Brasil e Israel celebram parceria histórica no setor aquícola

Brasil e Israel celebram parceria histórica no setor aquícola

O ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, que se encontra em visita oficial a Israel, e o Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural deste País, Yair Shamir, divulgaram hoje, quinta-feira (13), um comunicado conjunto. Neste documento, eles se comprometem a promover a cooperação mútua “nos setores público e privado, com foco em ações que possam facilitar a promoção e a integração de setores comerciais no desenvolvimento da pesca e aquicultura nos respectivos países”. O entendimento envolve também a cooperação em assuntos de gestão pesqueira em fóruns internacionais.

Abaixo, o documento na íntegra:

Comunicado Conjunto

O Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Israel, Sr. Yair Shamir, e o Ministro da Pesca e Aquicultura do Brasil, Sr. Marcelo Crivella,

Com a intenção de desenvolver a cooperação entre os dois países e de fomentar as relações entre os respectivos setores da pesca e aquicultura;

Reconhecendo que a cooperação no campo da pesca e da aquicultura pode promover o bem-estar e a prosperidade de ambos os países;

Buscando fortalecer as relações amistosas entre o Brasil e Israel;

Emitiram este Comunicado Conjunto por ocasião da visita oficial do Ministro Crivella a Israel, de 9 e 13 junho de 2013.

Durante a visita oficial, o Ministro Crivella manteve reuniões com o Ministro Shamir e funcionários do alto escalão do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Israel e da Organização de Pesquisa Agrícola (ARO). Além disso, o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Israel organizou reuniões com o setor privado.

Ambos os Ministros observaram que o Brasil e Israel têm capacidades complementares em aquicultura, que podem ser combinadas de forma proveitosa para a disseminação do conhecimento e o desenvolvimento de crescimento econômico para os dois países. Essas complementaridades são particularmente importantes nas áreas de gestão de recursos aquáticos, na variedade de espécies (incluindo espécies nativas), na reprodução de peixes e tecnologias de piscicultura e conhecimento científico.

Os Ministros concordaram que a área inicial de cooperação deverá incluir temas científicos, sociais e comerciais relativos à aquicultura. Ações no âmbito da cooperação bilateral que incluam, entre outros, o desenvolvimento de produtos conjuntos, intercâmbio de especialistas e pesquisadores, a troca de tecnologias e know-how. Eles enfatizaram que através da união de esforços e o reforço da cooperação bilateral, Brasil e Israel podem contribuir de modo a suprir os desafios da segurança alimentar e nutricional e influenciar a qualidade dos alimentos consumidos em todo o mundo.

Mais especificamente, os campos comuns de interesse são a criação de tilápia (incluindo programas de seleção genética, cultivo em alto-mar, sistema de recirculação de água (RAS), modelos de integração pelo cultivo de produtos e irrigação, qualidade e eficiência alimentar e planejamento estratégico.

Os Ministros do Brasil e Israel expressaram a intenção de promover a cooperação mútua acima mencionada nos setores público e privado, com foco em ações que possam facilitar a promoção e a integração de setores comerciais no desenvolvimento da pesca e aquicultura nos respectivos países.

Além disso, ambos os Ministros concordaram que a cooperação entre Brasil e Israel no campo da aquicultura não deveria ser limitada a essas áreas já identificadas e ambos os Ministros deveriam trabalhar juntos para a implementação de um Acordo de Cooperação facilitando o intercâmbio de tecnologia e o aumento das relações comerciais entre os dois países.

Os pontos focais para a comunicação regular entre os Ministros, no contexto do Comunicado Conjunto, serão as Divisões da Pesca e Aquicultura no Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Israel e a Assessoria Internacional do Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil.

Os Ministros concordaram em cooperar nos assuntos de gestão pesqueira nos principais organismos regionais de pesca e também coordenar as posições dos Ministérios na Organização das Nações Unidas para Agricultura Alimentação (FAO) e na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Tel Aviv, Israel, 12 de junho de 2013.

Dia Mundial do Meio Ambiente

5 de junho foi a data escolhida para celebrar anualmente o Dia Mundial do Meio Ambiente. O Dia Mundial do Meio Ambiente começou a ser comemorado em 1972  com o objetivo de promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente e alertar o público mundial e governos de cada país para os perigos de negligenciarmos a tarefa de cuidar do meio ambiente.

