Fiscalização da ANA na bacia do Piranhas-Açu aponta redução de consumo de água na região

Em virtude da seca enfrentada na bacia do Piranhas-Açu (PB/RN), a equipe de fiscalização da Agência Nacional de Águas (ANA) tem acompanhado de perto o uso da água na região para garantir que as regras para otimização do uso da água sejam cumpridas pelos usuários do recurso. Neste contexto, os especialistas da ANA realizaram 17 campanhas de fiscalização em 2015 num total de 273 vistorias.

Em nove sobrevoos de helicóptero realizados na bacia do Piranhas-Açu, os especialistas da ANA vistoriaram 204 usuários de água e emitiram 82 autos de interdição cautelar e 55 autos de infração, entre embargos e multas simples. No caso dos autos de interdição cautelar, para impedir preventivamente o uso da água para irrigação, os usuários recebem a solicitação para desmontar seus sistemas de irrigação ou separar os sistemas mistos de captação que contenham as finalidades de irrigação e consumo (humano ou animal). Além das campanhas e sobrevoos, a equipe da ANA também utiliza imagens de satélite para fiscalizar os usos da água da região.

Um dos reflexos das campanhas de fiscalização é a redução da área irrigada na bacia hidrográfica. Em julho de 2014 eram irrigados 2062 hectares. Em julho de 2015 este total caiu para 777ha e em dezembro de 2015 chegou a 292ha.

Regras de restrição de uso da água

Com a Resolução nº 640/2015, a ANA – junto com a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA) e com o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) – estabeleceu regras de restrição de captação de água para irrigação e aquicultura no rio Piancó/Piranhas-Açu (entre a confluência os açudes Curema e Armando Ribeiro Gonçalves).

A bacia do Piranhas-Açu

O rio Piranhas-Açu nasce na Serra de Piancó, na Paraíba, e desemboca próximo à cidade de Macau, no Rio Grande do Norte. Como a maioria absoluta dos rios do Semiárido, trata-se de um rio intermitente (seca em situações de estiagem) em condições naturais. A bacia abrange um território de 42.900km² distribuído entre 102 municípios da Paraíba e 45 do Rio Grande do Norte, onde vivem aproximadamente 1,3 milhão de habitantes.

Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA.