Apodiense comandava tráfico e homicídios de dentro de presídio do RN

Cerca de 100 policiais, juntamente com promotores de justiça e delegados deflagraram nas primeiras horas desta quinta-feira (25) a operação "Pedra sobre pedra", em presídios da região Oeste e capital potiguar.

Veja lista de nomes dos presos presos.

José Jocenildo de Morais Fernandes;

Emerson Gustavo Torres Gomes;

Gilderlanio Maia de Freitas;

Marciano Pinheiro da Silva;

Maria Ivoneide de Lima;

João Jocenilton de Moraes Fernandes;

Alberto César do Carmo;

Antonio Jakcson da Costa Torres;

Josemberg Rozendo Varela;

Vinicius Maia da Silva;

Francisco Célio da Silva Leite;

Maria Edna Duarte de Oliveira;

Ubiranira Rozalina Carias de Oliveira.

O foco da investigação, segundo o Ministério Público Estadual, é uma organização criminosa que atuava em Apodi. No município, a investigação está sendo comandada pelo promotor de justiça Silvio Brito.

O principal alvo da investigação é José Jocenildo de Morais Fernandes, o apodiense Nildinho, que está preso no Pavilhão V do Presídio de Alcaçuz. A mulher dele está entre os presos hoje na operação.

As organizações criminosas são investigadas por tráfico de drogas, roubos e homicídios, atuando de dentro de presídios de Apodi, Caraúbas, Natal e Nísia Floresta, região Metropolitana da capital.

Até o momento investigados com drogas, armas e dinheiro foram apreendidos em Apodi e conduzidos para o Centro de Detenção Provisório (CDP) da cidade.

Desde o início, a operação prendeu duas mulheres, uma em Apodi e outra em Caraúbas. As duas serão conduzidas para o CDP do Centro Penal Doutor Mário Negócio em Mossoró.

Alguns presos do CDP de Apodi também estão sendo investigados.

A operação cumpre 13 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão em presídios do Estado.

Presos do Presídio Rogério Coutinho Madruga, conhecido como pavilhão 5 de Alcaçuz, a maior penitenciária do Estado, também são alvos da operação.

fonte:Mossoró Hoje

Comissão aprova seguro-desemprego para pescador artesanal

Zé Silva: há situações que atingem os pescadores não contempladas nas hipóteses do seguro-defeso

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei 7312/14, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que concede o benefício de seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo mensal, a pescador artesanal nos casos de paralisação da atividade por fenômenos naturais ou acidentais.

Atualmente, segundo a Lei 10.779/03, esses profissionais já recebem o benefício do seguro, de mesmo valor, durante o período de defeso, época de crescimento ou desova dos animais.

A lei ampara os pescadores artesanais, impedidos de prover o próprio sustento com seu trabalho durante certo período do ano. Além disso, oferece proteção às espécies marinhas, fluviais e lacustres que integram o ecossistema do País.

Situações dramáticas
Relator na comissão, o deputado Zé Silva (SD-MG), defendeu aprovação da proposta, argumentando que há outras situações não contempladas nas hipóteses do seguro-defeso que frequentemente levam muitos pescadores e suas famílias a viverem situações dramáticas.

“É o caso, por exemplo, da interdição de áreas pesqueiras tradicionais por motivos diversos, como a realização de grandes obras, ou em decorrência da contaminação das águas, ou ainda fenômenos naturais como as estiagens prolongadas, derramamento de óleo ou de outras substâncias”, disse Silva, acrescentando que, nesses casos, os pescadores ficam vulneráveis e não são amparados pelo governo.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

fonte:CÂMARA NOTÍCIAS

Ações do MPA atraem investidores internacionais

Empresa líder na produção de tilápias vai se instalar em Mato Grosso do Sul e investirá US$ 51 milhões

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Brasília – Criar um ambiente seguro juridicamente para possibilitar o desenvolvimento da aquicultura no Brasil. Esse trabalho, que vem sendo implementado pelo ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, já apresenta o primeiro resultado: a Tilabras, uma empresa que é resultado da associação entre a Axial Holding e a Regal Springs para a produção, processamento e distribuição de tilápias para o mercado interno e para exportação.

"É um divisor de águas tanto em relação à escala do empreendimento quanto à estatura da empresa. Certamente vai chamar a atenção de competidores internacionais", afirma Helder Barbalho. A Regal Springs é uma empresa americana, a maior e mais eficiente produtora de tilápias do mundo, com atividade no México, Honduras e Indonésia.

