25 de maio de 2015

Município mostra avanço no setor produtivo, servindo como exemplo para o resto do Estado em Amapá

AQUICULTURA PB
Todos imaginam as dificuldades que o produtor rural enfrentava em relação ao licenciamento ambiental para a criação de peixes em todo o Estado, pois, a burocracia e a falta de compromisso dos gestores responsáveis pelo órgão licenciador era tamanha, que em vez de estimular o interessado a produzir, ao contrário, estimulava a desistir. E no município de Amapá, não era diferente. Do contrário, era pior, pois, o prefeito que é considerado a maior autoridade dentro do município, era impedido pela fiscalização ambiental estadual e federal, de usar uma piçarreira antiga, explorada por outros prefeitos que lhe antecederam, de fazer uso da mesma, para os serviços de terraplanagem do município. Assim a buraqueira tomou conta das ruas da cidade.

Dificuldades
Mesmo um prefeito ao assumir uma prefeitura com as contas em dia já encontra dificuldades, imaginem tocar uma prefeitura com uma dívida de R$ 10 milhões. Dentre as dívidas, herança da gestão anterior estava; INSS, PASEP, três meses de salários dos servidores em atraso, fornecedores, aluguéis de veículos, dentre outros. Após fazer uma negociação das dívidas, os salários dos servidores estão em dia, quatro escolas foram reformadas e mais o Telecentro, reforma de três UBS, reconstrução da UBS da Comunidade de Calafate, a unidade de Vista Alegre está em construção, com previsão de entrega no final de ano, além da ampliação da UBS de Amapá, e mais a Academia de Saúde. Reforma do matadouro, construção da orla, estrutura completa para o funcionamento do Conselho Tutelar, e inúmeros eventos e programas que tem o apoio da prefeitura. O município também recebeu do programa PAC II, uma patrulha mecanizada, que está sendo usado na recuperação dos ramais da zona rural, e atendendo os produtores rurais assentados e não assentados, e ainda conta com a parceria do governo do Estado, na operação tapa buracos.


Tirar aterro já era difícil, imagine escavar um viveiro para criação de peixes. Quem se atreveu, teve que parar imediatamente, pois caso contrário, seria multado e preso, ou seja, o mesmo sistema castrista se espalhava em nosso Estado, e esses fatos lamentáveis, desestimula quem desejava produzir, afastava quem desejava investir e consequentemente, impedia o desenvolvimento e crescimento do setor aquícola no Amapá.

Providências
O delegado da Policia Civil, Adelton Gomes, se encontrava no município de Amapá, e tomando conhecimento dos fatos, marcou um encontro do prefeito Francisco de Assis Leite Teixeira, vereador Ângelo Sucupira, produtor Raimundo Barreto e o presidente do Instituto AQUIAP, Emanuel Brito, responsável direto pelo trabalho de incentivo a aquicultura em todo o Estado e mentor da Lei da Aquicultura, sancionada em sete municípios. Brito foi convidado a ir ao município de Amapá, conversou com alguns vereadores, reuniu com lideranças de produtores rurais, fez uma explanação da importância da lei e depois de passar por todas as comissões da Câmara Municipal, no dia 04 maio, a lei foi votada e aprovada por unanimidade e assim dependia somente da sanção do prefeito.


No último dia 15, o município de Amapá, amanheceu o dia em festa. O sol vinha raiando, e os moradores já escutavam os rojões explodindo nos ares, a banda marcial, com seus integrantes percorrendo as ruas da cidade, e próximo da Praça Central, mas precisamente em frente á Escola Estadual Veiga Cabral, moradores, professores, alunos e autoridades se posicionavam para a comemoração dos 120 anos da batalha vitoriosa ocorrida em 1895, do grande herói Francisco Xavier da Veiga Cabral, que pela sua pequena estatura, chamavam carinhosamente de Cabralzinho.

Descaso
É lamentável o descaso ou a falta de conhecimento da classe política do Estado, em relação à história do Amapá, pois existem inúmeros feriados, que em sua maioria, não tem nada a ver, e o único herói, reconhecido por sua luta em defesa do nosso patrimônio, é totalmente ignorado, e lembrado somente no município de Amapá, quando deveria Ser uma data comemorativa a nível Estadual, e existe uma grande contradição por parte dos políticos amapaenses, pois o empresário Eike Batista, recebeu da Assembléia Legislativa do Amapá, o título de Cidadão Amapaense, e fica a seguinte pergunta; será que os parlamentares do nosso Estado, consideram o empresário mais importante do que Cabralzinho, o herói esquecido?

Festa
Mas a data de 15 de maio, a partir do próximo ano, será comemorada em dose dupla, pois por volta das 11horas, na propriedade rural do piscicultor, popularmente conhecido como Barreto, e com a presença dos vereadores Ângelo Sucupira(PRÓS), Eliel Barata(PDT), Luciane Gomes – Gerente do Banco do Brasil, Ivaneide da Mata - Secretária municipal de Meio Ambiente, Elinamar Almeida - secretária de educação, Renato Marques - Secretário de Cultura, Ary Araújo – Gerente do Ciretran, produtores, lideranças e demais convidados, o prefeito Francisco de Assis Leite Teixeira (PRB), sancionou a Lei 230/2015, que Regulamenta a Atividade de Aquicultura no Município de Amapá, para a notória alegria de todos os presentes.

