Fiscalização da ANA na bacia do Piranhas-Açu aponta redução de consumo de água na região

Em virtude da seca enfrentada na bacia do Piranhas-Açu (PB/RN), a equipe de fiscalização da Agência Nacional de Águas (ANA) tem acompanhado de perto o uso da água na região para garantir que as regras para otimização do uso da água sejam cumpridas pelos usuários do recurso. Neste contexto, os especialistas da ANA realizaram 17 campanhas de fiscalização em 2015 num total de 273 vistorias.

Em nove sobrevoos de helicóptero realizados na bacia do Piranhas-Açu, os especialistas da ANA vistoriaram 204 usuários de água e emitiram 82 autos de interdição cautelar e 55 autos de infração, entre embargos e multas simples. No caso dos autos de interdição cautelar, para impedir preventivamente o uso da água para irrigação, os usuários recebem a solicitação para desmontar seus sistemas de irrigação ou separar os sistemas mistos de captação que contenham as finalidades de irrigação e consumo (humano ou animal). Além das campanhas e sobrevoos, a equipe da ANA também utiliza imagens de satélite para fiscalizar os usos da água da região.

Um dos reflexos das campanhas de fiscalização é a redução da área irrigada na bacia hidrográfica. Em julho de 2014 eram irrigados 2062 hectares. Em julho de 2015 este total caiu para 777ha e em dezembro de 2015 chegou a 292ha.

Regras de restrição de uso da água

Com a Resolução nº 640/2015, a ANA – junto com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) e com o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) – estabeleceu regras de restrição de captação de água para irrigação e aquicultura no rio Piancó/Piranhas-Açu (entre a confluência os açudes Curema e Armando Ribeiro Gonçalves).

A bacia do Piranhas-Açu

O rio Piranhas-Açu nasce na Serra de Piancó, na Paraíba, e desemboca próximo à cidade de Macau, no Rio Grande do Norte. Como a maioria absoluta dos rios do Semiárido, trata-se de um rio intermitente (seca em situações de estiagem) em condições naturais. A bacia abrange um território de 42.900km² distribuído entre 102 municípios da Paraíba e 45 do Rio Grande do Norte, onde vivem aproximadamente 1,3 milhão de habitantes.

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA.

APODI/RN - A EDUCAÇÃO PEDE SOCORRO AOS GOVERNANTES!

As aulas da rede estadual de ensino iniciaram no dia 15 de fevereiro de 2016. Os professores estão para lecionarem, mas os alunos da zona rural dos municípios de Apodi e de Caraúbas ainda estão sem assistirem aulas porque falta transporte.
As cobranças que são poucas pelo transporte são poucas. Mesmo assim existem muitas desculpas dos nossos governantes. O município de Apodi, que é aliado do governo do estado diz, que não renova o convênio porque tem prejuízo. O governo do estado diz, que a culpa da falta do transporte escolar é da gestão municipal. E assim o tempo está passando e os alunos perdendo aulas. O Ministério Público, que deveria chamar a atenção dos nossos governantes, parece estar de braços cruzados e não está vendo os prejuízos que a educação vem sofrendo. Viraram as costas para a educação! Eita pátria educadora!!! É muito zelo com o dinheiro público em Apodi!

Educação] Governo diz que a falta de trasporte é culpa da prefeitura de Apodi

A falta de transporte escolar continua sendo um problema difícil de se resolver em Apodi e de acordo com a Secretaria de Educação do Governo do Estado a culpa é da prefeitura de Apodi.

De acordo com a Secretaria do Estado a prefeitura não aceitou fazer parte do convênio entre Estado e Município o que gerou a necessidade de se fazer uma nova licitação, com isso os trâmites burocráticos e a falta de planejamento dos governos municipais e estaduais acabaram prejudicando os alunos.
Já são quase dois meses sem aulas para os alunos da rede pública de ensino.

Em tese o prefeito de Apodi diz que não tem culpa, pois a responsabilidade é do Estado. Já o Estado diz que a culpa é da Prefeitura de Apodi mesmo eles sendo aliados. Por enquanto os alunos continuam sem aula.

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fonte:jair   Gomes

concursos Governador do CE envia para a AL projeto que cria 4.200 novas vagas para a PM

O governador Camilo Santana enviou para a Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (7), mensagem que prevê novo concurso para a Polícia Militar. O documento estipula a criação de 4.200 novas vagas de soldado para a corporação até o fim de 2018.

Conforme o governador, a intenção é iniciar a instalação do concurso assim que o processo for aprovado pela Assembleia Legislativa.

O reforço de 4.200 vagas representa acréscimo de 26,08% ao efetivo atual da Polícia Militar. O concurso permitirá incremento das ações das Unidades Integradas de Segurança (Unisegs); na interiorização da segurança pública, como a instalação de unidades do Batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), do Batalhão de Policiamento Turísticos (BPTur) e do Batalhão de Divisas; e da segurança externa em unidades prisionais e centros socioeducativos, entre outras atividades.

