CONVITE DE REUNIÃO DO GASPEC!

Atenção voluntários! A presidente do GASPEC,Ideusa Gurgel avisa, que hoje, às 19h30min haverá reunião na sede da entidade e convida a todos para participarem!
Na oportunidade, serão discutidos os assuntos: 

• A IV Semana de Prevenção e Combate ao Câncer;
• Outubro Rosa;
• Parabéns ao GASPEC pelos 6 anos de existência, e
• Outros...

A sua presença é muito importante. Participe!

Castanhão pode secar antes da quadra chuvosa de 2018

O principal reservatório do Estado, o açude Castanhão, pode esgotar a sua capacidade antes mesmo da quadra chuvosa de 2018. A análise é do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) a pedido do Diário do Nordeste. Segundo o órgão, a seca, recorrente principalmente no norte e oeste da Região Nordeste, já perdura por mais de doze meses, principalmente a oeste do Estado da Bahia, grande parte dos estados do Piauí, Ceará e norte de Minas Gerais.
Segundo o coordenador geral de Operação e Modelagens do Cemaden, o meteorologista Marcelo Seluchi, o Castanhão apenas superou o volume de 5% após a estação chuvosa de 2017, o que é prejudicial para os próximos anos. "A projeção que nós temos é que o Castanhão chegue ao seu esgotamento antes da quadra chuvosa do próximo ano. O reservatório, considerando a situação atual, pode até manter os níveis e aguentar de 2 a 3% no máximo". Ainda segundo Seluchi, a reserva equivalente à soma de todos os mananciais, tem em média pouco mais de 9% da capacidade.
"É muito baixo, principalmente se levarmos em conta que só volta chover no Ceará em fevereiro do próximo ano. Até lá, os recursos vão se esgotando. O estado hídrico é grave", alerta o meteorologista. Seluchi conclui a análise pontuando que, para solucionar o problema hídrico do Ceará, o ideal seria precipitações antes da quadra chuvosa. "Eu diria que a gente tem que torcer para um início de quadra chuvosa o mais antecipado possível. Há muito tempo que não acontece. Nós estamos chegando ao sexto ano de chuvas críticas no Nordeste. O sistema não foi criado para aguentar isso".Seca
A avaliação das condições hídricas, de acordo com o índice Integrado de Seca (IIS) do Cemaden, do mês de julho, é de "Seca Severa" em 148 municípios, inseridos em sua maior parte nos estados do Piauí, norte da Bahia e Ceará. Em relação ao mês anterior, para a condição de "Seca Severa", esse número de municípios triplicou. No mês junho, o órgão estimou que 4.164 mil pessoas estavam em áreas de extrema e severa seca. Do Ceará, se destacam em condições graves os municípios de Salitre, Santana do Cariri, Potengi, Nova Olinda, Crato, Barbalha, Juazeiro do Norte, entre outros. Em relação ao últimos dois meses, os impactos da seca em áreas de atividades agrícolas ou pastagens se mantiveram constantes. De acordo com o índice de Suprimento de Água para a Vegetação (VSWI), 299 municípios apresentaram pelo menos 50% de suas áreas impactadas.
Gestão
A reportagem entrou em contato com a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), responsável pelo gerenciamento dos recursos hídricos. Segundo o órgão do Estado, estudos internos apontam que o Castanhão chegará em 31 de janeiro de 2018 com cerca de 153 milhões de metros cúbicos de água, o que representa 2,29% de sua capacidade.
"Atualmente, a principal fonte hídrica para o abastecimento de Fortaleza e RMF são os açudes da Bacia Metropolitana. Isso ensejou a redução da transferência de água do Castanhão para Grande Fortaleza", diz a Cogerh.
Entre as medidas tomadas pelo governo, algumas ações foram pensadas para melhorar a distribuição de recursos. Conforme a Cogerh, houve restrição nas vazões do Castanhão. A medida é definida anualmente nas reuniões de alocação pelos Comitês de Bacias Hidrográficas do Alto, do Médio e do Baixo Jaguaribe, do Salgado e do Banabuiú, face ao agravamento da seca desde 2015. Atualmente o Castanhão opera com vazão de 7,5 m³/s, atendendo ao Vale do Jaguaribe e ao Eixão das Águas.
Já o abastecimento da Grande Fortaleza está assegurado até o próximo ano, mesmo com a redução das transferências de água do Castanhão. "É imprescindível a participação da sociedade no sentido de manter e intensificar o uso racional e parcimonioso da água. Bem como a manutenção dos controles e medidas que vêm sendo adotados pelo Plano Estadual de Convivência com o Semiárido e Plano de Segurança Hídrica da RMF", conclui a Cogerh.

