Como assim?
Ele afirmou ter a prerrogativa do partido para disputar a prefeitura, apoiar a reeleição do prefeito Carlos Eduardo (PDT) ou um candidato do governador Robinson Faria (PSD).
fonte:blog do Robson Pires
9 de março de 2016
Luiz Almir diz que pode fazer o quiser na eleição de Natal
Como assim?
Ele afirmou ter a prerrogativa do partido para disputar a prefeitura, apoiar a reeleição do prefeito Carlos Eduardo (PDT) ou um candidato do governador Robinson Faria (PSD).
Juizados: Devolver para Reparar destina mais de R$ 180 mil a instituições do RN
Os Juizados Criminais de Mossoró e Parnamirim destinaram no ano passado R$ 182.884,34 provenientes da aplicação de penas pecuniárias, quando a pena restritiva de liberdade é substituída por multa. Foram beneficiadas quatorze instituições das cidades de Natal, Mossoró e Parnamirim que realizam projetos a fim de promover o bem estar da sociedade. A ação faz parte do projeto ‘Devolver para Reparar’ realizado pela Coordenação dos Juizados Especiais do RN.
O juiz Paulo Maia, coordenador dos Juizados Especiais, considerou positivo o resultado das ações do Devolver para Reparar. “Alcançamos o objetivo que era destinar o dinheiro parado a instituições que vão beneficiar a sociedade de alguma forma. É extremamente positivo que a gente tenha feito isso em tão pouco tempo, já que o projeto foi lançado em junho de 2015”, observou o magistrado. A expectativa é que em 2016 o Devolver para Reparar alcance outras comarcas.
O juiz Paulo Maia, coordenador dos Juizados Especiais, considerou positivo o resultado das ações do Devolver para Reparar. “Alcançamos o objetivo que era destinar o dinheiro parado a instituições que vão beneficiar a sociedade de alguma forma. É extremamente positivo que a gente tenha feito isso em tão pouco tempo, já que o projeto foi lançado em junho de 2015”, observou o magistrado. A expectativa é que em 2016 o Devolver para Reparar alcance outras comarcas.
fonte:blog do Robson Pires
TJ nega novo habeas corpus a ex-presidente da Câmara de Apodi
A defesa pedia a concessão de Habeas Corpus, com base em um suposto constrangimento ilegal, a fim de que o então vereador fosse posto em liberdade até o julgamento final da ação principal. A defesa ainda alegou que os outros supostos envolvidos foram liberados após o curso de uma Ação de Improbidade Administrativa e que, por tal razão, não entendeu a manutenção da prisão preventiva em direção ao ex-presidente da Casa Legislativa, já que foi afastado de suas funções.
A decisão destaca o que foi dito pelos frentistas sobre o abastecimento dos veículos e os elementos de prova até agora colhidos apontam para a prática dos crimes de peculato, extravio de documentos públicos, falsidade ideológica e uso de documentos falsos, associação criminosa, denunciação caluniosa, usurpação de função pública e falso testemunho, cujo somatório das penas pode chegar a até 47 anos de prisão.
fonte:blog do Robson Pires
Detran-PB pede suspensão da exigência do exame toxicológico na renovação de CNHfonte:
O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba – Detran-PB entrou com uma ação judicial junto à Justiça Federal, nessa segunda-feira (7), solicitando a suspensão da exigência do exame toxicológico para renovação ou alteração da carteira nacional de habilitação C, D e E estabelecido por resolução do Contran. O exame tem como objetivo constatar indícios do consumo de substâncias psicoativas pelos motoristas nos últimos 90 dias e somente poderá ser realizado por laboratórios credenciados pelo Denatran.
De acordo com o Portal Correio, os principais fatores para o pedido de suspensão da exigência são o alto custo financeiro para os motoristas – em média R$ 370 – e a eficiência questionável do exame, uma vez que não existem dados que suportem o fato de que a medida irá realmente reduzir o número de acidentes.
De acordo com o Portal Correio, os principais fatores para o pedido de suspensão da exigência são o alto custo financeiro para os motoristas – em média R$ 370 – e a eficiência questionável do exame, uma vez que não existem dados que suportem o fato de que a medida irá realmente reduzir o número de acidentes.
blog do Robson Pires
fonte:blog do Robson Pires
7 de março de 2016
Garantia de cancelamento de serviços de telecomunicação pela internet será votada na CCT
O relatório do senador Lasier Martins (PDT-RS) é pela aprovação do texto original do projeto, de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), e pela rejeição das emendas feitas na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde a matéria já foi aprovada.
O PLS 224/2014 insere no artigo 3º da Lei 9.472/1997 (Lei Geral de Telecomunicações) dois novos direitos dos usuários: o direito a atendimento presencial, telefônico e por internet; e o direito a mecanismos simplificados de rescisão do contrato por todos os canais de atendimento, inclusive por telefone e por internet. O artigo 2º do projeto estabelece o prazo de 45 dias para a entrada em vigor da nova lei.
