Na manhã desta terça-feira, 18 de abril, na Sala de Vidro, a Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu representantes de algumas das principais organizações não governamentais (ONGs) da área de meio ambiente para apresentar o Projeto Legado para a Gestão das Águas no Brasil. Durante o encontro, a Agência apresentou o Documento Base inicial do Projeto Legado, denominado de Versão Zero, e recebeu sugestões dos representantes das ONGs para o material, que contém propostas de aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
O Documento Base inicial do Projeto Legado será aprimorado ao longo de 2017 a partir de reuniões temáticas com setores relevantes para a gestão de águas, como: representantes dos governos federal e estaduais, organizações ambientais e da sociedade civil, comitês de bacia, conselhos de recursos hídricos, associações técnicas, instituições de ensino e pesquisa e especialistas renomados.
Um dos principais objetivos do Projeto Legado é estabelecer uma agenda propositiva para aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do SINGREH. Para tanto, a iniciativa da ANA parte de uma sistematização dos diversos estudos e diagnósticos existentes nestes 20 primeiros anos da Lei nº 9.433/97, de reflexões internas da Agência e das consultas dirigidas aos atores do SINGREH, como aconteceu na reunião de hoje.
O Projeto Legado também identifica grandes temas e questões-chave para o setor de recursos hídricos, entre as quais: dominialidade, reúso, atuação do SINGREH em momentos de crise, reestruturação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), integração da Política Nacional de Recursos Hídricos com as políticas de meio ambiente e territorial, pagamentos por serviços ambientais, entre outros assuntos. Para cada um deles, é apresentada uma breve descrição do problema, seu contexto e as propostas objetivas que visem à sua superação, como: propostas de projetos de lei, de resoluções do CNRH, de programas de fomento, entre outras.
Além disso, o Projeto Legado busca servir como uma plataforma adicional para qualificação da participação brasileira no 8º Fórum Mundial da Água, maior evento global sobre recursos hídricos que acontecerá em Brasília de 18 e 23 de março de 2018. O Fórum também é visto como uma oportunidade para que o Brasil fortaleça a Política Nacional de Recursos Hídricos e consequentemente sua gestão das águas.
*Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA
Águas da transposição chegaram ao espelho d'água do açude, que está com 2,9% da capacidade.
Morador acompanha chegada das águas do Rio São Francisco no espelho d'água do Açude de Boqueirão (Foto: Artur Lira/G1)
Uma semana após a chegada à bacia hidráulica do açude Epitácio Pessoa, conhecido como açude de Boqueirão, no Cariri paraibano, as águas da transposição do Rio São Francisco encontraram, às 20h desta terça-feira (18), o espelho d'água do reservatório - até o sangradouro do açude, ainda faltam 8 km. O encontro das águas ocorre 41 dias após as águas do “Velho Chico” chegarem à cidade de Monteiro, na Paraíba.
Com o pior nível desde a fundação, no fim da década de 1950, Boqueirão começa a receber as águas do Rio São Francisco com a expectativa de sair do volume morto em até três meses. O açude que abastece 1 milhão de habitantes em Campina Grande e outras 18 cidades chegou nesta terça-feira a 2,9% da capacidade.
Encontro das águas da transposição do Rio São Francisco, à esquerda, com as águas do açude de Boqueirão, à direita (Foto: Artur Lira/G1)
Boqueirão tem capacidade para armazenar até 411.686.287 de m³ de água, mas está com pouco mais de 11,9 milhões, segundo os dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). Para sair do volume morto, ele precisar ficar com o nível de água acima de 8,2%.
O último pior índice registrado em uma crise hídrica anterior ocorreu no fim da década de 1990, quando o açude chegou à margem de 14% do volume total. Ele nunca havia chegado ao volume morto antes.
*G1/JBelmont.
A jovem Ellaíne Samanta de Lima Torres, está internada na UTI e precisa urgentemente de doação de sangue.
Pode ser doado qualquer tipo de sangue
Local de doação: Hemocentro de Mossoró.
Obs: Tem que falar que a doação é em nome dela.
