Seguro Defeso beneficia pescadores atingidos pela cheia no Amazonas

Período de proibição de pesca será decretado hoje pelos ministérios da Pesca e do Meio Ambiente. Seguro será pago pelo Ministério do Trabalho

Os pescadores dos municípios de Apuí, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Nova Aripuanã, Borba, Canutama, Lábrea, Enviara, Ipixuna, Guajará, Carreiro da Várzea, Humaitá e Boca do Acre, no Estado do Amazonas, que trabalham na bacia do Rio Amazonas, serão beneficiados com 30 dias de Seguro Defeso. A decisão foi tomada pelos ministérios da Pesca e 

Aquicultura e do Meio Ambiente. A instrução normativa conjunta, que estabelece o novo período de defeso na região será assinada nesta tarde, em Manaus, durante encontro do ministro Eduardo Lopes com os pescadores da região. O evento acontece às 15 horas no Auditório Martinho Lutero, no Centro Universitário Luterano de Manaus (Celun/Ulbra). A medida entre em vigor imediatamente.

No Amazonas o Seguro Defeso movimenta R$ 210 milhões por ano e beneficia 120 mil pessoas. Segundo o governo do Estado, 180 mil pessoas dependem da pesca para sobreviver. Normalmente o Seguro Defeso é pago no período de 15 de novembro a 15 de março, época em que o nível dos rios está mais alto.

O pagamento de uma parcela extra do seguro, este ano, foi solicitado pela Federação dos Pescadores do Amazonas, em função das cheias dos rios Purus e Madeira, que também atingiu os Estados do Acre e Rondônia.

A parcela é uma compensação pela paralisação das atividades e tem um caráter social, para atender comunidades alagadas. De outro lado, a cheia favorece a reprodução das espécies e deve proporcionar, no futuro, uma produção maior para o Estado.

Atualmente, a produção de pescados no Estado beira as 200 mil toneladas, segundo informações do governo local. Pelo menos a metade é comercializada e outra parte serve de subsistência para a população ribeirinha. A população do Amazonas está entre as que mais consome peixe no Brasil.

APODI= Núcleo de trânsito é criado e em poucos dias estará atuando na cidade.

Um dos projetos do então comandante da 2ª Companhia de Policia Militar da cidade de Apodi,Capitão Marcos Honorato de Carvalho, era a criação de um núcleo de trânsito na cidade, que se tornou concreto, após entendimento e incentivo do Ministério Público.
O Capitão Carvalho estará enviando na próxima Segunda feira dia 19, quatro policiais militares ao 2º Departamento de Policia Rodoviária Estadual 

(DPRE), situado na cidade de Mossoró, para que os mesmos possam participar de um treinamento de capacitação de trânsito. Após o treinamento, os policiais designados para essa função, Nilson, Maia, Eudinésio e Moreira, irão desempenhar suas funções no controle total de trânsito, e estarão capacitados a fazerem qualquer tipo de notificação. (multas).

A criação do núcleo de trânsito também era uma solicitação antiga do promotor de justiça de Apodi, Dr. Sílvio Brito, e a recomendação é para que este serviço seja realizado por esses policiais, nas cidades de Felipe Guerra, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e Itaú, como também nas rodovias estaduais que dão acesso aos referidos municípios.
Outro projeto

O Capitão Carvalho vem tentando junto aos lojistas e representantes de bancos, a implantação de câmeras de monitoramento na cidade. Segundo o Cap. Carvalho, a princípio o mesmo pretende instalar câmeras no centro comercial e nas imediações das agências bancarias da cidade. por enquanto, o projeto está apenas no papel, mas acredita que está bem próximo de uma realidade.

APODI= Dupla em moto assalta salão de beleza.

 

Na manhã desta Sexta feira 16, por volta das 09:30, a Central de Operações da Policia Militar foi informada de que acabara de acontecer um assalto em um salão de beleza localizado no Bairro COHAB.