*Alto Santo é Notícia.

FELIZ DIA DOS PAIS!!!

Muito obrigado, meu pai! Obrigado por ter me dado a vida, por ter cuidado de mim desde o primeiro dia. Por ter estado sempre presente, nos bons e nos maus momentos. Obrigado por ser o melhor pai do mundo!

Ibama nega recursos da Samarco

Servidores do Ibama vistoriam estações de monitoramento da qualidade da água na Bacia do Rio Doce

Foto: Vinícius Mendonça/Ibama

Brasília (11/08/2017) - O Ibama recusou em definitivo nesta quinta-feira (10/08) os recursos em relação a três multas aplicadas contra a mineradora Samarco pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que totalizam R$ 150 milhões. A empresa não poderá mais apresentar recursos nesses processos administrativos e terá de pagar as multas.
Outros autos de infração aplicados à mineradora ainda estão com o processo administrativo em curso no Ibama. A empresa tem usado todas as possibilidades de recurso previstas na legislação. Até o momento, o Ibama aplicou 24 autos de infração ambiental à Samarco. Também há multas aplicadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e pelos órgãos ambientais de Minas Gerais e do Espírito Santo.
A atuação governamental na gestão dos efeitos da tragédia deve ser rigorosa. Essa diretriz também necessita ser aplicada aos processos judiciais relacionados ao maior desastre socioambiental do país no setor de mineração, ocorrido em 05 de novembro de 2015.
Além da aplicação de multas à Samarco, em resposta ao rompimento da barragem de Fundão foi criado o Comitê Interfederativo (CIF), presidido pelo Ibama e composto por representantes da União, dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, dos municípios impactados e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
A função do CIF é orientar e validar os atos da Fundação Renova, instituída pela Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, além de definir diretrizes para elaboração e execução das medidas de recuperação dos danos resultantes da tragédia. O Comitê monitora 41 programas socioambientais e socioeconômicos de natureza reparatória e compensatória previstos no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas Samarco, Vale e BHP.
Além da proteção de nascentes na bacia, foi inaugurada no mês passado a instalação de 56 pontos de monitoramento ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, entre a barragem de Fundão, no município de Bento Rodrigues (MG), e a foz, em Regência (ES), no âmbito do Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo Sistemático de Água e Sedimentos (PMQQS).
Na área social, o CIF validou, até junho deste ano, 13.908 cadastros socioeconômicos para indenização dos atingidos. Na última reunião do CIF foi aprovado o Plano de Manejo de Rejeitos e o cronograma para a segunda campanha de cadastramento do Programa de Levantamento e de Cadastro dos Impactados. Todas as ações são conduzidas com transparência e submetidas a avaliações externas por auditoria independente.
As ações do CIF não eliminam as competências do Ibama e de outras entidades governamentais relacionadas ao controle dos efeitos do desastre. Os órgãos ambientais continuam a cumprir plenamente suas funções institucionais.

Mais informações:

• Rompimento da Barragem de Fundão: Documentos relacionados ao desastre da Samarco em Mariana/MG
Assessoria de Comunicação do Ibama

Ibama desativa 9 balsas de garimpo no entorno da Floresta do Jamanxim (PA)

Agentes ambientais desativam balsa de garimpo ilegal no Rio Novo, limite da Flona do Jamanxim, no Pará