Palavras
O prefeito no uso da palavra, fez o seguinte discurso: “É uma alegria muito grande, ter a oportunidade de sancionar uma lei que será de fundamental importância para o desenvolvimento do município. A esperança de criar peixes e demais animais da fauna aquática torna-se uma realidade, pois, a competência do licenciamento, fiscalização, visitas técnicas e demais poderes, passa a ser do município, que irá facilitar em muito, a vida de nossos produtores e empresários que desejarem investir na atividade, pois, temos um potencial fantástico a ser explorado. Gostaria também de agradecer aos nossos vereadores, pela aprovação da lei, e principalmente o Emanuel Brito, que em momento nenhum, colocou dificuldades para nos auxiliar, e prestar um serviço grandioso ao nosso município, e agora compete a nós, a formação, com muita responsabilidade, da equipe que irá enfrentar este desafio, e mais uma vez, esperamos contar com o apoio de Brito”, frisou.

O vereador Ângelo Sucupira, autor do projeto de lei, era só alegria. “Não tenho como esconder esta emoção, e gostaria de dividir esta vitória com o prefeito Francisco de Assis, meus pares na Câmara Municipal, e o povo em geral, pois demos um grande passo em relação ao licenciamento ambiental da aquicultura e isto nos envaidece e cria uma perspectiva positiva de investimentos para o setor, além de dar oportunidade para que o pequeno agricultor possa produzir um alimento de qualidade, e consequentemente, ter uma fonte de renda e é isto que almejamos para as famílias rurais. Mas tudo que está acontecendo hoje, devemos a este profissional que se faz aqui presente, Emanuel Brito.

A dedicação deste cidadão é algo que não tenho como explicar, e quem dera que o município tivesse condições de mantê-lo por aqui, pois além de ter construído uma história a nível estadual, é sem dúvidas nenhuma, um profundo conhecedor da atividade”, completou.

A secretária municipal de meio ambiente, Ivaneide da Mata, falou que“ hoje é um dia muito especial para todos nós, e esta lei sancionada nesta data tão importante, é sem sombra de dúvidas nenhuma, uma conquista muito importante para o povo de Amapá, e cabe a nós, juntamente com o apoio do prefeito, esta responsabilidade de desenvolver, com muito sucesso, a aquicultura em nosso município”, finalizou. O vereador Eliel Barata-PDT, disse que se sentia muito feliz, por fazer parte deste momento, e que criação de peixes venha se expandir, e consequentemente, fazer parte da economia de Amapá, e que todos os projetos importantes para o desenvolvimento do município, e que venha a beneficiar a sociedade como um todo, à câmara sempre terá a responsabilidade de votar e aprovar, independente de sigla partidária.

Oitavo
O Amapá é o 8° município a regulamentar a Lei da Aquicultura e se deve muito ao empenho e dedicação do presidente do Instituto AQUIAP, que estava muito feliz e fez uma pequena palestra aos presentes, sobre a importância da lei, os benefícios que a mesma trará para o crescimento da atividade no município, com o seguinte relato: “Para mim é uma honra participar deste grande ato público e gostaria de parabenizar o prefeito Francisco de Assis, pelo empenho e comprometimento com o setor aquícola do município. Foi a sua determinação que me estimulou a vir e dar minha parcela de colaboração, colocando um ponto final nas arbitrariedades praticadas no município pela fiscalização ambiental estadual e federal, e dizer ao prefeito, de que estou á disposição para colaborar no que estiver ao meu alcance, e sempre lembro, de que comparo a Lei da Aquicultura com a Lei Áurea, pois, é como se fossemos livre da mordaça, das algemas e das grandes humilhações por qual às pessoas passavam dentro do órgão estadual ambiental, no momento que precisava de uma licença para criar peixes. Este ato irresponsável desestimulava inúmeras pessoas a desistir, mas acredito em Deus que daqui pra frente, o nosso Estado terá um rumo diferente, pois, essas brutalidades cometidas no governo passado ficaram para trás, pois o atual governador Waldez Góes (PDT) é de acordo de que o licenciamento ambiental de aquicultura seja competência dos municípios, e com certeza dará todo o apoio necessário para que as pessoas se sintam valorizadas e o quanto são importantes para o desenvolvimento do nosso Estado. Não posso de forma nenhuma, de dizer á todos os presentes, de que esses momentos importantes que vivemos em relação à aquicultura, se deve também a grande contribuição que recebemos da direção do SEBRAE, que é o grande parceiro dos aquicultores do Amapá” finalizou.


fonte:Jornal do Dia Por: Da redação