12 de abril de 2016

Com 8 Habeas Corpus negado Fernando Freire poderia fazer delação premiada?

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A Câmara Criminal do TJRN negou, na sessão desta terça-feira (12), o oitavo pedido de Habeas Corpus movido em favor do ex-governador do Estado, Fernando Freire. Pelo seu envolvimento na Operação Gafanhoto.

Depois de oito Habeas Corpus negado a quem diga que chegou a hora de Fernando Freire oferecer uma delação premiada.

Se ele puder, claro! Fernando teria muito o que revelar.

*FONTE: ROBSON PIRES.

Nildson Dantas de olho no seu candidato a vice em Caicó


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Pré-candidato a prefeito de Caicó nas eleições municipais deste ano o nome do vice-prefeito na chapa encabeçada pelo vereador e presidente da câmara municipal, Nildson Dantas, poderá sair do segmento evangélico ou da classe empresarial.

O nome do empresário e sobrinho do ex-deputado federal João Maia,Rodnei Maia, é cotado.

Rodney já apóia a pré-candidatura de Nildson.Pré-candidato a prefeito de Caicó nas eleições municipais deste ano o nome do vice-prefeito na chapa encabeçada pelo vereador e presidente da câmara municipal, Nildson Dantas, poderá sair do segmento evangélico ou da classe empresarial.

O nome do empresário e sobrinho do ex-deputado federal João Maia,Rodnei Maia, é cotado.

Rodney já apóia a pré-candidatura de Nildson.

*FONTE: ROBSON PIRES.

Começa leitura do parecer do impeachment no plenário da Câmara

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O primeiro secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), iniciou, às 14h10, a leitura do parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à continuidade do processo de impeachment da presdienta Dilma Rousseff. Por 38 votos a 27, o parecer foi aprovado ontem (11) à noite na comissão especial que analisou o pedido dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

Com 128 páginas, o parecer tem de ser lido na íntegra. Após a leitura, o texto segue para publicação no Diário Oficial da Câmara. A previsão é que ele seja publicado na edição de amanhã, às 8h. Regimental e constitucionalmente, o parecer entra na pauta do plenário da Câmara 48 horas após a publicação. Segundo o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a discussão do parecer será iniciada às 9h de sexta-feira (15). Cada partido poderá dispor de até cinco parlamentares paras debater o texto durante uma hora.

11 de abril de 2016

Educação] Creche em Mossoró fecha por atraso no aluguel pela Prefeitura

Mães e responsáveis por crianças matriculadas na Unidade de Educação Infantil (UEI) Maria Caldas, no bairro Sumaré, foram surpreendidos com o fechamento da unidade na manhã desta segunda-feira, 11 de abril. O proprietário do imóvel, denunciam os moradores, informou que só reabriria o prédio após pagamento dos aluguéis em atraso pela Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM).

“As aulas aqui já começaram tarde, aí de repente, eles fecham a creche sem aviso nenhum. As mães chegaram de manhã para deixar as crianças e deram de cara com os portões fechados. Muitas tiveram que sair às pressas procurando com quem deixar os filhos para ir trabalhar e outras até faltaram ao emprego. Isso é um desrespeito”, disse a Auxiliar de Serviços Gerais (ASG) Zulene Ferreira de Souza.

Contactada, a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação informou que o atraso de dois meses no aluguel do prédio onde funciona a UEI se deu por questões referentes à tramitação do pagamento, por se tratar de um contrato novo.

A assessoria declara ainda que a secretária de educação, Glaudionora da Silveira, entrou em contato com o proprietário ontem e ficou acertado que a unidade não seria fechada h
oje. O aluguel em atraso, informa deve ser pago até amanhã e as aulas devem voltar ao normal.
Fonte: Omossoroense

Em áudio, Temer fala como se Câmara já tivesse aprovado impeachment

Gravação de mensagem de vice foi distribuída a peemedebistas por gafe.

Assessoria disse que divulgação por Whatsapp foi 'sem querer' e é 'ensaio'.


O vice-presidente Michel Temer afirmou em uma mensagem gravada distribuída para integrantes do PMDB que é preciso "um governo de salvação nacional". Segundo ele, o momento exige a "pacificação" e a "reunificação" do país.

De acordo com a assessoria de imprensa da Vice-presidência o áudio é um "ensaio" de Temer para o caso de o impeachment da presidente Dilma Rousseff vir a ser aprovado na Câmara. Conforme a assessoria, a gravação da mensagem foi uma "preparação" de Temer, que acabou divulgada "sem querer" para um grupo de Whatsapp.


