Comissão presidida por Garibaldi aprova obrigatoriedade de fabricante disponibilizar lista com relação de peças de automóveis e motos

Fabricantes ou importadores de automóveis e motocicletas terão que fornecer aos consumidores a relação com o nome e o código de referência das principais peças do veículo. É o que determina projeto do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) aprovado em segundo turno pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) nesta quarta-feira (2). O presidente da CI, senador Garibaldi Filho, informou que o projeto será encaminhado diretamente para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para que a decisão final seja do Plenário.
A CI aprovou parecer do relator, senador Valdir Raupp, acatando emenda do senador Blairo Maggi (PMDB-MT) fazendo ajustes ao projeto. Uma das sugestões acatadas é que as informações sejam disponibilizadas aos consumidores por meio digital. A outra é que entre os dados listados não conste o nome da marca da peça, uma vez que várias empresas podem fabricá-la. “Quando a norma estiver em vigor, vai facilitar a vida dos consumidores, que hoje, em virtude da falta de informações detalhadas, correm o risco de adquirir uma peça de reposição incompatível com o seu veículo”, comentou o senador Garibaldi Filho.

fonte:blog do Robson Pires

Conta de luz ficará mais barata a partir de abril

A partir de abril, o consumidor deverá pagar menos pela energia. A redução será possível com a adoção da bandeira verde no sistema de bandeiras tarifárias, que adota as cores verde, amarela e vermelha para informar o consumidor, a cada mês, se a energia está mais cara ou mais barata.
“Com isso, a partir de abril não haverá mais ônus para o consumidor”, disse o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que fez o anúncio nesta quinta-feira (25). Para o consumidor, isso deverá resultar em uma redução média entre 6% e 7% na conta de luz.
Neste mês, o governo anunciou que, em março, seriam desligadas sete usinas térmicas com custo de geração acima de R$ 420 por megawatt-hora (MWh). Posteriormente, foi decidida uma redução incluindo 15 usinas que geravam energia a um custo de R$ 250 por MWh.

fonte:blog do Robson Pires

Ministério Público cancela licenças ambientais próximo ao rio Mossoró

O Ministério Público recomendou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que se abstenha de fornecer licença ambiental de qualquer natureza na Área de Preservação Permanente (APP) – mata ciliar – do Rio Apodi-Mossoró.
Primeiramente, o MP orientou que o Município que anulasse, no prazo de 30 dias, as licenças ambientais prévias e de instalação, em benefício do empreendedor Central Park Incorporadora Ltda., relativas ao empreendimento imobiliário situado na Rua Coelho Neto. Entretanto, o órgão estendeu a recomendação aos demais empreendimentos.
Assim, a Secretaria de Meio ambienta deve se abster de fornecer licença ambiental para empreendimentos com fins econômicos diretos, tais como loteamentos, condomínios ou quaisquer outros que não se enquadrem nas hipóteses de interesse social ou utilidade pública, conforme descritas no Código Florestal Brasileiro.

fonte:blog do Robson Pires

MST: Terras de Vivaldo Costa serão desapropriadas pelo INCRA

O blogue recebeu hoje uma informação privilegiada de que uma equipe do INCRA está em Caicó para fazer uma visita aos integrantes do Movimento Sem Terra que estão acampados nas terras do deputado estadual Vivaldo Costa e de um vereador caicoense que não teve o nome revelado.
A visita não servirá para expulsar os integrantes das terras e sim para fazer um cadastramento das famílias para receberem feiras e outros benefícios.
Comenta-se que os proprietários acharam melhor deixá-los nas terras e receberem a indenização por parte do Governo Federal.
Resta saber quanto vale a terra!

