Projeto Legado recebe representantes dos setores Hidroviário e de Energia

Na manhã desta terça-feira, 6 de junho, a Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu representantes de diversas instituições ligadas aos setores Hidroviário e de Energia para apresentação do Projeto Legado. O encontro teve o objetivo de apresentar o Projeto e convidar as instituições representadas a contribuírem com propostas de aperfeiçoamento do modelo de gestão de recursos hídricos existente no Brasil. As contribuições serão recebidas, pela ANA, até o dia 15 de agosto de 2017 por meio do site http://portal.ana.gov.br/ProjetoLegado/auth/. As propostas consolidadas no âmbito do Projeto Legado serão levadas ao 8º Fórum Mundial da Água, que acontece de 18 a 23 de março, em Brasília.
O Projeto Legado para a Gestão das Águas é uma inciativa da ANA cuja finalidade é construir uma agenda propositiva para o aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
“Estamos completando 20 anos de existência do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, criado pela Lei nº 9.433/1997, e essas datas ensejam uma certa avaliação, principalmente com o recente aprendizado derivado, em particular, das diversas crises hídricas que o país ainda está apresentando em diversas regiões”, enfatizou Vicente Andreu, diretor-presidente da ANA.
A metodologia do Projeto se baseia na realização de reuniões setoriais para apresentação de propostas e debates com os representantes dos setores usuários de recursos hídricos. Esta foi a quarta reunião promovida pela ANA, que já reuniu representantes de organizações não governamentais, dos setores de Indústria e Saneamento, e de comitês e agências de bacias hidrográficas.
Para Andreu, a participação social é tão importante quanto as discussões setoriais que a Agência vem promovendo. A participação da sociedade é possível por meio do site do Projeto Legado, cuja plataforma estará disponível até o dia 15 de agosto para o registro de contribuições.
A próxima reunião sobre o Projeto Legado acontecerá no dia 27 de junho, quando são esperados representantes dos setores da Agricultura e Irrigação para discussões sobre o tema.
Na página http://www2.ana.gov.br/Paginas/projetos/ProjetoLegado.aspx você encontra todas as informações sobre o Projeto Legado, incluindo arquivos de áudio e vídeo das reuniões com os setores usuários, na íntegra. A partir da página, também é possível registrar contribuições ao Projeto Legado até o dia 15 de agosto deste ano.

*Texto: Carol Braz, Ascom/ANA

Seleção ANA-CAPES oferece R$ 11 milhões para projetos de Regulação e Gestão de Recursos Hídricos

Estão abertas as inscrições para a seleção de projetos nas áreas de Regulação e Gestão de Recursos Hídricos no âmbito do Programa de apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Regulação e Gestão de Recursos Hídricos – Pró-Recursos Hídricos. A Chamada nº 16/2017 é uma ação conjunta entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (CAPES/MEC) que objetiva possibilitar o desenvolvimento de pesquisas científicas e a formação de recursos humanos pós-graduados nas duas áreas temáticas. As inscrições seguem abertas até o dia 28 de junho pelo link http://inscricao.capes.gov.br. O investimento da ANA é da ordem de R$ 11 milhões.
Para atingir o objetivo principal de desenvolver e consolidar o conhecimento brasileiro contemporâneo na área, a seleção traz oito temas prioritários, a saber: Modelagem e arranjos institucionais para gestão de recursos hídricos; Instrumentos e ferramentas de gestão de recursos hídricos; Governança e participação social na gestão de recursos hídricos; Regulação de Recursos Hídricos; Monitoramento, controle e fiscalização de usos da água; Instrumentos, metodologias e tecnologias para alocação de água; Recursos Hídricos e Florestas; e Segurança de Barragens.

As propostas aprovadas serão financiadas com recursos da ordem de R$ 11 milhões para despesas de custeio, capital e bolsas. Para cada projeto aprovado o edital prevê o pagamento máximo de R$ 963 mil, já inclusos os valores de custeio, capital e bolsas. Os valores de custeio e capital serão oriundos da ANA e as bolsas aprovadas na presente chamada serão pagas diretamente pela CAPES.

A duração máxima dos projetos deverá ser de 48 meses para a execução de suas atividades (a contar da data de assinatura do Termo de Solicitação e Concessão de Apoio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa), podendo ser prorrogado por até 12 meses para finalização da análise dos dados. Não haverá suplementação de recursos financeiros e bolsas para projetos que tiverem prazo de execução prorrogados.