Foto: Felipe Werneck/Ibama

Brasília (04/08/2017) – Ações de fiscalização realizadas pelo Ibama no entorno da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, nos municípios de Altamira e Novo Progresso, no Pará, resultaram na desativação de nove balsas de garimpo ilegal nos meses de junho e julho. Um trator usado para desmatamento também foi inutilizado pelos agentes ambientais. O Ibama já embargou 63 mil hectares e aplicou 279 autos de infração no interior da Flona nos últimos dez anos.
Quatro das nove balsas desativadas eram do tipo escariante, que possui uma longa haste para revolver o fundo do rio e sugar sedimentos em busca de ouro. O uso desse instrumento para garimpo é ilegal, conforme o Decreto n° 7.432/90, do estado do Pará. As outras cinco eram mais simples e dependiam de mergulhadores para descer ao fundo do rio e extrair o metal com mangueiras de sucção.
O custo de uma balsa escariante varia de R$ 500 mil a R$ 2 milhões. As de mergulho exigem no mínimo R$ 80 mil reais de investimento. “Além de interromper o dano ambiental, a apreensão dos equipamentos dificulta a retomada das atividades ilegais”, disse o coordenador de Operações de Fiscalização do Ibama, Roberto Cabral.
No mês passado, o prefeito de Novo Progresso, Ubiraci Soares Silva, recebeu três multas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os autos de infração apontam a destruição de 48,1 hectares de vegetação nativa dentro da Flona do Jamanxim e o descumprimento de dois embargos do Ibama em áreas que totalizam 444,87 hectares.
Ubiraci já havia sido autuado pelo Ibama em 2009 por realizar corte raso de 70,9 hectares em área preservada, exercer atividade poluidora e utilizadora de recursos naturais sem autorização da autoridade competente e impedir a regeneração natural de 223,94 hectares na Flona do Jamanxim. Na ocasião, as multas totalizaram R$ 1.574.700,00.
Na madrugada de 07/07, um grupo ainda não identificado incendiou uma carreta que transportava oito caminhonetes do Ibama no distrito de Cachoeira da Serra, em Altamira (PA), após operações de combate ao desmatamento e ao garimpo na região. Na ocasião, depois de interdições realizadas na BR-163, o Instituto bloqueou temporariamente o acesso das serrarias da região ao sistema do Documento de Origem Florestal (DOF), que autoriza o transporte da madeira, para garantir a atuação dos fiscais. Desde então o Ibama reforça a presença na região com mais agentes ambientais federais e patrulhas regulares realizadas pelo Grupo Especializado de Fiscalização (GEF). As polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PM) do Pará também participam das operações. O atentado do início do mês é investigado pela Polícia Federal (PF).
Na última sexta-feira (28/07), 100 policiais da Força Nacional de Segurança Pública chegaram ao município de Novo Progresso (PA) para apoiar as ações de combate ao desmatamento na Amazônia, a pedido do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O roubo de madeira em unidades de conservação e terras indígenas e o garimpo ilegal são os principais crimes ambientais combatidos pelo Ibama e por forças policiais no eixo da BR-163, no Pará. A região é alvo prioritário da Operação Onda Verde, que tem o objetivo de proteger a biodiversidade amazônica. O desmatamento no eixo da BR-163 representa cerca de 15% do desmatamento na Amazônia.
"Além da perda ambiental irreparável, os ilícitos na região da Flona do Jamanxim prejudicam a própria sociedade ao impedir que o estado arrecade impostos sobre atividades legais e invista na região. É dever institucional do Ibama impedir o uso irracional dos recursos naturais", disse o coordenador-geral de Fiscalização do Ibama, Renê Luiz de Oliveira.

Assessoria de Comunicação do Ibama

APODI-RN: MUNICÍPIO RECEBERÁ CARAVANA ECOLÓGICA DO IDEMA EM SETEMBRO

O município de Apodi, localizado na região Oeste do Rio Grande do Norte, foi um dos cinco selecionados para receber a Caravana Ecológica 2017, um importante evento que busca fornecer à população informações sobre o meio ambiente, contribuindo para as mudanças de comportamentos, hábitos e atitudes relacionados à proteção ambiental.
A Caravana Ecológica será realizada pela Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental do IDEMA (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), junto a Prefeitura de Apodi. Esta parceria foi acertada durante reunião entre representantes do IDEMA e o prefeito Alan Silveira, na manhã desta quinta-feira (10).

APODI-RN: SEBO CANTO DAS LETRAS EM NOSSA CIDADE!!!

ESTÃO ROUBANDO ÁGUA!!

Água de bom tamanho passando por debaixo da ponte no município de Jardim de Piranhas de onde é captado Rio Piranhas e enviada para Caicó.
Se o caro leitor perceber na foto, dá pra notar um carro pipa lá atrás ‘roubando’ a água.
Imagem feita ontem.

*O Xerife.

