Açudes do Ceará estão com média de 13,6% da capacidade, diz Cogerh

Com apenas 13,6% da capacidade total de armazenamento, a situação dos 128 açudes doCeará monitorados pela Companhia de Gerenciamento de Recurso Hídricos (Cogerh), em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), é preocupante. A realidade dos açudes é consequência da escassez de chuvas registrada nos últimos quatro anos, quando o volume ficou bem abaixo da média histórica.

De acordo com o boletim hidrográfico da Cogerh, todos os açudes monitorados pela Companhia estão com volume abaixo de 30%. A situação mais preocupante, de acordo com o boletim hidrológico da Cogerh, é a da bacia do Baixo Jaguaribe, onde a reserva hídrica está em apenas 0,88% da capacidade de armazenamento.Das 12 bacias hidrográficas do Estado, cinco estão com volume de armazenamento de água inferior a 10%: Baixo Jaguaribe (0,88%), Sertões de Crateús (1,38%), Curu (3,1%), Banabuiú (3,50%) e Acaraú (9,88%). Outras três têm volume armazenado abaixo de 20%: Médio Jaguaribe (11,84%), Salgado (14,67%) e Serra da Ibiapaba (17,67%). Apenas quatro estão com volume superior a 20%: Litoral (29,62%), Alto Jaguaribe (28,78%), Coreaú (24,73%) e Metropolitana (23,95%).
A probabilidade de ocorrer um grande volume de chuva em 2016 no Ceará continua baixa, segundo previsão parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Dados preliminares mostram forte tendência de atuação do El Niño (aquecimento anômalo no Oceano Pacífico Equatorial) no início do próximo ano. Se a quadra chuvosa de 2016 não tiver regularidade nas precipitações, o Ceará corre o risco de ter o ciclo mais severo de seca da história, superando os difíceis períodos de 1951-1954 e 1979-1983, anos marcados por estiagem prolongada.

Um exemplo da crise hídrica no Ceará é a situação do maior açude do Estado, o Castanhão. Localizado no município de Nova Jaguaribara, a 260 quilômetros de Fortaleza, o reservatório tem capacidade para armazenar 7,5 bilhões de metros cúbicos de água, mas hoje acumula apenas 856,3 milhões, que representa 12,78% da sua capacidade de armazenamento, o pior índice desde que foi inaugurado, há 12 anos. Além de Fortaleza, outros 25 municípios são abastecidos pelo Castanhão.

Economia
Para evitar o desabastecimento, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi autorizada pela Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR) a aplicar uma multa aos consumidores que não economizarem água a partir do mês de dezermbro, será cobrado um sobrepreço de 120% sobre o percentual não economizado.

Por exemplo, uma pessoa que consome, em média, 12 metros cúbicos de água por mês, terá como meta consumir 10 metros cúbicos  por mês. Se não conseguir economizar, esses dois metros cúbicos de água serão faturados com sobrepreço de 120% da tarifa normal.  A nova tarifa será acompanhada do aumento da conta de água, que vai ficar 12,9% mais cara, de forma não linear para todas as categorias e faixas de consumo.

Estão isentos desse aumento, clientes que têm média de consumo mensal menor ou igual a 10 metros cúbicos, além de hospitais, prontos-socorro, casas de saúde, delegacias, presídios, casas de detenção, bem como as unidades de internato e de semi-internato de adolescentes em conflito com a lei.

No caso do interior e municípios da Região metropolitana de Fortaleza atendidos pela Cagece, a proposta de aplicação dos mecanismos de revisão e contingência ainda aguardam homologação por parte da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce).

fonte:G1

Agência oferece 5 mil vagas em cursos gratuitos sobre água

A partir desta quarta-feira, 18 de novembro, a Agência Nacional de Águas (ANA) abrirá inscrições para 5 mil vagas em cursos gratuitos, na modalidade de ensino a distância (EaD). Os interessados podem se inscrever através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/ até o próximo dia 22 ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. A seleção será feita por ordem de inscrição. A Agência oferecerá os seguintes temas:

> Água na Medida Certa (1000 vagas / 2 turmas);

> Comitê de Bacia: O que É e o que Faz? (500 vagas / 1 turma);

> Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos (500 vagas / 1 turma);

> Estruturação da Gestão Ambiental Municipal (1000 vagas / 1 turma);

>Medindo as Águas do Brasil: Noções de Pluviometria e Fluviometria (1000 vagas / 4 turmas);

> Monitoramento da Qualidade da Água (1000 vagas / 1 turma).