De imediato uma guarnição da Rádio Patrulha foi até o local e confirmou a veracidade da informação. A vítima informou que dois elementos chegaram em uma motocicleta, entraram no salão, sacaram as armas (possivelmente dois revolveres) e anunciaram o assalto, ainda segundo a vítima os elementos conseguiram levar uma pequena quantia em dinheiro, joias e celulares de clientes que estavam no salão, e após o crime, fugiram com destino a estrada carroçavel que da acesso ao Sítio Jatobá.


A policia realizou buscas por toda região, mas não obtiveram êxito. O caso será investigado pelo delegado de policia civil de Apodi, Dr. Renato Oliveira. Quem tiver alguma informação que possa ajudar a policia, denuncie ligando 190, 3333-2737, 9677-6004. Não precisa se identificar.

Estrada do que da acesso ao Sítio Jatobá

Rota de fuga dos elementos  fonte:SentinelasdoApodi        

Convênio entre MPA e SESI estimulará o consumo de pescado na alimentação escolar

hoje, quarta-feira (14), o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, e o presidente do Conselho Nacional do Serviço Nacional da Indústria (SESI/CN), Jair Meneguelli, assinarão, em Brasília, um convênio para qualificar merendeiras e gestores de escolas públicas. A capacitação será feita por meio do programa Cozinha Brasil, do SESI, que, desde 2005, promove educação alimentar e o combate ao desperdício de alimentos.


O objetivo é fomentar a alimentação saudável entre crianças e jovens, sobretudo por meio do consumo de pescado. O documento prevê a utilização da metodologia do Cozinha Brasil, que ensina a população a aproveitar todas as partes dos alimentos e a elaborar pratos mais nutritivos.

Com atividades programadas até meados de 2015, o convênio contempla também a qualificação técnica e profissional de gestores, responsáveis técnicos e colaboradores da alimentação escolar das Regiões Metropolitanas de Manaus (AM), Belém (PA), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Florianópolis (SC).


Em 10 anos, o Cozinha Brasil já realizou mais de um milhão de atendimentos em todo o Brasil. Atualmente, o programa conta com a participação de 216 profissionais de nível superior e o apoio de 30 unidades móveis.

O evento, que será realizado na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília (DF), no período da manhã, contará com a presença de representantes do SESI, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).



Informações

Local: Sala de Reunião do Edifício da Confederação Nacional do Comércio
Endereço: SBN, Quadra 1, 18º andar – Asa Norte/Brasília
Data: 14 de maio de 2014, quarta-feira.
Horário: 9h30 ás 11h40

Os convidados serão recepcionados com um café da manhã com pratos do Programa Cozinha Brasil.



Programação

9h30 – Recepção e identificação do público

9h30 às 10h – Coffee Break, com pratos do Cozinha Brasil

10h – Boas vindas e composição da mesa

10h10 - Apresentação do Programa Cozinha Brasil (SESI/CN) – Coordenadora do Cozinha Brasil, Ângela Peres

10h20 - Apresentação do status nutricional e importância do consumo de pescado junto aos estudantes da rede pública de ensino no Brasil – Albaneide Peixinho (FNDE)

10h30 - Apresentação sobre a situação da indústria do pescado no Brasil – Diretor de Operações do SESI-DN, Marcos Tadeu

10h40 - Apresentação do convênio SESI e Ministério da Pesca envolvendo a capacitação de gestores e manipuladores de alimentos da rede pública de ensino, para estimular o consumo de pescado - Ministério da Pesca

10h55 – Assinatura do Convênio

11h às 11h40 - Fala das autoridades

11h40 - Encerramento                                                                                               fonte:MPA

NOTA DE ESCLARECIMENTO - “CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PARA EMISSÃO DO RGP”

O Ministério da Pesca e Aquicultura, tendo em vista reivindicações de entidades do setor, vem a público informar:

A Instrução Normativa nº7, de 19 de Junho de 2013, estabelece que fica o pescador ou pescadora Artesanal Profissional desobrigado de apresentar o comprovante de recolhimento Sindical Obrigatório para ter direito a renovação da Licença de Pescador Artesanal Profissional (conhecida como “Carteira do Pescador”). No caso de Segurado Especial da categoria, fica também este pescador ou pescadora desobrigado de apresentar a Guia da Previdência Social (GPS).