Ao todo, na primeira etapa do projeto serão investidos US$ 51 milhões e começará com 25 mil toneladas por ano, mas prevê quadruplicar a produção de tilápias até 2020. A operação no Brasil contará com incubadora (capacidade de produção de 15 milhões de alevinos por mês em 2 anos), fazenda de engorda (capacidade de 100 mil toneladas/ano de tilápia em 5 anos), frigorífico e fábrica de farinha de peixe e de rações. Quando estiver plenamente em funcionamento, a previsão é de que ocupará 1.850 empregos diretos e mais 3.000 indiretos na região de Selvíria (MS).

Desde que assumiu a pasta, o ministro Helder Barbalho visitou os governadores do Paraná, de Goiás, de São Paulo, de Minas Gerais, da Bahia, do Ceará e do Pará, com o objetivo de destravar o licenciamento ambiental e fomentar a produção nacional por meio do uso das Águas da União, uma das principais reivindicações dos produtores.

Por ano, a criação de peixes no mundo movimenta 600 bilhões de dólares. O pescado movimenta recursos sete vezes maiores do que a carne de gado e nove vezes maiores do que a carne de frango.

fonte:MPA

Conheça os requisitos técnicos mínimos para proposta de convênio

REQUISITOS TÉCNICOS MÍNIMOS PARA PROPOSTA DE CONVÊNIO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA E DA LOGÍSTICA PESQUEIRA E AQUÍCOLA

A proponente deverá inserir no Siconv, por ocasião do cadastramento da proposta de convênio, além dos documentos e informações exigidos pela Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, de 2011, os seguintes documentos/informações:

Para propostas de convênios visando a aquisição de caminhões frigoríficos e feira:
Plano de Trabalho com a descrição precisa das etapas, metas, prazos e demais requisitos e documentos exigidos pela Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 507, de 2011;
Termo de Referência com as especificações técnicas do caminhão (cavalo mecânico) e do baú frigorífico.

O Termo de referência deverá conter, no mínimo, dentre outros elementos: i) objeto; ii) prazo, local e condições de entrega ou execução; iii) condições de garantia iv) obrigações da contratante; v) obrigações da contratada; vi) especificação técnica detalhada dos equipamentos a serem adquiridos; e vii) orçamentos detalhados, considerando os preços praticados no mercado da região onde será executado o objeto, colhidos, no mínimo, junto a três fornecedores distintos, bem como tabela comparativa dos preços orçados para cada item e respectivo preço médio.
Apresentação 03 (três) orçamentos para aquisição do caminhão (cavalo mecânico); e
Apresentação 03 (três) orçamentos para aquisição do baú frigorífico.

Fábricas de Gelo
Plano de Trabalho com a descrição precisa das etapas, metas, prazos e demais requisitos e documentos exigidos pela Portaria Interministerial nº 507, de 2011;
Termo de Referência com as especificações técnicas dos equipamentos constituintes da fábrica de gelo a ser adquirida com os recursos do convênio.

O Termo de referência deverá conter, no mínimo, dentre outros elementos: i) objeto; ii) prazo, local e condições de entrega ou execução; iii) condições de garantia iv) obrigações da contratante; v) obrigações da contratada; vi) especificação técnica detalhada dos equipamentos a serem adquiridos; e vii) orçamentos detalhados, considerando os preços praticados no mercado da região onde será executado o objeto, colhidos, no mínimo, junto a três fornecedores distintos, bem como tabela comparativa dos preços orçados para cada item e respectivo preço médio.
Apresentação 3 (três) orçamentos para aquisição dos equipamentos constituintes da fábrica de gelo;
Licenciamento ambiental do empreendimento ou declaração de sua inexigibilidade expedida pelo órgão ambiental competente;
Comprovação da dominialidade pública do sítio do projeto;
Fotos do terreno onde será implantado a fábrica de gelo e seu respectivo entorno;
Manifestação favorável de: concessionárias de distribuição de água e de energia elétrica sobre o abastecimento do projeto e, eventualmente de: Corpo de Bombeiros Militar, e demais órgãos e entidades intervenientes no licenciamento do projeto; e
O proponente deverá apresentar o Plano de Gestão do empreendimento e executar o objeto do convênio proposto atendendo às normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