A submissão de projetos pode ser feita até 28 de junho pelo site http://inscricao.capes.gov.br. De acordo com o cronograma da seleção, o resultado está previsto para ser divulgado em julho e a implementação dos auxílios, a partir de agosto.

*Texto:Carol Braz, Ascom/ANA

Prêmio ANA recebe inscrições até 30 de junho

Os interessados em inscrever trabalhos no Prêmio ANA 2017 terão mais uma oportunidade. Até 30 de junho a Agência Nacional de Águas (ANA) receberá inscrições de projetos nas nove categorias em disputa: Empresas de Micro e Pequeno Porte; Empresas de Médio e Grande Porte; Ensino; Governo; Imprensa – Impressos e Sites; Imprensa – Rádio; Imprensa – TV; Organizações Civis; e Pesquisa e Inovação Tecnológica. As inscrições podem ser realizadas por meio do hotsite do Prêmio ANA (premio.ana.gov.br), sendo que mais de 300 trabalhos já tiveram suas inscrições confirmadas.
O Prêmio ANA é uma ação da Agência Nacional de Águas que reconhece trabalhos os quais contribuem para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos do País. O concurso, que está em sua 6ª edição, também busca identificar ações que estimulem o combate à poluição e ao desperdício, além de apontar caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente para o desenvolvimento das atuais e futuras gerações.
Como novidades, o Prêmio ANA 2017 tem duas categorias voltadas para empresas, sendo uma delas para micro e pequenas empresas e a outra para médias e grandes corporações. Para a imprensa, que reunia todos os tipos de mídia numa só categoria, a disputa será dividida em três grupos: impressos e sites; rádios; e TV.
O Prêmio ANA 2017 terá uma Comissão Julgadora composta por membros externos à Agência e com notório saber na área de recursos hídricos, meio ambiente ou Jornalismo. Um representante da ANA presidirá o grupo, mas sem direito a voto. Os critérios de avaliação dos trabalhos levarão em consideração os seguintes aspectos: efetividade, impactos social e ambiental, potencial de difusão, adesão social, originalidade e sustentabilidade financeira (se aplicável). Para as categorias de imprensa, os critérios serão adaptados ao contexto jornalístico e a sustentabilidade financeira não será considerada.
A Comissão Julgadora selecionará três iniciativas finalistas e a vencedora de cada uma das nove categorias. Os vencedores serão conhecidos em solenidade de premiação marcada para 6 de dezembro de 2017 em local a ser definido. Os nove vencedores receberão um Troféu Prêmio ANA. Além disso, ganharão uma viagem para poderem apresentar seus trabalhos durante o 8º Fórum Mundial da Água – maior evento do mundo sobre recursos hídricos –, que acontecerá em Brasília de 18 a 23 de março de 2018.
Inscrições
Nesta edição do Prêmio ANA, as inscrições devem ser realizadas totalmente pelo hotsite e não serão aceitos materiais em meio físico, já que a Agência Nacional de Águas adota uma política de papel zero. Cada participante pode inscrever mais de uma iniciativa. Além disso, poderão ser apresentados trabalhos indicados por terceiros, desde que acompanhados de declaração assinada pelo indicado, concordando com a indicação e com o regulamento da premiação.
Cronograma
• Inscrições: até 30 de junho de 2017;
• Avaliação: 7 de agosto a 8 de setembro (1ª fase) e 16 a 20 de outubro de 2017 (2ª fase);
• Comunicação aos finalistas: 30 de outubro a 3 de novembro de 2017;
• Premiação: 6 de dezembro de 2017.

*Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA

CURRAIS NOVOS-RN: TARDE CHUVOSA

A tarde desta segunda-feira (05) iniciou com uma leve chuva na Princesa do Seridó. A chuva começou por volta das 14:50 e continua molhando a cidade.
Currais Novos permanece sendo abastecida pelo Açude Dourado, reservatório que ainda não recebeu água este ano e, segundo a CAERN, só abastecerá o município por mais dois meses, caso não receba mais água.

Energias renováveis e eficiência energética são metas para o Brasil

Em meio a danos ambientais cada vez mais aparentes no mundo, especialistas defendem o uso de energias renováveis para diminuir impactos como a emissão de gases de efeito estufa e o aquecimento global. Um dos meios para isso é a substituição do petróleo como elemento principal da matriz energética global por formas de maior eficiência, como solar e eólica. Segundo o diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Carlos Alexandre Pires, essa é uma das principais linhas de investimento do governo federal em geração de energia.