Aos pescadores e pescadoras, o Ministério da Pesca e Aquicultura solicita:

- Se no momento da renovação das suas licenças for exigido o comprovante de pagamento da Contribuição Sindical, DENUNCIE, entrando em contato com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura mais próxima de você, Ministério Público, Policia Federal ou pelos canais abaixo:

Ouvidoria do MPA:
(61) 2023-3128
(61) 2023-3017
E-mail: ouvidoria@mpa.gov.b
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Ministério da Integração Nacional

Mais de trezentas famílias de pescadores artesanais da região de várzea da Marituba do Peixe, o "Pantanal alagoano", ganharam hoje o repovoamento com espécies de peixes nativas da bacia hidrográfica do rio São Francisco.

A ação, coordenada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), atende à solicitação da Associação de Moradores dos Povoados Marcação, Murici e Ponta da Várzea e contou com o peixamento das espécies xira, piau, pacamã e piaba. A região é um importante berçário natural e integra a área de proteção ambiental (APA) da Marituba do Peixe. 

fonte:Ministério da Integração Nacional

Congresso dá o pontapé em CPIs para investigar governo e oposição

Renan não descartou CPI “x-tudo” da Petrobras: “Não há impedimento”

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na noite desta quarta-feira (7), manteve a criação da CPI mista daPetrobras, solicitada pela oposição. Ao mesmo tempo, o senador leu o requerimento de criação da CPI mista do Metrô, para apurar o cartel dos trens em São Paulo e em Brasília. As comissões prometem movimentar a campanha eleitoral deste ano entre Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB)

Hoje, Renan rejeitou recursos da base aliada para impedir a apuração na Petrobras e pediu que os líderes da Câmara indiquem os membros para a investigação.

A investigação deve se iniciar por quatro fatos: prejuízos na compra da refinaria de Pasadena, superfaturamentos na refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, denúncias de pagamentos de subornos pela empresa de navios SBM e o lançamento de plataformas de petróleo sem equipamentos de segurança. A oposição quer atingir a presidente Dilma Rousseff em ano eleitoral, porque ela deu aval à compra em Pasadena.

Até hoje à meia-noite, os deputados e senadores têm prazo para retirarem suas assinaturas da CPI do Metrô. Nela, o objetivo é apurar formação de cartel e corrupção de autoridades em obras e serviços nas linhas de trens em São Paulo e Distrito Federal. A apuração deverá ser feita por 11 senadores e 11 deputados num prazo de 120 dias. O pedido, feito pela base, é uma tentativa de rebater as denúncias sobre o governo federal e, por tabela, atingir o PSDB do presidenciável Aécio Neves (MG) e do governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckimin.

Renan reafirmou defender uma CPI mista da Petrobras com foco de apuração amplo, incluindo denúncias nos metrôs e também no Porto de Suape, em Pernambuco, terra do presidenciável Eduardo Campos (PSB). Entretanto, como a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber disse que o objetivo da comissão de inquérito deveria ser apenas um tema. “Não poderia deixar de aplicar a decisão liminar do Supremo.”

Apesar disso, ele não descartou ampliar o foco da apuração, caso a decisão de Rosa Weber seja revertida no plenário do Supremo. “Não há impedimento de que possa haver mais de um fato determinado”, opinou Renan. Ele afirmou que, ainda que sejam múltiplos os fatos a serem investigados, os limites da CPI estão determinados.

Pressa e preferência

Apesar do prazo dado por Renan para os líderes indicarem membros da CPI da Petrobras, a oposição exigiu pressa. Hoje à noite, o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), apresentou questão de ordem pedindo a instalação imediata da comissão.

