Renan Calheiros recebe pescadores e diz que buscará acordo para restabelecer seguro-defeso

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta terça-feira (1º), comitiva de pescadores. Eles buscam apoio do Congresso Nacional para restabelecer o seguro-defeso por 120 dias, suspenso pelo Executivo com a justificativa de realizar o recadastramento dos beneficiários para evitar fraudes.

Renan Calheiros garantiu à comitiva que ainda nesta terça-feira, fará contanto com a ministra da Agricultura, Katia Abreu, visando uma solução para o impasse.

Em razão da Portaria 192, do Ministério da Agricultura, que suspendeu o pagamento do benefício, os senadores e deputados aprovaram Decreto Legislativo 293/2015, que restabelecia o pagamento do seguro-defeso. Por sua vez, a presidência da República entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), revogando novamente o benefício.

De acordo com os pescadores, a portaria do governo não só suspende o período de defeso, mas leva cerca de 90 mil pescadores da região Norte do país a continuar a atividade em condições adversas, já que não dispõem de outra fonte de renda, podendo inclusive ocorrer a extinção de determinadas espécie de peixes da Amazônia. Por isso, os senadores da região Norte, devem se encontrar, na próxima terça-feira (8), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, pedir ADI seja julgada o mais rápido possível.

Além disso, os parlamentares e pescadores querem a realização de audiência pública para debater o tema.

Participaram da audiência com Renan Calheiros os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Omar Aziz (PSD-AM), Davi Alcolumbre (DEM-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Hélio José (PMB-DF), além da presidente da Confederação de Pescadores, Eliane Moraes.

(Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Pesquisa: 68,8% dos brasileiros não votariam em Lula

Por encomenda deste blog, o Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.002 eleitores com 16 ou mais anos de idade em 160 municípios de 24 Estados entre os últimos dias 28 de fevereiro e 2 de março. A margem de erro da pesquisa é de 2% para mais ou para menos.

À pergunta “Pensa em votar em Lula para presidente da República em 2018?”, eles assim responderam:

* De jeito nenhum – 68,8%

* Votaria com certeza – 16,2%

* Talvez votasse – 13,8%

* Não sabe ou não opinou – 1,2%

À pergunta “Quem foi o melhor presidente da República até agora?” (pergunta estimulada)

* Lula – 35,8%

* FHC – 33,1%

* Itamar – 9,3%

* Sarney – 6,2%

* Collor – 2,8%

* Dilma – 1,2%

* Nenhum – 6,9%

* Não sabe ou não respondeu – 4,7%

“Está sabendo das manifestações contra Dilma marcadas para o próximo dia 13?”, perguntou o instituto.

* Não – 50,2%

* Sim – 49,8%

O instituto perguntou: “Pretende comparecer às manifestações?”

* Não – 76,7%

* Sim – 12,8%

* Talvez – 9,1%

* Não sabe – 1,4%

Como terminará a Lava-Jato? (pergunta estimulada)

* Terminará em pizza – 38,1%

* Com menos condenados do que deveria – 33,5%

* Com muitos políticos, empresários e executivos condenados – 16%

* Com muitos políticos condenados – 4,8%

* Com muitos empresários e executivos condenados – 4,1%

* Não sabe ou não respondeu – 2,8%

Blog do Noblat, O Globo

Prossegue hoje seminário sobre Plano Safra 2016/2017

Continua hoje na Câmara dos Deputados o “Seminário Preparatório do Plano Safra 2016/2017”. O evento, iniciado ontem, busca ouvir os principais atores do agronegócio brasileiro para construir a melhor proposta possível para o documento, com estimativas para a próxima safra nacional, que o Ministério da Agricultura deve divulgar no início de junho.

Das 9h da manhã ao meio-dia, os participantes vão discutir políticas de apoio à comercialização, orçamento das operações oficiais de crédito e títulos do agronegócio. À tarde, será a vez do debate sobre seguro agrícola e o Proagro.