Os interessados podem se inscrever em até dois cursos simultaneamente e receberão a confirmação de matrícula no primeiro dia de cada capacitação. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado, sendo que o tempo de duração das atividades pode ser menor que o previsto, conforme o desempenho de cada um. Para facilitar a aprendizagem, os conteúdos são estruturados através de uma navegação sequencial entre módulos.

Previsto para acontecer de 24 de novembro a 6 de dezembro com carga de 20 horas, o curso Comitê de Bacia: o que É e o que Faz? busca ensinar as atribuições e responsabilidades desses colegiados, além de incentivar a participação da sociedade na gestão da água. Também com 20 horas de carga e no mesmo período, o tema Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos tem com foco o funcionamento da estrutura organizacional dos comitês, visando a melhorar o processo de gestão de recursos hídricos.

Com carga prevista de dez horas, o curso Medindo as Águas do Brasil: Noções de Plu e Fluviometria tem 1000 vagas, divididas em quatro turmas. As atividades acontecem de 24 a 29 de novembro, de 30 de novembro a 6 de dezembro, de 7 a 13 de dezembro e de 14 a 20 de dezembro. A capacitação visa a ampliar o conhecimento dos alunos sobre medições e monitoramento das águas da chuva e dos rios, organização estrutural de gerenciamento das informações coletadas, uso e importância das informações coletadas, automação na coleta de dados e a Rede Hidrometeorológica Nacional.

A atividades do curso Água na Medida Certa também têm carga prevista de 20 horas. As 1000 vagas disponíveis são para duas turmas, sendo a primeira de 24 de novembro a 6 de dezembro e a segunda de 7 a 20 de dezembro. A capacitação busca ampliar o conhecimento dos participantes sobre recursos hídricos, a partir de reflexões sobre conceitos e informações sobre a disponibilidade, distribuição e quantidades de água no planeta.

O curso Estruturação da Gestão Ambiental Municipal, oferecido pela ANA em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem carga de 40 horas e oferece 1000 vagas. O objetivo da capacitação é apresentar linhas gerais para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente e sua inter-relação com os demais instrumentos e atores da gestão municipal, entre os quais a Política Nacional de Recursos Hídricos. Neste caso, as atividades acontecem entre 24 de novembro a 20 de dezembro.

Para o curso Monitoramento da Qualidade da Água de Rios e Reservatórios, a ANA oferece 1000 vagas para os interessados no tema. A capacitação também está prevista para o período entre 24 de novembro e 20 de dezembro, com carga de 40 horas. O objetivo é promover a reflexão sobre conceitos e ferramentas de monitoramento de qualidade da água em atendimento à Política Nacional de Recursos Hídricos e demais normas legais e institucionais sobre o tema.

Capacitação
A ANA realiza capacitações para as entidades que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e para toda a sociedade brasileira. O objetivo dos cursos é estimular a conservação e o uso sustentável da água, além da participação cidadã na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Em 2014, a Agência capacitou mais de 22 mil pessoas. Para 2015, a expectativa é bater este recorde com mais de 33 mil alunos. Saiba mais no Portal da Capacitação da ANA e assista à animação sobre os cursos realizados pela Agência.
 
Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA

Governador em exercício pede apoio à ANA para desobstrução do Rio Piranhas

O governador em exercício Ezequiel Ferreira apelou ao diretor de gestão da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Varela, o apoio junto ao governo paraibano para garantir a desobstrução do Rio Piranhas na Paraíba, medida emergencial para amenizar os efeitos da seca no Seridó. A ação foi discutida em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 17, com os deputados estaduais Vivaldo Costa e Álvaro Dias e o corpo técnico estadual da área de recursos hídricos.