A mensagem enviada à Assembleia modifica algumas regras para o ingresso na corporação. Pessoas com menos de 18 anos, por exemplo, poderão se inscrever no concurso, desde que, no início de curso de formação, tenham atingido a maioridade. Já pessoas com mais 30 anos poderão ingressar no curso de formação, desde que no momento da inscrição tenham menos de 30, idade limite para ingresso.

Fonte: Ceará.gov

Portadores de deficiência, como microcefalia, podem ter direito a Tarifa Social de Energia Elétrica

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) está reforçando junto a instituições sociais do Estado a possibilidade de incluir crianças portadoras de microcefalia como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica – que concede até 65% de descontos na fatura mensal de energia elétrica. A adesão ao benefício se enquadra no critério de portadores de deficiência identificados como baixa renda, com direito ao desconto.

O cadastro na Tarifa Social pode ser efetuado por meio dos diversos canais de relacionamento com o cliente como a agência virtual (por meio do site www.cosern.com.br), agências de atendimento e pontos credenciados da Cosern distribuídos em todo o Estado.

No caso dos portadores de microcefalia, para solicitar a inclusão, é importante que a criança tenha sido inscrita previamente junto ao INSS e obtido o Benefício de Prestação Continuada (BPC) na categoria 87 – para portadores de deficiência. A Cosern concederá o benefício às crianças cadastradas nas agências do INSS existentes na área de concessão da empresa, que abrange todos os municípios potiguares.

*Fonte: da  wllana Dantas

Fátima e Beto Rosado buscam solução para impasse nas obras de Oiticica

A senadora Fátima Bezerra (PT) e o deputado federal Beto Rosado (PP), estiveram nesta quarta-feira (06) com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi. Eles voltaram discutir uma saída para acabar com a obstrução das obras da barragem de Oiticica, em Jucurutu. O secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, também participou da audiência.

As obras de Oiticica foram obstruídas pelos moradores do distrito Barra de Santana, que será desapropriado para dar lugar às águas da barragem. Eles pedem o lançamento do edital de licitação para a nova comunidade. Embora os R$ 311 milhões referentes à construção da barragem estejam assegurados, é necessário um aditivo de R$ 114 milhões para a construção das casas que vão receber esses moradores.

*Fonte: da  wllana Dantas

PMDB vai expulsar quem votar contra impeachment

A coluna Painel da Folha de São Paulo destaca que o PMDB prepara a expulsão de todos os deputados que votarem contra o impeachment ou faltarem à sessão que definirá o futuro de Dilma Rousseff. O fechamento de questão, que será decidido pela Executiva na próxima semana, é planejado como o último grande fato para impulsionar a deposição.

O estatuto permite que o partido obrigue seus deputados a seguir uma posição se houver maioria na Executiva e nas bancadas. A ala governista promete ao Planalto entregar 25 dos 67 votos.

A estratégia ainda não é tratada abertamente pelos caciques. A bancada do PMDB tem cerca de dez candidatos a prefeito, que não podem perder a filiação de jeito nenhum, sob pena de não conseguirem concorrer nas eleições de outubro.

*Fonte: da  wllana Dantas

CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO APODI-MOSSORÓ

Segue calendário de reuniões do Comitê do Rio Apodi-Mossoró 2016:

• 11/03/2016 - 1° Reunião Ordinária do CBH Apodi-Mossoró em Areia Branca;
• 13/05/2016 - 2° Reunião Ordinária do CBH Apodi-Mossoró em Portalegre;
• 12/08/2016 - 3° Reunião Ordinária do CBH Apodi-Mossoró (local a definir);
• 18/11/2016 - 4° Reunião Ordinária do CBH Apodi-Mossoró (local a definir).

Secretaria Executiva CBH.

Elidio Queiroz manda recuperar estrada do Massapê em Jardim de Piranhas

A prefeitura de Jardim de Piranhas continua trabalhando forte para atender os anseios da população, nesta quarta feira (06) a secretaria de obras do município recuperou uma parte da estrada que dá acesso a comunidade Massapê, que fica a 2Km da cidade.

O trabalho de recuperação já tinha sido realizado, porém com as chuvas dos últimos dias o local tinha ficado escorregadio e com atoleiros, visando esse problema o prefeito Elidio Queiroz mandou realizar o trabalho novamente com um material mais resistente.

*Fonte: Robson Pires.

Supremo decide que USP pode interromper fornecimento da pílula do câncer

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, decidiu que a Universidade de São Paulo (USP) deve manter o fornecimento da fosfoetanolamina sintética, conhecida como pílula do câncer apenas “enquanto remanescer o estoque” do composto. Ele analisou um pedido feito pela USP contra uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinava o fornecimento da substância a pacientes de câncer, sob pena de multa.

Segundo o Supremo, que tomou ontem (5) a decisão, a universidade alega que as ações que liberam a substância colocam em risco a saúde dos pacientes, pois a fosfoetanolamina não tem eficácia e qualidade comprovada. Outro argumento da instituição de ensino é que as decisões existentes, que determinam o fornecimento da substância, causam transtorno ao sistema nacional de saúde e vigilância sanitária até mesmo à própria universidade, já que a instituição não é voltada para a fabricação e distribuição da substância química, “coisa bem diversa das finalidades constitucionais e legais”, disse a USP.

Fonte: Robson Pires.