Nota de Pesar

É com grande pesar que notificamos o falecimento da Secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas (SAIAT), Rosangela Rigo, e da Coordenadora-Geral da Diversidade, Lurdinha Rodrigues, integrantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR).

Como representantes da Secretaria de Políticas para as Mulheres, contribuíram com a discussão para a Criação do Comitê de Gênero do MPA, um passo muito importante, onde começamos a ter um novo olhar para as pescadoras, marisqueiras, caranguejeiras e todas as mulheres do setor pesqueiro e aquícola, com o desafio de transformarmos sonhos em implementação de políticas públicas. Elas dedicaram suas vidas na defesa apaixonada e incansável pelo direito das mulheres e contra todas as formas de discriminação. Para além da perda física, deixarão um espaço vazio na defesa dos interesses das mulheres e dos excluídos, pois a presença delas era a certeza dessa defesa!

Rosangela Rigo esteve à frente da Secretaria de Enfrentamento a Violência como Secretária Adjunta e assumiu no início deste ano a Secretaria de Articulação Institucional de Ações Temáticas da SPM/PR. Foi titular da Coordenadoria da Mulher na prefeitura de Campinas e Secretária da Mulher na prefeitura de Suzano, ambos em São Paulo; Secretária Estadual de Mulheres do PT de SP e integrou o Coletivo Nacional de Mulheres do PT. Rosangela também participou do grupo feminista GTPOS/SP (Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual).

Lurdinha Rodrigues, foi coordenadora da Diversidade dentro da SPM/RR. Militante ativa feminista, desde jovem lutou contra a ditadura militar e pelas liberdades democráticas no nosso país e foi uma grande defensora dos direitos humanos, principalmente da população LGBT.

O Ministério da Pesca e Aquicultura oferece todo seu apoio às famílias neste momento difícil.


Helder Barbalho

Ministro da Pesca e Aquicultura

fonte:MPA

Lideranças buscam apoio do MPA para fortalecer a cadeia produtiva do camarão

O ministro Helder Barbalho, da Pesca e Aquicultura, recepcionou na tarde desta segunda feira, em seu gabinete, em Brasília, uma comitiva para tratar de políticas públicas destinadas ao fortalecimento da carcinicultura nacional.

Compareceu ao encontro, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha; o empresário Carlos Bezerra, do laboratório de pós-larva de camarão marinho Biomar; e lideranças do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional, como o senador Garibaldi Alves e o deputado federal Walter Alves.

“Temos duas demandas prioritárias. Uma é a questão do licenciamento ambiental, que é de responsabilidade dos estados. E a outra é o financiamento”, explica Itamar Rocha, confiante de que o setor aumentará muito a sua produtividade com a adoção de tecnologias adequadas. O dirigente lembrou ainda a importância da assistência técnica e do apoio à comercialização.

Em 2014 a produção nacional de camarão atingiu as 90 mil toneladas, destinadas principalmente ao mercado interno, o que gerou um faturamento da ordem de R$ 2 bilhões na cadeia produtiva, segundo o presidente da ABCC.

Aumento de produção

A carcinicultura nacional, que hoje congrega 2.400 produtores, em sua maioria em pequenas propriedades rurais, tem planos de expandir a sua produção para atender o mercado interno e internacional. Nesse caso o setor precisa do suporte do Governo Federal, em especial para negociar com outros países a eliminação de barreiras tarifárias.

O Ceará, o maior produtor nacional de camarão, pretende duplicar a sua produção nos próximos cinco anos. O Rio Grande do Norte, entre outros estados do Nordeste, tem planos semelhantes.

Produtividade

Itamar Rocha recorda que o Brasil detinha a liderança mundial de produtividade em 2003, com seis mil quilos de camarão por hectare. Hoje a produtividade nacional é menor, da ordem de quatro mil quilos por hectare.