Durante o encontro, onde se conversou principalmente sobre a crise hídrica no município de Caicó, foi detalhada a situação de abastecimento da cidade e apontadas as possíveis soluções emergenciais. Duas medidas foram acordadas como mais adequadas: a propulsão de água na Mãe D’água, na Paraíba, e o desassoreamento do Rio Piranhas num trecho de 100 quilômetros a partir da divisa com o Rio Grande do Norte.

Ambas as possibilidades dependem de uma decisão diplomática. Em virtude desta constatação, Ezequiel Ferreira entrou em contato direto por telefone com o diretor de gestão de água da ANA. “Ele [Paulo Varela] afirmou que a situação é realmente crítica, e que já está em uma reunião com o governo da Paraíba para discutir o que pode ser feito”, explicou Ezequiel, realçando que irá se inteirar sobre como anda esta negociação e tomará novas medidas no sentido de sua consolidação.

Fonte: Robson Pires.

Polo da Escola Agrícola de Jundiaí em Areia Branca abre inscrições para funcionários da rede

A Escola Agrícola de Jundiaí, Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com inscrições abertas nos cursos técnicos ofertados na modalidade de Educação a Distância através da Rede e-Tec Brasil – Profuncionário. Ao todo são oferecidas 350 vagas, destinadas a funcionários da rede pública de ensino.

As inscrições gratuitas podem ser realizadas no período de 13 a 21 de novembro no horário das 8 às 11 horas e das 14 às 16 horas, nos respectivos polos de apoio do e-Tec/EAJ/UFRN. Os endereços estão presentes no edital.

Para participar o candidato deverá apresentar no ato da inscrição o Cadastro de Pessoa Física (CPF), além do documento de identificação com foto e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição presente no edital.

Para realizar inscrição, o candidato deverá ter concluído o ensino fundamental ou o ensino médio. A seleção será realizada pela análise das justificativas entregues pelos candidatos no ato da inscrição. O edital está disponível em: http://www.eaj.ufrn.br/site/

São oferecidas vagas nos cursos técnicos em Alimentação Escolar, Multimeios Didáticos e Secretaria Escolar em Areia Branca, Ceará Mirim, Macaíba, Monte Alegre, São Paulo do Potengi, Vera Cruz , Natal e Touros.

Profuncionário

O Programa Profuncionário, é uma ação que faz parte das diretrizes da Rede e-Tec Brasil promovendo a formação dos funcionários da educação pública, focando preferencialmente a habilitação compatível com a atividade exercida na escola ou em órgão da rede federal, estadual ou municipal.

O Programa consiste em oferecer, na modalidade de Educação a Distância, a formação profissional técnica em nível médio, aos funcionários que atuam nos sistemas de ensino da educação básica pública. Os concluintes dos cursos serão certificado como Técnicos em Educação, em uma das habilitações cursadas.
Edital n°23/2015 Profuncionário e-Tec

Polo e-Tec Areia Branca

Em Areia Branca, através da parceria firmada entre a EAJ e Prefeitura de Areia Branca serão ofertadas 35 vagas para o curso técnico em Alimentação Escolar no Polo e-Tec localizado na rua Desembargador Filgueira, nº. 03, centro, Areia Branca-RN.

fonte:A voz de Areia Branca

Tubarão Martelo persegue pescador em caiaque na Califória-USA

O americano Mark McCracker foi surpreendido por um tubarão-martelo que rondou seu caiaque insistentemente durante uma pescaria de linguado na Califórnia

Ele relatou que sentiu um solavanco na parte traseira do caiaque, e quando se virou para ver o que seria, se deparou com o tubarão que passou a persegui-lo insistentemente. McCracker tentou afugenta-lo por diversas vezes com o remo, mas o animal não se intimidou com a ação do pescador.

Sem alternativa, o pescador resolveu sair da água e enquanto remava em direção a praia, o tubarão o seguiu até que estivesse em terra firme.

Mesmo estando com material perfurante em uma bolsa, McCracker preferiu não machucar o tubarão, toda a ação foi gravada por ele com uma câmera subaquática,

“Eu tiver que bater nele com o remo mais de 20 vezes. Depois ele me deu mais espaço, mas foi me seguindo até a costa. Foi uma experiência bizarra”

fonte:Jonal da  Pesca

Pescador profissional foi preso com 40kg de pescado pela PMA

Na madrugado de domingo (8) a PMA (Polícia Militar Ambiental) prendeu um pescador profissional com 40 quilos de pescado e aplicou uma multa de R$ 5,8 mil, a prisão aconteceu durante uma fiscalização no rio Miranda.

