O ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, estará nesta sexta-feira (31) em João Pessoa, a capital da Paraíba, para dar andamento a diversas iniciativas de interesse do setor pesqueiro.
Na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o ministro participará da solenidade em que o governador Ricardo Coutinho assina decreto para simplificar o licenciamento ambiental para projetos de aquicultura no estado.
De acordo com o decreto, os aquicultores com viveiros escavados que somam até cinco hectares de lâmina d’água, nas propriedades rurais, estarão isentos do licenciamento ambiental. Já os projetos entre cinco e dez hectares serão autorizados a operar mediante licença simplificada.
Nenhum comentário:
Postar um comentário