Principais pontos
Na gravação, Temer disse que:
- Manterá programas sociais como Bolsa Família, Pronatec e Fies
- Diz que é preciso um governo de "salvação nacional"
- Defende diálogo entre os partidos
- Afirma que a Câmara decide por "votação significativa" declarar a autorização para a instauração de processo de impeachment
- Afirma que o processo de impeachment no Senado será longo

'Reunificação do país'
"A grande missão, a partir deste momento, é a pacificação do país, a reunificação do país, é o que eu repito, o que venho pregando, como responsável por uma parcela da vida pública nacional. Devo dizer também que isso fica para – aconteça o que acontecer no futuro – um governo de salvação nacional e união nacional", declarou Temer.

Temer inicia a gravação afirmando que se dirige ao povo brasileiro sobre alguns temas que devem ser “enfrentados” por ele. O vice-presidente destaca que deve ter “muita cautela” porque há um mês se recolheu para não “aparentar” que estaria trabalhando para ocupar o lugar da presidente Dilma.

Ao dizer que foi procurado por “muitos que estão aflitos” com a situação do país, o peemedebista monta sua fala com base na eventual aprovação do impeachment de Dilma.

“Agora, quando a Câmara dos Deputados decide por uma votação significativa declarar a autorização para a instauração de processo de impedimento contra a senhora presidente, muitos me procuraram para que desse, pelo menos, uma palavra preliminar à nação brasileira, o que faço com modéstia, cautela e muita moderação, mas também em face da minha condição de vice e naturalmente substituto constitucional da senhora presidente”, afirma Temer no áudio.





Em outro trecho da gravação, Temer diz ser preciso todos os partidos políticos estejam dispostos a “colaborar” para tirar o país da crise. Na avaliação do vice-presidente, sem a “unidade nacional”, será “difícil”.

Ao defender “diálogo” entre as legendas, Temer pede ainda “compreensão”. “E eu não vou enganar ninguém. A ideia é que teremos sacrifícios pela frente. Sem sacrifícios, não conseguiremos avançar para retomar o crescimento e o desenvolvimento que pautaram a atividade do nosso país”, diz.

O vice afirma na gravação que dizem que se "outrem assumir, nós vamos acabar com o Bolsa Família, vamos acabar com o Pronatec, vamos acabar com o Fies. Isso é falso. É mentiroso e é fruto dessa política mais rasteira que tomou conta do país. Nesse particular, quero dizer que vamos manter esses programas e, se possível, revalorizá-los".

Processo no Senado
Tomando como base a aprovação do impeachment na Câmara, Temer afirma que o processo no Senado será “longo” e que suas palavras são “provisórias” porque é preciso aguardar a decisão dos senadores.

O vice-presidente aproveita para “prestar homenagem” ao Poder Legislativo por saber que a Câmara “debateu amplamente” o impeachment, assim como, afirmou, o Senado o fará.

Temer ressalta que não quer “avançar o sinal”, mas diz ser “evidente” que ele precisa estar preparado para enfrentar os “graves problemas que hoje afligem nosso país”.

“Os brasileiros sabem que há mais de oito ou dez meses tenho feito pronunciamentos referentes à pacificação do país, à unificação do país, porque é chocante – para não dizer tristíssimo – verificar brasileiros controvertendo entre si, disputando ideias e espaços. E quando parte para uma coisa quase física, isto não pode acontecer no nosso país”, afirmou.

Crise econômica
No áudio, o vice-presidente também fala sobre o atual cenário econômico do país. Ele declarou que é necessário retomar o crescimento – o que não pode, disse, ficar em “palavras vazias” – e afirmou ter “absoluta convicção” de que “a mudança pode gerar esperança”, atraindo investimentos nacionais e internacionais.

“Precisamos restabelecer a crença no Estado brasileiro, nas potencialidades do Estado brasileiro. Devo dizer aos que me ouvem que fiz muitas viagens internacionais no primeiro mandato [de Dilma] e verifiquei o quanto os outros países que têm muito dinheiro em suas mãos querem aplicar no Brasil. Ou seja, querem acreditar no Brasil”, disse o vice na gravação.