Para o presidente da ABCC, o maior apoio do Governo Federal poderá dar um impulso “imediato” ao setor de carcinicultura. Ele acredita que o potencial brasileiro é muito grande, inclusive porque o cultivo da espécie de camarão vannamei, originária do Pacífico, a mais cultivada no Brasil e no mundo, já ocorre em áreas interiores, muitas no semi-árido, onde a espécie tem se adaptado bem a “águas oligohalinas", que não se prestam ao consumo humano. “Hoje entre 700 a 800 produtores trabalham em áreas interiores e os criatórios já superam os mil hectares de lâmina d´’água”, avalia Itamar Rocha.

fonte:MPA

Representantes do Pará visitam o Ministro da Pesca

O Ministro Helder recebeu nesta manhã, 3, em seu gabinete, o presidente do PMDB de Novo Repartimento no Pará, Duzivaldo “Amizade”. Também estavam presentes o candidato a prefeito de Tucuruí, Jones Wiliam (PT) e o empresário Alexandre Siqueira, da Top Maq Locações.

Na ocasião, foram abordadas questões de desenvolvimento da região do lago do Tucuruí, no Pará, que representa uma área de grande potencial pesqueiro.

‘’O sonho dos pescadores da região de Nova Repartimento é uma fábrica de gelo; viemos buscar essa conquista junto ao ministro”, disse Amizade.

O candidato Jones William ressaltou, ainda, a importância do retorno do ministro por meio das ações do ministério na região, que embora seja uma grande potência ainda possui diversas carências.

fonte:MPA

MPA consolida legislação para sanidade aquícola desde o cultivo à comercialização

Os criadores brasileiros de organismos aquáticos – peixes, camarões, ostras, mexilhões, vieiras, quelônios e jacarés – terão agora um estímulo a mais para atuar no setor e expandir a sua produção. O Ministro Helder Barbalho, da Pesca e Aquicultura, lançará ainda neste mês de fevereiro o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo – Aquicultura com Sanidade.

O programa - concebido com a participação do setor produtivo, dos órgãos responsáveis pela defesa sanitária animal nos Estados e da comunidade científica - aborda questões fundamentais para a organização do mercado relacionado à aquicultura – como procedimentos para o controle e a erradicação de doenças, a certificação sanitária e o transporte de animais aquáticos.

As medidas reduzirão perdas motivadas por doenças nos criatórios e garantirão o melhor aproveitamento do pescado encaminhado a indústrias de beneficiamento.

“Esse programa é o mais amplo e inovador já lançado pelo nosso ministério no setor de sanidade pesqueira e coloca a aquicultura nacional em um patamar de excelência, considerando o mercado interno e externo”, avalia o Ministro Helder Barbalho. Segundo ele, a iniciativa permitirá que os produtores aumentem a sua renda e ofertem produtos mais competitivos e de melhor qualidade aos consumidores.

Melhores práticas

O Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo apresenta novidades, como regras para a manipulação de peixes durante a despesca (retirada dos peixes dos ambientes de cultivo).

A iniciativa é importante para garantir que o pescado chegue em boas condições higiênico-sanitárias às indústrias de beneficiamento, como exigem os serviços de inspeção sanitária oficial. “A manipulação correta desde as propriedades rurais evita perdas e aumenta a lucratividade dos aquicultores, pelo melhor aproveitamento do pescado, ao destinarem a produção às etapas de processamento e comercialização”, explica Eduardo Cunha, Coordenador-Geral de Sanidade Pesqueira do MPA.

Outra novidade do programa são as regras de quarentena para animais aquáticos. O objetivo do isolamento – que pode ser por prazo igual, maior ou menor do que 40 dias, conforme a espécie envolvida - é verificar de forma preventiva doenças capazes de contaminar outros animais. A iniciativa é necessária, por exemplo, para animais aquáticos vivos importados de outros países.

O programa também define regras de trânsito para os animais aquáticos, em diferentes situações: no próprio Estado de origem, entre Estados, ou quando destinados à exportação ou importação.