Foi em Estocolmo, no dia 5 de junho de 1972, que teve início a primeira das Conferências das Nações Unidas sobre o ambiente humano (durou até dia 16) e por esse motivo foi a data escolhida como Dia Mundial do Meio Ambiente.

Tema do Dia Mundial do Meio Ambiente

Todos os anos, as Nações Unidas dão um tema diferente ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Os temas para o Dia Mundial do Meio Ambiente são uma maneira de dar idéias para atividades de conscientização das populações e de proteção do meio ambiente.

O tema para o Dia Mundial do Meio Ambiente 2013 é: "Pense - Coma - Poupe".

MPA intensifica ações para combater fraudes no RGP

MPA intensifica ações para combater fraudes no RGP

O Ministério da Pesca e Aquicultura vai intensificar as ações de combate à fraude no Registro Geral da Pesca e Aquicultura (RGP), sendo mais rigoroso na atualização cadastral dos profissionais artesanais e fiscalizando os municípios que concentram o maior número de pescadores.

O Registro permite que o trabalhador tenha acesso aos programas sociais do governo federal, como microcrédito, assistência social e o seguro desemprego, que é pago nos meses do defeso (período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões).

“Portar ilegalmente o RGP é crime. Temos verificado uma grande quantidade de pessoas que não exercem a atividade de pescador portando o Registro. Com o recadastramento queremos que somente os verdadeiros pescadores façam parte do nosso banco de dados e tenham acesso aos benefícios que o governo federal oferece” ressaltou Clemerson Pinheiro, diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura.

Recadastramento

Para não perder o direito de receber os benefícios e exercer a atividade, os profissionais artesanais de todo o país tem até 60 dias após a data de seu aniversário para atualizar os dados pessoais no site do MPA (www.mpa.gov.br) e receber a nova carteira.

Após esse procedimento será gerado um protocolo, que deve ser impresso e entregue na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura mais próxima ou nas entidades de classe conveniadas ao Ministério. Na entrega do documento será colhida a digital do pescador para a impressão da nova carteira, que não terá prazo de validade. Mas, é necessário comprovar anualmente que exerce a atividade por meio de um relatório de produção.

Confeccionada em material resistente e impermeável, a carteira tem tecnologia QR Code para o acesso aos dados dos pescadores diretamente do sistema do MPA. Em uma fiscalização, a verificação da procedência da carteira e das informações poderão ser obtidas de forma instantânea.

Quem tiver dificuldades para acessar o site do Ministério deve procurar as colônias de pescadores ou a Superintendência do MPA nos estados para receber orientações. As denúncias referentes ao Registro ilegal podem ser encaminhadas para o e-mailcafis.ficalizacao@mpa.gov.br

Fonte: MPA

Presidente Dilma oficializa o Dia do Engenheiro de Pesca

Presidente Dilma oficializa o Dia do Engenheiro de Pesca

Em 14 de dezembro deste ano será comemorado no Brasil, pela primeira vez de forma oficial, o Dia Nacional do Engenheiro de Pesca.

A homenagem foi garantida no calendário cívico brasileiro pela presidente Dilma Rousseff, ao sancionar ontem a lei de nº 12.820, divulgada hoje (6 de junho) no Diário Oficial da União.

O Dia Nacional do Engenheiro de Pesca é tradicionalmente comemorado no Brasil em 14 de dezembro. A data lembra a colação de grau da primeira turma de engenheiros de pesca no Brasil, em 1974, em Pernambuco.

Atualmente o País possui 22 cursos de Engenharia de Pesca, em estados como Pernambuco, Bahia, Pará, Amazonas, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e São Paulo. Em breve contará com mais dois cursos, um na Paraíba e outro no Paraná. Com a iniciativa da Paraíba todos os estados nordestinos passarão a contar com cursos na especialidade. A carga horária da Engenharia de Pesca compreende ao todo de 3.200 a 3500 horas.

Reconhecimento

Para Elizeu Brito, presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca (FAEP-BR), o reconhecimento oficial da data que homenageia o profissional representa o “coroamento” dos esforços que estão sendo feitos para valorizar a profissão.

A profissão de engenheiro de pesca tem enorme futuro no Brasil, que detêm 13% da água doce do planeta e um litoral de 8.400 quilômetros de extensão.