“O que aconteceu nos últimos tempos foi um descrédito no nosso país e o descrédito é o que leva à ausência do crescimento e faz retomar a inflação”, acrescentou.
fonte:G1

Assembleia lança projeto de cidadania para estudantes da rede pública




















Um novo projeto Assembleia Legislativa do RN, através da Escola da Assembleia, começa nesta segunda-feira (11). O Projeto “O Poder da Cidadania” será voltado para alunos da rede pública de ensino e vai trabalhar a busca da identidade e autoestima enquanto cidadãos. A ação irá contemplar escolas de Natal, São José do Mipibu e Parnamirim.

“Teremos oficinas de ‘Música e Teatro’ e ‘Expressões do som, do corpo e da palavra’, com mediação de Carlos Zens e Wilson Palá, além de palestras com o tema ‘Nascemos vitoriosos e temos que continuar vitoriosos’, que será ministrada pelo professor Mário Emerenciano”, informa o diretor geral da Escola da Assembleia, Carlos Russo.

O trabalho envolve equipe interdisciplinar composta por filósofo, engenheiro, psicóloga, arte terapeuta, pedagoga e com a participação efetiva do músico Carlos Zens que estará à frente das oficinas de música. O projeto é uma parceria da Assembleia Legislativa com escolas públicas de Natal, Parnamirim e São José do Mipibu, por meio da Escola da Assembleia, e é voltado para a educação cidadã de adolescentes de 13 a 18 anos.







No Rio Grande do Norte, mais de 27,1 mil meninas de nove anos devem ser vacinadas contra o HPV

No estado do Rio Grande do Norte, 27,1 mil meninas de nove anos devem ser vacinadas contra o vírus HPV, principal fator responsável pelo câncer do colo do útero. Para reforçar a importância da vacina e incentivar as meninas a procurarem os postos de vacinação, o Ministério da Saúde realiza desde o início do mês uma mobilização nacional com slogan “Proteja o futuro de quem você ama”. Além das meninas de nove anos, o Ministério também pretende vacinar as meninas de 10 a 13 anos que não tomaram a vacina ou não completaram as duas doses necessárias para ficarem imunes ao vírus.

A vacina HPV quadrivalente faz parte do calendário nacional e está disponível em cerca de 36 mil salas de vacinação de todo o país. Além disso, as meninas poderão ser vacinadas nas escolas públicas e particulares. A Coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues, explicou a importância dessa estratégia. “Pesquisas, em todo o mundo, demonstram que envolver as escolas é a melhor forma de alcançar altos índices de cobertura. Isso irá permitir que o Brasil possa ter uma geração de mulheres livres do câncer de colo de útero nos próximos ano”, afirmou a coordenadora. A recomendação do Ministério é que as secretarias de saúde articulem junto às secretarias de educação a operacionalização das ações nas escolas. “Assim, cada município define sua estratégia de vacinação, de acordo com a logística e realidades locais”, completou Carla.

*FONTE: ROBSON PIRES.

Instituto de Pesos e Medidas fiscaliza lâmpadas no comércio potiguar

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O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) realiza esta semana, de 11 a 15 de abril, a Operação Especial Lux. A ação compõe o calendário de operações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e acontece em todo o país, por meio dos fiscais dos órgãos delegados.

Será verificado se lâmpadas fluorescentes, halógenas, LED, incandescentes decorativas, variadores de luminosidade e luminárias de emergência são comercializadas em conformidade com o regulamento.

*Fonte: Robson Pires.

Investigação aponta surto de Doença de Chagas em municípios do RN em 2015


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Uma equipe de resposta rápida da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, em colaboração com a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP-RN), Regional de Pau dos Ferros e Secretarias Municipais de Saúde, realizou, no mês de março, uma investigação epidemiológica sobre a ocorrência de Doença de Chagas Aguda (DCA) em quatro municípios do RN.

Foram investigados 21 casos suspeitos de DCA e até o momento foram confirmados 14, sendo 11 por critério laboratorial e três por clínico epidemiológico, sete aguardam resultado laboratorial. Os casos confirmados apresentaram sinais e sintomas em outubro de 2015, com maior concentração entre os dias 14 e 18 de outubro.

Os casos estudados foram notificados nos municípios de Tenente Ananias, Marcelino Vieira, Alexandria e Pilões, sendo que oito casos confirmados estão localizados em Marcelino Vieira. O trabalho foi feito devido à identificação de aumento do número de casos suspeitos de doença de Chagas aguda (DCA). “O período do aumento de casos coincide com o período da moagem da cana-de-açúcar”, explica Lúcia Abrantes, no Núcleo de Entomologia da Sesap.
*Fonte: Robson Pires.