MPA simplifica cadastramento dos aquicultores

Com o objetivo aumentar a produção nacional de pescado e consolidar a atividade aquícola no País, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tem procurado, entre outras ações, atender melhor às demandas dos municípios e incentivar a regularização de produtores na informalidade. Como parte deste esforço, o MPA está desburocratizando os procedimentos para o cadastramento de aquicultores no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

Uma iniciativa importante para isto ocorreu na última segunda-feira, quando foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa (IN) n°8, assinada pelo ministro Marcelo Crivella. A normativa dispensa os interessados em aquicultura de apresentarem na fase inicial do registro os documentos anteriormente exigidos. Até então era necessário, já nos primeiros passos para o cadastramento, o envio por correio de documentos como a cópia do formulário assinado e da identidade do solicitante.

O novo cadastramento, simplificado, continua a ser feito diretamente no site do MPA, através do preenchimento de formulario no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira – SisRGP. O endereço eletrônico é  www.mpa.gov.br.

A apresentação dos documentos, com a IN n°8, agora será necessária apenas quando o produtor atender a outras demandas, inclusive a obtenção da licença ambiental ou a sua dispensa, por parte dos órgãos ambientais dos estados e, em alguns casos, dos municípios. 

Fonte: MPA

IBGE prevê crescimento de 17,45% na safra de 2013 no RN

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no dia 6 a estimativa da safra anual para 2013 no Rio Grande do Norte. De acordo com a estimativa, a área total plantada ou a colher é de 334.456 hectares, 17,45% maior que a área colhida em 2012, e 15,06% abaixo do registrado em abril. Em relação ao total da produção prevista para este ano, o valor é de 5.924.050 toneladas, sem considerar produções de abacaxi e coco. Esse valor é 19,85% maior que a safra obtida no ano passado e 7,61% menor que o apresentado em abril. 

Dentre os 18 produtos pesquisados (mamona, girassol, arroz, feijão verde, milho verde, sorgo granífero, algodão, feijão, milho, mandioca, abacaxi, coco da baía, castanha de caju, sisal, melão, banana, tomate e cana de açúcar), apresentaram queda as produções de melão, abacaxi e mandioca das lavouras temporárias e temporárias de longa duração em maio deste ano. Das lavouras permanentes, todas tiveram queda em relação ao ano passado. Comparando por item em relação à safra anterior, a maioria dos produtos têm variações positivas, exceto a produção de mandioca (-25,09%), melão (-1,79%), sisal (-0,71%) e coco (-8,07%). 

Fonte: Tribuna Do Norte

Tecnologia israelense aumenta segurança e produtividade em criatórios de pescado

Uma missão de empresários, especialistas e parlamentares brasileiros – liderada  pelo ministro Marcelo Crivella - conheceu de perto esta semana o desenvolvimento tecnológico da aquicultura em Israel e ficou entusiasmada com alguma das inovações apresentadas. Foi o que ocorreu na última terça-feira (11), quando o grupo – acompanhado da embaixadora do Brasil em Israel, Maria Elisa Berenguer – esteve em criatórios no mar Mediterrâneo.

As gaiolas (tanques-rede) onde os peixes são confinados resistem tanto a ondas de relativa intensidade como ao movimento das correntes marinhas. Estes fatores foram valorizados pelos especialistas da comitiva, já que condições adversas semelhantes comprometeram alguns projetos de aquicultura no litoral brasileiro.

Outra experiência marcante para a comitiva foi a visita ao Agricultural Research Organization (ARO), órgão subordinado ao Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Israel. No local foram apresentadas as principais linhas de pesquisa em desenvolvimento no setor aquícola.

A visita da comitiva do Brasil a Israel resultou em comunicado em que os dois países se comprometem a promover a cooperação mútua no setor pesqueiro. O entendimento abrange, inclusive, a cooperação em assuntos de gestão pesqueira em fóruns internacionais.

Fonte: MPA