Segundo Brito, o Brasil possui hoje aproximadamente cinco mil engenheiros de pesca, mas este número é insuficiente “ Este número precisa ser dobrado urgentemente”, alerta, considerando o ritmo de expansão da aquicultura nacional, da ordem de 10% ano. A título de exemplo, ele recorda que apenas o aproveitamento do reservatório de Serra da Mesa, em Goiás, para o cultivo de pescado, demandaria ao todo 500 engenheiros de pesca.

O País conta com quase 200 grandes reservatórios propícios ao desenvolvimento da piscicultura, conforme estudos do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Isto sem contar o potencial de produção no litoral e em viveiros escavados em propriedades rurais.

A FAO estima que o potencial brasileiro para a produção de pescado seja da ordem de 20 milhões de toneladas/ano. O Plano Safra da Pesca e Aquicultura, lançado pela presidente Dilma, tem a meta de atingir 10% deste potencial no final de 2014, quando a produção deverá alcançar dois milhões de toneladas, das quais 50% provenientes da atividade aquícola.

O presidente da FAEP-BR agradeceu o empenho da presidente Dilma e do ministro Marcelo Crivella para tornar oficialmente 14 de dezembro o dia Nacional do Engenheiro de Pesca.

Exposição garante novas oportunidades para o couro de peixe

A artesã Joana Ferreira, de Corumbá (MS), ainda não conseguiu fazer dos artesanatos em couro da tilápia uma atividade rentável o suficiente para o sustento da família. Mesmo assim, ela não pensa em desistir do projeto iniciado pela Colônia de Pescadores Z-1, que passou a aproveitar o material que era descartado depois da filetagem do pescado. Na última quarta-feira (5), a Associação de Mulheres Organizadas Reciclando o Peixe – Amor Peixe, fundada em 2003, com a ajuda de Joana, foi uma das participantes da 1ª Exposição de Artigos Confeccionados com Couro de Peixes Brasileiros. O evento, realizado em Brasília, pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos rios São Francisco e Paranaíba, trouxe um novo ânimo para a artesã e para os demais participantes, ao apresentar, no centro do poder no país, que nada mais se perde do pescado nacional.

“Apesar de ser um produto feito a mão e extremamente trabalhado, ainda há pouco mercado e um evento como este é muito importante para nós” declarou a artesã. Atualmente, doze mulheres trabalham na produção da Amor Peixe. “Aproveitando o couro de peixes como tilápia, pirarucu e piau, com idéias simples e dedicação, elas realizam trabalhos surpreendentes dando total aproveitamento para o que antes era jogado fora. São produtos que respeitam o meio ambiente e contribuem para inclusão social de famílias que vivem do artesanato”, acrescentou Joana.

O resultado da feira também agradou a Associação de Artesãos em Couro de Tilápia, que surgiu em 2007 no sertão alagoano. Formada basicamente por mulheres, a entidade criou a marca Estação Cangaço, que produz peças únicas e inspiradas no sertão. Maria do Socorro Caraciolo, representante da associação no evento, diz que “já foram feitas propostas de empresas e grifes para produção de alta escala, que com a melhoria da infraestrutura pode vir a acontecer nos próximos anos”. “Se houver demanda temos como corresponder. O mundo das bio-joias é vasto. Existem inúmeras possibilidades de criação”, completou Mauro Gallissa que representou a marca Amazônia e Cia no evento. O grupo aproveita as escamas de peixes amazônicos para produzir colares e pulseiras.

Indústria calçadista

As grandes indústrias de calçados e couros do Brasil, de outro lado, já estão apostando no pescado. Aliando tecnologia e design, a Péltica Indústria de Couros apresentou a matéria-prima já beneficiada para produtores de vestuários femininos, revestimentos para moveis, paredes, lustres, tapetes e mantas. “Nós revendemos matéria prima para que seja criado o produto final” relatou o empresário Marcelo Frozza. Apesar de utilizar a tecnologia bio-leather no processo de curtição do couro, o manejo de produção é convencional e todo feito no interior da empresa, que fica em Estância Velha a 45 km de Porto Alegre (RS). Em destaque no segmento e na exposição, a By Filip trabalha há dois anos com o couro de peixe visando um mercado mais seleto e requintado, que está sempre em busca de novidades.  “No exterior a procura é maior. Por isso, a produção é destinada aos países de fora, que nos receberam muito bem e valorizaram nossos produtos”, disse a empresária Lozia Filip.