O Brasil tem pouco mais de 40% de sua energia gerada por fontes renováveis. Em relação à geração de eletricidade, as hidrelétricas são as principais forças, responsáveis por 64% da produção. No entanto, a matriz ainda pouco diversificada não garante segurança energética, resultando muitas vezes em problemas de abastecimento, como a crise enfrentada pelo Brasil em 2015.

*O Xerife.

CARAÚBAS-RN: ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS PARTICIPAM DE MOMENTOS DE INTERAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS NAS ESCOLAS

Nos dias 29 e 30 deste mês os alunos das escolas da rede pública de Caraúbas-RN, estiveram participando de diversas atividades voltadas para o meio ambiente.
Dentro da Programação da Semana Municipal do Meio Ambiente – SEMMEIA, estão acontecendo uma série de atividades, onde a comunidade escolar está inserida ativamente.
E na manhã de ontem (29), começaram a chegar várias mudas que a secretaria Municipal de Políticas do Campo e Meio Ambiente está disponibilizando às escolas para que as comissões formadas, as chamadas COM VIDAS, possam trabalhar junto aos demais alunos.
Estão responsáveis pelas atividades alguns colaboradores como os Demolays, Filhas de Jó, Escoteiros, IFRN, UFERSA e ACRESEA.
Durante a visita os alunos tiveram a oportunidade de discutir algumas questões ambientais, como preservar o meio que vive.
Também está sendo incentivado nas escolas a questão da sustentabilidade, onde as escolas irão cultivar suas próprias hortas para o uso no preparo da merenda escolar.
Os alunos da Escola Estadual Professor Lourenço Gurgel também participam das atividades. Professores e todo o quadro da escola estão integrados e participando da SEMMEIA.

Postado por Erivan Morais

Médicos usam pele de peixe para tratar vítimas de queimaduras

Pesquisadores brasileiros estão experimentando um novo tratamento para queimaduras graves usando a pele de tilápia, um procedimento pouco ortodoxo que, segundo eles, é capaz de aliviar a dor das vítimas e reduzir custos médicos.
Já há muito tempo utiliza-se pele de porco congelada e até tecido humano para manter queimaduras úmidas e permitir a transferência de colágeno, uma proteína que promove a cicatrização. No entanto, os hospitais públicos do Brasil carecem de suprimentos de pele humana e de porco, além de sofrerem com a escassez de alternativas artificiais — que são facilmente disponíveis em países como os EUA. Em vez disso,o recurso mais comum é a bandagem de gaze, que precisa de mudanças regulares — e muitas vezes dolorosas.

*O Xerife.

