Foram encontrados 131 animais silvestres estocados em três freezers num bar na BR 304, em Mossoró. Entre os animais, muitas arribaçãs, rolinhas, marrecos e tatus, que seriam servidos como “petiscos” aos clientes.
Gazeta do Oeste: Fiscais do Ibama encontraram na noite de quinta-feira (23) 131 animais silvestres estocados em três freezers num bar na BR 304, em Mossoró. Entre os animais, muitas arribaçãs, rolinhas, marrecos e tatus, que seriam servidos como “petiscos” aos clientes. A proprietária do bar foi multada em R$ 131 mil e vai responder na justiça por crime contra o meio ambiente. Além da multa, a proprietária vai perder os freezers, pois foram utilizados para praticar o crime.
Segundo os coordenadores da operação, o bar já vinha sendo investigado há mais de seis meses. Os animais foram apreendidos e deverão ser destruídos, pois não existe controle sanitário para animais silvestres.
Através de sua assessoria, o Ibama alerta: caçar, aprisionar ou comercializar animais silvestres é crime, com multa mínima de R$ 500 por animal e pena de até um ano de detenção. Quem for flagrado consumindo esses animais, como no caso do bar em Mossoró, também está sujeito às mesmas penalidades.
Denúncias sobre estabelecimentos que vendem animais silvestres podem ser feitas pela Linha Verde do Ibama: 0800-61-8080. A ligação é gratuita e o sigilo sobre o denunciante é absoluto.
Os ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e da Pesca e Aquicultura, Hélder Barbalho, participaram de agenda conjunta no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (20). Eles entregaram cestas básicas de programa social do governo federal para pescadores do Açude Trairi, em Tangará; e encontraram-se com empresários da indústria exportadora pesqueira do estado. No total, pescadores do Rio Grande do Norte vão receber nove mil cestas básicas.
O Açude Trairi, que abastece a região com pescado e serve de área de lazer para população, praticamente secou. Falta peixe e, sem chuvas nos últimos quatro anos, também há escassez de alimentos para a população. "O apoio do governo em momentos difíceis é fundamental para essas famílias sobreviverem", afirmou o ministro Henrique Eduardo Alves.
Quando foi presidente da Câmara dos Deputados, o ministro negociou com o Ministério do Meio Ambiente o fim de uma portaria que proibia a pesca de diversas espécies por tempo indeterminado, entre elas a lagosta do litoral e a traíra nos açudes e barragens. Os pescadores, por meio do presidente da Confederação Nacional da Pesca, Abraão Lincoln, agradeceram o apoio do ministro Henrique Eduardo Alves à categoria. Muitos pescadores do RN estão viajando para pescar em outros estados por falta de trabalho no rio Grande do Norte. Três Marias (MG), Paulo Afonso (BA) e Castanhão (CE) tem sido os destinos mais procurados.
O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 16 de julho, publica Decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, com a nomeação de Ney Maranhão para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas (ANA). O especialista terá mandato de quatro anos, sendo admitida uma recondução por igual período. O tempo no cargo começará a contar a partir da posse, que acontecerá em data a ser definida.
Com a nomeação, Maranhão preencherá a última vaga da Diretoria Colegiada da ANA, que já conta com o diretor-presidente, Vicente Andreu, além dos diretores Paulo Varella, João Gilberto Lotufo e Gisela Forattini.
Ney Maranhão tem 69 anos e atuou na ANA como superintendente e como superintendente adjunto entre 2006 e 2013 na Área de Planejamento. Desde 2013, o especialista é secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente e também atua como secretário-executivo do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O profissional atua na área desde a década de 70.
Maranhão é formado em Geologia, com especialização em Mecânica de Rochas, em Portugal. O especialista também possui doutorado em Engenharia Civil, na área de Recursos Hídricos, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ney é bacharel em Geologia pela UFRJ e também possui especialização em Mecânica das Rochas pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil de Lisboa. Além disso, é doutor em Engenharia Civil também pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Texto:Raylton Alves / Banco de Imagens ANA.
Essa é Lívia. Residente de Apodi-RN. Uma criança de 12 anos que é vítima de um Câncer Generalizado e luta pela vida durante todos os seus dias. Lívia tem a sua perna esquerda amputada, não anda, e sofre com muitas dores em decorrência da doença. Ela é de família pobre e precisa de ajuda. Segue a lista de suas necessidades: FRAUDAS TAMANHO G INFANTIL; FRUTAS; TELAS DE PINTURAS, PINCÉIS, LÁPIS DE COLORIR, REVISTAS EM QUADRINHOS (COMO ELA PASSA A MAIORIA DE SEU TEMPO SENTADA, FAZ DA PINTURA A SUA TERAPIA) ; QUALQUER AJUDA SIMBÓLICA QUE CONTRIBUA COM O DESLOCAMENTO DELA FREQÜENTE A NATAL PARA FAZER EXAMES E TRATAMENTO DE ROTINA.