Fonte: MPA

Ministro da Integração Nacional participa de encontro com novos prefeitos e prefeitas do Piauí

Brasília, 30/04/2013 – Nesta terça-feira, (30/04), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, participaram de encontro com novos prefeitos e prefeitas piauienses. Durante o evento, realizado na capital Teresina, os gestores puderam conhecer melhor os ações e programas desenvolvidos pelo Governo Federal, entre eles a transferência obrigatória de recursos por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, em situações de emergência.

 

Ao falar da atuação do Ministério da Integração Nacional, o ministro Fernando Bezerra Coelho ressaltou os investimentos no estado do Piauí: "São R$ 1,3 bilhão em diversas obras de infraestrutura hídrica, saneamento e irrigação", informou o ministro, destacando o aumento expressivo das transferências de recursos federais para os municípios. 

 

Fernando Bezerra Coelho também compartilhou com os prefeitos uma notícia em primeira mão: a de que o Ministério da Integração Nacional, a pedido da presidenta Dilma Rousseff, vai iniciar estudos de viabilidade técnica do Eixo Oeste do Projeto de Integração do São Francisco. "Se os estudos apontarem condições, quero ter a alegria de lançar os projetos iniciais que consolidarão a transposição no estado do Piauí", afirmou.

 

Durante todo o dia, nas salas de atendimento, técnicos do Ministério da Integração Nacional ficaram à disposição dos prefeitos para repassar mais informações e responder aos questionamentos dos gestores. Além do eixo desastres, serão abordadas temáticas relacionadas à saúde, educação, infraestrutura, programas sociais e desenvolvimento rural.

 

Entre os programas do Ministério da Integração Nacional apresentados aos novos prefeitos, estão duas importantes ferramentas: o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e o Cartão de Pagamento de Defesa Civil. Ao possibilitar o envio on-line de informações e dados dos municípios, o S2ID facilitou a comunicação com os órgãos federais. Já o Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), além de dar mais agilidade ao repasse de recursos federais, em situações de emergência, o instrumento trouxe mais transparência ao processo. Os gastos feitos pelo cartão são disponibilizados no Portal da Transparência e podem ser acessados por qualquer pessoa. 

 

Na última semana, a Integração Nacional participou de encontro com prefeitos e prefeitas do Rio de Janeiro. Na oportunidade, o ministro Fernando Bezerra Coelho ressaltou a importância do papel dos municípios na execução das políticas públicas. 

Conape se reúne em Brasília

O Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) esteve no dia (21), em Brasília, a sua reunião ordinária. A entidade, órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), conta com 54 dirigentes, com representação paritária da sociedade civil e do governo federal.

A reunião, que prosseguirá até quarta-feira, prevê a realização de informes, entre outros, sobre o Grupo de Trabalho (GT) de Capacitação e Formação do Pescador Profissional e a Conferência Mundial da Tilápia, prevista para setembro, no Rio de Janeiro.

O encontro discutirá, entre outros assuntos, o andamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, lançado pela presidente Dilma no final de 2012, e o Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal no Brasil, a ser anunciado em breve.

Paraíba simplifica licenciamento ambiental para aquicultura nesta sexta-feira

O ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, estará nesta sexta-feira (31) em João Pessoa, a capital da Paraíba, para dar andamento a diversas iniciativas de interesse do setor pesqueiro. 

Na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o ministro participará da solenidade em que o governador Ricardo Coutinho assina decreto para simplificar o licenciamento ambiental para projetos de aquicultura no estado. 

De acordo com o decreto, os aquicultores com viveiros escavados que somam até cinco hectares de lâmina d’água, nas propriedades rurais, estarão isentos do licenciamento ambiental. Já os projetos entre cinco e dez hectares serão autorizados a operar mediante licença simplificada.

o café

Protagonista de uma época que refletia a vida socioeconômica do Brasil, o café ainda circula em variados meios, cumprindo os mais diferenciados papéis da vida cotidiana. 
Na literatura, citado. Na história, estudado. Na Integração, cultivado por projetos do programa Mais Irrigação 

Brindemos o dia de hoje com uma boa xícara de café!

Atenção!!!

Atenção!!! Mais de 3 milhões de unidades do medicamento "Tylenol (Paracetamol) 200mg/ml – Gotas" devem ser recolhidas do mercado. Serão retirados de circulação os produtos fabricados entre dezembro de 2011 e novembro de 2012. Eles apresentam a possibilidade de o gotejador se desprender do frasco, causando risco de superdosagem do medicamento. A campanha de recall começará segunda-feira (27/5). A superdosagem traz riscos de danos graves ao fígado, náusea, outros sintomas gastrointestinais e elevação das enzimas hepáticas. Os lotes recolhidos têm numeração não sequencial, entre os intervalos PPL055 a RJL123.