O pescador profissional de 46 anos navegava no rio Miranda quando foi abordado pela PMA, ele disse que retornava de uma pescaria e no barco foram encontrados 21 exemplares de pacu, pesando 40 quilos, ele foi apreendido juntamento com o barco, o motor de popa com o tanque de combustível.

O pescador mora em Miranda e foi preso e encaminhado para Delegacia de Polícia Civil de Miranda, onde foi autuado em flagrante por crime ambiental de pesca predatória. E também foi multado em R$ 5,8 MIL, o pescado será doado para instituições filantrópicas depois da perícia.

fonte:Jonal da  Pesca

Dilma conversa com o fotógrafo Sebastião Salgado sobre projeto de recuperação do Rio Doce

A presidenta Dilma Rousseff recebeu o fotógrafo Sebastião Salgado nesta sexta-feira (13), no Palácio da Alvorada. Durante o encontro conversaram sobre o projeto Olhos D´Água, que tem como meta revitalizar o Rio Doce a partir da proteção de nascentes.

Dilma recebeu proposta sobre o projeto do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, na quinta-feira (12), durante reunião de trabalho em Colatina sobre danos ambientais causados ao Rio Doce pela lama de rejeitos proveniente do rompimento de barragens em Mariana (MG). Na ocasião foram discutidas estratégias para recuperação do rio.

“Eu acho fundamental, a gente ser capaz de revitalizar, recuperar o Rio Doce. Fazer, com essa ação, que a gente consiga transformar um momento de dificuldade, de crise hídrica, em uma forma de recuperar o rio”, declarou a presidenta.

O projeto Olhos D’Água é conduzido pelo Instituto Terra, organização civil sem fins lucrativos fundada em 1988 por iniciativa de Salgado e sua mulher, Lélia Deluiz Wanick Salgado. Atua na região do Vale do Rio Doce, entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, região que vivencia as consequências do desmatamento e do uso desordenado dos recursos naturais.

As principais ações do projeto envolvem a restauração ecossistêmica, produção de mudas de Mata Atlântica, extensão ambiental, educação ambiental e pesquisa científica aplicada. Como resultado das ações, mais de 7 mil hectares de áreas degradadas estão em processo de recuperação na região e mais de 4 milhões de mudas de espécies de Mata Atlântica já foram produzidas em viveiro para abastecer plantios de restauração.

fonte:Blog do Planalto

Samarco é multada em R$250 milhões por catástrofe ambiental

Brasília (12/11/2015) – A mineradora Samarco, responsável pela catástrofe em Mariana (MG), foi multada pelo Ibama nesta quinta-feira (12/11) em R$ 250 milhões. Os danos ao meio ambiente decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, da mina Germano, resultaram até o momento em cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada, o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais. No dia 05/11/2015, por volta das 16 horas, ocorreu o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP. O volume extravasado foi estimado em 50 milhões de metros cúbicos (quantidade que encheria 20 mil piscinas olímpicas). Os distritos de Bento Rodrigues e Barra Longa foram soterrados pela onda, composta principalmente por óxido de ferro e sílica (areia). Até o momento foram confirmadas oito mortes e há pelo menos 19 desaparecidos.
As autuações foram definidas após vistoria realizada no local pela presidente do Ibama, Marilene Ramos. "Nada vai reparar o drama humano causado por esta tragédia, mas a empresa precisa ser penalizada pelo que provocou. O Ibama também vai entrar com uma Ação Civil Pública para garantir recursos para indenizar as famílias e reparar os danos materiais e ambientais", disse Marilene.
A Samarco foi autuada por causar poluição hídrica; tornar áreas urbanas impróprias para ocupação humana; causar interrupção do abastecimento público de água; lançar resíduos em desacordo com as exigências legais; e provocar a mortandade de animais e a perda da biodiversidade ao longo do Rio Doce, resultando em risco à saúde humana.
"Foram considerados os danos ambientais resultantes do desastre, em especial os que afetaram bens da União, como rios federais. Como a mancha continua se deslocando pelo Rio Doce em direção ao oceano, outros autos poderão ser lavrados”, disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo. “Autos de infração relacionados ao licenciamento das atividades de mineração cabem aos órgãos estaduais de Meio Ambiente.”
Os dirigentes da Samarco foram notificados e terão vinte dias para pagar as multas com 30% de desconto ou recorrer administrativamente.
A coordenação de Emergências Ambientais do Ibama participa das atividades do gabinete de crise em Mariana (MG) desde a primeira comunicação do desastre, monitorando o avanço dos rejeitos e avaliando o dano ambiental. Um helicóptero auxilia na busca por desaparecidos e no resgate de pessoas e animais que ficaram isolados em razão da catástrofe.

