12 de abril de 2013

Pesquisa do MPA contribui para levar mais pescado às escolas públicas


Conhecer a participação do pescado no cardápio de crianças e jovens em escolas públicas brasileiras e descobrir os entraves que dificultam o acesso desse público a este alimento saudável. Esses foram os objetivos de um mapeamento nacional promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) no ano passado, para a inserção do pescado nas escolas. Este mapeamento, o segundo já realizado pelo ministério, fornece hoje subsídios para o melhor planejamento das políticas públicas no setor.
Com base em informações mais realistas e atuais, o MPA e outros órgãos públicos estão desenvolvendo ações de estímulo ao consumo de pescado nas redes de ensino.  “Verificando mais a fundo os problemas, estamos traçando planos e estratégias para tornar o consumo de pescado um hábito para as novas gerações, o que será bom para a saúde dos alunos e também para a economia, com a geração de emprego e renda”, diz o ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura.
Realizada em parceria com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o mapeamento contou com a colaboração de nutricionistas de escolas públicas de todas as regiões brasileiras.
Os resultados do mapeamento incentivaram o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) a se comprometer com o MPA em elevar as compras de pescado através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal.
A partir de 2013, o PAA está aumentando as aquisições de pescado de quase 5 mil para 20 mil toneladas no período do Plano Safra. Uma parte significativa dos estoques será destinada à alimentação escolar. A medida foi anunciada no final de 2012, durante o lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que reserva R$ 4,1 bilhões em crédito para o setor.

O mapeamento 
Com a participação de 1884 especialistas ligados à educação, o mapeamento permitiu a formação de um banco de dados capaz de gerar diferentes cruzamentos e análises. O trabalho foi feito através do preenchimento espontâneo de um questionário na Internet, e revelou que apenas 34% das escolas públicas brasileiras consultadas incluíram pescado na alimentação escolar em 2011. Neste universo, 42% uma vez por mês, 31% uma vez a cada quinze dias e 14% uma vez por semana.
As demais instituições de ensino justificaram a omissão do pescado no cardápio devido à dificuldade de acesso a fornecedores, falta de fornecedores e/ou ausência de produtos no mercado, risco de espinhas, custo elevado e falta de estrutura adequada de armazenamento e conservação nas escolas. 
A pesquisa do MPA revelou um dado preocupante e mesmo alarmante: cada aluno de escola pública consome em média apenas 497 gramas de pescado por ano. 
Considerando as informações repassadas, o volume de pescado adquirido pelas escolas no ano de 2011 totalizou 4,7 mil toneladas. Pouco mais da metade das compras foi proveniente de grandes indústrias, frigoríficos e/ou atacado. A participação dos pescadores artesanais e aquicultores familiares no fornecimento ainda é pequena, apesar da legislação (Lei 11.947/2009) exigir a compra de no mínimo 30% de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.
Quanto à estrutura das escolas para recepcionar o produto, 89% apresentaram espaço adequado para armazenagem de pescado enlatado; e 72% apresentam freezer e/ou geladeira para a recepção de pescado fresco e/ou congelado. Por outro lado, a grande maioria dos fornecedores não oferece transporte refrigerado para a entrega do pescado fresco e 41% dos entrevistados declararam faltar inspeção sanitária para o produto.
Das instituições que ofertaram o alimento, 56,1% adquiriram o produto na forma de filé de peixe ou enlatado (37%). A maior parte do pescado foi consumido cozido e/ou ao molho (72,8%), assado (13,7%) ou frito (9,4%).
A participação de algumas regiões foi mais acentuada do que outras. A maior parte das respostas ficou concentrada nas regiões Sudeste (36%) e Sul (30%). Já a região Norte foi a que apresentou a menor porcentagem (5%) das respostas obtidas. As regiões Nordeste e Centro-Oeste apresentaram participação de 21% e 8% respectivamente.