A leitura de criação da CPI foi em 15 de abril. Mendonça diz que o prazo regimental, de 48 horas, já venceu. “Cabe a vossa excelência fazer a indicação dos nomes se a base do governo não quer fazê-lo, respeitando a Constituição e o direito da minoria”, argumentou o oposicionista. Para Renan, há prazo de cinco sessões para os nomes serem indicados.

Já o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), questionou a criação de uma CPI mista da Petrobrás com o mesmo objetivo da já criada comissão de inquérito do Senado. Ele argumentou que isso vai contra os princípios de razoabilidade e economicidade. Para Costa, a CPI exclusiva do Senado deve ter precedência sobre a comissão parlamentar mista, pois foi criada antes.

STF

No último dia 23, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar favorável à instalação de uma comissão para apurar apenas denúncias envolvendo a Petrobras e não indícios de formação de cartel em metrôs ou de irregularidades na construção do porto de Suape, em Pernambuco.

O caso foi parar no STF porque os governistas queriam que a CPI da Petrobras incluísse as questões do cartel e do porto de Suape. Eles apostam em constrangimentos para os pré-candidatos à sucessão presidencial Eduardo Campos (PSB-PE) e Aécio Neves (PSDB-MG). Renan Calheiros já recorreu contra a decisão proferida por Weber. (com agências)

Mais sobre Petrobras fonte:Congresso em foco

Sindicalistas do Amazonas defendem em Brasília interesses das comunidades pesqueiras

O ministro da Pesca e Aquicultura substituto, Átila Maia da Rocha, acompanhado de diretores e secretários da pasta, se reuniu nesta terça-feira (6), na sede do Ministério, em Brasília, com um grupo de 32 representantes sindicais do Amazonas, tendo à frente o Presidente do Sindicato dos Pescadores no Estado do Amazonas (SINDPESCA), Ronildo Nogueira Palmere.
O grupo de sindicalistas, além de comparecer à reunião no MPA, aproveitou o dia para manter interlocução com outras áreas do governo federal, para defender os interesses das comunidades pesqueiras do estado.

Vastidão
Com 1,6 milhão de km², o estado do Amazonas é o maior do Brasil em extensão territorial. A atividade pesqueira é natural em um estado cortado por rios caudalosos como o Madeira, o Solimões, o Amazonas e o Purus. Ao todo, o estado conta com 102 mil pescadores artesanais registrados no MPA. No estado, com o auxílio de pequenas embarcações de madeira, dotadas de motores de popa, são capturados peixes como o jaraqui, popular na culinária da região Norte, bem como espécies como tambaqui, piramutaba, pacu e caparari.
Na opinião dos dirigentes sindicais, o estado merece uma atenção especial das autoridades, já que há problemas de comunicação e de transporte, que dificultam o cumprimento de algumas exigências legais.

Recadastramento
Um dos pontos abordados na reunião foi a renovação das carteiras de pescador profissional, que se encontra em andamento em todo o País. Muitos pescadores do Amazonas têm dificuldade para obter informações sobre o assunto e para providenciar a documentação necessária, o que acarreta problemas no recebimento do seguro-defeso, de um salário mínimo mensal, concedido via Ministério do Trabalho e Emprego.
No estado, a época do defeso, quando a pescaria é interrompida, para possibilitar a reprodução das espécies, ocorre entre os dias 15 de novembro e 15 de março. Entretanto, existem exceções. O defeso do tambaqui vai de 1º de novembro a 30 de março. Já o pirarucu, um dos maiores peixes de água doce do mundo, é protegido por lei, e sua captura só é permitida em criatórios de manejo credenciados.