Mais informações por meio do telefone da empresa fabricante: 0800 7286 767

energia elétrica

Por lei, toda distribuidora de energia tem que investir pelo menos 0,5% dos lucros em iniciativas para redução do consumo médio de energia elétrica. No Distrito Federal, uma ação trocou geladeiras velhas, com mais de dez anos de uso, por novas

cursos de capacitação

Acontecerá hoje à noite aula inaugura de cursos de capacitação oferecidos pela Prefeitura de Apodi

Acontecerá, hoje à noite, às 19h na Casa de Cultura a aula inaugural de cursos de capacitação oferecidos pela Prefeitura Municipal de Apodi, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC). 

Adutora do São Francisco

Durante a inauguração da Adutora do São Francisco, foi autorizada a licitação da ocupação de 250 lotes irrigáveis do projeto, localizado nos municípios baianos de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique, região central do estado. 

A autorização criará as condições para o uso produtivo das áreas irrigáveis e não irrigáveis do Baixo Irecê, por meio de atividades agrícolas e agropecuárias, promovendo a função social da terra e o desenvolvimento econômico da região. O empreendimento terá capacidade de gerar 4,5 mil empregos diretos e 8,5 mil empregos indiretos

O Ministério da Integração Nacional tem capacitado agentes comunitários de saúde

O Ministério da Integração Nacional tem capacitado agentes comunitários de saúde, de combate às endemias e lideranças comunitárias para atuarem como multiplicadores de ações educativas de prevenção a doenças e cuidados com a saúde. 

Esta semana (23 e 24/5), serão realizados encontros nos municípios paraibanos de Monte Horebe e Cajazeiras e em Cabrobó (PE). 

Desde janeiro deste ano, mais de 700 pessoas já participaram das atividades em Pernambuco, Ceará e Paraíba. A ação faz parte do conjunto de estratégias ambientais desenvolvidas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco.

o Brasil conquistou o primeiro lugar no prêmio Sasakawa 2013

Concorrendo com 28 projetos de todo o mundo, o Brasil conquistou o primeiro lugar no prêmio Sasakawa 2013 da Organização das Nações Unidas (ONU), voltado para a Redução de Riscos de Desastres. 

O projeto vencedor foi elaborado pela prefeitura de Belo Horizonte, que desenvolveu um trabalho de prevenção envolvendo governo e sociedade. A premiação ocorreu durante a 4ª Plataforma Global para a Redução de Riscos de Desastres, em Genebra, Suíça.

II Seminário Nacional de Agricultura Irrigada e Desenvolvimento Sustentável.

Você já pode se inscrever para participar do II Seminário Nacional de Agricultura Irrigada e Desenvolvimento Sustentável.
O evento acontecerá em Belo Horizonte, nos dias 6 e 7 de junho. 

Visita Técnica dos Membros do CBH Apodi-Mossoró a Foz do Rio Ivipanim em Areia Branca-RN.

Crivella anuncia período de defeso para lagoa de Araruama e inaugura Telecentro em Niterói

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, tem dois compromissos no Estado do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (3). Na parte da manhã estará no município de Araruama, na Região dos Lagos, onde anuncia a publicação de Instrução Normativa Interministerial que assegura critérios e procedimentos para o exercício da pesca na Lagoa de Araruama.

Entre as inovações para garantir a sustentabilidade pesqueira na lagoa – na realidade uma laguna, já que tem conexão com o mar – a Instrução Normativa, que será publicada em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), irá estabelecer período de defeso para Araruama. 

Com a medida, a captura de peixes e crustáceos será proibida de 1º de agosto a 31 de outubro, época de reprodução de diversas espécies. No período, os pescadores profissionais da região passarão a receber o pagamento do seguro defeso, através do Ministério do Trabalho e Emprego. 

Ainda em Araruama, o ministro Crivella assina Termo de Cooperação Técnica com os municípios de São Pedro da Aldeia e Armação dos Búzios, para atendimento aos pescadores e aquicultores na regularização documental.

À tarde, inaugura com a presença do secretário de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca do Rio de Janeiro, Felipe Peixoto, o Telecentro Maré situado na sobreloja da Rodoviária de Niterói. 

