Agência recebe sugestões de ONGs para Projeto Legado

Na manhã desta terça-feira, 18 de abril, na Sala de Vidro, a Agência Nacional de Águas (ANA) recebeu representantes de algumas das principais organizações não governamentais (ONGs) da área de meio ambiente para apresentar o Projeto Legado para a Gestão das Águas no Brasil. Durante o encontro, a Agência apresentou o Documento Base inicial do Projeto Legado, denominado de Versão Zero, e recebeu sugestões dos representantes das ONGs para o material, que contém propostas de aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

O Documento Base inicial do Projeto Legado será aprimorado ao longo de 2017 a partir de reuniões temáticas com setores relevantes para a gestão de águas, como: representantes dos governos federal e estaduais, organizações ambientais e da sociedade civil, comitês de bacia, conselhos de recursos hídricos, associações técnicas, instituições de ensino e pesquisa e especialistas renomados.

Um dos principais objetivos do Projeto Legado é estabelecer uma agenda propositiva para aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do SINGREH. Para tanto, a iniciativa da ANA parte de uma sistematização dos diversos estudos e diagnósticos existentes nestes 20 primeiros anos da Lei nº 9.433/97, de reflexões internas da Agência e das consultas dirigidas aos atores do SINGREH, como aconteceu na reunião de hoje.

O Projeto Legado também identifica grandes temas e questões-chave para o setor de recursos hídricos, entre as quais: dominialidade, reúso, atuação do SINGREH em momentos de crise, reestruturação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), integração da Política Nacional de Recursos Hídricos com as políticas de meio ambiente e territorial, pagamentos por serviços ambientais, entre outros assuntos. Para cada um deles, é apresentada uma breve descrição do problema, seu contexto e as propostas objetivas que visem à sua superação, como: propostas de projetos de lei, de resoluções do CNRH, de programas de fomento, entre outras.

Além disso, o Projeto Legado busca servir como uma plataforma adicional para qualificação da participação brasileira no 8º Fórum Mundial da Água, maior evento global sobre recursos hídricos que acontecerá em Brasília de 18 e 23 de março de 2018. O Fórum também é visto como uma oportunidade para que o Brasil fortaleça a Política Nacional de Recursos Hídricos e consequentemente sua gestão das águas.

*Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA