A presidenta Dilma Rousseff recebeu o fotógrafo Sebastião Salgado nesta sexta-feira (13), no Palácio da Alvorada. Durante o encontro conversaram sobre o projeto Olhos D´Água, que tem como meta revitalizar o Rio Doce a partir da proteção de nascentes.
Dilma recebeu proposta sobre o projeto do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, na quinta-feira (12), durante reunião de trabalho em Colatina sobre danos ambientais causados ao Rio Doce pela lama de rejeitos proveniente do rompimento de barragens em Mariana (MG). Na ocasião foram discutidas estratégias para recuperação do rio.
“Eu acho fundamental, a gente ser capaz de revitalizar, recuperar o Rio Doce. Fazer, com essa ação, que a gente consiga transformar um momento de dificuldade, de crise hídrica, em uma forma de recuperar o rio”, declarou a presidenta.
O projeto Olhos D’Água é conduzido pelo Instituto Terra, organização civil sem fins lucrativos fundada em 1988 por iniciativa de Salgado e sua mulher, Lélia Deluiz Wanick Salgado. Atua na região do Vale do Rio Doce, entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, região que vivencia as consequências do desmatamento e do uso desordenado dos recursos naturais.
As principais ações do projeto envolvem a restauração ecossistêmica, produção de mudas de Mata Atlântica, extensão ambiental, educação ambiental e pesquisa científica aplicada. Como resultado das ações, mais de 7 mil hectares de áreas degradadas estão em processo de recuperação na região e mais de 4 milhões de mudas de espécies de Mata Atlântica já foram produzidas em viveiro para abastecer plantios de restauração.
fonte:Blog do Planalto
Brasília (12/11/2015) – A mineradora Samarco, responsável pela
catástrofe em Mariana (MG), foi multada pelo Ibama nesta quinta-feira
(12/11) em R$ 250 milhões.
Os danos ao meio ambiente decorrentes do rompimento da barragem de
Fundão, da mina Germano, resultaram até o momento em cinco autos de
infração no valor de R$ 50 milhões cada, o máximo previsto na Lei de
Crimes Ambientais.
No dia 05/11/2015, por volta das 16 horas, ocorreu o rompimento da
barragem de rejeitos da Samarco, controlada pelas empresas Vale e BHP. O
volume extravasado foi estimado em 50 milhões de metros cúbicos
(quantidade que encheria 20 mil piscinas olímpicas). Os distritos de
Bento Rodrigues e Barra Longa foram soterrados pela onda, composta
principalmente por óxido de ferro e sílica (areia). Até o momento foram
confirmadas oito mortes e há pelo menos 19 desaparecidos.
As
autuações foram definidas após vistoria realizada no local pela
presidente do Ibama, Marilene Ramos. "Nada vai reparar o drama humano
causado por esta tragédia, mas a empresa precisa ser penalizada pelo que
provocou. O Ibama também vai entrar com uma Ação Civil Pública para
garantir recursos para indenizar as famílias e reparar os danos
materiais e ambientais", disse Marilene.
A Samarco foi autuada por causar poluição hídrica; tornar áreas
urbanas impróprias para ocupação humana; causar interrupção do
abastecimento público de água; lançar resíduos em desacordo com as
exigências legais; e provocar a mortandade de animais e a perda da
biodiversidade ao longo do Rio Doce, resultando em risco à saúde humana.
"Foram
considerados os danos ambientais resultantes do desastre, em especial
os que afetaram bens da União, como rios federais. Como a mancha
continua se deslocando pelo Rio Doce em direção ao oceano, outros autos
poderão ser lavrados”, disse o diretor de Proteção Ambiental do Ibama,
Luciano Evaristo. “Autos de infração relacionados ao licenciamento das
atividades de mineração cabem aos órgãos estaduais de Meio Ambiente.”
Os dirigentes da Samarco foram notificados e terão vinte dias para
pagar as multas com 30% de desconto ou recorrer administrativamente.
A coordenação de Emergências Ambientais do Ibama participa das
atividades do gabinete de crise em Mariana (MG) desde a primeira
comunicação do desastre, monitorando o avanço dos rejeitos e avaliando o
dano ambiental. Um helicóptero auxilia na busca por desaparecidos e no
resgate de pessoas e animais que ficaram isolados em razão da
catástrofe.
*Assessoria de Comunicação do Ibama.
João Pessoa (PB) sedia a Oficina de Alocação Negociada de Água entre 11 a 12 de novembro. Realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA), o evento busca apresentar trocas de experiências sobre metodologias de alocação de água utilizadas pelos órgãos gestores estaduais de recursos hídricos. Além disso, o encontro tem o objetivo de estimular o aperfeiçoamento e alternativas para alocação de água em açudes do Semiárido, que engloba o norte de Minas Gerais e quase todos os estados do Nordeste (exceto o Maranhão).
O Semiárido tem vivenciado uma forte escassez de água, com grande redução dos estoques acumulados nos açudes, além de impactos econômicos e sociais para a população da região. Para fazer durar os estoques e otimizar o uso da água durante a seca, a Agência Nacional de Águas adotou medidas de restrição ao uso da água e regras operativas em diversos reservatórios e sistemas hídricos do Semiárido, como no Sistema Hídrico Curema-Açu (PB e RN), nos açudes Epitácio Pessoa (PB) e Armando Ribeiro Gonçalves (RN).
Tais medidas resultam de processos de alocação negociada de água, sendo pactuadas com órgãos gestores dos estados envolvidos, usuários de recursos hídricos, representantes dos comitês de bacias hidrográficas das regiões e demais interessados. Como a Política Nacional de Recursos Hídricos determina que, em situações de escassez, a água deve ser priorizada para o abastecimento humano e para matar a sede de animais, a alocação sempre busca garantir principalmente estes usos.
A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei nº 9.433/97, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União (interestaduais e transfronteiriços), a competência para emissão da outorga é da Agência Nacional de Águas.
*Texto: Raylton Alves - ASCOM/ANA.
