CONAPE apoia criação do Comitê de Gestão de Peixes Ornamentais

No primeiro dia da reunião ordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE), em Brasília, na terça-feira (27), os conselheiros aprovaram por unanimidade uma moção de apoio à criação do Comitê Permanente de Gestão (CPG) de Peixes Ornamentais. 

A iniciativa do CONAPE foi bem recebida pelo ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, e pelo secretário de pesca do MPA, Flávio Bezerra, logo na abertura da reunião da entidade. A expectativa agora é de que uma Instrução Normativa Interministerial (INI) do MPA e do Ministério do Meio Ambiente (MMA) crie em breve o comitê gestor para apoiar e fortalecer o setor nacional de peixes ornamentais.

A movimentação do CONAPE em torno do assunto foi acompanhada por representantes de entidades do setor, como Associação Brasileira de Lojistas de Aquariofilia (ABLA) e Associação Brasileira de Aquariofilia (ABRAQUA).

Segundo Vladimir Formiga, assessor da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca do MPA, as políticas para as atividades pesqueiras no Brasil são definidas com a participação de comitês gestores, com representantes em igual número do estado e da sociedade civil organizada. “É no comitê que se definirão, de forma participativa, as principais medidas a serem adotadas na gestão dos diversos segmentos que compõem o setor de peixes ornamentais”, explica Vladimir.

Fonte: MPA

Edital abre nova seleção de jovens bolsistas para Telecentros da Pesca Maré

O Ministério da Pesca e Aquicultura lançou nesta terça-feira (20/08) nova seleção simplificada de monitores-bolsistas. O edital irá selecionar 108 jovens entre 16 e 28 anos interessados em compor a equipe de monitores-bolsistas dos Telecentros da Pesca Maré, apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades – Telecentros.BR.

Os selecionados irão auxiliar os usuários a acessar os recursos de comunicação e informação disponíveis nos telecentros, que são espaços públicos destinados às comunidades pesqueiras.  Todos receberão bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) no valor de R$ 241,50 mensais pelo período de doze meses, juntamente com o curso de formação.

Dos 210 telecentros ligados ao Ministério da Pesca e Aquicultura, 63 deles serão contemplados com novos monitores-bolsistas pelo presente edital. No espaço dos telecentros os pescadores têm acesso à Internet e participam de cursos de capacitação, entre outras atividades.

Os novos monitores-bolsistas atuarão em telecentros de 60 municípios, em 21 estados brasileiros. Os telecentros estão localizados em cinco estados da região Norte (Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Tocantins), oito da região Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte), dois do Centro-Oeste (Goiás e Mato Grosso do Sul), três da região Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro) e quatro da região Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina).

Esta é a segunda seleção de bolsistas para telecentros em 2013. Em abril passado foi lançado edital para a seleção de 144 vagas em 79 telecentros de 22 estados.

Fonte: MPA

Medida facilita importação de produtos para pesquisa científica na área animal

Nesta segunda-feira (19) foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa Interministerial n° 32, de 16 agosto de 2013, instituída em conjunto pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que estabelece critérios simplificados para a importação de materiais biológicos e insumos laboratoriais destinados às atividades de pesquisa e diagnóstico animal.

De acordo com o Ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, a nova norma foi concebida para garantir, com segurança, a  maior flexibilidade e rapidez na importação de materiais biológicos utilizados em laboratórios. Os insumos são essenciais para a execução de testes de diagnóstico relacionados à sanidade animal.

Fonte: MPA