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*Maria Gurgel
A partir da próxima segunda-feira, 13 de julho, estarão abertas as inscrições para 7 mil vagas em cursos gratuitos, na modalidade de ensino a distância (EaD), oferecidos pela Agência Nacional de Águas (ANA). As inscrições podem ser realizadas através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/ até o próximo dia 21 ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. Esta é a maior quantidade de oportunidades já oferecidas de uma só vez pela instituição. Há capacitações sobre:
- Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga;
- Codificação de Bacias pelo Método Otto Pfafstetter;
- Comitê de Bacia: O que É e o que Faz?;
- Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos;
- Estruturação da Gestão Ambiental Municipal;
- Gestão Integrada de Recursos Hídricos no Nordeste;
- Lei das Águas;
- Monitoramento da Qualidade da Água de Rios e Reservatórios.
Os interessados podem se inscrever em até dois cursos simultaneamente e receberão a confirmação de matrícula no primeiro dia de cada capacitação. A seleção será feita por ordem de inscrição. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado, sendo que o tempo de duração das atividades pode ser menor que o previsto, conforme o desempenho de cada um. Para facilitar a aprendizagem, os conteúdos são estruturados através de uma navegação sequencial entre módulos.
Oferecido pela ANA e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o curso Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga, tem duração de dez horas. As turmas acontecem de 3 a 9 de agosto e de 10 a 16 de agosto, cada uma com 500 vagas. A capacitação visa a apresentar noções básicas sobre práticas sustentáveis de uso dos recursos florestais da Caatinga e sua relação com a água.
Com carga de 20 horas, o curso Codificação de Bacias Hidrográficas pelo Método de Otto Pfafstetter é voltado para integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), órgãos ambientais e afins. A capacitação tem o objetivo de propiciar um maior entendimento sobre a codificação oficial de bacias hidrográficas do Brasil: o Método Otto Pfafstetter. As duas turmas acontecerão de 21 de julho a 2 de agosto e de 3 a 16 de agosto.
Previsto para acontecer de 21 de julho a 2 de agosto com carga de 20 horas, o curso Comitê de Bacia: o que É e o que Faz? oferece 500 vagas. A capacitação busca ensinar as atribuições e responsabilidades desses colegiados, além de incentivar a participação da sociedade na gestão da água. Também com 500 vagas e 20 horas de carga, o tema Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos terá suas atividades entre 3 e 16 de agosto com foco no funcionamento da estrutura organizacional desses colegiados, visando a melhorar o processo de gestão de recursos hídricos.
O curso Estruturação da Gestão Ambiental Municipal, oferecido pela ANA em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem carga de 40 horas e oferece 1000 vagas. O objetivo da capacitação é apresentar linhas gerais para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente e sua inter-relação com os demais instrumentos e atores da gestão municipal, entre os quais a Política Nacional de Recursos Hídricos. Neste caso, as atividades acontecem entre 21 de julho e 16 de agosto.
Também há duas turmas para o curso Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos no Nordeste com um total de 1000 vagas e carga de dez horas. As atividades acontecem de 21 a 26 de julho e de 27 de julho a 2 de agosto. A capacitação aborda o gerenciamento de recursos hídricos no Nordeste, considerando as peculiaridades da região no que diz respeito à disponibilidade hídrica.
Com 1600 vagas, o curso Lei das Águas tem carga de 20 horas e acontecerá em duas turmas de 21 de julho a 2 de agosto e de 3 a 16 de agosto. A capacitação aborda a Política Nacional de Recursos Hídricos e os conceitos básicos relacionados à gestão das águas e ensina os alunos a identificarem formas de atuação responsável para o uso e gestão do recurso.
Para o curso Monitoramento da Qualidade da Água de Rios e Reservatórios, a ANA oferece 1000 vagas para os interessados no tema. A capacitação está prevista para o período de 21 de julho a 16 de agosto, com carga de 40 horas. O objetivo é promover a reflexão sobre conceitos e ferramentas de monitoramento de qualidade da água em atendimento à Política Nacional de Recursos Hídricos e demais normas legais e institucionais sobre o tema.
