Devido a seca prolongada, Piranhas-Açu tem regras mais restritivas para uso da água

A Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto de Gestão das Águas (Igarn), do Rio Grande do Norte, e a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) publicaram hoje a Resolução Conjunta 1396 que anuncia novas regras de usos ainda mais restritivas na bacia do rio Piranhas-Açu. Estão interrompidas as captações de águas superficiais no trecho do Rio Piancó, a jusante do Açude Curema, no trecho do Rio Aguiar, a jusante do Açude Mãe D’Água, e no Rio Piranhas-Açu, no trecho compreendido entre a confluência com o Rio Piancó e o Açude Armando Ribeiro Gonçalves, para quaisquer finalidades.

Também estão interrompidas as captações subterrâneas no aquífero aluvionar situadas às margens desses corpos hídricos. Esta regra vale para usos da água de todas as finalidades, outorgados ou não, com exceção do consumo das pessoas e para matar a sede dos animais, que são usos prioritários de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/97.

Desde 2012, a bacia do rio Piranhas Açu passa por forte estiagem. Por isso, os estoques de água dos açudes Curema e Mãe D'Água estão muito baixos. Para evitar que a população que depende das águas desses açudes para o consumo humano e dessedentação animal fique desabastecida, a ANA, órgão gestor federal de recursos hídricos, o Igarn a Aesa, que vêm atuando na bacia para prolongar a duração dos estoques de água desde 2013, decidiram impor essas novas regras, que são mais restritivas do que as normas em vigência desde junho de 2015, detalhadas na Resolução Conjunta ANA-Igarn-Aesa n° 640/2015.

As bombas de água para os usos não prioritários, por exemplo para irrigação, devem ser removidas imediatamente. Quem retira água para diferentes usos deverá manter sistema exclusivo para captar para consumo humano e animal. A ANA, o Igarn e a Aesa alertam que o descumprimento das regras será considerado infração gravíssima e pode gerar multa, lacre e apreensão de bombas
Clique para ler a Resolução Conjunta 1396/novembro 2016
 
*Texto:Cláudia Dianni/Ascom ANA

Corpo de Bombeiros já atendeu mais de 500 ocorrências de incêndios florestais em 2016

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), por meio da Seção Independente de Defesa Ambiental (SIDAM) atendeu no período de janeiro a outubro de 2016, um total de 516 ocorrências em áreas de matas, na Região Metropolitana de Natal, sendo 175 destas, ou seja, 34% do total registrado, somente no mês outubro. Durante o ano já foram atendidas 330 ocorrências de incêndio em terreno baldio, 93 em áreas florestais, 65 em áreas de preservação e 28 ocorrências de incêndio em vegetações em via pública.

O comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, coronel Otto Ricardo Saraiva de Souza, destacou a atuação dos militares no trabalho de combate aos incêndios no Rio Grande do Norte. “Temos trabalhado para atender, cada vez mais, o maior número de ocorrências, garantindo a preservação de todas as espécies de vidas em nosso território”.

De acordo com o CBMRN, o período compreendido entre setembro e fevereiro é considerado o mais crítico quando se trata de incêndios florestais e isso acontece em função da alta temperatura. As condições climáticas do período, associadas à existência de uma mata desidratada, especialmente em redor das habitações e a comportamentos negligentes na utilização do fogo, aumentam as situações de iminente perigo nesta estação.

*O Xerife.

Encontro promove intercâmbio de experiências para produção de materiais didáticos sobre água

A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) realizaram o Encontro de Intercâmbio do Projeto Água entre 10 e 11 de novembro na sede da CAPES em Brasília, que buscou promover a troca de experiências entre os 40 projetos que participam do Programa de Apoio à Produção de Material Didático para a Educação Básica (Projeto Água).

Promovido pela ANA e pela CAPES, o Projeto Água tem como objetivo selecionar trabalhos de produção de material didático sobre o tema água, que contribuam para o processo de ensino e aprendizagem e para o desenvolvimento de conteúdos educacionais para uso nas escolas de educação básica, no Ensino Fundamental II e no Ensino Médio.