Diversidade cultural 
Cada região tem as suas peculiaridades. No centro-oeste, os alunos não têm hábito de consumir pescado. No entanto, quando isto acontece, o produto é adquirido enlatado ou diretamente de pescadores e aquicultores artesanais, bem como através da intermediação de suas entidades representativas.
No Nordeste, o custo do pescado não é tão relevante quanto em outras regiões. O consumo geralmente é feito a cada quinze dias. Na região Norte é marcante a falta de infraestrutura adequada para o armazenamento e a conservação de pescado.
O Sudeste foi a única região que incluiu o pescado em mais de 50% do total de escolas e alunos informados.
Atualmente o brasileiro consome em média 11 quilos de pescado por ano, abaixo do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que são 12 quilos por habitante ano.
Entretanto, o consumo cresce a cada ano no País. No mundo, a média é de mais de 17 quilos por habitante/ano, o que torna o peixe a fonte de proteína animal mais consumida.

Laboratório do MPA é aprovado em teste da Organização Mundial de Saúde Animal

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O AQUACEN, Laboratório Oficial Central da Rede Nacional de Laboratórios Oficiais do MPA (RENAQUA), instalado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, participou em fevereiro de um teste de proficiência internacional, coordenado pelo Laboratório de Referência da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) para enfermidades de camarões.
No teste, com material enviado pelo laboratório oficial da OIE, localizado na Universidade do Arizona, nos Estados Unidos, o AQUACEN alcançou índice de acerto de 100% para o diagnóstico das doenças, estando em estrita concordância com os resultados do laboratório de referência da OIE. Além disso, o AQUACEN atingiu um dos menores prazos de finalização entre os laboratórios participantes, que foi de apenas quatro dias.
A meta da RENAQUA agora é participar anualmente dos testes de proficiência para as doenças de camarão e também iniciar a participação em ensaios de proficiência para as doenças de peixes e de moluscos bivalves. Também está sendo elaborado pela Coordenação-Geral de Sanidade Pesqueira e pelo AQUACEN um projeto de cooperação internacional com o Laboratório de Referência da Noruega para enfermidades de animais aquáticos, a ser submetido à OIE, dentro do programa “Laboratory Twinning” para o futuro reconhecimento do AQUACEN como um dos laboratórios de referência dessa organização.
“Todas essas ações elevam a confiança da comunidade internacional quanto ao controle sanitário realizado para os animais aquáticos no Brasil”, avalia o Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella.

Diagnósticos precisos
“É uma vitória conseguirmos 100% de eficiência já em nosso primeiro teste de proficiência internacional, há menos de um ano do início das atividades da RENAQUA. Isso demonstra a qualidade e seriedade do trabalho que o MPA vem desempenhando na área de sanidade.” afirma Américo Ribeiro Tunes, secretário de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura.
O teste de proficiência consiste no recebimento, por parte de cada laboratório participante, de amostras de tecido de camarão infectados por diferentes vírus, para a condução do diagnóstico por métodos de biologia molecular (utilizando as técnicas de PCR e PCR em tempo real), explica Eduardo Cunha, Coordenador-Geral de Sanidade Pesqueira.
 “O desafio então para os laboratórios participantes é realizar a detecção correta do agente etiológico de cada amostra, assim como de finalizar os testes em um prazo máximo de sete dias”, diz ele.
O teste abrangeu as principais doenças virais de camarões consideradas como de notificação obrigatória pela OIE: síndrome Taura (TSV), doença da cabeça amarela (YHD), necrose hipodérmica e hematopoiética infecciosa (IHHNV), doença das manchas brancas (WSSV) e mionecrose infecciosa (IMNV). 
“O treinamento contínuo e a cooperação internacional são passos importantes para o alcance desses resultados”, ressalta o professor da Universidade Federal de Minas Gerais Henrique Figueiredo, coordenador do AQUACEN – Saúde Animal.
Em 2012, um técnico do laboratório participou durante 15 dias de um treinamento no laboratório de referência da OIE e neste ano outro técnico será igualmente capacitado.

