Samarco é multada em R$250 milhões por catástrofe ambiental

Brasília (12/11/2015) – A mineradora Samarco, responsável pela catástrofe em Mariana (MG), foi multada pelo Ibama nesta quinta-feira (12/11) em R$ 250 milhões. Os danos ao meio ambiente decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, da mina Germano, resultaram até o momento em cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada, o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais. No dia 05/11/2015, por volta das 16 horas, ocorreu o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP. O volume extravasado foi estimado em 50 milhões de metros cúbicos (quantidade que encheria 20 mil piscinas olímpicas). Os distritos de Bento Rodrigues e Barra Longa foram soterrados pela onda, composta principalmente por óxido de ferro e sílica (areia). Até o momento foram confirmadas oito mortes e há pelo menos 19 desaparecidos.
As autuações foram definidas após vistoria realizada no local pela presidente do Ibama, Marilene Ramos. "Nada vai reparar o drama humano causado por esta tragédia, mas a empresa precisa ser penalizada pelo que provocou. O Ibama também vai entrar com uma Ação Civil Pública para garantir recursos para indenizar as famílias e reparar os danos materiais e ambientais", disse Marilene.
A Samarco foi autuada por causar poluição hídrica; tornar áreas urbanas impróprias para ocupação humana; causar interrupção do abastecimento público de água; lançar resíduos em desacordo com as exigências legais; e provocar a mortandade de animais e a perda da biodiversidade ao longo do Rio Doce, resultando em risco à saúde humana.
"Foram considerados os danos ambientais resultantes do desastre, em especial os que afetaram bens da União, como rios federais. Como a mancha continua se deslocando pelo Rio Doce em direção ao oceano, outros autos poderão ser lavrados”, disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo. “Autos de infração relacionados ao licenciamento das atividades de mineração cabem aos órgãos estaduais de Meio Ambiente.”
Os dirigentes da Samarco foram notificados e terão vinte dias para pagar as multas com 30% de desconto ou recorrer administrativamente.
A coordenação de Emergências Ambientais do Ibama participa das atividades do gabinete de crise em Mariana (MG) desde a primeira comunicação do desastre, monitorando o avanço dos rejeitos e avaliando o dano ambiental. Um helicóptero auxilia na busca por desaparecidos e no resgate de pessoas e animais que ficaram isolados em razão da catástrofe.

*Assessoria de Comunicação do Ibama.

Alocação negociada de água é tema de oficina na Paraíba

João Pessoa (PB) sedia a Oficina de Alocação Negociada de Água entre 11 a 12 de novembro. Realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA), o evento busca apresentar trocas de experiências sobre metodologias de alocação de água utilizadas pelos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos. Além disso, o encontro tem o objetivo de estimular o aperfeiçoamento e alternativas para alocação de água em açudes do Semiárido, que engloba o norte de Minas Gerais e quase todos os estados do Nordeste (exceto o Maranhão).

O Semiárido tem vivenciado uma forte escassez de água, com grande redução dos estoques acumulados nos açudes, além de impactos econômicos e sociais para a população da região. Para fazer durar os estoques e otimizar o uso da água durante a seca, a Agência Nacional de Águas adotou medidas de restrição ao uso da água e regras operativas em diversos reservatórios e sistemas hídricos do Semiárido, como no Sistema Hídrico Curema-Açu (PB e RN), nos açudes Epitácio Pessoa (PB) e Armando Ribeiro Gonçalves (RN).

Tais medidas resultam de processos de alocação negociada de água, sendo pactuadas com órgãos gestores dos estados envolvidos, usuários de recursos hídricos, representantes dos comitês de bacias hidrográficas das regiões e demais interessados. Como a Política Nacional de Recursos Hídricos determina que, em situações de escassez, a água deve ser priorizada para o abastecimento humano e para matar a sede de animais, a alocação sempre busca garantir principalmente estes usos.

A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei nº 9.433/97, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União (interestaduais e transfronteiriços), a competência para emissão da outorga é da Agência Nacional de Águas.
 
*Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA.

PROFESSORES, ESTUDANTES E PAIS DE ALUNOS PROTESTAM POR FALTA DE TRANSPOTE EM APODI

Isso é o atual retrato da educação em nosso município, alunos fora da sala de aula por falta de transporte.

Por falta de transporte para os alunos da zona rural do município de Apodi, as aulas estão paradas mais uma vez na cidade de Apodi.
Sem aluno, os professores não podem dar aulas, sem o transporte, o aluno não pode vir para a escola na cidade. Alguns ainda estão procurando os culpados, para tentar se livrar da responsabilidade. 
Essa não é a primeira vez que acontece a paralisação das aulas e já temos alunos do município, que desistiu de estudar, pela falta do transporte escolar, que é de responsabilidade do estado e do município de Apodi. No Sítio Arção, tem estudante indo para a cidade de Caraúbas, porque Apodi não oferece condição para o estudante daquela comunidade. Isso é uma vergonha!!