Participaram da abertura do Encontro o chefe de gabinete da ANA, Horácio Figueiredo; a diretora substituta de Formação de Professores da Educação Básica da CAPES, Izabel Pessoa; e a coordenadora de Apoio a Programas de Valorização das Licenciaturas da CAPES, Rose Monteiro.

Nos dois dias aconteceu o painel Compartilhando Experiências de Produção de Material Didático. Em 11 de novembro o tema do painel de encerramento foi teve como assunto Percepções sobre a Produção de Material Didático. Participantes do Projeto Água também expuseram seus produtos durante o Encontro.

A CAPES e a ANA apoiam 40 projetos no âmbito do Programa de Apoio à Produção de Material Didático para a Educação Básica. No total, o investimento chega a R$ 1,6 milhão (R$ 40 mil por projeto) para estimular a produção de materiais didáticos sobre água para utilização em educação básica. Tais materiais devem promover a disseminação dos conhecimentos sobre uso sustentável dos recursos hídricos entre os alunos e ser disponibilizados em forma de mídias adaptáveis para uso em rádio, internet, TV, tablets e celulares.

Os projetos selecionados são diversificados quanto aos temas, abordagens e formatos. Há projetos sobre pegada hídrica doméstica e uso racional, desenvolvimento de aplicativo de aprendizagem de conteúdos relacionados à bacia hidrográfica, proposta de jogo digital para a educação básica, captação de água da chuva como elemento educador, entre outras ações.

Participaram da seleção 72 projetos de instituições de educação superior públicas ou privadas sem fins lucrativos, que desenvolvam trabalhos educacionais sobre os seguintes temas: água; usos múltiplos da água e consumo sustentável; situação dos recursos hídricos no Brasil e no mundo; cuidado com a água e mobilização social – especialmente com o público jovem; casos de sucesso no cuidado com a água; e metodologias de ensino e aprendizado com foco na mobilização e participação dos jovens.
 
Texto:Raylton Alves / Banco de Imagens ANA.

ESSE CONVITE É PRÁ VOCÊ!!!!!

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Atividade de aquicultura fatura mais de R$ 4 bilhões no Brasil

A criação de peixes, crustáceos e outros pescados é um mercado em ascensão no mundo inteiro, com crescimento de mais de 200% nos últimos 15 anos. No Brasil, a produção em 2015 chegou a quase 600 mil toneladas com um faturamento de R$ 4,4 bilhões, de acordo com os dados do IBGE. Mas esse número ainda tem espaço a ser explorado.

As oportunidades e os desafios do segmento foram discutidos até esta sexta-feira (18), em Fortaleza (CE), durante II Congresso AQUINordeste. O evento faz parte do projeto, desenvolvido pelo Sebrae desde 2013 em parceria com a Embrapa Pesca e Aquicultura, para traçar um panorama da atividade na região Nordeste e implementar tecnologias e inovações com o objetivo de aumentar a produtividade de espécies aquáticas.

*O Xerife.

APODI: AVENIDA MOÉSIO HOLANDA ESTÁ FICANDO DESTRUÍDA E NINGUÉM FAZ NADA

A avenida Moésio Holanda, uma das vias mais movimentadas da cidade de Apodi está ficando destruída. Dois postes da iluminação já foram derrubados em acidentes, mas não houve reposição, o canteiro que divide a via em dupla mão, estão sendo quebrados para se evitar o retorno, a CAERN rasgou a via para sanear água na comunidade do Bacurau 1, mas não fez a restauração da via. A população pede providências das autoridades responsáveis, pois já houve acidentes. Ainda bem que não foi de grandes proporções, mas pode acontecer há qualquer momento. É perigo para quem trafega na via, seja pedestre, motorista ou motociclista. Será que vão deixar acontecer uma tragédia para tomarem as providências? Cadê a Prefeitura?