Sanidade pesqueira
O Ministério da Pesca e Aquicultura criou a RENAQUA em 2012. Também neste mesmo ano foi implantado, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB). Assim foi estabelecido um dos pilares para o desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil: a garantia da sanidade dos produtos e processos relacionados a peixes, crustáceos e moluscos. O consumidor ganha pela garantia de qualidade e o produtor por verificar a sanidade de seu plantel antes que uma doença se espalhe.  A rede facilitará, inclusive, a exportação de pescado, já que as suas atividades obedecerão às normas de qualidade ISSO 17.025, aceitas internacionalmente.
A RENAQUA foi concebida para dispor de uma estrutura organizada em rede, na qual as unidades laboratoriais são distribuídas regionalmente e responderão por demandas e rotinas locais e regionais. A RENAQUA já conta com quatro laboratórios. Um deles é designado a atuar como laboratório oficial central (AQUACEN) e os demais como laboratórios oficiais (LAQUAs). 

6 de abril de 2013

MPA e Marinha do Brasil fiscalizam pesca e embarcações no litoral do Ceará


A Marinha do Brasil (MB) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizaram uma operação conjunta de fiscalização no litoral leste do Estado do Ceará, na altura dos municípios de Aracati, Fortim e Icapuí, entre os dias 24 e 28 de março. A operação, no período de defeso da lagosta, envolveu a Capitania dos Portos do Ceará (CPCE), a Agência da Capitania dos Portos em Aracati (AgAracati) e Agentes de Apoio à Fiscalização do MPA. O defeso proíbe a captura das espécies durante o seu período de reprodução, de forma a garantir a sustentabilidade ambiental dos estoques pesqueiros. No caso da lagosta, o defeso foi iniciado em 1º de dezembro e prosseguirá até 31 de maio, em todo o litoral brasileiro.
No mar, os militares da CPCE e os agentes do MPA notificaram nove embarcações que estavam com documentação irregular. Por terra, a AgAracati notificou duas embarcações que estavam em desacordo com a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA). Foram empregadas no apoio à operação quatro viaturas tipo L-200 (4x4), um flexboat e uma moto aquática, que são meios da CPCE e da AgAracati.
O propósito da operação foi a identificação de possíveis pontos de pesca predatória e a localização de embarcações e proprietários que estivessem atuando em desrespeito às exigências contidas na legislação do MPA e às Normas da Autoridade Marítima (NORMAM), com a consequente notificação.

Fonte: MPA

Galba Novaes assume a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de Alagoas


Ao empossar Galba Novaes, ex-presidente da Câmara Municipal de Maceió e procurador do município, como novo superintendente federal da Pesca e Aquicultura de Alagoas, na tarde desta segunda-feira (01), em Brasília, o ministro Marcelo Crivella recordou a importância do setor para o desenvolvimento social e a segurança alimentar no Nordeste. “Devemos levar a todos os pescadores as boas novas de nosso setor, como as linhas de crédito do Plano Safra. As marisqueiras, por exemplo, podem pegar crédito especial de R$ 2.500 no Banco do Nordeste, sem comprovação de renda e com 25% de desconto em cada parcela paga em dia. O microcrédito pode ser empregado na compra de equipamentos, como freezer e fogão”, disse Crivella.

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Hoje Alagoas conta com mais de 31 mil profissionais da pesca ativos, dos quais mais da metade são mulheres marisqueiras. O novo superintendente federal da Pesca e Aquicultura de Alagoas se comprometeu a implantar uma gestão atuante. Galba Novaes aproveitou a oportunidade para destacar conquistas de quando esteve à frente da Câmara Municipal de Maceió.

Prestigiou a posse da Galba Novaes o ex-senador de Alagoas Euclides Mello, o secretário executivo do MPA Átila Maia, a chefe de gabinete Margarett Cabral, a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA, Maria Fernanda e a subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração do MPA, Shirley de Faria Soares de Carvalho. 

Fonte: MPA

4 de abril de 2013

Ceará recebe investimentos para combate à seca


Governo do estado e federal assinaram, nessa terça-feira (02), termo de compromisso para construção da Barragem de Lontras

