Ouvidoria faz balanço de 1 ano de funcionamento

Hoje, quarta-feira (27), a Ouvidoria-Geral do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) comemora seu primeiro ano de funcionamento, em solenidade em Brasília, com a presença do Ouvidor-Geral da União, José Eduardo Romão.

Desde o início das atividades externas a Ouvidoria recebeu 1.311 manifestações sobre os diversos assuntos relacionados ao ministério. Os temas mais frequentes foram sobre RGP(Registro Geral da Pesca) do pescador artesanal (15,18% do total) e do pescador amador (13,65%), ordenamento pesqueiro (8,09%), seguro defeso (6,25%), problemas no sistema (5,80%) e falso pescador (5,11%).

De acordo com a Ouvidora-Geral do MPA, Maria Luiza Moretzsohn, as manifestações são recebidas via sistema (preferencialmente), atendimento presencial e por carta. O prazo para a Ouvidoria responder às demandas é de até 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias. No entanto, a média para a resposta tem sido de apenas 8,5 dias.

“Essas manifestações, que podem ser elogio, reclamação, sugestão, solicitação ou denúncia, contribuem para a melhoria contínua dos serviços públicos prestados”, explica Luiza.

Durante a solenidade o ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, irá assinar portaria de designação da autoridade responsável pelo cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) no âmbito da pasta, conforme dispõe o decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, e anunciará os Pontos Focais do SIC e membros da Comissão de Ética da pasta.

A Comissão – que atua em temas relacionados às boas práticas de ética, à integridade e à transparência na gestão - é composta por três servidores titulares e três suplentes.