Espírito Santo e Rio Grande do Norte aderem ao PROCOMITÊS

O Espírito Santo e o Rio Grande do Norte são os dois primeiros estados a aderir ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS). Com a publicação do Decreto nº 4.027-R, de 7 de novembro, assinado pelo governador capixaba Paulo Hartung, fica determinado que a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) será responsável por coordenar as ações do Executivo estadual para implementação do Programa.

Pelo Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria assinou o Decreto nº 26.441, de 9 de novembro, segundo o qual a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) ficará responsável pelas ações do Executivo estadual para implementação do PROCOMITÊS.

Com este programa, a Agência Nacional de Águas (ANA) busca apoiar os colegiados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) no aperfeiçoamento da capacidade operacional dos comitês de bacias hidrográficas. A iniciativa também tem o objetivo de promover a capacitação de membros dos comitês e conselhos de recursos hídricos para reduzir assimetrias de conhecimento e organização entre os diferentes setores e segmentos representados nos colegiados.

Além disso, o PROCOMITÊS busca estimular ações de comunicação para que a sociedade reconheça os comitês de bacias e conselhos de recursos hídricos como capazes de exercer suas funções no SINGREH e nos sistemas estaduais de recursos hídricos. Outro objetivo do Programa é contribuir para implementação e efetividade dos instrumentos de gestão da água em prol da melhoria da qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos.

O PROMITÊS terá cinco anos de duração a partir deste ano, sendo que podem participar comitês de bacias estaduais que tenham sido criados até 4 de outubro de 2016. As ações de capacitação e comunicação oferecidas para os comitês também atenderão aos respectivos conselhos estaduais de recursos hídricos.

Segundo o regulamento do PROCOMITÊS, a adesão ao Programa é voluntária e a ANA aplicará recursos financeiros nas unidades da Federação que aderirem a partir do cumprimento de metas a serem negociadas. Tais recursos deverão ser aplicados pelo estado exclusivamente em ações voltadas ao fortalecimento de seus respectivos comitês de bacias.

Comitês de bacias
Os comitês são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e existem no Brasil desde 1988. A sua composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Assista à animação da ANA que explica os comitês.

Os membros do colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros. Atualmente há mais de 200 comitês de bacia em funcionamento no País.

Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA

Encontro promove intercâmbio de experiências para produção de materiais didáticos sobre água

A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) realizaram o Encontro de Intercâmbio do Projeto Água entre 10 e 11 de novembro na sede da CAPES em Brasília, que buscou promover a troca de experiências entre os 40 projetos que participam do Programa de Apoio à Produção de Material Didático para a Educação Básica (Projeto Água).

Promovido pela ANA e pela CAPES, o Projeto Água tem como objetivo selecionar trabalhos de produção de material didático sobre o tema água, que contribuam para o processo de ensino e aprendizagem e para o desenvolvimento de conteúdos educacionais para uso nas escolas de educação básica, no Ensino Fundamental II e no Ensino Médio.

Participaram da abertura do Encontro o chefe de gabinete da ANA, Horácio Figueiredo; a diretora substituta de Formação de Professores da Educação Básica da CAPES, Izabel Pessoa; e a coordenadora de Apoio a Programas de Valorização das Licenciaturas da CAPES, Rose Monteiro.

Nos dois dias aconteceu o painel Compartilhando Experiências de Produção de Material Didático. Em 11 de novembro o tema do painel de encerramento foi teve como assunto Percepções sobre a Produção de Material Didático. Participantes do Projeto Água também expuseram seus produtos durante o Encontro.

A CAPES e a ANA apoiam 40 projetos no âmbito do Programa de Apoio à Produção de Material Didático para a Educação Básica. No total, o investimento chega a R$ 1,6 milhão (R$ 40 mil por projeto) para estimular a produção de materiais didáticos sobre água para utilização em educação básica. Tais materiais devem promover a disseminação dos conhecimentos sobre uso sustentável dos recursos hídricos entre os alunos e ser disponibilizados em forma de mídias adaptáveis para uso em rádio, internet, TV, tablets e celulares.

