*Fonte: Robson Pires.
17 de março de 2016
Aproximação da Semana Santa infleuncia no aumento do preço do peixe
Mossoró: MP divulga modus operandi dos investigados na Operação Anarriê
No decorrer da investigação Operação Anarriê, o Ministério Público verificou que a empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014, em conluio com agentes públicos e pessoas sem vínculos com a Prefeitura de Mossoró, passou a realizar acordos ilícitos e a praticar fraudes para se sagrar vencedora dos certames licitatórios. Além de tais ilícitos, a organização criminosa também confeccionou aditivos contratuais ilícitos com o objetivo de aumentar o valor dos contratos.
O modus operandi da organização criminosa consistia na fraude ao processo licitatório, em consórcio com servidores públicos municipais, para direcionar a contratação em favor da empresa responsável pela promoção e execução do Mossoró Cidade Junina nos anos de 2013 e 2014 e fixar valores previamente superfaturados. Após a celebração dos contratos, formalizava-se, como ato seguinte, aditivos de valores, os quais já faziam parte do acordo criminoso engendrado antes mesmo da abertura do processo licitatório.
Uma das formas de superfaturamento consistia na contratação de atrações artísticas por valores muito acima do mercado, com a produção de notas fiscais e recibos falsos, pagamentos por serviços não realizados, apropriação de valores auferidos por meio de patrocínios, apropriação de pagamentos de taxas e tarifas decorrentes da ocupação de bens públicos etc. Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados dos cofres do Município de Mossoró, diante da execução do Mossoró Cidade Junina, nos anos de 2013 e 2014, contabilizam o montante de R$ 2.077.709,81.
*Fonte: Robson Pires.
Bolsa Família terá conta poupança na Caixa Econômica
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse hoje (17) que as pessoas inscritas no programa Bolsa Família podem agora receber o benefício por meio de uma conta poupança na Caixa Econômica Federal, não precisando mais sacar o dinheiro todo de uma vez.
Com a abertura da conta poupança, o beneficiário passa também a poder fazer compras com os recursos do Bolsa Família, por meio do cartão de débito, o que antes não era possível. “É um direito de formalização, de entrar no mercado bancário”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.
Quem desejar abrir uma conta poupança para receber a complementação de renda do programa precisa apenas apresentar o CPF – Cadastro de Pessoa Física – na agência bancária ou casa lotérica na qual costuma sacar o benefício. No entanto, nada muda para o beneficiário caso ele escolha não possuir a conta, cuja abertura é opcional. O antigo cartão do Bolsa Família continuará funcionando normalmente.
Com a abertura da conta poupança, o beneficiário passa também a poder fazer compras com os recursos do Bolsa Família, por meio do cartão de débito, o que antes não era possível. “É um direito de formalização, de entrar no mercado bancário”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.
Quem desejar abrir uma conta poupança para receber a complementação de renda do programa precisa apenas apresentar o CPF – Cadastro de Pessoa Física – na agência bancária ou casa lotérica na qual costuma sacar o benefício. No entanto, nada muda para o beneficiário caso ele escolha não possuir a conta, cuja abertura é opcional. O antigo cartão do Bolsa Família continuará funcionando normalmente.
*Fonte: Robson Pires.
Bancadas estão reunidas na Câmara para decidir nomes da comissão do impeachment
A maior parte dos partidos na Câmara está reunida com suas bancadas para definir os nomes que serão indicados para compor a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), definiu um prazo até o meio-dia de hoje (17) para que as listas sejam entregues.
O PMDB, dividido entre aliados e insatisfeitos com o governo, segue ainda sem definição. A legenda, sob a liderança de Leonardo Picciani (RJ), foi uma das responsáveis pelo estopim que paralisou todo o processo iniciado no ano passado, quando Picciani indicou parlamentares alinhados com o Planalto. Assessores garantem que não há mais questionamentos sobre o andamento ou não do processo, mas afirmam que o espírito é de apreensão. O PMDB tem direito a oito vagas na comissão.