Os produtores são esclarecidos ainda quanto aos critérios e formas de notificação de casos suspeitos de doença no plantel.
Nesse contexto, os testes para a obtenção do diagnóstico oficial são processados pela Rede Nacional de Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura (Renaqua), que possui padrões internacionais de qualidade laboratorial.

Atualmente a rede de laboratórios dispõe de recursos para a detecção imediata de pelo menos 40 tipos de doença que afetam animais aquáticos. Entre as doenças, 28 são de notificação obrigatória, como preconizado pela Organização Mundial da Saúde Animal (OIE). A identificação das doenças é importante para a redução dos riscos sanitários que possam comprometer o plantel dos aquicultores.

Descentralização

O Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo está sendo implantado com o apoio dos órgãos executores da sanidade agropecuária dos Estados e Municípios, como previsto no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), do Governo Federal.

No caso dos animais aquáticos de cultivo, o MPA estabelece convênios com governos estaduais e repassa recursos, de acordo com Eduardo Cunha. Já foram estabelecidos convênios com os Estados de Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Roraima e Goiás. Em breve o MPA concluirá convênio com o Mato Grosso do Sul.

Iniciativas complementares

Antes de lançar o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo, que interessa a todas as cadeias produtivas da aquicultura, o MPA lançou outras medidas complementares de sanidade pesqueira.

Em meados de 2013 criou, por exemplo, a Rede de Colaboração em Epidemiologia Veterinária do Ministério da Pesca e Aquicultura (AquaEpi), responsável pelo suporte técnico e científico para a definição e execução das políticas públicas em sanidade aquícola e pesqueira. Também instituiu o Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves (PNCMB), com o objetivo de monitorar, controlar e combater micro-organismos contaminantes e biotoxinas marinhas em moluscos bivalves provenientes da aquicultura (ostras, mariscos, mexilhões e vieiras, dentre outros).

No final de 2014, o MPA instituiu o Programa Nacional de Monitoramento de Resistência a Antimicrobianos em Recursos Pesqueiros, com a finalidade de garantir a sustentabilidade dos sistemas de produção de animais aquáticos e a sanidade dos recursos pesqueiros e seus derivados obtidos a partir dos cultivos nacionais.

Outra importante iniciativa foi o Embarque Nessa, Programa Nacional de Controle Higiênico-Sanitário de Embarcações Pesqueiras e Infraestruturas de Desembarque de Pescado. Até 2020, todas as embarcações pesqueiras e terminais portuários de pesca no País deverão atender às exigências sanitárias do programa. O objetivo é destinar às indústrias e aos consumidores pescado de melhor qualidade.

Conheça no link abaixo mais informações sobre o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo.

fonte:MPA

Ministro da Pesca se reúne com a Associação Brasileira de Piscicultura

O Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Piscicultura - Peixe BR, Felipe Matias, reuniu-se com o Ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, na manhã desta terça-feira (3) para apresentar a diretoria da Associação que é composta por grandes empresas do setor de produção (MCassab, Mar e Terra, Cristalina, Geneseas, ACEAQ, Royal Fish).

De acordo com Felipe Matias, a visita de apresentação da comitiva teve o objetivo de parabenizar o Ministro Helder Barbalho frente à Pasta e colocar a Associação à disposição para ajudar o ministro a resolver os gargalos do setor da piscicultura.

A Associação Peixe BR pediu ao Ministro Helder o trabalho conjunto, entre iniciativa privada e ministério, com medidas que visam a desenvolver a aquicultura brasileira.