Os projetos selecionados são diversificados quanto aos temas, abordagens e formatos. Há projetos sobre pegada hídrica doméstica e uso racional, desenvolvimento de aplicativo de aprendizagem de conteúdos relacionados à bacia hidrográfica, proposta de jogo digital para a educação básica, captação de água da chuva como elemento educador, entre outras ações.

Participaram da seleção 72 projetos de instituições de educação superior públicas ou privadas sem fins lucrativos, que desenvolvam trabalhos educacionais sobre os seguintes temas: água; usos múltiplos da água e consumo sustentável; situação dos recursos hídricos no Brasil e no mundo; cuidado com a água e mobilização social – especialmente com o público jovem; casos de sucesso no cuidado com a água; e metodologias de ensino e aprendizado com foco na mobilização e participação dos jovens.

Texto:Raylton Alves / Banco de Imagens ANA.

ANA conduz debates durante Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste

Nesta quarta-feira, 9 de novembro, das 8h às 12h, na Sala Sergipe do Hotel Mercure Aracaju, a Agência Nacional de Águas (ANA) realiza uma oficina com o tema PROGESTÃO – Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas. O evento da ANA é paralelo à programação oficial do XIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste, que acontece em Aracaju (SE) de 8 a 11 de novembro com o tema Governança da Água – Desafio para Integração do Nordeste no Presente e Futuro.

Durante a oficina, especialistas da ANA apresentam os resultados da pesquisa Delphi sobre as variáveis de gerenciamento de recursos hídricos em âmbito estadual e são discutidas propostas para aperfeiçoamento do PROGESTÃO. O evento também apresenta a avaliação do Programa conduzida em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Após o cumprimento de metas fixadas pelos estados e aprovadas por seus respectivos conselhos estaduais de recursos hídricos, cada unidade da Federação pode receber até cinco parcelas de R$ 750 mil do PROGESTÃO, totalizando R$ 101,25 milhões para os 26 estados e o DF. Todas as unidades da Federação já aderiram ao Programa da ANA e já houve aproximadamente R$ 57 milhões em repasses pela Agência.

Também nesta quarta, das 14 às 16h, na Sala 1 do Radisson Hotel Aracaju, a ANA participa da primeira mesa redonda do evento sobre Desafios para a Gestão da Água na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O superintendente de Operações e Eventos Críticos da ANA, Joaquim Gondim, é o moderador das discussões, que contam com apresentações do secretário de Recursos Hídricos e Energéticos de Pernambuco, José Almir Cirilo; do vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), José Maciel Oliveira; do diretor técnico da Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe Vivo (AGB Peixe Vivo); e de representante do Ministério da Integração Nacional a ser definido.

Ainda hoje, das 16h30 às 18h também na Sala 1, o diretor da Área de Gestão da ANA, Paulo Varella, preside e faz a moderação da Mesa Redonda 2 com o tema Os Estados e a Gestão da Crise Hídrica no Nordeste Setentrional. Também participam o diretor presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), João Fernandes; o diretor presidente do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN), Josivan Moreno; o secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira; e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena.

Outra mesa redonda será presidida e moderada por diretor da ANA. João Gilberto Lotufo, da Área de Regulação da Agência, conduzirá as discussões sobre Segurança Hídrica no Nordeste Brasileiro em 11 de novembro, das 14h às 16h, na Sala 1 do Radisson Hotel Aracaju. Também farão parte dos debates Carlos Henrique Medeiros, professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Adilson Gandu, pesquisador visitante da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME); e o diretor-presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), Marcelo Asfora.

Além da participação nas mesas redondas, a ANA também estará representada em diversas sessões orais e sessões de apresentação de pôsteres a serem realizadas por especialistas da instituição.
 
*Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA.

CONVITE MISSA DE 30º DIA!!!