O governo federal aumentou em R$ 1,4 bilhão os recursos para o combate à seca do Nordeste. Com o novo investimento, as ações contam com R$ 9 bilhões para diminuir os efeitos da estiagem da região. 
Barragem Lontras
Com investimento total de R$ 371 milhões por meio  do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Barragem Lontras vai levar água de qualidade para mais de 17 mil moradores da cidade cearense de Croatá. 
Além de ampliar a oferta de água para o consumo humano, a barragem vai possibilitar o abastecimento animal e a irrigação de mais de 4 mil hectares na região. Os investimentos fazem parte das ações para levar água às populações do Semiárido e promover o desenvolvimento econômico da região. 
Eixão das Águas 
O governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, executa outras obras no Ceará com o objetivo de ampliar a oferta de água no estado. Entre elas está o Eixão das Águas que, com mais de R$ 1 bilhão de investimentos, é uma das mais expressivas obras de infraestrutura hídrica do País.
 O empreendimento vai beneficiar mais de 4 milhões pessoas, que terão a garantia de água nos próximos 30 anos. 
Cinturão das Águas
Cinturão das Águas (CAC) vai captar água do reservatório de Jati do Projeto de Integração do Rio São Francisco e abastecerá a região do Cariri, conduzindo as águas dos rios Cariús e Jaguaribe até o Açude Orós. 
Eixão das Águas 
O governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, executa outras obras no Ceará com o objetivo de ampliar a oferta de água no estado. Entre elas está o Eixão das Águas que, com mais de R$ 1 bilhão de investimentos, é uma das mais expressivas obras de infraestrutura hídrica do País.
 O empreendimento vai beneficiar mais de 4 milhões pessoas, que terão a garantia de água nos próximos 30 anos. 
Cinturão das Águas
Cinturão das Águas (CAC) vai captar água do reservatório de Jati do Projeto de Integração do Rio São Francisco e abastecerá a região do Cariri, conduzindo as águas dos rios Cariús e Jaguaribe até o Açude Orós. 
Eixão das Águas 
O governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, executa outras obras no Ceará com o objetivo de ampliar a oferta de água no estado. Entre elas está o Eixão das Águas que, com mais de R$ 1 bilhão de investimentos, é uma das mais expressivas obras de infraestrutura hídrica do País.
 O empreendimento vai beneficiar mais de 4 milhões pessoas, que terão a garantia de água nos próximos 30 anos. 
Cinturão das Águas
Cinturão das Águas (CAC) vai captar água do reservatório de Jati do Projeto de Integração do Rio São Francisco e abastecerá a região do Cariri, conduzindo as águas dos rios Cariús e Jaguaribe até o Açude Orós.

Começa registro da frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família


O registro das informações é feito pelas secretarias municipais de educação, e o monitoramento, por gestores do Bolsa Família e equipes de assistência social


A partir desta segunda-feira (1º), o monitoramento escolar de estudantes beneficiários do Bolsa Família deverá ser registrado no sistema do Ministério da Educação (MEC). Este acompanhamento se refere à presença nas salas de aula dos 17,4 milhões de crianças e adolescentes com idade entre os seis e 18 anos, em fevereiro e março deste ano. O prazo termina dia 30 de abril.

Mais de 96% de crianças e jovens participantes do Bolsa Família superaram o índice mínimo de frequência escolar
O registro das informações é feito pelas secretarias municipais de educação, e o monitoramento, por gestores do Bolsa Família e equipes de assistência social. “O trabalho depende da atuação integrada entre as áreas para evitar que os beneficiários faltem às aulas ou abandonem a escola e percam o benefício”, afirma o coordenador de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Marcos Maia.
Uma das contrapartidas exigidas dos beneficiários do programa de transferência de renda, a frequência escolar, é considerada um importante mecanismo para interromper a pobreza entre as gerações. Sendo assim, os estudantes entre os seis e 15 anos precisam ter frequência mínima de 85%, e de 16 e 17 anos de pelo menos 75%.
No último ano, o acompanhamento médio se manteve em 86% do total de alunos atendidos pelo Bolsa Família. 
Calendário
Para que os municípios possam planejar a atuação de suas equipes, tanto o MDS quanto o MEC divulgaram o calendário de monitoramento de 2013. De acordo com Maia, a abertura e o fechamento do prazo para registro de dados a cada bimestre já estão definidos, para que os gestores municipais possam se preparar para fazer o acompanhamento.
O coordenador Marcos Maia destaca, ainda, a importância da correta identificação da escola no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para o acompanhamento. “É importante que os beneficiários que trocaram crianças e adolescentes de escola informem o nome da nova unidade de ensino à gestão do Bolsa Família”.
A atuação integrada tem dado bons resultados, especialmente quanto à migração de alunos entre municípios nas regiões metropolitanas. “Como o número de alunos é grande nesses locais, é necessário um trabalho conjunto para identificar a mudança de escola.”