À conferir!

fonte:blog do Robson Pires

TCE aprova as contas de 2014 do governador da Paraíba

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido, extraordinariamente, nessa quinta-feira, 25, emitiu à Assembleia Legislativa do Estado parecer favorável à aprovação das contas de 2014 do governador Ricardo Coutinho, processo que teve como relator o conselheiro Nominando Diniz.
Também foram aprovadas as contas do vice-governador Rômulo José Gouveia (que esteve no exercício da governadoria de 27 de fevereiro a 3 de março de 2014), da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti (de 24 a 26 de março) e do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (de 29 de julho a 3 de agosto). Então na Presidência do Tribunal de Justiça, os dois últimos assumiram, interinamente, o Governo do Estado, em razão de viagens do titular.
Decidiu a Corte pela extração e remessa de cópias dos autos ao Ministério Público Eleitoral para adoção de medidas que entenda pertinentes a gastos publicitários em ano de eleição. Também determinou, entre outras providências, que o Governo do Estado apresente, conjuntamente com a PBPrev, o Plano de Amortização Extraordinária do Déficit Atuarial verificado no Plano de Previdência atrelado ao Fundo Capitalizado, a partir de 2016.

fonte:blog do Robson Pires

OAB realiza visita para verificar situação do Hospital Tarcísio Maia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), iniciou hoje (26) um levantamento técnico para verificar a atual situação do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), que é a maior unidade hospitalar do interior do Rio Grande do Norte. O trabalho está sendo realizado pelas comissões de Saúde e de Direitos Humanos, que elaborarão um minucioso relatório apresentando possíveis problemas que forem detectados nesta visita, com sugestões de solução. A partir deste documento, a OAB/Mossoró analisará quais as providências legais poderão ser tomadas para dar melhores condições de trabalho aos profissionais e, consequentemente, garantir a adequada prestação do serviço de saúde, que é essencial.
Os representantes da Ordem chegaram ao HRTM por volta das 9h30 de hoje, quando foram recebidos pelo diretor da unidade hospitalar, Jarbas Mariano. Canindé Maia, presidente da Subseção de Mossoró, explicou que o objetivo desta visita técnica é buscar soluções para os problemas enfrentados por servidores e pelos pacientes. “Estamos aqui para somar, para contribuir. Estamos aqui cumprindo o nosso dever constitucional, que é zelar pela Constituição, e o direito à saúde é fundamental”, explicou Canindé, em nome de todos os representantes que participam desto trabalho. Jarbas colocou-se à disposição da OAB e disse também que seu objetivo é melhorar o serviço.

fonte:blog do Robson Pires

Minha Casa, Minha Vida tem R$ 970 milhões para aplicar em 2016

Resolução publicada hoje (26) no Diário Oficial da União estabelece o plano de metas e as diretrizes gerais para a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o texto, poderá ser usado o montante de até R$ 970 milhões em 2016, dos quais R$ 613,8 milhões para pagamento de obras em curso e R$ 338 milhões para contratação de novas operações de crédito.
A terceira fase do programa deverá ser anunciada em março. A prestação mínima do Minha Casa, Minha Vida vai subir de R$ 25 para R$ 80 e será cobrada para as novas moradias do programa habitacional, que começam a ser contratadas este ano. Pertencente à terceira etapa do programa, a mudança se refere às famílias que estão na primeira faixa, com renda de até R$ 1,8 mil.

fonte:blog do Robes pires

Concursos Previstos Archive

Concurso TRE 2017: Inscrições e Edital

 Concursos Previstos 8 Comentários

O TRE é um órgão público muito visado por quem almeja conquistar um cargo por meio de um concurso público.  O Tribunal Regional Eleitoral faz parte da justiça eleitoral e é um dos cotados para abrir vagas em seu Concurso TRE 2017. Muitas pessoas já aguardam e se preparam para esse momento, portanto entenda melhor

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Concurso IBAMA 2017: Edital e Inscrições

 Concursos Previstos 5 Comentários

Para 2017 temos a previsão de acontecimento do Concurso IBAMA 2017, que é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente. Esse é um órgão federal que por meio de concursos públicos contrata servidores, e muitos candidatos já estão de olho nas vagas que serão oferecidas visando serem aprovados neste concurso público. Para saber como funcionará o

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Concurso Policia Federal 2017: Edital e Inscrições

 Concursos Previstos, Concursos Previstos 2017 17 Comentários

O Concurso Policia Federal 2017 é aguardado por muitos e pode abrir vagas em diferentes cargos por diferentes estados do país. Muitos almejam ser aprovados em um concurso desses, porém é importante saber que para conseguir alcançar esse objetivo será preciso muita determinação e dedicação aos estudos. Para conferir melhor alguns detalhes sobre o Concurso

