperação é estreitar a relação entre os dois países para a formulação de uma legislação internacional no setor de aquicultura.
Na Noruega, o ministro Eduardo Lopes se encontrou com a ministra da pesca e aquicultura do País, Elisabeth Aspaker, e com o embaixador brasileiro em Oslo ( capital da Noruega), Flávio Macieira, entre outras autoridades.

Nesta quarta-feira (20), a secretária Maria Fernanda Nince fará visita técnica a uma fazenda de cultivo de pescado localizada na Ilha de Hitra/Noruega. Também participarão desta visita representantes do setor aquícola de mais de 20 países, como Vietnã e Angola.

Cooperação Internacional - O Brasil vem implementando diferentes modalidades de cooperação com outros países para o intercâmbio de conhecimentos e também para a incorporação de novas tecnologias no setor aquícola. O objetivo final dessas parcerias internacionais é aumentar a qualidade e a segurança do pescado produzido no Brasil. 


Ano passado, o Brasil firmou parceria com Israel para a cooperação técnica entre os dois países, também no setor de aquicultura. Entre as ações previstas está o intercâmbio de estudantes brasileiros que quiserem fazer pós-graduação na área de aquicultura em Israel, país reconhecido pelo know how na criação de pescado. A cooperação também abrange pesquisas conjuntas e troca de conhecimentos para a produção de vacinas para alevinos (filhotes) e o melhoramento genético de peixes apreciados no mundo inteiro, com a tilápia.

Outras importantes parcerias foram firmadas, em 2013, entre o Brasil e Portugal. O objetivo é trocar experiências voltadas a pequenos pelágicos (peixes marinhos que vivem em profundidade intermediária), gestão pesqueira e transferência de tecnologia no setor de insumos. Com Portugal, também foram analisadas oportunidades para o cultivo de microalgas (especialmente para a produção de combustíveis alternativos) e o desenvolvimento de projetos conjuntos de capacitação técnica.

fonte:MPA