O PMDB, dividido entre aliados e insatisfeitos com o governo, segue ainda sem definição. A legenda, sob a liderança de Leonardo Picciani (RJ), foi uma das responsáveis pelo estopim que paralisou todo o processo iniciado no ano passado, quando Picciani indicou parlamentares alinhados com o Planalto. Assessores garantem que não há mais questionamentos sobre o andamento ou não do processo, mas afirmam que o espírito é de apreensão. O PMDB tem direito a oito vagas na comissão.
*Fonte: Robson Pires.
Dilma: Lula é o maior líder político do país
Ela acrescentou que Lula, além de ser grande líder político, é um grande amigo e companheiro de lutas. “Seja bem-vindo, querido companheiro ministro Lula. Eu conto com a experiência do ex-presidente Lula, conto com a identidade que ele tem com esse país e com o povo desse país. Conto com sua incomparável capacidade de olhar nos olhos do nosso povo, de entender esse povo. A sua presença aqui, companheiro Lula, mostra que você tem a grandeza dos estadistas. Prova que não há obstáculos à nossa disposição de trabalharmos juntos pelo Brasil.”
Walter Alves participa de reunião da comissão que discute exploração do pré-sal
O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou, na manhã de hoje (16), da reunião de instalação da Comissão Especial que vai analisar o Projeto de Lei nº 4567/16, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da extração de petróleo da camada pré-sal. Walter é membro titular da Comissão.
A proposta já foi aprovada no Senado e tramita na Câmara dos Deputados em regime de prioridade. O PL 4567/16 garante à Petrobras o direito de preferência para atuar como operadora e com a participação mínima de 30% nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha.
Atualmente, a Lei 12.350/10 determina que a Petrobras seja a operadora exclusiva responsável pela condução e execução de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção de petróleo. O projeto retira essa exclusividade da Petrobras como operadora do pré-sal, permitindo que outras empresas possam ser responsáveis por tais atividades.
Pré-sal
A camada pré-sal é um conjunto de rochas localizadas no fundo do mar, abaixo de uma extensa camada de sal, com potencial para a geração e acúmulo de petróleo. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente sete mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por aproximadamente 800 quilômetros entre o Espírito Santo e Santa Catarina.
* fonte:JBelmont.
16 de março de 2016
FHC dispara contra Lula: "Acho escandaloso ser ministro no momento em que pode virar réu"
O tucano elogiou a capacidade do ex-presidente Lula de se comunicar com a população, mas disse que é um "erro" a ida dele para a Casa Civil. FHC disse que até ele mesmo não daria certo no posto.
— A casa Civil é o chefe da máquina. É quem vai cobrar os 30 ministros, porque o presidente não tem tempo para fazer isso. [Com o Lula na Casa Civil], pode haver uma confusão entre política e administração. O Lula não vai fazer cobrança. Ele vai fazer política.
FHC também disse que o modelo de governabilidade brasileiro, baseado nas alianças dentro do Congresso Nacional em troca de cargos na administração federal, está condenado.
Segundo o ex-presidente, isso vale para qualquer presidente: “quem assumir amanhã vai encontrar um congresso fragmentado”.
FHC citou o poder dos pequenos partidos brasileiros, que ganharam protagonismo durante o esquema do "mensalão" no Congresso: “Está todo mundo reunido em Brasília hoje, mas ninguém sabe para onde vai”.
Segundo o ex-presidente, o Brasil vive hoje quatro crises: econômica, política, moral e de liderança.
Para ele, os economistas brasileiros possuem uma agenda comum sobre o que fazer para a retomada da economia. Mas a classe política está "tateando", em busca de uma solução.
O ex-presidente afirmou que faltam líderes que saibam de comunicar com a população em momentos como esse, de crise, e que não prometam muito, mas que mostrem o caminho a ser seguido.