Resolução da ANA determina condições de uso da água no reservatório Cocorobó e no rio Vaza Barris (BA)

Com a publicação da Resolução nº 1470/2017, da Agência Nacional de Águas (ANA), a utilização de água na Bahia entre o reservatório Cocorobó e o encontro do rio Vaza Barris com o riacho Água Branca passa a ter condições específicas. Publicado no Diário Oficial da União de 2 de agosto, o documento determina que a ANA poderá outorgar até 1,87 metro cúbico por segundo (m³/s) como vazão média anual no sistema hídrico para os seguintes usos: abastecimento público, Perímetro de Irrigação Vaza Barris e usos a jusante (abaixo) dele no rio Vaza Barris e demais usos no entorno do reservatório e do rio em questão.

Segundo a Resolução nº 1470, a Agência Nacional de Águas não aplicará a outorga preventiva de uso de recursos hídricos no sistema e as solicitações de outorga para construção de reservatórios a montante (rio acima) do Cocorobó deverão passar por avaliação prévia da ANA. Além disso, outorgas para uso da água na irrigação estão condicionadas a uma eficiência do empreendimento igual ou maior que 75%.

Outro ponto da Resolução nº 1470 determina que os usos já outorgados no sistema estarão plenamente garantidos se o estado hidrológico do Cocorobó for verde, ou seja, se o reservatório tiver volume igual ou maior que 137,2 hectômetros cúbicos (hm³) – 1hm³ equivale a 1 bilhão de litros. Os usos com vazões médias anuais de até 2,5 litros por segundo não necessitam de outorga. Os estados hidrológicos foram discutidos por três anos nos processos de alocação de água conduzidos pela ANA diretamente com os usuários locais.

Caso o açude esteja com volume entre 71,7 e 137,2hm³; os usos de abastecimento e perenização do rio Vaza Barris permanecem garantidos, enquanto os demais deverão ficar entre 40% e 100% das vazões outorgadas. Este é o estado hidrológico amarelo, que varia conforme o mês, segundo o Anexo III da Resolução. Para o estado hidrológico vermelho, quando o Cocorobó está com volume de até 71,7hm³, o abastecimento público e a perenização do rio podem ser reduzidos e os demais usos ficam limitados a 40% da vazão outorgada ou menos.

Os outorgados com uma ou mais autorizações para uso da água com captações instantâneas iguais ou superiores a 50 metros cúbicos por hora (m³/h) deverão monitorar os volumes captados mensalmente. Estes dados deverão ser enviados via Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH) entre 1º e 31 de janeiro do ano subsequente.

Os usos de recursos hídricos que não estiverem em conformidade com a Resolução ANA nº 1470/2017 terão até 180 dias para se adequar. Para usuários que já possuem outorga, a adequação deverá acontecer a partir do recebimento de notificação emitida pela Superintendência de Regulação da ANA.

Reservatório Cocorobó

Construído pelo Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) entre 1951 e 1967, quando entrou em operação, o reservatório Cocorobó tem capacidade para armazenar até 245,376hm³. O lago do açude cobre uma área de 2395 hectares e a barragem fica no município de Euclides da Cunha (BA), na localidade de Canudos, a 410km de Salvador.

A outorga

A outorga é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei nº 9.433/97, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União, a competência para emissão da outorga é da Agência Nacional de Águas.Para mais informações, acesse a página da outorga no site da ANA ou assista à animação sobre o tema.

Alocação de água

A alocação de água faz um diagnóstico do conflito pelo uso dos recursos hídricos em sistemas hídricos que passam por estiagens intensas, pela emergência ou por forte potencial de conflito pelo uso da água. Este processo de gestão também aponta regras de convivência entre usuários, por meio de marcos regulatórios.

A alocação realiza, ainda, o levantamento de ações estruturais e não estruturais necessárias à sustentabilidade da gestão de recursos hídricos e promove reuniões públicas com a participação dos órgãos gestores de recursos hídricos, dos usuários de água, dos operadores de reservatórios e da sociedade em geral. Saiba mais sobre a alocação na animação sobre o tema.

Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA

CONVITE MISSA DE 30º DIA!

Os familiares de Raimundo Alves Medeiros(Raimundinho de Serra Negra) ainda consternados com o seu falecimento, convidam parentes e amigos para a missa de 30º dia, que será celebrada nesse domingo, 06 de agosto na Igreja Matriz de Apodi, às 08 horas da manhã.
A família enlutada, agradece a todos que comparecerem a esse ato de fé e piedade humana!