Na oportunidade, o diretor do Departamento de Registro da Pesca e Aquicultura do MPA, Clemerson José Pinheiro, garantiu aos dirigentes sindicais de que, desde o início, existe o compromisso do Ministério de que “nenhum pescador artesanal seja prejudicado pela renovação das carteiras de pescador”. Assim, ele se dispôs a resolver pendências relacionadas ao sistema do RGP. Além disso, ficou acertado que o SINDPESCA e o MPA irão aprofundar um termo de cooperação técnica instituído em 2013, de forma a criar, com a participação do governo federal e das entidades representativas, um fórum adequado à solução de problemas.fonte:MPA

Globo Rural: pescadores mudam de atividades em Apodi, no RN

Reportagem da Inter TV Cabugi foi exibida nesta sexta-feira no Globo Rural.Foi  dia 29/03/2014 06h00

A estiagem dos últimos anos obrigou os pescadores do município de Apodi, distante 355 km de Natal, a mudar de atividade. A lagoa de onde eles tiravam o sustento praticamente secou. A reportagem da Inter TV Cabugi que mostra a dificuldade vivida por esses trabalhadores foi exibida nesta sexta-feira no Globo Rural.

Há três anos, o pescador Raimundo Rêgo atravessa o local de canoa. Hoje, faz o percurso a pé. Ele trocou a pesca pela criação de porcos e galinhas depois que as chuvas pararam de cair na região. "Era melhor que eu estivesse pescando, que a água estivesse limpa e tratada para a pessoa pescar", disse o pescador.

Cerca de 500 pescadores de Apodi e cidades vizinhas perderam a fonte de renda. A maior parte do pescado vinha de uma lagoa que atualmente está com o nível de água baixíssimo. A estimativa dos pescadores locais é que quando está cheia, a Lagoa do Apodi tenha 16 milhões de metros cúbicos de água, em uma extensão de 18km. Mas, devido à seca, os pescadores abandonaram as canoas e o lugar virou praticamente um curral.

Os pescadores estão procurando outra fonte de renda. "A gente está se virando como pode. Uns estão trabalhando em vassouras, tentando fazer uma produção na palha. Outros vão trabalhar na agricultura, fazendo cerca, brocar. Eu mesmo passei agora dois meses trabalhando em cerca", contou Anael Alves, vice-presidente da colônia de pescadores de Apodi.

O desejo dos pescadores é que seja feito um canal para retirada da água do Rio Apodil, o que ajudaria a restabelecer o nível da lagoa. O projeto está em discussão e depende da autorização de vários órgãos federais e estaduais. fonte:GloboRural

MAIS UMA CAMPANHA DE WILSON OLIVEIRA! "ÁGUA NA LAGOA, TODOS DE VIDA BOA"

O radialista Wilson Oliveira continua a emplacar com as suas campanhas. Desta vez o benefício poderá ser expandido para os que precisam da Lagoa de Apodi, um dos pontos turísticos da cidade. Segundo Wilson Oliveira a campanha iniciou hoje (05) e só encerrará quando a lagoa estiver cheia.

Ele foi chamado pelos pescadores para participar de uma reunião na casa de Raimundo dos Camarões e lá discutiram sobre a oportunidade de consertar a abertura na barragem Júlio Marinho que sucedeu em 2008 com a enchente na região. Wilson disse que o procedimento está sendo encaminhado e que logo-logo tudo ficará pronto.

Em sua página do facebook ele disse: Campanha ‘’Água na Lagoa, Todos 

de Vida Boa‘’, A lagoa de Apodi, está precisando de ajuda para receber um pouco de água, e isso é possível com O FECHAMENTO DE UMA ABERTURA NA BARRAGEM JÚLIO MARINHO, localizada próximo a Cruz de Almas em Apodi.

Com água nela os peixes, camarões, vazanteiro, o pescador, o turista, comerciantes e a população em geral terão como propagar ‘’Vida Boa á Todos",quem for a favor COMPARTILHE!!! um relatório foi encaminhado a Agencia Nacional de Aguas – Brasilia/DF

O radialista agora esta fazendo um baixa assinado nas ruas de Apodi para saber a opinião da população. Você é contra ou a favor da Lagoa de Apodi cheia?

*Texto de Jair Gomes.