O Ministro da Pesca e Aquicultura se dispôs a dialogar com a iniciativa privada, para realizarem um trabalho colaborativo no aprimoramento da produção aquícola.

fonte:MPA

PRESIDENTE DA COLÔNIA Z69 DOS PESCADORES DE MALHADA VERMELHA NO PROGRAMA A VOZ DO PESCADOR

O Presidente da Colônia Z-69 de Malhada Vermelha, "Torres" participou neste sábado (31/01) do programa A Voz do Pescador, apresentado por Anael Alves na Rádio Luta FM, de Apodi.
Marílio Torres fez um resgate da história da Colônia Z-69 e pediu aos sócios para se dedicarem aos movimentos em prol dos pescadores.
Lembrar, que Torres já dirigiu interinamente a Colônia Z-48 de Apodi, no período de julho de 2012 a 13 de outubro do mesmo ano.

fonte: Erivan Morais

MPA realiza 2ª reunião do GTT que discute alterações à Portaria 445

Durante toda a quarta-feira (28), aconteceu no auditório do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a 2ª reunião do Grupo Técnico de Trabalho (GTT) das espécies ameaçadas de peixes e invertebrados aquáticos. A mesa de debates foi coordenada pelo assessor especial do gabinete do ministro, Luis Sabanay.

O objetivo do grupo é propor sugestões e alterações à Portaria nº 445, publicada no final de 2014, pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), de forma a identificar as espécies de interesse comercial e aportar novas informações considerando os aspectos sociais, econômicos e ambientais.

O início do encontro foi marcado pela apresentação do especialista em peixes ornamentais do MPA, Felipe Weber. Durante a exposição, Felipe traçou um panorama do mercado de peixes ornamentais no Brasil e apresentou todos os interesses dessa cadeia produtiva na lista de espécies ameaçadas. Ficou encaminhado pelo Grupo, que a Portaria deve garantir a utilização das espécies ornamentais para fins de aquicultura.

A composição do Grupo Técnico conta com três representantes do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE); três representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA); três representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA); três representantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP); um representante da Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia (ABLA); três representantes da comunidade científica; e nove representantes do MPA.

A assessora do MPA, Ana Silvino, apresentou um resumo das duas reuniões que já aconteceram entre os dois ministérios (MMA e MPA) e da reunião posterior entre o MPA e o setor pesqueiro. O GTT propõe à lista uma revisão da norma de ordenamento vigente e a elaboração do Plano de Gestão com elementos mais aprofundados.

Após o debate técnico quanto à legalidade da Portaria nº 445, os representantes da pesca industrial e da pesca artesanal apresentaram a análise das informações com a identificação das espécies enquadradas, criticamente ameaçadas e em perigo, as quais deverão somar à lista do MMA.

fonte:MPA

Ministro participa de Encontro da CNPA em Brasília

O Ministro Helder Barbalho participou nesta manhã, 28, do 2º dia do Encontro da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), representado pelo seu presidente, Abraão Lincoln.

O Encontro, que aconteceu nos dias 27 e 28 de janeiro, reuniu representantes de todo o setor que debateram desde a cadeia produtiva das espécies, até as principais carências da base, soluções e principais desafios para o futuro.

O ministro discursou aos presentes e cumprimentou os presidentes das Confederações, ressaltando seu apoio aos pescadores e ao setor como um todo.

“As portas do Ministério da Pesca e Aquicultura estão abertas para a contribuição de cada um de vocês; considero que trabalhar com a visão de quem é do setor é fundamental para o sucesso de todos. Tenho a certeza de que virão soluções criativas e que trarão resultados duradouros”, disse Helder.

Todas as solicitações foram ouvidas pelo ministro, que se comprometeu a analisar uma por uma e dar os devidos encaminhamentos.

fonte:MPA

Reservatório Paraíbuna, no Paraíba do Sul, começa a usar reserva técnica

1. 1. Agência Nacional de Águas
2. 

A partir de hoje o reservatório Paraibuna, na bacia do Rio Paraíba do Sul, começa a usar o volume de água localizado abaixo do limite operacional para geração de energia elétrica. A reserva que começa a ser utilizada hoje visa a garantir os usos múltiplos na Bacia, inclusive o abastecimento da Região Metropolitana do Rio do Janeiro.