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Concurso Policia Militar 2017: Edital e Estados

 Concursos PM, Concursos Previstos, Concursos Previstos 2017 133 Comentários

O que muitos brasileiros buscam é a segurança de serem aprovados em um Concurso, por isso muitas pessoas já se preparam para o Concurso Polícia Militar 2017. Presente nos 27 estados brasileiros a Polícia Militar promove esse concurso afim de selecionar pessoas capacitadas para ocupar seus cargos, e para te ajudar trouxemos algumas informações importantes



fonte:Folha Concusos

Lista traz as melhores cidades do mundo em qualidade de vida; Brasil vai mal

Vista geral do Eixo Monumental de Brasília, a representante brasileira mais bem colocada entre as cidades campeãs de qualidade de vida no mundo

Top 10? Top 20? Top 50? Nada disso. Os municípios brasileiros não se saíram bem no ranking das cidades com melhor qualidade de vida do mundo. Não figuram nem entre as cem melhores segundo pesquisa realizada anualmente pela Mercer, uma consultoria global de recursos humanos.

A cidade brasileira mais bem colocada é Brasília, que ocupa a 106ª colocação. Em 117º lugar, está o Rio de Janeiro. São Paulo aparece na 121ª posição, enquanto Manaus, na 125ª.

Os quatro municípios ficaram atrás de cidades dos vizinhos sul-americanos, como Montevidéu (78º lugar), Buenos Aires (93º) e Santiago (94º).

As cinco melhores colocações ficaram com Viena, no topo do ranking, que é seguida por Zurique (Suíça), Auckland (Nova Zelândia), Munique (Alemanha) e Vancouver (Canadá).

O estudo, que está em sua 18ª edição, avaliou a qualidade de vida em mais de 440 cidades no mundo e elencou as 230 melhores. Foram levados em consideração pontos como: condições sociais, econômicas, de saúde, educação, moradia e meio ambiente.

A pesquisa é feita para ajudar multinacionais e empresários a avaliarem melhor para onde devem mandar seus funcionários e quanto devem pagar a eles.

Veja abaixo os dez melhores colocados, a posição das cidades brasileiras, de algumas sul-americanas e dos municípios que ficaram na parte mais baixa da lista:

1º Viena (Áustria)
2º Zurique (Suíça)
3º Auckland (Nova Zelândia)
4º Munique (Alemanha)
5º Vancouver (Canadá)
6º Dusseldorf (Alemanha)
7º Frankfurt (Alemanha)
8º Genebra (Suíça)
9º Copenhague (Dinamarca)
10º Sydney (Austrália)

78º Montevidéu (Uruguai)
93º Buenos Aires (Argentina)
94º Santiago (Chile)

106º Brasília
117º Rio de Janeiro
121º São Paulo
125º Manaus

226º Cartum (Sudão)
227º Porto Príncipe (Haiti)
228º Saná (Iêmen)
229º Bangui (República Centro-Africana)
230º Bagdá (Iraque)

Blog do BG: 

No RN, deputados aprovam reajuste para professores da rede estadual

Projeto de lei foi aprovado pela AL em sessão nesta quarta-feira (24) (Foto: Eduardo Maia)

Os deputados do Rio Grande do Norte aprovaram nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que concede reajuste salarial de 11,36% para os professores da rede estadual. De acordo com o governo do RN, o projeto cumpre o reajuste anual do magistério, em consonância com o que foi firmado pelo Governo Federal em janeiro de 2016. O salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64, com efeitos financeiros a partir de janeiro de 2016.

O reajuste é válido para os vencimentos básicos de professores e especialistas em educação do RN que desempenham atividades de docência ou de suporte pedagógico à docência (direção, coordenação, planejamento, administração, inspeção, supervisão e orientação) nas unidades escolares de Educação Básica e na Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (Direc).

A medida atende aos profissionais disciplinados pela Lei Complementar Estadual n.º 322, de 11 de janeiro de 2006, e que tenham jornada de trabalho de 30 horas semanais. Para professores e especialista de educação que exercem jornada de trabalho diversa de 30 horas semanais, os vencimentos serão calculados de forma proporcional.

*G1/JBelmont.