Avanço: governo federal licita áreas para produção de 60 mil toneladas de pescado

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) destinou 235 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União para a produção de quase 60 mil toneladas de pescado por ano, entre peixes, ostras e mexilhões. Estas áreas – localizadas nos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Pernambuco, Bahia, Paraná, Goiás e Rio de Janeiro - foram abertas à licitação nos últimos 42 dias e vão significar a criação de milhares de empregos imediatos (diretos e indiretos), movimentando a economia nestas regiões, melhorando a qualidade de vida dos aquicultores e seus familiares e, ainda, aumentando a oferta de pescado à população.

Só no Mato Grosso do Sul - cujo edital foi lançado nesta quinta-feira (8) pelo ministro Marcelo Crivella e a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince - a produção estimada de pescado (17 mil toneladas) nas áreas dos parques aquícolas que serão licitados vai superar a atual produção no estado, que é de 15 mil toneladas de pescado por ano. “Ou seja, estamos mais que dobrando a criação de pescado no Mato Grosso do Sul”, destaca Maria Fernanda Nince.

Fonte: MPA

Novos Superintendentes Federais da Pesca e Aquicultura tomam posse

O Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, empossou nesta quarta-feira (08) os novos superintendentes federais da Pesca e Aquicultura dos estados da Bahia e Pernambuco, Marcos Antonio da Rocha e Marcos Antônio Barbosa, respectivamente. O ato foi realizado em Brasília e transmitido por meio de videoconferência para as superintendências que receberam os empossados.

Crivella destacou o grande potencial dos estados para a atividade pesqueira e ressaltou que a política do Ministério é voltada para que os pescadores possam ter melhores condições de trabalho. “Os novos superintendentes têm a responsabilidade de apresentar o Plano Safra da Pesca e Aquicultura para todos os pescadores e marisqueiras da sua região. As linhas de créditos são excelentes para os profissionais que queiram impulsionar sua produção”, afirmou. Cada marisqueira tem direito a pegar, sem a necessidade de fiadores, até R$ 3.500,00 na rede bancária oficial. “Se as marisqueiras pagarem as prestações em dia há um desconto de 25%”, lembrou o ministro.

Atualmente, os dois estados possuem mais de 140 mil pescadores e pescadoras artesanais, das quais aproximadamente 45 mil são marisqueiras.

Participaram da solenidade, os deputados federais Silas Câmara (AM) e Marcio Marinho (BA); o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Abraão Lincoln, o presidente da Federação da Pesca da Bahia, Josi Rodrigues, o secretário executivo do MPA, Átila Maia da Rocha, a chefe de gabinete, Margareth Cabral, o secretário de Monitoramente e Controle, Américo Tunes e  a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince.

Fonte: MPA

Nova legislação beneficia cadeia produtiva do caranguejo-uçá

Um dos principais recursos pesqueiros do Brasil, o caranguejo-uçá (Ucides cordatus) – espécie que habita zonas costeiras como manguezais e estuários - tem merecido uma atenção especial do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que editou ainda este ano duas medidas normativas relativas à espécie.

As medidas buscam garantir a sustentabilidade extrativista desta pescaria, que gera emprego para milhares de marisqueiras, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

A nova legislação protege a espécie em seu período de reprodução, promove a adoção das melhores práticas no manuseio e transporte e favorece os consumidores, pela melhor qualidade do produto final, de acordo com a oceanóloga Sandra Souza, da Coordenação Geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal Marinha (CGPAM), do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Fonte: MPA

Pescadores ganham maior prazo para renovar carteira profissional

Os pescadores profissionais do Brasil – mais de um milhão de pessoas em todo o território nacional – receberam uma notícia tranquilizadora esta semana. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou no Diário Oficial uma Instrução Normativa (n º 12), que amplia o prazo para o pescador renovar a sua carteira profissional.  Agora, este prazo foi estendido de 30 para 60 dias, a partir da data do aniversário do pescador.

“Esta medida atende a apelos de diversas lideranças do setor e, de fato, irá proporcionar um processo mais cômodo e sem correria para todos”, reconhece o ministro em exercício da Pesca e Aquicultura, Átila Maia.

A IN incluiu uma oportunidade adicional, que evita a necessidade de recursos: após encerrado o prazo de 60 dias, o pescador que ainda não providenciou a sua carteira terá mais 60 dias para fazê-lo, mas desta vez exclusivamente na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do seu estado.