As regras para a utilização desta reserva permanecem as mesmas atualmente em vigência, definidas pela Resolução ANA 2051 de 23 de dezembro de 2014. Oportunamente, a ANA fará a divulgação de novas regas, caso elas sejam modificadas, em articulação com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os órgãos gestores de recursos hídricos dos estados que compartilham a Bacia (SP,RJ e MG) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap).

O volume localizado abaixo do limite operacional das Usinas Hidrelétricas é conhecido como volume morto, pois não é utilizado para a geração de energia elétrica.

Diferente do uso da reserva técnica do Sistema Cantareira, onde foram necessárias obras para a instalação de bombas capazes de acessar o volume abaixo do limite operacional daqueles reservatórios, no Paraíba do Sul não serão necessárias obras para alcançar a parte desta reserva que é acessível por gravidade.

Segundo dados do ONS, o volume morto total do Paraibuna possui 2.096 hm³, que equivalem a 2,096 bilhões de m³ ou a 2,096 trilhões de litros. O volume total de água desta reserva acessível por gravidade ainda está sendo estudado pelo ONS e o operador do reservatório.

Bacias do rio Paraíba do Sul

O rio Paraíba do Sul resulta da confluência dos rios Paraibuna e Paraitinga, que nascem no Estado de São Paulo, a 1.800 metros de altitude. O curso d’água percorre 1.150km, passando por Minas, até desaguar no Oceano Atlântico em São João da Barra (RJ). Os principais usos da água na bacia são: abastecimento, diluição de esgotos, irrigação e geração de energia hidrelétrica, sendo que o Paraíba do Sul é o principal manancial de abastecimento do estado do Rio de Janeiro. No leito do rio Paraíba do Sul estão localizados importantes reservatórios de usinas hidrelétricas, como Paraibuna, Santa Branca e Funil.

A bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul tem destacada importância no cenário nacional por estar localizada entre os maiores polos industriais e populacionais do País e pelo processo que envolve o gerenciamento de seus recursos hídricos. Caracteriza-se pelos acentuados conflitos de usos múltiplos e pelo peculiar desvio das águas para a bacia hidrográfica do rio Guandu com a finalidade de geração de energia e abastecimento de cerca de nove milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), formando o Sistema Hidráulico do Rio Paraíba do Sul, um intrincado e complexo conjunto de estruturas hidráulicas existentes nas bacias hidrográficas dos rios Paraíba do Sul e Guandu, que interliga as duas bacias.

UHE – Usina Hidrelétrica

UEL – Unidade Elevatória

A bacia do rio Paraíba do Sul tem uma área de aproximadamente 62.074km² e abrange 184 municípios, sendo 88 em Minas Gerais, 57 no Rio de Janeiro e 39 em São Paulo. Dos 52 municípios que são banhados pelo rio Paraíba do Sul, ou por seus reservatórios formadores (Paraibuna e Paraitinga), 28 captam água do Paraíba do sul para abastecimento.

  Fonte: Atlas Brasil de Abastecimento Urbano de Água

MPA abre inscrições para feiras internacionais

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), convida empresas brasileiras exportadoras de pescado para participar do Pavilhão Brasileiro nas seguintes feiras internacionais no ano de 2015:

Seafood Expo North America 2015
Data: 15 a 17 de março.
Local: Boston, EUA.

Conhecida até 2013 como International Boston Seafood Show, a Seafood Expo North America é considerada a maior feira para promoção e comercialização de produtos da pesca e aquicultura na América do Norte. Na edição de 2014, o evento contou com a participação de 1.000 expositores de 20 países, atraindo quase 20 mil pessoas, sendo 73% delas dos Estados Unidos. Segundo a organização da feira, 60% dos visitantes têm interesse em encontrar novos produtos, tornando a Seafood Expo North America uma plataforma ideal para promoção das espécies brasileiras, ainda pouco conhecidas neste mercado.