Caso exista a necessidade de execução de obra de engenharia para a implantação da fábrica de gelo (por exemplo construção de silo de gelo), deverão ser apresentados ainda os seguintes documentos/informações:
Cronograma Físico-Financeiro das obras e serviços de engenharia a serem executados, assinado pelo seu responsável técnico;
Planilha Orçamentária detalhada e respectivas composições de custos, devidamente assinada pelo seu responsável técnico, com a composição de preços conforme § 1º Art. 30 e Art. 62 da Portaria Interministerial 507/2011 e contendo a indicação e a composição do percentual de BDI utilizado. Para os itens que eventualmente não possuam código Sinapi-CEF ou Sicro, o proponente deverá apresentar pesquisa de preços utilizada para referenciar os seus custos;
Projetos de engenharia em meio digital (CD-ROM) e impresso, em nível de detalhamento preferencialmente de projeto executivo, contendo a assinatura/carimbo do seu responsável técnico, carimbo do Crea ou CAU;
Aposição de visto de aprovação dos referidos projetos pelos órgãos competentes da administração pública municipal;
Manifestação favorável de: concessionárias de distribuição de água e de energia elétrica sobre o abastecimento do projeto e, eventualmente de: Corpo de Bombeiros Militar, e demais órgãos e entidades intervenientes no licenciamento do projeto;
Anotação de Responsabilidade Técnica sobre os elementos de Projeto Básico/Executivo apresentados e sobre sua planilha orçamentária, conforme § 4º, Art. 34 da Portaria Interministerial 507/2011; e
Indicação de Engenheiro Civil para realizar o acompanhamento e fiscalização, durante todo o cronograma de execução das obras civis, dos serviços de engenharia a serem executados.

fonte:MPA

Helder garante que MPA não poupará esforços para desenvolver a pesca e aquicultura

Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, disse, nesta quarta-feira (24), que a fará todo esforço no sentido de ajudar os prefeitos na busca de recursos para desenvolver a pesca e a aquicultura. “A gente está aqui no papel de ajudar os municípios nas suas demandas junto ao Governo Federal”, afirmou. Barbalho recebeu, na sede do MPA, mais de 50 pessoas (entre vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais e senador) vindas de cidades situadas no oeste do Pará, e conversaram sobre as ações do Ministério para essa região.

Helder Barbalho argumentou que o oeste do Pará tem um grande potencial para o desenvolvimento da aquicultura, principalmente quando as usinas de Belo Monte e Tapajós estiverem em pleno funcionamento. “Quando ficarem prontas, obedecendo à legislação, poderemos usar os lagos formados, que serão Águas da União, para o cultivo de peixes”, explicou.

Segundo o ministro, as ações que ele vem desenvolvendo frente à pasta já começam a surtir efeito. Helder Barbalho citou o exemplo do Mato Grosso do Sul, onde todos os entraves legais foram vencidos, e o Estado já atraiu investidores internacionais. “Os sul-mato-grossenses perceberam a oportunidade de um bom negócio ao acrescentar a aquicultura e conseguirem atrair um empreendimento aquícola de US$ 51 milhões. Isso poderá ser replicado no Pará“, destacou.

fonte:MPA

Com investimentos do MPA, Ceará ganha novo mercado de peixe

Brasília – Com estrutura capaz de abrigar 34 permissionários, sendo 14 boxes de pescado, 8 lanchonetes, 12 para venda de frutas e verduras, foi inaugurado neste domingo (21) o Mercado do Peixe no município de Jaguaruana, no Ceará, distante 189 km da capital. A iniciativa contou com investimentos de R$ 1,37 milhão do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Esses recursos garantem mais conforto para os frequentadores e higiene adequada aos pescados vendidos no local, uma vez que o Mercado de Peixe conta com boxes planejados, toaletes e calçamento com acessibilidade. “Jaguaruana tinha na fabricação de redes de dormir sua principal fonte econômica e nos últimos anos vem se destacando com a produção de camarão de cultivo. O Mercado de Peixe é fundamental para essa produção ser comercializada de maneira correta”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Fomento do MPA, Eloy de Souza.

