Começa registro da frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família

O registro das informações é feito pelas secretarias municipais de educação, e o monitoramento, por gestores do Bolsa Família e equipes de assistência social

A partir desta segunda-feira (1º), o monitoramento escolar de estudantes beneficiários do Bolsa Família deverá ser registrado no sistema do Ministério da Educação (MEC). Este acompanhamento se refere à presença nas salas de aula dos 17,4 milhões de crianças e adolescentes com idade entre os seis e 18 anos, em fevereiro e março deste ano. O prazo termina dia 30 de abril.

O registro das informações é feito pelas secretarias municipais de educação, e o monitoramento, por gestores do Bolsa Família e equipes de assistência social. “O trabalho depende da atuação integrada entre as áreas para evitar que os beneficiários faltem às aulas ou abandonem a escola e percam o benefício”, afirma o coordenador de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Marcos Maia.

Uma das contrapartidas exigidas dos beneficiários do programa de transferência de renda, a frequência escolar, é considerada um importante mecanismo para interromper a pobreza entre as gerações. Sendo assim, os estudantes entre os seis e 15 anos precisam ter frequência mínima de 85%, e de 16 e 17 anos de pelo menos 75%.

No último ano, o acompanhamento médio se manteve em 86% do total de alunos atendidos pelo Bolsa Família. 

Calendário

Para que os municípios possam planejar a atuação de suas equipes, tanto o MDS quanto o MEC divulgaram o calendário de monitoramento de 2013. De acordo com Maia, a abertura e o fechamento do prazo para registro de dados a cada bimestre já estão definidos, para que os gestores municipais possam se preparar para fazer o acompanhamento.

O coordenador Marcos Maia destaca, ainda, a importância da correta identificação da escola no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para o acompanhamento. “É importante que os beneficiários que trocaram crianças e adolescentes de escola informem o nome da nova unidade de ensino à gestão do Bolsa Família”.

A atuação integrada tem dado bons resultados, especialmente quanto à migração de alunos entre municípios nas regiões metropolitanas. “Como o número de alunos é grande nesses locais, é necessário um trabalho conjunto para identificar a mudança de escola.”