O seminário será realizado no plenário 14, no anexo 2 da Câmara dos Deputados.

fonte: Câmara Notícias

Da redação - AP

Comissão convida representantes das polícias e bombeiros militares para debate

A Comissão Especial da Unificação das Polícias Civis e Militares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (8) para discutir as propostas de unificação das polícias civis e militares.
A audiência irá debater o ingresso, a efetividade, a viabilidade de padronização da matriz curricular para formação básica, o treinamento e cursos de especializações das polícias, atendendo a requerimento dos deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Vinicius Carvalho (PRB-SP).
Em sua justificativa, os deputados afirmam que “é indispensável mapearmos as coincidências e as discrepâncias entre a cultura que permeia as polícias civis e militares para diagnosticarmos o grau de dificuldade em unificá-las, sem perder a qualidade do serviço prestado à população brasileira”.
Convidados:
- o vice-Presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Heder Martins Oliveira (representando o presidente da associação, Elisando Lotin de Souza); e
- o vice- Presidente da Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERMB), Giberto Candido de Lima (representando o presidente da associação, Leonel Lucas).
A reunião será realizada a partir de 14h30, no plenário 14.

fonte: Câmara Notícias

Câmara aprova aumento de biodiesel na mistura do óleo diesel vendido no Brasil

Texto aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados segue para sanção presidencial

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira proposta que aumenta o percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel vendido ao consumidor final (PL 3834/15, do Senado). A proposta segue para sanção presidencial.
Atualmente, a lei autoriza mistura de 7% de biodiesel ao óleo diesel. Pelo projeto, esse percentual será de 8% até um ano depois da edição da lei e chegará a 10% passados 36 meses de vigor da lei.
O texto aprovado permite ainda que o percentual chegue a 15% se testes e ensaios em motores validem a utilização da mistura, desde que tenha o aval do Conselho Nacional de Política Energética.
Agricultura familiar
Relator da proposta, o deputado Evandro Gussi (PV-SP), destacou que ela beneficia agricultores familiares. Também permite que o Brasil invista no processamento de sementes como a soja, que serão transformadas em óleo para virar biodiesel, em vez do comercio da semente in natura. Produtores de mamona, dendê, girassol, entre outras lavouras que geram óleos vegetais serão beneficiados.
“Isso tem um impacto enorme para a nossa agricultura, porque vamos dar melhor aproveitamento à soja, que poderá ser transformada em biodiesel. Isso vai ajudar na nossa balança comercial, porque ainda importamos muito óleo diesel e a adição diminui a dependência do diesel importado”, afirmou.
Gucci informou ainda que a proposta foi negociada com o Ministério de Minas e Energia e, por isso, ele não acredita na possibilidade de vetos da presidente Dilma Rousseff.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) também elogiou a proposta. “É uma energia mais limpa, que não polui, e além de ter preocupação ambiental, gera renda para o trabalhador. São mais de 100 mil famílias que produzem produtos de biodiesel”, disse.
O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) aproveitou para criticar a política energética do governo federal. “Espero que não se faça com biodiesel a covardia que o governo fez com a produção de álcool combustível. Está matando as indústrias de etanol e acabando empregos”, criticou.
A proposta aprovada também permite que o Conselho Nacional de Política autorize a adição de ainda mais biodiesel, além do limite legal, de maneira voluntária, no combustível do transporte público, navegação interior, equipamentos de extração mineral e geração de energia elétrica, tratores e demais aparelhos agrícolas.

fonte: Câmara Notícias

Deputado apresenta projeto que impede prisão após condenação em 2º grau

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) apresentou nesta terça-feira projeto de Lei para impedir que pessoas condenadas em ações penais sejam presas após condenação em segunda instância, ou seja, por tribunais de justiça. Na prática, a proposta tenta tirar o efeito de decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na semana retrasada, autorizou a prisão após condenação em segundo grau.

