APODI: AVENIDA MOÉSIO HOLANDA ESTÁ FICANDO DESTRUÍDA E NINGUÉM FAZ NADA

A avenida Moésio Holanda, uma das vias mais movimentadas da cidade de Apodi está ficando destruída. Dois postes da iluminação já foram derrubados em acidentes, mas não houve reposição, o canteiro que divide a via em dupla mão, estão sendo quebrados para se evitar o retorno, a CAERN rasgou a via para sanear água na comunidade do Bacurau 1, mas não fez a restauração da via. A população pede providências das autoridades responsáveis, pois já houve acidentes. Ainda bem que não foi de grandes proporções, mas pode acontecer há qualquer momento. É perigo para quem trafega na via, seja pedestre, motorista ou motociclista. Será que vão deixar acontecer uma tragédia para tomarem as providências? Cadê a Prefeitura?

Espírito Santo e Rio Grande do Norte aderem ao PROCOMITÊS

O Espírito Santo e o Rio Grande do Norte são os dois primeiros estados a aderir ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (PROCOMITÊS). Com a publicação do Decreto nº 4.027-R, de 7 de novembro, assinado pelo governador capixaba Paulo Hartung, fica determinado que a Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) será responsável por coordenar as ações do Executivo estadual para implementação do Programa.

Pelo Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria assinou o Decreto nº 26.441, de 9 de novembro, segundo o qual a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) ficará responsável pelas ações do Executivo estadual para implementação do PROCOMITÊS.

Com este programa, a Agência Nacional de Águas (ANA) busca apoiar os colegiados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) no aperfeiçoamento da capacidade operacional dos comitês de bacias hidrográficas. A iniciativa também tem o objetivo de promover a capacitação de membros dos comitês e conselhos de recursos hídricos para reduzir assimetrias de conhecimento e organização entre os diferentes setores e segmentos representados nos colegiados.

Além disso, o PROCOMITÊS busca estimular ações de comunicação para que a sociedade reconheça os comitês de bacias e conselhos de recursos hídricos como capazes de exercer suas funções no SINGREH e nos sistemas estaduais de recursos hídricos. Outro objetivo do Programa é contribuir para implementação e efetividade dos instrumentos de gestão da água em prol da melhoria da qualidade e disponibilidade dos recursos hídricos.

O PROMITÊS terá cinco anos de duração a partir deste ano, sendo que podem participar comitês de bacias estaduais que tenham sido criados até 4 de outubro de 2016. As ações de capacitação e comunicação oferecidas para os comitês também atenderão aos respectivos conselhos estaduais de recursos hídricos.

Segundo o regulamento do PROCOMITÊS, a adesão ao Programa é voluntária e a ANA aplicará recursos financeiros nas unidades da Federação que aderirem a partir do cumprimento de metas a serem negociadas. Tais recursos deverão ser aplicados pelo estado exclusivamente em ações voltadas ao fortalecimento de seus respectivos comitês de bacias.

Comitês de bacias
Os comitês são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e existem no Brasil desde 1988. A sua composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Assista à animação da ANA que explica os comitês.

Os membros do colegiado são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. Suas principais competências são: aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros. Atualmente há mais de 200 comitês de bacia em funcionamento no País.

Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA

Encontro promove intercâmbio de experiências para produção de materiais didáticos sobre água

A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) realizaram o Encontro de Intercâmbio do Projeto Água entre 10 e 11 de novembro na sede da CAPES em Brasília, que buscou promover a troca de experiências entre os 40 projetos que participam do Programa de Apoio à Produção de Material Didático para a Educação Básica (Projeto Água).

Promovido pela ANA e pela CAPES, o Projeto Água tem como objetivo selecionar trabalhos de produção de material didático sobre o tema água, que contribuam para o processo de ensino e aprendizagem e para o desenvolvimento de conteúdos educacionais para uso nas escolas de educação básica, no Ensino Fundamental II e no Ensino Médio.

Participaram da abertura do Encontro o chefe de gabinete da ANA, Horácio Figueiredo; a diretora substituta de Formação de Professores da Educação Básica da CAPES, Izabel Pessoa; e a coordenadora de Apoio a Programas de Valorização das Licenciaturas da CAPES, Rose Monteiro.

Nos dois dias aconteceu o painel Compartilhando Experiências de Produção de Material Didático. Em 11 de novembro o tema do painel de encerramento foi teve como assunto Percepções sobre a Produção de Material Didático. Participantes do Projeto Água também expuseram seus produtos durante o Encontro.

A CAPES e a ANA apoiam 40 projetos no âmbito do Programa de Apoio à Produção de Material Didático para a Educação Básica. No total, o investimento chega a R$ 1,6 milhão (R$ 40 mil por projeto) para estimular a produção de materiais didáticos sobre água para utilização em educação básica. Tais materiais devem promover a disseminação dos conhecimentos sobre uso sustentável dos recursos hídricos entre os alunos e ser disponibilizados em forma de mídias adaptáveis para uso em rádio, internet, TV, tablets e celulares.

Os projetos selecionados são diversificados quanto aos temas, abordagens e formatos. Há projetos sobre pegada hídrica doméstica e uso racional, desenvolvimento de aplicativo de aprendizagem de conteúdos relacionados à bacia hidrográfica, proposta de jogo digital para a educação básica, captação de água da chuva como elemento educador, entre outras ações.

Participaram da seleção 72 projetos de instituições de educação superior públicas ou privadas sem fins lucrativos, que desenvolvam trabalhos educacionais sobre os seguintes temas: água; usos múltiplos da água e consumo sustentável; situação dos recursos hídricos no Brasil e no mundo; cuidado com a água e mobilização social – especialmente com o público jovem; casos de sucesso no cuidado com a água; e metodologias de ensino e aprendizado com foco na mobilização e participação dos jovens.

Texto:Raylton Alves / Banco de Imagens ANA.