27 de março de 2013

A lagoa atinge nível mais baixo dos últimos 20 anos



O nível d'água da Lagoa do Apodi atinge o menor nível desde a seca de 1993, quando praticamente secou.

A medida que seca, os chamados vazanteiros vão plantando capim no espaço antes ocupado pela água. A atividade dos vazanteiros é apenas um dos motivos que não se usam  parte das água da barragem de Santa Cruz para melhorar o regime de água da lagoa.

O principal ponto nisso tudo seria fazer um serviço de concerto da barragem Júlio Marinho (poço Vermelho) que está arrombada desde o inverno de 2008. O concerto da barragem poço vermelho seria o suficiente para colocar pelo menos três metros de água na lagoa.

Com cada vez menos água, os peixes vão aos poucos morrendo devido a falta de oxigênio na água. Seria salutar os poderes constituídos pensassem em uma solução para esse problema. Acho que Apodi é a única cidade que dispõe de uma barragem e praticamente não faz uso de suas águas para nada.

Fonte: blogdotoinho

Emenda garante 70 carros para Conselhos Tutelares do RN


A deputada federal Fátima Bezerra (PT) alocou emenda individual no valor de R$ 2 milhões ao Orçamento Geral da União (OGU) que vai possibilitar aquisição de 70 veículos para os Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte. Ao todo 70 municípios foram contemplados pela emenda e vão receber um veículo cada.


Além dos veículos os conselhos tutelares irão receber um kit de equipamentos incluindo cinco computadores, uma impressora, uma geladeira e um bebedouro.A emenda destinada pela Deputada possibilita mais investimento nos Conselhos Tutelares do Rio Grande do Norte.

Boa parte dos 171 Conselhos Tutelares existentes no Rio Grande do Norte ainda não possui veículo próprio ou o existente não oferece a mínima condição para atender a demanda gerada. Situação que compromete a atuação do Conselho Tutelar na garantia dos direitos da criança e do adolescente no RN.

"Tem sido recorrente a reclamação de conselheiros e do Ministério Público da falta de estrutura para locomoção na execução de diligências que garantam os direitos da criança e do adolescente. Pretendemos garantir que até o próximo ano 100% dos conselhos de todos os municípios do Rio Grande do Norte estejam devidamente equipados com veículos novos", espera Fátima Bezerra, autora da emenda.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Padre Antônio Murilo, comemora emenda de Fátima. “Essa emenda é fundamental para equipar os Conselhos Tutelares. Somos os campeões, infelizmente, de violência sexual contra a criança e o adolescente. Não podemos cumprir nossa missão sem estrutura. A emenda vai possibilitar uma resposta mais imediata na cobertura das violações dos direitos da criança e do adolescente”, enfatiza.

Aquisição dos veículos populares será feita pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos – SNDH e entregues diretamente aos municípios.

Com informações da Assessoria.

Reunião do Comitê da Seca será realizada em Currais Novos


Categoria: Assecom RN

25 03 2013 reunião da seca fot1 Vivian GalvãoDurante a primeira reunião do Comitê de Combate à Seca com a presença dos novos secretários de Agricultura, Júnior Teixeira e, de Recursos Hídricos, Leonardo Rêgo, ficou definido que o grupo envolvido irá realizar uma reunião no município de Currais Novos, em data a ser definida. A proposta aprovada pela governadora Rosalba Ciarlini, na ocasião, tem o objetivo informar aos representantes da região sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas para amenizar os efeitos da estiagem no Estado.
Segundo o secretário de Agricultura, Júnior Teixeira, todos os órgãos que integram o Comitê e outros como o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) serão convocados a participar a fim de esclarecer os trabalhos realizados por cada área. “A ideia é que sejam feitas reuniões itinerantes em todo o Estado para que as demais instituições e prefeituras participem da dinâmica das discussões”, pontuou o titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).


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