O telecentro permitirá a inclusão digital e a capacitação profissional dos pescadores e piscicultores fluminenses e de seus familiares. Além disso, contará com oficinas, palestras e projetos de desenvolvimento comunitário voltados para a pesca e a aquicultura. 

Atualmente existem 210 telecentros implantados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, parte deles com o Ministério das Comunicações. As intituições atendem a todas as regiões brasileiras, e contam com computadores e internet, entre outros recursos. O telecentro de Niterói será administrado pela Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (FIPERJ). 

Fonte: MPA

Ministro destaca potencial aquícola e pesqueiro do Brasil em Encontro com Novos Prefeitos e Prefeitas, no Rio

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, concedeu palestra nesta sexta - feira (26),  no Encontro Estadual para Novos Prefeitos e Prefeitas, no Palácio da Guanabara, sede do Governo do Rio de Janeiro. O evento reuniu cerca de 500 gestores públicos.  

Na palestra, Crivella destacou o potencial aquícola/pesqueiro brasileiro e a lucratividade do peixe e do camarão. “O Brasil tem um grande mercado consumidor que garante que os investimentos não darão prejuízo. O potencial do país para a produção de pescado é um negócio melhor do que o pré-sal”, afirmou o ministro. 

O Brasil possui a maior reserva de água doce do mundo e um litoral com mais de 8 mil Km de extensão. Mas, a produção aquícola está muito aquém da potencialidade e do crescente consumo. Hoje produzimos 500 mil toneladas/ano ficando atrás de países como Bangladesh e Tailândia, que possuem pouca reserva de água doce. 

Na apresentação, Crivella detalhou os programas que o Ministério dispõe e que os municípios podem adquirir por meio de editais e convênios como: Unidade Móvel Odontológica; Caminhão Feira para comercialização direta do pescado; Caminhão Frigorífico para transporte do pescado; Máquinas para construção de viveiros escavados; Instalação de Fábrica de Ração; Aquisição de tanques-rede e Equipamentos para a produção de biodiesel. O MPA possui ainda recursos para a Construção de Mercado Municipal do Peixe, Terminais Pesqueiros ou Centro Integrado da Pesca Artesanal - CIPAR. 

Além disso, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura oferece várias linhas de crédito que contemplam a construção de viveiros escavados para a produção de peixes e renovação da frota pesqueira.

Fonte:MPA

Seminário no MPA discute ética na administração pública

Na tarde desta quinta-feira (25), a agenda do Iº Encontro Nacional de Superintendentes Federais de Pesca e Aquicultura, em Brasília, abriu espaço para a realização do 1º Seminário de Ética, Acesso à Informação e Cidadania do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Após a abertura do evento pelo secretário executivo do Ministério, Átila Maia da Rocha, a ouvidora-geral e Gestora do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC MPA), Maria Luiza Moretzsohn, realizou um balanço das atividades do órgão, o primeiro da administração pública brasileira no setor, inaugurado em abril do ano passado.

Segundo ela, em seu primeiro ano de atividades o SIC MPA recebeu 383 solicitações, todas respondidas dentro do prazo legal.

Em seguida, o seminário apresentou três painéis de discussão. O primeiro sobre Ética na Administração Pública, conduzido por Paulo Aranha, presidente da Comissão de Ética do MPA, e por Antônio Modesto da Silveira, jurista e membro titular da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, integrante do grupo Tortura Nunca Mais.  A secretária executiva da Comissão de Ética do MPA, Claudia Raquel Leão Brizolla, participou do painel como moderadora.

Antônio Modesto lembrou que, na avaliação ética, é preciso ter consciência de todos os lados de uma mesma questão e “subjetivamente não fazer julgamento apressado”.  Ele recordou aos presentes os horrores causados por ditaduras e guerras, que afrontam a ética e os direitos humanos.

O segundo painel abordou a Promoção da Transparência Pública, Acesso à Informação e Ouvidoria. Foi conduzido por Érica Bezerra Queiroz Ribeiro, coordenadora-geral de Análise de Recursos da Ouvidoria-Geral da Controladoria Geral da União (CGU), e por Maria Luiza Moretzsohn, moderadora.

O último painel, Cidadania, Direitos e Participação Democrática, foi conduzido por Selvino Heck, assessor Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República. Luis Sabanay, chefe de Assuntos Estratégicos e Relações Institucionais do MPA, foi o moderador.

Fonte: MPA