Prêmio do MEC tem parceria ANA e ação educativa sobre uso e conservação da água

O Prêmio Professores do Brasil, uma parceria do Ministério da Educação (MEC) com a Agência Nacional de Águas (ANA) e outras instituições, abre inscrições para seleção de projetos educativos de professores da Educação Básica de estabelecimentos públicos de ensino, nas esferas federal, estaduais, distrital e municipais, entre outras. Uma das categorias de premiação, intitulada Conservação e Uso Consciente da Água, premiará até seis professores com trabalhos desenvolvidos dentro dessa temática. As inscrições para a 10ª edição do Prêmio serão aceitas pelo site http://premioprofessoresdobrasil.mec.gov.br/ até o próximo dia 25 de agosto.
Em sua décima edição, o Prêmio Professores do Brasil visa a reconhecer o mérito de professores pela contribuição dada à melhoria da qualidade da Educação Básica por meio do desenvolvimento de experiências pedagógicas bem sucedidas e, entre outros objetivos, valorizar o papel dos professores como agentes fundamentais no processo formativo das novas gerações.
Este ano o Prêmio se divide em seis categorias, sendo duas de Educação Infantil (creche e pré-escola), três de Ensino Fundamental (Anos iniciais – ciclo de alfabetização, do 1º ao 3º ano; Anos iniciais – 4º e 5º anos; e Anos finais – do 6º ao 9º ano); e uma do Ensino Médio. Todas as categorias serão avaliadas em três etapas: estadual ou distrital; regional, correspondente às cinco regiões geográficas do Brasil; e nacional.
Ao todo, serão premiadas as experiências mais bem avaliadas nos seguintes quantitativos, de acordo com o regulamento do Prêmio:
I – na etapa estadual receberão uma placa em sua homenagem os professores autores selecionados entre os três mais bem avaliados, por categoria, em cada Unidade da Federação (UF), totalizando 486 premiados. Desse total, 162 relatos que se destacarem como os melhores de suas categorias em cada UF passarão à fase de avaliação regional;
II – na etapa regional serão premiados 30 professores, sendo um por categoria de cada região geográfica, que receberão, cada, R$ 7 mil, além de troféu e viagem para a Irlanda, para participar de uma capacitação custeada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC);
III – na etapa nacional, além dos prêmios recebidos nas etapas anteriores, os seis professores autores dos melhores relatos de prática pedagógica, dentre os 30 classificados na etapa regional, um de cada categoria, receberão adicionalmente um troféu e R$ 5 mil cada.
A iniciativa selecionará adicionalmente, dentre os 162 relatos de prática pedagógica oriundos das etapas estaduais/distrital, os melhores trabalhos que apresentem relação com uma das quatro temáticas especiais a seguir: i) Esporte como estratégia de aprendizagem; ii) Conservação e uso consciente da água; iii) Estímulo ao conhecimento científico por meio da inovação; e iv) Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação no processo de inovação educacional. Os relatos selecionados nesta etapa receberão premiações especiais, como, por exemplo, o direito a apresentação da experiência exitosa no 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado no período de 18 a 23 de março de 2018, em Brasília, para aqueles trabalhos relacionados à temática especial Conservação e uso consciente da água.
Todas as etapas da seleção serão supervisionadas pela Coordenação Nacional do Prêmio, composta por representantes da Secretaria de Educação Básica do MEC e do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec). Durante o processo de julgamento das inscrições, um Comitê de Avaliação se pautará nas diretrizes, metas e estratégias propostas no Plano Nacional de Educação e nos critérios definidos no regulamento da premiação.
Apenas poderão ser inscritos aqueles relatos de prática docente com resultados comprovados durante o ano letivo de 2016 ou 2017, até o final do período de inscrições.
A divulgação do resultado final e das informações pertinentes à cerimônia de premiação serão feitas no site do Prêmio (http://premioprofessoresdobrasil.mec.gov.br/) em data e horário a serem informados pela Secretaria de Educação Básica do MEC, após o dia 7 de dezembro.
Mais informações sobre o 10º Prêmio Professores do Brasil podem ser obtidas no site http://premioprofessoresdobrasil.mec.gov.br/, no qual as inscrições serão recebidas.

Texto: Carol Braz, Ascom/ANA
Foto: MEC.

Projeto Legado para a Gestão das Águas recebe propostas da Indústria e do Saneamento

Na manhã desta terça-feira, 16 de maio, a Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu representantes do Setor de Saneamento e Indústria para uma reunião de apresentação e contribuições ao Projeto Legado para Gestão das Águas no Brasil. Participaram do encontro diretores e servidores da ANA, além de representantes do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), da Agência Reguladora de Água e Esgoto de Minas Gerais (ARSAE-MG), da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento de Santa Catarina (ARIS-SC), da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) e da Universidade de Brasília (UnB).

Na ocasião, a equipe da ANA que se dedica ao Projeto Legado apresentou as propostas de aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e recebeu contribuições dos representantes do Setor de Saneamento e da Indústria para consolidação ao final do processo, previsto para novembro deste ano.

A metodologia do Projeto se baseia na realização de reuniões temáticas para apresentação de propostas e debates com os setores usuários de recursos hídricos com vistas a estruturação de uma agenda propositiva para aperfeiçoamento do modelo de gestão de águas no país. O resultado desse conjunto de diagnóstico, reflexões e propostas será levado para conhecimento da sociedade civil organizada e de todos os setores usuários durante o 8º Fórum Mundial da Água, que acontecerá de 18 a 23 de maio, em Brasília.
Para Vicente Andreu, diretor-presidente da ANA, a participação dos setores é fundamental para o sucesso do Projeto Legado.

 

“Queremos, com essas reuniões, ampliar o debate sobre pontos que carecem de aperfeiçoamento para que possamos propor melhorias no arcabouço legal existente e com isso aumentar a representatividade dos setores usuários e aperfeiçoar os processos de gestão de recursos hídricos”, afirmou Andreu.

