VISITANDO A LAGOA DO APODI E A CASA DAS BOMBAS NA MANHÃ DE HOJE

Em visita à Lagoa do Apodi na manhã de hoje, (22/12/2016) podemos observar a importância das águas nela contidas. Com água na lagoa, temos peixes, ração para animais e beleza natural, onde todos têm imensa satisfação.

Outra coisa que vimos na manhã de hoje, foi a casa das bombas, que se encontra de portas abertas, ao lado do Balneário da Lagoa do Apodi. Uma obra que foi realizada no governo de Geraldo Melo, com a intenção de se bombear água da Lagoa para a Chapada do Apodi e se construir um projeto de irrigação. Só que não houve o planejamento e as águas eram insuficientes, ficando o desperdício de dinheiro público. A casa das bombas sempre foi fechadas com cadeados e não era todo mundo que tinha acesso ao local. Para a nossa surpresa, hoje as portas estão abertas e todo mundo pode ver aquele local, que apresenta grande profundidade e causa perigo para curiosos.

Postado por Erivan Morais.

IDEMA: Gutson Johnson pega 19 anos de cadeia domiciiar

O ex-diretor do Idema Gutson Johnson, acusado de desvios de R$ 19 milhões cumprirá prisão domiciliar por 60 dias com tornozeleira eletrônica por motivo de saúde.

Decisão judicial do Juiz Henrique Baltazar, garante a saída do Quartel da Polícia Militar, do ex-diretor para cumprir prisão domiciliar. O TJ já havia negado pedido da defesa do réu e do ministério público para a que a pena fosse cumprida em domicilio. Gutson que já fez duas delações, a primeira não foi aceita pelo MP/RN e a segunda foi, restando ser homologada pelo judiciário.

Decisão Proferida

Trata-se de execução de pena privativa de liberdade imposta a GUTSON JOHNSON GIOVANY REINALDO BEZERRA, que requereu prisão domiciliar em razão de sérios problemas psicológicos, com risco iminente de suicídio.

Interveio o Ministério Público, opinando pela sua transferência para prisão domiciliar.

Relatados.

Com razão o Ministério Público quanto à transferência do apenado para prisão domiciliar, pois a situação médica do apenado proíbe seu recolhimento à Penitenciária, sendo de anotar que, estando o apenado em regime fechado, o benefício será provisório.

Ademais, o pedido encontra amparo na jurisprudência do STJ, conforme se vê no Resp 661.323-RS, relator o Min. Félix Fischer, que, ainda lembrando a taxatividade do disposto no art. 117 da LEP, registra a possibilidade de “Concessão excepcional àqueles em regime não aberto nos casos em que eles mesmos padecem de grave enfermidade que exija cuidados médicos indispensáveis, mas impossíveis de ser ministrados no presídio em que se encontram”.

É este o caso. (Continuar lendo…)

ESPERANÇA DE UM BOM INVERNO PARA O HOMEM DO CAMPO

A quadra chuvosa está se aproximando e o homem do campo já começa reacender a esperança de ver suas lavouras de volta produzindo os frutos de sua terra.

Com boas previsões de um bom inverno, várias famílias que vivem da agricultura na zona rural, já começam a amolar a enxada e preparar o terreno que vai receber o plantio.

Os agricultores acreditam sim em um bom inverno!

Rio Piranhas aumenta seu volume com as últimas chuvas

O nível do rio Piranhas aumentou o seu volume nas últimas horas, graças às chuvas ocorridas nas últimas horas nos municípios paraibanos.

Confira imagens feitas por Alex Maia:

Chuva do domingo em Caicó foi de 9 milímetros

Do Xerife
A chuva em Caicó neste domingo(18) foi de apenas 9 mm, mas deu para reacender a esperança de um bom inverno para a região que vem sendo castigada com a estiagem. Nesta segunda-feira (19) o céu está nublado no município e a previsão é que nas próximas horas a chuva volte.

Outros registros:

Ipueira – 18mm
Sítio Cachos(São João do Sabugi) – 18mm Comentários
Sítio Carrapateira – 15mm
Sítio Tarsis – 12,6mm
Sítio Jerusalém – 11mm
Sítio Nova Olinda – 11mm
Sítio Jerusalem (São João do Sabugi) – 11mm
Brasilgás – 5mm Sítio
Brejinho – 3mm
Sítio Inharé – 12mm
Sítio Riacho – 10mm

Funceme registra mais chuva no Ceará

Do Xerife
Todas as regiões do Ceará registraram chuva entre 7h desse domingo (18) e 7h desta segunda-feira (19). A região que concentrou o maior volume de chuvas foi o Sertão Central, sendo a maior precipitação no município de Milhã, com 80 mm.

Ao todo, choveu em 58 municípios do Estado, segundo o levantamento parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) até 9h20.

A previsão é que o dia seja de chuva em todo estado do Ceará.

Especialização sobre gestão municipal de recursos hídricos oferece 70 vagas gratuitas

Até 23 de dezembro estarão abertas as inscrições para 70 vagas para o curso de especialização em Elaboração e Gerenciamento de Projetos para a Gestão Municipal de Recursos Hídricos. Realizada pela Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), a pós-graduação Lato Sensu é semipresencial e gratuita. O edital de seleção está disponível no site do IFCE.