Capacitação
A ANA realiza capacitações para as entidades que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e para toda a sociedade brasileira. O objetivo dos cursos é estimular a conservação e o uso sustentável da água, além da participação cidadã na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Em 2014, a Agência capacitou mais de 22 mil pessoas. Para 2015, a expectativa é bater este recorde com mais de 33 mil alunos.
*Texto:Raylton Alves - Ascom/ANA
Vitória (ES) – Os aquicultores e pescadores do Espírito Santo ganharam, nesta quinta-feira (9), uma legislação que facilita o licenciamento ambiental para a prática da atividade. O governador do estado, Paulo Hartung, assinou um decreto que estabelece novas regras para a obtenção das licenças ambientais dessas atividades.
“O Espírito Santo é o sétimo Estado que aderiu o modelo simplificado e isto representa um importante avanço para o país”, disse o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho. Ele explicou que a pasta busca fazer uma agenda com os estados visando as retiradas dos entraves que inviabiliza a atividade aquícola no Brasil. A regularização ambiental do setor é uma das principais reivindicações do setor.
Segundo o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG) do Espírito Santo, Octaciano Neto, a medida tem como objetivo dar mais competitividade aos produtores capixabas e leva em consideração as possibilidades de incremento da pesca pelos mais diversos segmentos econômicos e sociais. “Acredito que cerca de 80% dos produtores capixabas serão contemplados por este ato, pois atualmente estão em fase de construção ou em situação irregular”, afirmou.
O decreto capixaba estabelece critérios de dispensa de licenciamentos para casos como: piscicultura e/ou carcinicultura (criação de camarão) em viveiros escavados (incluindo policultivo) cujo somatório de superfícies de lamina d’água seja menor ou igual a 1 hectare, piscicultura e/ou carcinicultura em tanques redes cujo somatório de volume total das unidades de cultivo seja menor ou igual a 200 m³, ranicultura (criação de rãs) cujo somatório de área de produção seja menor ou igual a 400 m.
Assinatura – Em Piúma, distante a 100km da capital, Helder Barbalho assinou uma parceria com a Marinha do Brasil e o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) que cria o voltado à formação de aquaviários no Campus da IFES no município. “Creio que a educação é a melhor forma de inclusão e de mudança na vida de qualquer pessoa. A educação promove a independência e faz com que se permita que as pessoas escolham os seus caminhos e seus horizontes”, disse o ministro
O curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM), com previsão de oferta para 2016, será voltado para a formação de aquaviários do 3º Grupo – Pescadores, na categoria Pescador Profissional (POP - Nível de habilitação 2). O objetivo é regularizar a situação de pescadores profissionais.
Depois da conclusão do curso, o aluno é habilitado com as competências exigidas do pescador profissional para o exercício das capacidades previstas nas Normas da Autoridade Marítima, a serem desempenhadas em qualquer tipo de embarcação de pesca.
Para ofertar a formação, o campus contará com o apoio da Diretoria de Portos e Costas, bem como da Capitania dos Portos do Espírito Santo. A carga horária do curso é de 160 horas.
fonte:MPA
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Secretário Felipe Matias diz que concessão dos parques aquícolas é prioridade do MPA
Izmir (Turquia) – O secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Felipe Matias explicou, nesta segunda-feira (6), em Izmir, os avanços da aquicultura brasileira nos últimos anos. O Brasil é considerado país chave para o crescimento do setor, pois tem terras e águas a serem exploradas. “A atividade aquícola no país está fundamentada nas dimensões sociais, ambientais e econômicas de sustentabilidade”, disse. Matias participa do evento Zoneamento Aquícola, Seleção de Local e Monitoramento de Área, na cidade turca.
Felipe Matias fez um histórico dos parques aquícolas e explicou os procedimentos para a realização dos estudos de demarcação, zoneamento, cálculo de capacidade de suporte, ocupação, gestão e monitoramento. “Os parques aquícolas proporcionaram muitos avanços e, agora, estamos trabalhando para resolver as dificuldades encontradas, como a gestão e monitoramento”, afirmou o secretário.
As políticas de concessão do uso de águas de domínio da União são, segundo disse Felipe Matias, prioridades do MPA para fins de aquicultura como ferramenta de aumento do pescado no Brasil. Além disso, o secretário ressaltou a elaboração do Plano de Desenvolvimento da Aquicultura Brasileira (PDA – 2015/2020), ainda a ser lançado.