Durante a reunião de hoje, os representantes do Setor de Saneamento e da Indústria puderam conhecer algumas propostas elencadas pela ANA, dentre as quais destacam-se: a que amplia as prerrogativas de atuação da Agência em articulação com os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos em situações de conflitos pelo uso da água; a que amplia a participação dos estados, dos usuários e de organizações civis no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH); e a que permite a implementação de comitês de bacias hidrográficas de forma incremental, por recorte geográfico e não mais pela totalidade da bacia hidrográfica.

A iniciativa da ANA parte de uma sistematização dos diversos estudos e diagnósticos existentes nestes 20 primeiros anos da Lei nº 9.433/97, de reflexões internas da Agência e das consultas dirigidas aos atores do SINGREH, como aconteceu hoje e na reunião do dia 18 de abril.

O Projeto Legado também identifica grandes temas e questões-chave para o setor de recursos hídricos, entre os quais: dominialidade, reuso, atuação do SINGREH em momentos de crise, reestruturação do CNRH, integração da Política Nacional de Recursos Hídricos com as políticas de meio ambiente e territorial, e pagamentos por serviços ambientais. Para cada um deles, é apresentada uma breve descrição do problema, seu contexto e as propostas objetivas que visem à sua superação, como: propostas de projetos de lei, de resoluções do CNRH, de programas de fomento, entre outras.

Além disso, o Projeto Legado busca servir como uma plataforma adicional para qualificação da participação brasileira no 8º Fórum Mundial da Água, maior evento global sobre recursos hídricos.

Agenda

A primeira reunião promovida pela ANA para apresentar as propostas ao Projeto Legado foi realizada em 18 de abril, na sede da Agência, em Brasília, reunindo representantes de algumas das principais organizações não governamentais (ONGs) da área de meio ambiente. Participaram da reunião representantes do WWF-Brasil, da SOS Mata Atlântica, da The Nature Conservancy (TNC), da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), do Instituto Socioambiental (ISA), entre outras ONGs.

As próximas reuniões sobre o Projeto Legado acontecerão nos dias 23 de maio, com representantes de comitês de bacias e de agências federais, e 6 de junho, reunindo representantes dos setores de Energia e Hidroviário. Mais informações serão divulgadas oportunamente.

Contribuições ao Projeto Legado serão recebidas, pela Agência Nacional de Águas, até o dia 15 de agosto de 2017. Os interessados em colaborar com o Projeto devem enviar e-mail para legado.ana@ana.gov.br com a ficha de contribuição anexada à mensagem, apresentando uma breve descrição do problema identificado e um resumo da proposta ou diretriz para aperfeiçoamento da ação. Pede-se aos contribuintes voluntários informarem também nome completo, instituição de vinculação, se houver, e telefone para contato.

Ficha de contribuição ao Projeto Legado

Texto:Carol Braz, Ascom/ANA.
Foto: Carol Braz / Banco de Imagens ANA

Após quatro dias à deriva, pescadores são resgatados na costa potiguar

Pescadores estavam incomunicáveis desde o dia 13 de maio. Resgate aconteceu no dia 17.

Tripulantes foram resgatados e levados para o Porto de Fortaleza (Foto: Divulgação/Marinha do Brasil)
Seis pescadores foram resgatados pela Marinha do Brasil após ficarem à deriva e sem comunicação por quatro dias. A embarcação estava à deriva a cerca de 120 quilômetros da costa potiguar quando foi encontrada pelo navio-patrulha 'Graúna'.
Em 16 de maio, o arrendatário do barco pesqueiro “Monte Sinai”, registrado na Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, solicitou apoio da Marinha para fazer buscas ao barco já que ele estava não conseguia contato com os tripulantes desde o dia 13 de maio.
Diante da informação, o navio-patrulha 'Graúna' começou as buscas nas proximidades do local informado pelo arrendatário. Além disso, solicitou ao Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) a emissão de “Avisos-Rádio Náuticos” dando ciência do ocorrido às embarcações em trânsito na região.
Já em 17 de maio, o navio-patrulha localizou a embarcação, que estava com o eixo avariado e com embarque de água. Os tripulantes estavam bem e foram levados para o Porto de Fortaleza.

*Fonte: G1 RN/Robson Freitas.