Programa Nacional de Banda Larga
Também em caráter terminativo, a CCT deverá examinar o PLS 432/2014, que define a forma de avaliação e monitoramento do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). O relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA) é pela aprovação do projeto na forma de substitutivo.
O substitutivo amplia o escopo da avaliação, que deverá abranger não somente o PNBL mas todas as políticas públicas destinadas à ampliação do acesso à internet. O texto estabelece que a cada dois anos as comissões competentes da Câmara dos Deputados e do Senado realizarão, alternadamente, avaliações sobre a execução dessas políticas públicas para aferir o cumprimento das metas estabelecidas. Prevê também a realização de conferências nacionais de comunicação a cada quatro anos, precedidas de conferências distritais e regionais, para avaliar a execução das ações e revisar as metas. Estabelece ainda que será garantida a participação de entidades representativas da sociedade civil na avaliação dessas políticas públicas.
A reunião da CCT tem início às 8h45, na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Grupo de Sandra Rosado define destino esta semana
Depois de algumas reuniões promovidas pela ex-deputada Sandra Rosado com representantes do partido em Mossoró, ficou acertado que até a próxima quarta-feira o grupo definirá se permanecerá na legenda ou se ingressará em um novo partido, entre os muitos que estão sendo oferecidos.
PSDB quer disputar a prefeitura de Parnamirim
Prefeito de Acari deve manter companheiro de chapa na eleição de outubro
fonte:blog do Robson Pires
Brasil ocupa posição vergonhosa de participação feminina na política, afirma Marco Aurélio
Nesta terça-feira, dia 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, será realizada sessão solene do Congresso Nacional, a partir das 11 horas, para celebrar a data e para a entrega do Diploma Bertha Lutz. Este ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello será o primeiro homem a receber a premiação, concedida pelo Senado. Ele se destacou por ter lançado a campanha publicitária Mais Mulheres na Política, quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Marco Aurélio, no Brasil, embora as mulheres sejam maioria da população, a participação feminina em cargos eletivos é de 12%. “O Brasil tem posição vergonhosa no ranking mundial, ficando atrás de países mulçumanos”, afirmou. Ouça a entrevista do ministro à jornalista Adriana Carla Aragão, da Rádio Senado.
fonte:Agência Senado
fonte:Agência Senado
Caicó: Diário Oficial confirma nomeação de Dodora para Casa de Cultura
4 de março de 2016
Randolfe quer solução para pagamento do seguro-defeso a pescadores
Em pronunciamento nesta terça-feira (1°), o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) disse que tentará todos os meios possíveis para derrubar a Portaria Interministerial nº 192/2015, que suspendeu o pagamento do seguro-defeso para os pescadores. O seguro é pago a pescadores artesanais que têm sua atividade profissional paralisada durante o período reprodução das espécies.
— O que nós estamos assistindo é a destruição da fauna pesqueira brasileira pela suspensão desse direito elementar. O Brasil não merece isso e os pescadores do desse país não merecem isso. Então vamos utilizar de todos os mecanismos necessários para suspender em definitivo essa famigerada portaria — disse Randolfe.
A portaria cancelou o pagamento com a justificativa de fazer um recadastramento dos pescadores. Em dezembro de 2015 foi sustada após a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 384/2015, aprovado pela Câmara e pelo Senado. O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, em janeiro de 2016, determinou a suspensão dos efeitos do decreto.
Como a decisão do Supremo foi por meio de liminar, Randolfe informou que vários parlamentares estão mobilizados e terão uma reunião com o ministro Luís Barroso, relator da ação sobre o tema no STF. Eles pedirão, além de uma audiência pública, o julgamento definitivo da ação o mais breve possível.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Renan Calheiros recebe pescadores e diz que buscará acordo para restabelecer seguro-defeso
Renan Calheiros garantiu à comitiva que ainda nesta terça-feira, fará contanto com a ministra da Agricultura, Katia Abreu, visando uma solução para o impasse.
Em razão da Portaria 192, do Ministério da Agricultura, que suspendeu o pagamento do benefício, os senadores e deputados aprovaram Decreto Legislativo 293/2015, que restabelecia o pagamento do seguro-defeso. Por sua vez, a presidência da República entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), revogando novamente o benefício.
De acordo com os pescadores, a portaria do governo não só suspende o período de defeso, mas leva cerca de 90 mil pescadores da região Norte do país a continuar a atividade em condições adversas, já que não dispõem de outra fonte de renda, podendo inclusive ocorrer a extinção de determinadas espécie de peixes da Amazônia. Por isso, os senadores da região Norte, devem se encontrar, na próxima terça-feira (8), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Roberto Barroso, pedir ADI seja julgada o mais rápido possível.
Além disso, os parlamentares e pescadores querem a realização de audiência pública para debater o tema.
Participaram da audiência com Renan Calheiros os senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Omar Aziz (PSD-AM), Davi Alcolumbre (DEM-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Hélio José (PMB-DF), além da presidente da Confederação de Pescadores, Eliane Moraes.
(Da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado)
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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