O novo mercado impulsionará as potencialidades pesqueiras do município e do resto da região. Além de recepcionar pescado das barragens de Orós e Castanhão, bem como do litoral – Jaguaruana é limítrofe ao município turístico de Aracati –, o local vai ofertar tilápia e camarão de cultivo da região. Parte do pescado também será proveniente do rio Jaguaribe, que corta o município de Jaguaruana.

fonte:MPA

MINISTRO DA PESCA CANCELOU VINDA AO RN POR CAUSA DA MORTE DE AGNELO ALVES

Estava tudo certo para a vinda do ministro da Pesca e Aquicultura ao estado do Rio Grande do Norte nesta segunda (22). 
O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, lamentou o falecimento de deputado estadual Agnelo Alves, pai do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves.
Devido a isso, ele cancelou a visita que faria amanhã ao estado do Rio Grande do Norte.

“Há espaço para aumento da produção de aquicultura”, garante Helder Barbalho

O ministro da Pesca e Aquicultura disse hoje (17), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), realizada na Câmara dos Deputados, que o Brasil tem condições de crescer em 20% a produção aquícola em 5 anos: “Temos condições para chegar a 1 milhão de toneladas até 2020; possuímos competitividade, território e água para isso”.

Helder também expôs aos parlamentares o fato da aquicultura brasileira ser um complemento nas atividades do agronegócio brasileiro, dando diversidade ao ramo. Ele ressaltou também, o pedido de isonomia da ração do pescado, equiparando-a a ração de bois e aves: “A ração representa 70% do custo da aquicultura, a isonomia dela fará com que todos os custos baixem, inclusive do pescado na mesa do consumidor”.

Um dos pontos focais no momento, é o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que será lançado nos próximos dias. Nele, serão disponibilizados R$ 2 bilhões em créditos para o setor, e o ministro garantiu que, todos os problemas relacionados ao acesso ao crédito estão sendo solucionados pela pasta, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte:MPA

Câmara atende ao pedido de Helder e aprova a desoneração na ração para aquicultura

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da

Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.151/2015, que concede os mesmos

benefícios fiscais à ração do setor pesqueiro aos já outorgados aos bovinocultores e

avicultores. “Esta é uma boa notícia. A ração para os peixes representa 70% da produção”,

disse Helder. O projeto de lei vai agora para apreciação da Comissão de Finanças e Tributação

(CFT).

A equiparação tributária para a ração é reivindicação antiga dos aquicultores e que foi

abraçada pelo ministro. Além da aprovação na CAPADR, Helder anunciou que o MPA trabalha

em outra frente para que a medida seja implementada o mais rápido possível. “Estamos

conversando com outras pastas econômicas do governo federal no sentido de atender a essas

reivindicações”, afirmou o ministro.

Potencial – Na CAPADR, Helder disse que o Brasil tem condições de crescer em 20% a

produção aquícola em 5 anos: “Temos tudo para chegar a 1 milhão de toneladas até 2020;

possuímos competitividade, território e água para isso”, afirmou.

Helder Barbalho também expôs aos parlamentares o fato de a aquicultura brasileira ser um

complemento nas atividades do agronegócio brasileiro, dando diversidade ao ramo. Um dos

pontos focais, no momento, é o Plano Safra da Pesca e Aquicultura (PSPA), a ser lançado nos

próximos dias. Nele, serão disponibilizados R$ 2 bilhões em créditos para o setor.

Fonte:MPA

SIGNIFICADO E ESPECIALIDADES DA AQUICULTURA

Aquicultura é o cultivo de organismos cujo ciclo de vida em condições naturais se dá total ou parcialmente em meio aquático.

Assim como o homem aprendeu a criar aves, suínos e bovinos, bem como a plantar milho e trigo, também aprendeu a cultivar pescado. Dessa forma, assegurou produtos para o consumo com mais controle e regularidade.

A aquicultura é praticada pelo ser humano há milhares de anos. Existem registros de que os chineses já tinham conhecimentos sobre essas técnicas há muitos séculos e de que os egípcios criavam a tilápia há cerca de quatro mil anos.

A aquicultura pode ser tanto continental (água doce) como marinha (água salgada), esta chamada de maricultura.

A atividade abrange as seguintes especialidades:


Piscicultura (criação de peixes, em água doce e marinha);


Malacocultura (produção de moluscos, como ostras, mexilhões, caramujos e vieiras). A criação de ostras é conhecida por ostreicultura e a criação de mexilhões, por mitilicultura;

Carcinicultura (criação de camarão em viveiros);


Algicultura (cultivo de macro ou microalgas);


Ranicultura (criação de rãs);


Criação de jacarés
fonte:MPA