O Ministério da Pesca e Aquicultura estreia em 2015 sua participação na Seafood Expo North America onde fará a organização do Pavilhão Brasileiro, em parceira com o MRE. Este é o momento ideal para que sua empresa abra as portas para o mercado internacional.

Atenção! As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 16 de janeiro de 2015.

Os custos com o aluguel do espaço na feira, a montagem dos estandes e os catálogos do Pavilhão Brasileiro serão pagos pelo MPA e MRE. As despesas com passagens aéreas, alimentação, hospedagem, deslocamento interno e demais gastos dos representantes ficarão por conta das empresas expositoras. O envio de amostras e materiais promocionais impressos também será de responsabilidade da empresa participante.

Para feira de Boston, informamos que os cidadãos brasileiros necessitam de visto para entrar nos Estados Unidos da América. Caso já possua o visto de entrada, verifique o prazo de validade, caso necessite de um visto, acesse o site: portuguese.brazil.usembassy.gov/pt/visas.html.

Site oficial da feira: www.seafoodexpo.com/north-america

Seafood Expo Global 2015
Data: 21 a 23 de abril.
Local: Bruxelas, Bélgica.

Conhecida até 2013 como European Seafood Exposition, a Seafood Expo Global é considerada a maior feira do mundo para promoção e comercialização de produtos da pesca e aquicultura. Em sua última edição, a feira atraiu 25.800 visitantes de 145 países, reunindo o total de 1.690 expositores de 76 países e 74 pavilhões nacionais e regionais. Com um espaço de 256 m², o Pavilhão Brasileiro contou com a participação de 13 empresas expositoras.

Em 2015, pelo 4º ano consecutivo, o Brasil participará da feira com um estande organizado pelo MPA, em parceria com o MRE.

A sua empresa pode ser selecionada para ser um dos expositores do Pavilhão Brasileiro na Seafood Expo Global. Para isso, basta se candidatar em nosso site.

Atenção! As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 23 de janeiro de 2015.

Os custos com o aluguel do espaço na feira, a montagem dos estandes e os catálogos do Pavilhão Brasileiro são por nossa conta (MPA e MRE). As empresas expositoras terão de arcar com passagens aéreas, alimentação, hospedagem, deslocamento interno e demais gastos de seus representantes. As despesas com o envio de amostras e materiais promocionais impressos também serão da empresa participante.

Site oficial da feira: www.seafoodexpo.com/global

Para se candidatar a uma vaga no Pavilhão Brasileiro numa ou em ambas as feiras, é imprescindível efetuar a inscrição gratuita de sua empresa de acordo com os períodos abaixo:

Feira	Período de Inscrição
Seafood Expo North America2015 (Boston/EUA)	De 22/12/2014 até 16/01/2015 INSCRIÇÕES ENCERRADAS!*
Seafood Expo Global 2015 (Bruxelas/Bélgica)	De 22/12/2014 até 23/01/2015

*As inscrições do processo seletivo para a Seafood Expo North America (Boston/EUA) estão encerradas.

As inscrições feitas após o dia 16/1/2015 serão consideradas para cadastro reserva.

Atenção! A inscrição manifesta o interesse da empresa em participar da missão. As empresas selecionadas terão sua candidatura confirmada por e-mail.
 

Atenção! Recomendamos a leitura prévia dos Termos e Condições de Participação da(s) feira(s) que deseje participar.

Termos e Condições de Participação – Seafood Expo North America 2015 (Boston/EUA).

Termos e Condições de Participação – Seafood Expo Global 2015 (Bruxelas/Bélgica).

Para mais informações, a Coordenação-Geral de Comercialização da Pesca e Aquicultura (CGCOM/DEFO/SEIF) está à sua disposição para prestar quaisquer esclarecimentos.

Telefones: (61) 2023-3646/3647/3648.

e-mail: seafood@mpa.gov.br

Confira as fotos da edição de 2014 da Seafood Expo Global em baixo: