Renan Calheiros recebe pescadores e diz que buscará acordo para restabelecer seguro-defeso

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta terça-feira (1º), comitiva de pescadores. Eles buscam apoio do Congresso Nacional para restabelecer o seguro-defeso por 120 dias, suspenso pelo Executivo com a justificativa de realizar o recadastramento dos beneficiários para evitar fraudes.

Renan Calheiros garantiu à comitiva que ainda nesta terça-feira, fará contanto com a ministra da Agricultura, Katia Abreu, visando uma solução para o impasse.

Em razão da Portaria 192, do Ministério da Agricultura, que suspendeu o pagamento do benefício, os senadores e deputados aprovaram Decreto Legislativo 293/2015, que restabelecia o pagamento do seguro-defeso. Por sua vez, a presidência da República entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), revogando novamente o benefício.

De acordo com os pescadores, a portaria do governo não só suspende o período de defeso, mas leva cerca de 90 mil pescadores da região Norte do país a continuar a atividade em condições adversas, já que não dispõem de outra fonte de renda, podendo inclusive ocorrer a extinção de determinadas espécie de peixes da Amazônia. Por isso, os senadores da região Norte, devem se encontrar, na próxima terça-feira (8), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, pedir ADI seja julgada o mais rápido possível.

Além disso, os parlamentares e pescadores querem a realização de audiência pública para debater o tema.

Participaram da audiência com Renan Calheiros os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Omar Aziz (PSD-AM), Davi Alcolumbre (DEM-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Hélio José (PMB-DF), além da presidente da Confederação de Pescadores, Eliane Moraes.

(Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)