ANA e Comitê da Bacia do Piancó-Piranhas-Açu discutem planejamento e parceria para atuação conjunta na região

A Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu em sua sede, em Brasília, a diretoria do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA). Na reunião realizada nesta quinta-feira, 16 de março, os representantes do colegiado discutiram a implementação de ações de apoio à ANA para gestão e regulação de usos da água na bacia do Piancó-Piranhas-Açu, que ocupa parte dos territórios da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Um dos temas tratados foi a implementação do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Piancó-Piranhas-Açu e o papel do CBH PPA no contexto da implementação deste instrumento de planejamento. Outros pontos abordados foram o processo de instalação de Escritório Técnico da ANA na bacia e o papel do Comitê no contexto da implementação de ações de apoio à Agência Nacional de Águas nos aspectos de regulação e fiscalização.

Três dos cinco diretores da Agência participaram do encontro: Gisela Forattini, João Gilberto Lotufo e Paulo Varella. Também estiveram presentes o presidente do CBH PPA, José Procópio; os superintendentes de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Humberto Cardoso; de Planejamento de Recursos Hídricos, Sérgio Ayrimoraes; de Regulação, Rodrigo Flecha; os superintendentes adjuntos de Fiscalização, Alan Vaz; de Implementação de Programas e Projetos, Tibério Pinheiro; entre outros participantes.

A bacia do Piranhas-Açu

O rio Piranhas-Açu nasce na Serra de Piancó, na Paraíba, e desemboca próximo à cidade de Macau, no Rio Grande do Norte. Como a maioria absoluta dos rios do Semiárido, trata-se de um rio intermitente (seca em situações de estiagem) em condições naturais. A bacia abrange um território de 42.900km² distribuído entre 102 municípios da Paraíba e 45 do Rio Grande do Norte, onde vivem aproximadamente 1,3 milhão de habitantes.

Planos de recursos hídricos

Os planos de recursos hídricos são planos diretores e de longo prazo que buscam fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e o gerenciamento da água com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação dos programas e projetos previstos. Os planos estão entre os instrumentos de gestão da Lei nº 9.433/97, também conhecida como Lei das Águas, que estabeleceu a Política do setor. Assista aqui à animação da ANA sobre os planos.

Comitês de bacias

Os comitês são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e estão previstos na Constituição Federal desde 1988. A sua composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Assista à animação da ANA que explica os comitês.

Os membros dos comitês são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. As principais competências desses colegiados são: aprovar o plano de recursos hídricos da bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros. Atualmente há mais de 200 comitês de bacias em funcionamento no País.

Texto:Carol Braz - ASCOM/ANA