Workshop – O evento termina nesta quarta-feira (8) e está sob coordenação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) em parceria com o Banco Mundial. O principal objetivo do encontro é reunir experts vindos de distintos países do mundo, a fim de enriquecer as discussões a respeito do tema proposto, e apresentar alternativas para ajustes de conduta e gerenciamento das ações voltadas ao zoneamento aquícola, seleção de local e monitoramento de área.
Os resultados dessas discussões constarão de um guia prático, que está sendo elaborado pelos organizadores do evento, e tem como público-alvo gerentes, formuladores de políticas públicas e técnicos envolvidos com a temática.
Os experts convidados a participar, compartilharão estudos de casos referentes a parques aquícolas e de ordenamento aquícola de 10 países distintos, quais sejam, Turquia, Filipinas, Chile, Indonésia, Omã, Uganda, México, China, Escócia e Brasil. O Brasil foi convidado a participar do evento para expor sua experiência com parques aquícolas.
Texto: Da Redação
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Secretário Fábio Hazin anunciou edital para subcomitês científicos dos CPGs
Brasília – O secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Fábio Hazin, anunciou, na abertura do I Simpósio Internacional sobre Manejo de Pesca Marinha no Brasil: Desafios e Oportunidades, que o MPA investirá R$ 12 milhões nos doze Comitês Permanentes de Gestão (CPGs). “Vamos investir nos 12 CPGs, que haviam sido criados e que estavam apenas no papel, e nos observadores de bordo".
Os CPGs são instâncias nas quais as medidas de manejo recomendadas por especialistas poderão ser discutidas e acordadas entre o setor pesqueiro, governo e sociedade civil. Já observadores de bordo cuidarão da coleta de dados sobre o que cada barco de pesca está capturando e fazem parte da retomada do monitoramento das pescarias, interrompido em escala nacional desde 2008.
Hazin informou que em agosto deve ser publicado um edital público, via CNPq, para retomar trabalhos dos subcomitês científicos dos CPGs. Além disso, estará disponível no site do ministério um convite a pesquisadores nacionais que tenham interesses em participar dos subcomitês científicos. “Jamais vivi um momento como este, com a participação tão expressiva da academia, do setor produtivo e do governo”, destacou.
EVENTO - A gestão da pesca no Brasil, o manejo sustentável da atividade e a conservação de espécies marinhas são alguns dos temas que estarão em debate no I Simpósio Internacional sobre Manejo de Pesca Marinha no Brasil: Desafios e Oportunidades, que ocorre até esta quarta-feira (8), em Brasília. Promovido pela Oceana, organização voltada para o estudo e proteção dos oceanos, o evento reúne especialistas, pescadores, representantes do governo e organizações não governamentais em torno da discussão sobre a pesca excessiva, a destruição de habitats e a gestão científica da pesca, entre outros.
Na abertura do evento, a diretora geral da Oceana no Brasil, Mônica Brick Peres, afirmou que esse é o momento para restabelecer a gestão pesqueira no país, proteger os oceanos, garantir empregos, lucro, peixe e segurança alimentar. “Esse simpósio é uma oportunidade enorme de ter todos aqui para discutir os entraves e as possíveis soluções para a pesca no Brasil. Espero que a gente tire daqui uma identificação dos nossos desafios e problemas”, destacou.
Texto: Da Redação com informações da Oceana
Foto: Divulgação/Illuminati Filmes
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O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), reativou o laboratório da Estação de Piscicultura Estevão de Oliveira, em Caicó, que estava paralisado devido a problemas no abastecimento de água há cerca de seis meses. Com a retomada das atividades do laboratório, será possível voltar a produzir alevinos para povoamento de todos os açudes públicos do Rio Grande do Norte.
A expectativa é que, mesmo com a seca severa, a produção do laboratório chegue a três milhões de alevinos por mês, entre tilápia, carpa, piau, tambaqui e curimatã. A medida vai beneficiar todos os açudes existentes no estado e em torno de 12 mil famílias pertencentes às 40 colônias de pescadores de águas interiores catalogadas pela secretaria.
A nova tubulação instalada pela Sape e Dnocs permitiu que o laboratório da Estação de Piscicultura se conectasse a um poço tubular e pudesse voltar a funcionar. “A condição de seca severa paralisou as atividades do laboratório, mas com um esforço do Governo do Estado e a parceria com o Dnocs foi possível instalar novas tubulações e retomar as atividades. Isso vai reativar a produção de alevinos, garantindo o repovoamento de todos os nosso açudes”, frisou o titular da Sape, Haroldo Abuana.
*O Xerife.