Ao invés de se lutar por melhoramentos nas escolas, agora é preciso lutar por transportes para o aluno vir para a escola. Se não tem aluno, a quem o professor vai dar aula? As nossas autoridades estão mesmo para decepcionar toda a população. E já conseguiu!

Decepção e tristeza para quem pensa um pouco na educação! Para quem não pensa, tanto faz!

No governo de Rosalba, a gestão do município de Apodi recusou de assinar o convênio do transporte escolar. Quando Robinson Farias assumiu o governo do estado, a gestão do município de Apodi assinou e aceitou o convênio. E de quem é a culpa da falta do transporte para os estudantes da rede estadual de ensino no município de Apodi?

*Fonte: Erivan Morais.

IMAGENS DA LAGOA DO APODI!!!!

APODI TERÁ MANIFESTO EM PROL DO TRANSPOTE ESCOLAR HOJE!!!!

Hoje, terça feira, 10/11 às 15h30 min, será realizado um manifesto (organizado pelos professores da Escola Zenilda Gama) em prol do retorno do transporte escolar da rede estadual de ensino, saindo da Escola Zenilda Gama até a 13ª DIREC de Apodi. Senhores pais e alunos(as) participem, vamos apoiar essa luta! Os estudantes estão perdendo aulas e poderão perder o ano letivo de 2015 por falta do transporte escolar.  

Vergonha para o nosso Apodi, pois temos prefeito, governador, senadora e presidente de um barco só. E ainda dizem que defendem a educação!

RN é conhecido por abrigar lagoas encantadoras

Do Xerife: O Rio Grande do Norte é conhecido por suas belezas naturais, em especial as maravilhosas praias, mas o Estado abriga ainda lagoas encantadoras, algumas de águas cristalinas, como as de Nísia Floresta, a 40 km de Natal. O passeio é perfeito para fugir da cidade com amigos e família e aproveitar para nadar, fazer esportes aquáticos como o stand up paddle, flyboard, vela e caiaque, ou simplesmente relaxar.

Litoral Norte

1. Lagoa Peracabu ou Piracabus

Essa maravilha fica no município de Maxaranguape e é ideal para passar um dia agradável relaxando ou curtindo esportes aquáticos como o stand up paddle ou caiaque. O acesso é feito de carro, pela estrada que liga Maracajaú a Caraúbas, ou de buggy, pela praia de Maracajaú, logo após o Manoa Park. Para mais informações de como chegar, ligue para (84) 9931-7230 e fale com Rosineire, que também oferece passeios de cavalo, quadriciclo e buggy pela região.

2. Lagoa da Cotia
A belíssima e encantadora Lagoa da Cotia fica no município de Rio do Fogo, a 65 km de Natal. O acesso se dá pela BR-101 até a entrada da Praia de Zumbi. Na rotatória, entrar à esquerda e seguir por uma estrada de barro por cerca de 1 km. No local, é permitido o acesso ao público, porém, às margens da lagoa existem propriedades privadas (R$ 10,00 a entrada). Há também bares que servem refeições e alugam outras estruturas de lazer.

3. Lagoa de Jacumã

Localizada no município de Ceará Mirim, a 35 km de Natal, a Lagoa de Jacumã é excelente para quem quer um banho de água doce e ter um pouco mais de aventura curtindo a famosa tirolesa e o skiágua. Na tirolesa, por meio de um cabo de aço, o turista desce da duna e cai dentro da lagoa; já no no Skiágua, você escorrega na duna em cima de uma espécie de lona até chegar à lagoa. Uma sensação incrível.

4. Lagoa Azul
A deslumbrante e paradisíaca Lagoa Azul fica no município de Maxaranguape, a 60 km de Natal. O lugar é de uma beleza impressionante. Além de desfrutar de um maravilhoso banho nas suas águas quase minerais, o turista também pode fazer passeios de buggy pela região, ou se preferir, tem as trilhas para os mais ávidos. O acesso se dá pela BR-101 até o trevo de Pititinga, entre à esquerda e siga por uma estrada de barro por cerca de 2 km, sentido Ceará-Mirim, depois entre à esquerda até chegar à Lagoa. Às margens da lagoa há um bar que serve refeições de comidas típicas da região.

Litoral Sul

1. Lagoa Carcará

Um dos lugares paradisíacos do Rio Grande do Norte, a exuberante Lagoa do Carcará tem água límpida e transparente, um espetáculo aos olhos para quem a visita, um verdadeiro paraíso. Em volta da lagoa, existem restaurantes com comidas regionais. O local também é propício para a prática do windsurf, além de dispor de caiaques e pedalinhos que podem ser alugados pelo turista. Essa lagoa faz parte do sistema “Lacuste Bonfim”, composto por várias lagoas da região.