O curso terá 18 meses de duração, sendo que nos 12 primeiros meses haverá três encontros presenciais com três dias de duração cada. No primeiro será realizada a abertura do curso, no segundo acontecerá a avaliação os módulos iniciais e orientação da monografia e no terceiro está prevista a avaliação para os módulos finais e nova orientação da monografia. Também haverá um encontro para defesa de monografia. Estas atividades acontecerão em cidades de todas as regiões: Brasília (Centro-Oeste), Florianópolis (Sul), Fortaleza (Nordeste), Manaus (Norte) e São Paulo (Sudeste). O Sudeste terá 30 vagas e as demais regiões terão dez cada.

Esta pós-graduação é voltada especialmente para técnicos do serviço público que atuam em setores relacionados aos recursos hídricos (agricultura, saneamento e meio ambiente, por exemplo), de agências de desenvolvimento metropolitanas, de agências reguladoras de saneamento, de associações regionais e federações de municípios e de secretarias de desenvolvimento regional e política urbana. Os candidatos devem ter graduação em qualquer área, atuar como servidores públicos com vínculo efetivo e terem autorização de suas instituições para poderem participar das atividades do curso.

O processo seletivo acontecerá em fase única composta de análise dos currículos dos interessados e análise de proposta de monografia. Na seleção, o tempo como servidor público e o município de origem dos candidatos serão levados em consideração de acordo com as normas do edital do curso.

Candidatos que atuarem na bacia do rio Doce, que registrou a tragédia de Mariana em novembro de 2015, receberão um bônus de 100% neste quesito da pontuação no processo seletivo. O bônus será de 25% para quem atua em cidades com necessidade de investimentos em tratamento de esgotos para proteção dos mananciais, segundo o Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água, e em municípios onde ficam trechos de rios federais de especial interesse para gestão de recursos hídricos, conforme a Portaria ANA nº 62, de 26 de março de 2013.

Calendário

• Divulgação da prévia do Resultado Final: 06/01/2017
• Inscrição dos candidatos: 01 a 23/12/2016
• Prazo para recorrer: 09/01/2017
• Divulgação do Resultado Final: 13/01/2017
• Matrícula dos aprovados: 16 a 20/01/2017
• Início previsto das aulas: 16/02/2017

Texto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

Agência realiza sua maior eliminação de documentos até hoje

A ANA realizou sua 5ª eliminação de documentos de arquivo em 12 de dezembro. Neste ano, a instituição se desfez de 129,58 metros lineares de documentos, com peso estimado de 6,4 toneladas, que foram enviados para reciclagem. Esta foi a maior eliminação da história da Agência, já que o recorde anterior tinha sido na 4ª Eliminação, em 2013, quando 33,32 metros lineares foram descartados com um peso de aproximadamente 1,6 tonelada.

O objetivo do trabalho é descartar documentos desprovidos de valor, preservando a memória institucional da ANA, e otimizar o espaço físico da instituição. A eliminação é mecânica, já que a legislação sobre o tema proíbe o descarte por queima, por exemplo.

Embora esta seja a 5ª eliminação, é a primeira vez que documentos das atividades finalísticas são eliminados. Isso porque a Agência obteve a aprovação da Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) das Atividades-Fim somente em 2014, por meio da Portaria do Arquivo Nacional nº 295, de 29 de dezembro de 2014, que é pré-requisito para a eliminação. A ANA foi a sexta instituição federal a receber esta aprovação da TTD.

Para realizar a eliminação de documentos, a Agência obteve aprovação do Arquivo Nacional, instituição arquivística publica competente na esfera federal. A ANA foi a terceira agência reguladora a receber a autorização do Arquivo Nacional para realizar a eliminação de documentos – as duas primeiras foram a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

ANO	TOTAL EM METROS LINEARES	TOTAL EM TONELADAS
2008	6,96	0,34
2011	11,2	0,56
2012	10,92	0,54
2013	33,32	1,6
2016	129,58	6,4

*Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA.

Ibama apreende 107 kg de lagosta ilegal na praia de Pirangi do Sul

O Ibama apreendeu 107 kg de lagosta nesta quinta-feira (15). Segundo o Instituto, as lagostas, que eram menores do que o permitido por lei, foram apreendidas em um estabelecimento comercial na praia de Pirangi do Sul, Nísia Floresta, no litoral sul do Rio Grande do Norte. O proprietário foi multado em R$ 23.840.

A fiscalização do órgão será mais intensa durante o período do defeso, que começou em 1º de dezembro e vai até 31 de maio. Nesse período, que é quando os animais se reproduzem, é proibido pescar lagostas das espécies vermelha (P. argus) e cabo verde (P. laevicauda).

Não é proibido vender lagosta durante esse tempo, mas elas devem ter o tamanho mínimo de 13 cm de cauda para a lagosta vermelha e 11 cm de cauda para a lagosta cabo verde. A medida, que vale para o ano inteiro, e tenta evitar a captura de animais jovens, que ainda não puderam se reproduzir.

*O Xerife.

Estudiosos afirmam que sertão terá um satisfatório inverno

Estudiosos afirmam que a frente fria que causou chuvas e estragos no eixo Sul-Sudeste do Brasil, e que já começa a fazer seus efeitos no Centro-Oeste, deverá subir mais, chegando ao Nordeste e provocando um satisfatório período chuvoso no ano que vem, muito provavelmente nos primeiros meses.

A Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC divulgou recentemente a informação de que, após um período de 5 anos de seca, finalmente Pernambuco e estados vizinhos deverão ter um ano de chuvas. A mudança, segundo a entidade, se deve ao fenômeno La Ninha.

O diretor-presidente da APAC, Marcelo Asfora, disse que um dos principais fenômenos que interferem nas chuvas no Sertão é o El Niño, que, para a felicidade de quem espera ansioso pelas chuvas, não deverá interferir no ano que vem.
*O Xerife.