Fonte: MPA

MPA amplia cultivo de pescado nos estados

O governo federal colocou no dia (18) à disposição de aquicultores e empresários 20 áreas para o cultivo de pescado em hidrelétricas e no litoral dos estados da Bahia e de Pernambuco. Os editais foram publicados no Diário Oficial e lançados pelo ministro interino da pesca e aquicultura, Átila Maia da Rocha. As solenidades aconteceram em Salvador e Recife. O desenvolvimento da aquicultura é uma das principais metas do Ministério da Pesca e da Aquicultura, totalmente integrada ao combate à miséria e à pobreza, que é bandeira do governo federal.

Em ambos os estados, os editais proporcionarão a criação de pescado em áreas extremamente deprimidas economicamente, em especial na calha do rio São Francisco, onde fica o lago da usina hidrelétrica de Moxotó. São 16 hectares de espelho de água em Pernambuco e 14 em território baiano. Juntas as áreas devem demandar 300 empregos e podem produzir mais de 8 mil toneladas de peixe por ano, principalmente de tilápia. Na Bahia ainda há área marinha para o cultivo de ostras e mexilhões, que é pouco desenvolvido no Nordeste.

Os empresários e aquicultores que concorrerem às áreas terão autorização para explorar o local por 20 anos. Os editais foram publicados no Diário Oficial de hoje (18) e a abertura dos envelopes com as propostas está prevista para o dia 19 de agosto.

Segundo o ministro interino, Atila Maia da Rocha, a perspectiva é de que esses editais sejam os primeiros de muitos que o país vai lançar a partir de agora. “Estamos trabalhando intensamente para que haja a liberação de 0,5% de todos os reservatórios de domínio da União sem a necessidade de licenciamento ambiental. A proposta está avançando muito e já se transformou em uma prioridade do governo da nossa presidenta Dilma Rousseff”, destacou. O dirigente arrematou que essa mudança será um marco na história do Brasil, proporcionando ao país uma produção de até 20 milhões de toneladas, que colocaria a nação entre as principais produtoras de pescado do mundo.

Nas próximas semanas serão lançados editais para áreas em São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Fonte MPA

Publicado edital para licitação de dez áreas aquícolas no Paraná

A Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa) do Ministério da Pesca e Aquicultura lançaram, na quinta-feira (18), a licitação de áreas aquícolas em reservatórios e ambientes marinhos no estado do Paraná. No total, são dez locais que somam quase 11 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União disponíveis para serem pela modalidade “concorrência/maior lance ou oferta”, de acordo com a Lei 8.666/93.

Juntas, estas áreas têm capacidade para produzir mais de três mil toneladas de pescado por ano e gerar, de forma imediata, centenas de empregos diretos e indiretos. A licitação destas áreas é mais uma medida coordenada pelo MPA com o objetivo de impulsionar a aquicultura no Paraná e permitirá o cultivo de ostras e peixes de espécies como tilápia, surubim, pacu, piau, piapara e piauçu, dourado, piracanjuba, jaú e jurupoca.

Resultado disso será, além da maior oferta de pescado à população, o aumento de emprego e renda nas regiões onde a aquicultura será desenvolvida, movimentando, consequentemente, a economia de todo o estado.

Fonte: MPA

Pernambuco terá áreas licitadas para produção de quase cinco mil toneladas de pescado

Às 15h de quinta-feira (18), o ministro interino da Pesca e Aquicultura, Átila Maia, esteve na Câmara de Vereadores de Recife para lançar edital de licitação de áreas aquícolas em reservatórios de usinas hidrelétricas no estado de Pernambuco. No total, são cinco locais que somam mais de 16 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União disponíveis para serem pela modalidade “concorrência/maior lance ou oferta”, de acordo com a Lei 8.666/93.

Juntas, estas áreas têm capacidade para produzir quase cinco mil toneladas de pescado por ano e gerar, de forma imediata, mais de 150 empregos diretos e indiretos. A licitação destas áreas é mais uma medida coordenada pela Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa) do Ministério da Pesca e Aquicultura com o objetivo de impulsionar a aquicultura em Pernambuco e permitirá o cultivo de peixes como a tilápia.