2. Lagoa de Arituba

Para quem procura ar puro, muito verde, tranquilidade e um ótimo lugar para contemplação da natureza, a Lagoa de Arituba é a ideal. Suas águas cristalinas é um convite para um delicioso banho, desfrutando de momentos de paz e descontração. Para aqueles que gostam de atividade física, também podem fazer um passeio de caiaque ou de pedalinhos, apreciando a beleza singular do lugar.

3. Lagoa do Bonfim
E por último, tem a Lagoa do Bonfim, a maior do Rio Grande do Norte, muito procurada pelos praticantes do Flyboard, devido ter uma boa profundidade. Você também pode fazer o stand up paddle, andar de caiaque ou de jet-ski, uma experiência incrível. No finalzinho da tarde, aprecie um espetáculo da natureza, um belíssimo pôr do sol desde a lagoa, para recarregar as energias da alma e as boas expectativas para o dia que virá.

4. Lagoa de Alcaçuz

A Lagoa de Alcaçuz é outra boa pedida. Além de desfrutar de um relaxante banho, você também pode fazer passeios de quadriciclo pela região, ou se preferir, tem as trilhas para os mais ávidos. Para quem não quiser se hospedar na cidade, algumas empresas de turismo oferecem um tour por Alcaçuz saindo de Natal.

10 ANOS DE SÓ BREGA!!!!!

Transposição do São Francisco ficará pronta até o início de 2017, diz ministério

O secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Osvaldo Garcia, afirmou na sexta-feira (9), em Salgueiro (PE), que a obra de transposição do Rio São Francisco deverá ser entregue entre o fim de 2016 e o primeiro trimestre de 2017. “O desempenho da obra ao longo de 2015 até setembro já superou o ano de 2014; isso é um demonstrativo claro de que está sendo tocada a todo vapor”, disse. Oitenta por cento da obra estão concluídos, segundo o ministério.

Garcia participou de evento da Comissão Externa de Transposição do Rio São Francisco, da Câmara dos Deputados, que fez visitas técnicas às obras no sertão nordestino. Participaram da comitiva que acompanhou a execução das obras os deputados integrantes da comissão, servidores da Câmara e empresários do Ceará, que estão preocupados com a estiagem no próximo ano e o andamento das obras.

*Fonte: O Xerife.

Bazar de produtos doados pela Receita Federal começa sábado

O feirão de produtos doados pela Receita Federal será realizado neste sábado (7), no Sesi, localizado no Distrito Industrial de Maracanaú, das 9h às 17h. O bazar poderá funcionar até o dia 14 de novembro, se ainda houver produtos.

Entre as mercadorias estão eletrônicos, celulares, som de carro, máquinas fotográficas, perfumes importados, maquiagem, vestuários, brinquedos, ventiladores e outros utilitários.

Os produtos serão comercializados a preços baixos, com renda revertida para ações das entidades sociais: Movimento Saúde Mental Comunitária, Emaús Vila Velha e Associação Caatinga. Será aceito cartão de crédito.

A entrada e o pagamento das mercadorias só serão permitidos após apresentação do CPF e colaboração de R$ 10,00. A Receita Federal estabelece um limite de R$ 1.000 em compras por pessoa física. Não é permitida compra por pessoa jurídica.

fonte:Diario do Nordesste

Serviço

Bazar de produtos apreendidos pela Receita

Data: 7 a 14 de novembro (inclusive sábado e domingo)

Horário: das 9 às 17h.

Local: Avenida do Contorno, 1102. Distrito Industrial. Maracanaú (primeira av. após a CEASA).

Banco Central diz que deve elevar juros

O Banco Central fixou um novo prazo para cumprir o objetivo de colocar a inflação na meta e sinalizou que pode voltar a elevar a taxa básica de juros para alcançá-lo.

O diretor de Política Econômica do BC, Altamir Lopes, afirmou ontem que a instituição “adotará as medidas necessárias para o cumprimento dos objetivos do regime de metas e para trazer a inflação à meta de 4,5% ao ano em 2017.”

No mês passado, o BC havia informado que desistiu de reduzir a inflação para esse patamar ainda em 2016 e que o objetivo seria alcançado “no horizonte relevante da política monetária”, período que se estende pelos 24 meses seguintes.

Se o BC mantivesse essa afirmação, estaria a cada mês adiando o compromisso. Por isso, decidiu fixar novamente uma data.

Também saiu do discurso oficial a afirmação de que a taxa básica, hoje em 14,25% ao ano, ficaria nesse patamar “por período suficientemente prolongado” para levar a inflação para a meta.

A última vez em que a inflação medida pelo IPCA, hoje próxima de 10%, esteve em torno de 4,5% foi em 2009, quando o indicador fechou o ano em 4,3%. (Folhapress)

fonte:Jornal de Hoje