*Assessoria de Comunicação do Ibama.

Alocação negociada de água é tema de oficina na Paraíba

João Pessoa (PB) sedia a Oficina de Alocação Negociada de Água entre 11 a 12 de novembro. Realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA), o evento busca apresentar trocas de experiências sobre metodologias de alocação de água utilizadas pelos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos. Além disso, o encontro tem o objetivo de estimular o aperfeiçoamento e alternativas para alocação de água em açudes do Semiárido, que engloba o norte de Minas Gerais e quase todos os estados do Nordeste (exceto o Maranhão).

O Semiárido tem vivenciado uma forte escassez de água, com grande redução dos estoques acumulados nos açudes, além de impactos econômicos e sociais para a população da região. Para fazer durar os estoques e otimizar o uso da água durante a seca, a Agência Nacional de Águas adotou medidas de restrição ao uso da água e regras operativas em diversos reservatórios e sistemas hídricos do Semiárido, como no Sistema Hídrico Curema-Açu (PB e RN), nos açudes Epitácio Pessoa (PB) e Armando Ribeiro Gonçalves (RN).

Tais medidas resultam de processos de alocação negociada de água, sendo pactuadas com órgãos gestores dos estados envolvidos, usuários de recursos hídricos, representantes dos comitês de bacias hidrográficas das regiões e demais interessados. Como a Política Nacional de Recursos Hídricos determina que, em situações de escassez, a água deve ser priorizada para o abastecimento humano e para matar a sede de animais, a alocação sempre busca garantir principalmente estes usos.

A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei nº 9.433/97, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União (interestaduais e transfronteiriços), a competência para emissão da outorga é da Agência Nacional de Águas.
 
*Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA.

PROFESSORES, ESTUDANTES E PAIS DE ALUNOS PROTESTAM POR FALTA DE TRANSPOTE EM APODI

Isso é o atual retrato da educação em nosso município, alunos fora da sala de aula por falta de transporte.

Por falta de transporte para os alunos da zona rural do município de Apodi, as aulas estão paradas mais uma vez na cidade de Apodi.
Sem aluno, os professores não podem dar aulas, sem o transporte, o aluno não pode vir para a escola na cidade. Alguns ainda estão procurando os culpados, para tentar se livrar da responsabilidade. 
Essa não é a primeira vez que acontece a paralisação das aulas e já temos alunos do município, que desistiu de estudar, pela falta do transporte escolar, que é de responsabilidade do estado e do município de Apodi. No Sítio Arção, tem estudante indo para a cidade de Caraúbas, porque Apodi não oferece condição para o estudante daquela comunidade. Isso é uma vergonha!!

Ao invés de se lutar por melhoramentos nas escolas, agora é preciso lutar por transportes para o aluno vir para a escola. Se não tem aluno, a quem o professor vai dar aula? As nossas autoridades estão mesmo para decepcionar toda a população. E já conseguiu!

Decepção e tristeza para quem pensa um pouco na educação! Para quem não pensa, tanto faz!

No governo de Rosalba, a gestão do município de Apodi recusou de assinar o convênio do transporte escolar. Quando Robinson Farias assumiu o governo do estado, a gestão do município de Apodi assinou e aceitou o convênio. E de quem é a culpa da falta do transporte para os estudantes da rede estadual de ensino no município de Apodi?

*Fonte: Erivan Morais.