Com apoio do MPA, Rio Grande do Norte simplifica o licenciamento ambiental para facilitar a produção pesqueira no estado

O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, acompanhado da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, participou na manhã deste sábado (20), da solenidade de assinatura de decretos para o desenvolvimento da pesca e aquicultura no estado.

O evento foi realizado na Colônia de Pescadores Z-31, no município de Nísia Floresta, que fica a 40 quilômetros de Natal e contou com a presença do deputado federal João Maia; da secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Maria Fernanda Nince; da prefeita de Nísia Floresta, Camila Maciel; do presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln entre outras autoridades e presidentes de Colônias de Pescadores.

O decreto assinado pelo governo do estado simplificará a outorga e licenciamento ambiental para atividades de piscicultura em tanques-rede em reservatórios de até 40 hectares e prevê também a dispensa de licença para a implantação de viveiros escavados com até 3 ha de lâmina d’água, em propriedades rurais.  Acima de 3 e até 10 ha terão o processo simplificado. A medida incentivará a piscicultura em aproximadamente mil açudes e pequenos reservatórios em todas as regiões do estado.

Fonte: MPA

Ministério de Minas e Energia anuncia aumento de etanol na gasolina

O Ministério de Minas e Energia anunciou em Brasília o aumento da quantidade de etanol na gasolina. A partir de primeiro de maio, a quantidade de álcool passará de 20% para 25%. O governo espera que as usinas retomem o nível de produção de quatro anos atrás.

O ministro Edison Lobão disse que a medida terá um importante papel para equilibrar o abastecimento de combustíveis no país. “O setor garante que vai produzir cerca de 26 bilhões a 27 bilhões de litros de etanol, aumentando, portanto, de 22 bilhões para 26 bilhões ou 27 bilhões”, diz.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) disse que o aumento da quantidade de álcool misturado à gasolina vinha sendo discutido com o governo desde outubro do ano passado e assegurou que as usinas atenderão à demanda.

Fonte: g1.globo.com

Em parceria com a CONAB, MPA entrega cestas básicas emergenciais a pescadores do Nordeste

Com a seca prolongada na região Nordeste, o nível de água dos rios baixa e falta oxigênio para os peixes. Este fenômeno prejudica muito as famílias que vivem da pesca artesanal.

Tendo em vista esta situação, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), entregou no último dia 11 de abril 6.300 cestas básicas emergenciais para famílias de pescadores artesanais nos estados da Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba. A iniciativa beneficiou as regiões mais afetadas pela estiagem.

Cestas Básicas

A distribuição de cestas básicas para populações vulneráveis no Nordeste ocorre regularmente, e não apenas em caráter emergencial. O Governo Federal, através da ação orçamentária nº 2792, beneficia grupos sociais que têm mais dificuldade em produzir e obter alimentos. Uma política pública fundamental é o Programa de Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos, que atende a segmentos populacionais como indígenas, quilombolas, famílias atingidas pela construção de barragens e pescadores artesanais.

A distribuição é feita pela CONAB, com a colaboração das superintendências federais da Pesca e Aquicultura nos estados, em até seis etapas por ano, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

No caso dos pescadores o beneficio é concedido mediante o termo de cooperação nº 001/2010, estabelecido entre o MPA e os órgãos envolvidos. Os pescadores beneficiados estão listados no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal (CADUNICO).