Resultado disso será, além da maior oferta de pescado à população, o aumento de emprego e renda nas regiões onde a aquicultura será desenvolvida, movimentando, consequentemente, a economia de todo o estado.

Fonte: MPA

MPA licita áreas para cultivo de pescado no Rio São Francisco

O ministro interino da Pesca e Aquicultura, Átila Maia, chegou na manhã desta quinta-feira (18) a Salvador para lançar edital de licitação de áreas aquícolas em reservatórios e ambientes marinhos no estado da Bahia. Entre elas, no Rio São Francisco.

No total, são sete locais que somam quase 14 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União disponíveis para serem pela modalidade “concorrência/maior lance ou oferta”, de acordo com a Lei 8.666/93. Juntas, estas áreas têm capacidade para produzir mais de quatro mil toneladas de pescado por ano e gerar, de forma imediata, 120 empregos diretos e indiretos.

A licitação destas áreas é mais uma medida coordenada pela Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa) do Ministério da Pesca e Aquicultura com o objetivo de impulsionar a aquicultura na Bahia e permitirá o cultivo de ostras e peixes de espécies como a tilápia.

Resultado disso será, além da maior oferta de pescado à população, o aumento de emprego e renda nas regiões onde a aquicultura será desenvolvida, movimentando, consequentemente, a economia de todo o estado.

Fonte: MPA

Brasil vai monitorar cultivo de peixes em reservatórios de hidrelétricas em tempo real

Passo importante para a transformação do Brasil em um grande produtor mundial de pescado foi dado no dia (27), em São José dos Campos (SP). O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Embrapa Meio Ambiente lançaram o Sistema Integrado de Monitoramento Ambiental (Sima-Aquicultura), que vai permitir, a partir de julho, o acompanhamento da qualidade da água dos reservatórios de usinas hidrelétricas utilizados para o cultivo de pescado. O projeto começa a operar pela hidrelétrica de Furnas, em Minas Gerais, e será expandido para todo o País. 

“O mundo tem fome e o pescado é fundamental para a segurança alimentar. Com o uso de 0,5% dos nossos reservatórios podemos produzir até 20 milhões de toneladas de pescado por ano e a água de qualidade é fundamental. Com esse sistema, vamos acompanhar, em tempo real, o comportamento da água utilizada para a produção do pescado, contribuindo para a preservação da qualidade deste importante recurso”, destacou o ministro da pesca, Marcelo Crivella. 

“O conhecimento que produzimos no Inpe e a mais alta tecnologia disponível está à serviço do desenvolvimento da aquicultura e da segurança alimentar do Brasil”, completou o diretor do Inpe Leonel Fernando Perondi. 

Em Furnas o sistema envolve seis sondas para o monitoramento ambiental das atividades de criação de pescado em quatro braços do reservatório. O equipamento repassa todos os dados para o satélite e permite a visualização em tempo real do que acontece no reservatório, via internet. O sistema tem por base o equipamento de monitoramento ambiental que vem sendo implantado pelo Inpe há 15 anos nos grandes reservatórios do País. 

As sondas serão imersas, a partir de plataformas flutuantes, nas águas dos parques aquícolas de Guapé 1 e 2, no município mineiro de Guapé (MG).

As cinco menores são capazes de registrar parâmetros da qualidade da água como PH, oxigênio dissolvido, temperatura em 15 profundidades, condutividade e turbidez. A maior, além destes parâmetros, verifica a radiação solar, a pressão atmosférica, a umidade relativa do ar e a direção e magnitude dos ventos.

Fonte: MPA

Dnocs libera recursos para barragem de Oiticica

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), do ministério da Integração Nacional, repassou ao governo do Rio Grande do Norte R$ 20,6 milhões para o contrato da obra da barragem de Oiticica. A obra localizada no rio Piranhas-Açu, em Jucurutu, está sendo executada pelo governo do Estado.

A informação da liberação foi dada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, após receber comunicação do ministro da Integração, Fernando Bezerra e do diretor geral do Dnocs, Emerson Fernandes.

Henrique lembrou que a construção da Barragem de Oiticica, reivindicação histórica da região do Seridó do RN, foi um dos compromissos assumidos pela presidenta Dilma Roussef, durante visita que fez a Natal, no começo de junho, quando garantiu a inclusão da obra na lista de prioridades do PAC.

Fonte: nominuto.com