O projeto apresentado pelo petista altera a lei dos recursos especial e extraordinário e o Código de Processo Penal (CPC), prevendo que os recursos apresentados pelos réus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo suspendem os efeitos da decisão condenatória e impedem a execução provisória da pena. “Significa que os réus só poderão ser presos após análise desses recursos”, explicou Damous.

fonte:blog do Robson Pires

Um candidato usa cueca e a outra calcinha

Dois pré-candidatos a prefeito de Caicó fingem que se toleram. Estão se encontrando as escondidas para tratar de “planos” para a eleição municipal. Mas, nenhum confia no outro. Ficam como gato e rato. Nenhum dos dois quer abrir da cabeça de chapa. Um usa cueca e a outra calcinha.

fonte:blog do Robson Pires

Rei do Petróleo deverá ser confirmado amanhã candidato a prefeito de Mossoró

É boa a expectativa da filiação do empresário do ramo do Petróleo, Sebastião Couto, o “Tião da Prest”, além de outras lideranças do movimento político denominado de “Mossoró Melhor”, bem como de novos filiados de outros municípios da região ao PSDB amanhã na cidade de Mossoró.
Tião deverá ser confirmado candidato a prefeito nas eleições municipais deste ano.

fonte:blog do Robson Pires

Ministério Público decide investigar comissionados da Assembleia Legislativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) decidiu abrir um procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades praticadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) pelo grande número de cargos comissionados existentes na Casa e pela falta de critérios no pagamento das gratificações. A abertura dos dois procedimentos foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2).
De acordo com a publicação assinada pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, vai ser investigado o provimento de funções de confiança por pessoas estranhas ao quadro efetivo de pessoal, a suposta ausência de espécie normativa para criar essas gratificações, a grande desproporção entre o número cargos comissionados e efetivos.
Atualmente, a Assembleia possui 2.592 comissionados e 355 efetivos. Em números arredondados, para cada servidor ativo, há sete comissionados. Vários cargos comissionados recebem gratificações sem a devida normativa de regulamentação. O que, para o MP, termina gerando indícios de burla à Constituição Federal no que diz respeito à exigência do concurso para ingresso no serviço público. Vale lembrar que a atual presidência está convocando os aprovados no concurso vigente.
Vale lembrar que somente entre os anos de 2011 e 2015, durante a gestão do deputado estadual Ricardo Motta, foram criados 1.712 cargos de confiança na Assembleia Legislativa. A partir do início deste ano, já com a presidência de Ezequiel Ferreira, foram 44, o que dá um total de 1.756 novos comissionados, número que representa um aumento de 86% no total de funcionários ativos. Diante desse cenário, Ezequiel já determinou o corte de 700 cargos do quadro de funcionários da Casa.

fonte:blog do Robson Pires

Justiça manda soltar vice-presidente do Facebook na América Latina

A prisão preventiva do vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Jorge Dzodan, foi revogada em decisão liminar divulgada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe durante a madrugada de hoje (2). A rede social descumpriu ordens judiciais que exigiam a liberação de informações do Whatsapp, que pertence à corporação.
A decisão do desembargador Ruy Pinheiro destacou que o acusado não é parte do processo judicial, nem investigado em inquérito policial. “Inexistem provas concretas de que o paciente tenha agido com a predisposição de embaraçar ou impedir as investigações para favorecer a organização ora investigada”, diz o texto.
Os dados não liberados pelo Whatsapp seriam usados na produção de provas de investigações ligadas ao crime organizado e ao tráfico de drogas, que tramitam em segredo de Justiça no Juízo Criminal da Comarca de Lagarto, em Sergipe. O processo corre em segredo, mas a Justiça informou que se trata de um processo de tráfico de drogas interestadual, em que a Polícia Federal (PF) solicitou ao Juízo a quebra do sigilo de mensagens trocadas no WhatsApp.

fonte:blog do Robson Pires