As declarações foram feitas durante um congresso promovido pela seguradora Tokio Marine Seguradora sobre negócios de alto risco.
O presidente discursou por cerca de 45 minutos e depois respondeu a algumas perguntas escolhidas pela organização do evento. Ele não atendeu a imprensa, que não pôde fazer perguntas diretas.
fonte:Diego Junqueira, do R7
Jucurutu concorre a prêmio do Sebrae de gestão pública
A premiação visa reconhecer prefeitos potiguares que tenham implantado projetos com resultados comprovados, ainda que parciais, de estímulo ao surgimento e desenvolvimento dos pequenos negócios e da modernização da gestão pública, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento econômico e social do município.
O objetivo do Sebrae com a premiação é incluir o empreendedorismo definitivamente na agenda da gestão municipal, a exemplo da saúde, educação, segurança e infraestrutura. No estado, a premiação é dividida nas categorias: Melhor Projeto; Implementação e Institucionalização da Lei Geral; Compras Governamentais e Pequenos Negócios; Desburocratização e Formalização; Pequenos Negócios no Campo; e Inovação e Sustentabilidade.
*Fonte: Robson Pires.
EMPARN prevê mais chuvas nas próximas horas no RN
Segundo o meteorologista Gilmar Bristot, ainda não é possível fazer uma previsão de médio prazo por conta da atuação do fenômeno El Niño, que atua com cerca 1,5ºC de anomalia, bloqueando a ocorrência de chuvas em vários municípios. Mesmo assim, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) está mais próxima do Nordeste, provocando chuvas na região.
Nas últimas 24 horas, até a manhã desta quarta-feira (16), foram registradas chuvas em 17 postos pluviométricos monitorados pela EMPARN. Na mesorregião Oeste choveu em José da Penha, 22 milímetros (mm); Viçosa, 20 mm e Água Nova, 16 mm. Na mesorregião Central choveu mais forte em Carnaúba dos Dantas, 20 mm e Acari, 8 mm. No Agreste, em Campo Redondo, 16,4 mm; Monte Alegre, 8 mm e Japi, 6 mm. No Leste, choveu em Natal, 61 mm; Canguaretama, 23,5 mm; Parnamirim (Base Física da EMPARN), 22 mm e Senador Georgino Avelino, 19,3 mm, entre outros municípios.
Águas do São Francisco deverão chegar ao RN em dezembro, diz Garibaldi
Durante a reunião, realizada no gabinete do ministro na noite desta segunda-feira (14), Carlos Vieira comunicou que 84% do Eixo Norte e 82% do Eixo Leste estão com suas obras concluídas. Ao todo, a transposição conta com 477 quilômetros de extensão, nove estações de bombeamento, 27 reservatórios, 14 aquedutos e quatro túneis. “O Ministério da Integração tem repassado R$ 250 milhões todos os meses para concluir esta obra gigantesca”, registrou Garibaldi Filho.
Garibaldi Filho lembrou que até recentemente o governo federal trabalhava com a estimativa de entregar a obra apenas em meados de março de 2017. A grande probabilidade de que o Nordeste sofrerá mais um período de estiagem provocaram uma mobilização da bancada federal nordestina no sentido de pressionar o Executivo para a antecipação da entrega da obra.
“As perspectivas da continuidade da seca são assustadoras. Estamos enfrentando, desde 2012, uma estiagem prolongada. Recebemos a grata notícia de que as águas vão chegar em dezembro. Junto com a bancada do Nordeste, vou ficar cobrando para que esta previsão não deixe de acontecer”, afirmou Garibaldi Filho.
Em aparte, o senador Cássio Cunha Lima comentou que a reunião no Ministério da Integração serviu como alento e esperança para as populações da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Ele observou que a a transposição tem que ser encarada como uma obra de Estado e não de Governo. “Não restava outra alternativa para o abastecimento da região se não essa transposição”, opinou.
*JBelmont.
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