Autorização para vazão mínima de 900m³/s em Sobradinho será prorrogada até novembro

Em reunião hoje na sede da Agência Nacional de Águas sobre as condições da bacia do rio São Francisco com a prática de defluências reduzidas, foi informado que a vazão mínima defluente autorizada a partir do reservatório de Sobradinho, atualmente em 900 m³/s, será prorrogada até o final de novembro.

No entanto, as entidades federais e estaduais envolvidas e os representantes dos setores usuários da Bacia receberam um sinal para se preparem, pois, dependendo das condições hidrológicas futuras, a vazão mínima permitida poderá ser reduzida ainda mais. Uma nova reunião de avaliação será feita em novembro.

Também ficou acertado que a vazão defluente do reservatório de Três Marias, localizado nas cabeceiras do rio São Francisco, de 500 m³/s desde 29 de setembro deste ano, será mantida até o final de novembro.

Três Marias é uma das reservas estratégicas para a segurança hídrica da Bacia, que pode ser fundamental caso o próximo período úmido seja abaixo da média, semelhante ao que vem sendo observado nos últimos anos na região.

Desde 2013, a bacia do rio São Francisco vem enfrentando condições hidrológicas desfavoráveis, com vazões e precipitações abaixo da média, trazendo consequências nos níveis de armazenamento dos reservatórios ali instalados. Por isso, para manter os estoques de água, desde abril de 2013, a operação dos reservatórios vem sendo feita de forma especial e com acompanhamento periódico. A operação especial evitou que esses reservatórios atingissem o nível mínimo operacional ainda em 2014.

Atualmente o volume do reservatório equivalente da bacia do rio São Francisco é de 8,69% do seu volume útil total. Três Marias acumula 15,27% e Sobradinho, 4.96%, o volume mais baixo já registrado desde a entrada em operação desse reservatório.

APODI: CNSC PUBLICA NOTA DE FALECIMENTO

Do Blog do Anael Pescador: A toda família, as nossas condolências! Que Deus possa confortar a todos os familiares!!!

Nova SFPA-PA dará atendimento digno aos pescadores do Pará

Brasília – Com a entrega da nova sede da Superintendência da Pesca e Aquicultura do Pará (SFPA-PA), realizada neste sábado (3), o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, garantiu um tratamento mais humanizado aos pescadores e aquicultores paraenses. Instalada em dependências amplas, a nova sede da superintendência terá um atendimento mais ágil, com mais serviços e a capacidade de receber até 600 profissionais por dia em um ambiente confortável e climatizado. Além disso, a nova sede possibilita, por exemplo, que os processos de pedido de registro de pescador ou aquicultor seja feita de maneira ainda mais segura.

“Quando comecei minha gestão no MPA, tinha um pessoal afirmando que eu não daria conta de administrar o Ministério e tampouco ajudar a população do meu estado. Aqui está a prova, a nova casa do pescador paraense”, afirmou Helder na cerimônia de inauguração da sede, que está dentro do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Belém, maior do Brasil quando as obras estiverem finalizadas. Ele lembrou que o próximo passo é a conclusão do TPP, que estava parado há três anos. “Ainda este mês receberemos as propostas das empresas que desejarem terminar a obra”, informou Helder, que na próxima segunda-feira assume o Ministério dos Portos.

O TPP de passou por uma série de equívocos durante a execução do projeto. Segundo Helder, não tinha um selo de inspeção federal concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), píer para atracamento de embarcações, falta de equipamentos e outros problemas. “Tudo isso foi resolvido e o investimento está orçado em R$ 38 milhões. Em 2016, a população do Pará vai ter o maior terminal pesqueiro público do Brasil”, disse para uma plateia que lotou as instalações da nova SFPA-PA, na Avenida Artur Bernardes, km 15, no Bairro de Tapanã.

A nova da SFPA-PA será a casa do pescador paraense. O prédio foi construído pensando no bem-estar dos profissionais, servidores do MPA e colaboradores. A sala de espera tem condições de abrigar 200 pessoas ao mesmo tempo. No local, os pescadores e aquicultores poderão retirar as licenças das embarcações, o Registro Geral da Atividade Pesqueira, Registro de Aquicultor e de Comerciante de Peixes Ornamentais. Esses documentos são importantes pois possibilitam que os trabalhadores do setor pesqueiro possam pleitear os benefícios e créditos junto ao governo federal, como aposentadoria especial, inclusão no programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel, entre outros.

A antiga estrutura da SFPA-PA funcionava em duas salas em prédios cedidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), na Av. Almirante Barroso, e não apresentava condições adequadas para atender os cerca de 600 pescadores artesanais e industriais que procuram seus serviços todos os dias, além dos aquicultores que precisam de emissão de certificado para garantias de benefícios junto ao governo federal. As salas são antigas, pequenas e apresentam problemas estruturais. “Não era um ambiente adequado para os pescadores e nem para os nossos colaboradores. Isso se refletia na qualidade do atendimento”, destacou o ministro. Helder assinou ainda a autorização para que Marabá e Altamira recebam um escritório da SFPA-PA.

Texto: Da redação.

Sem pagar “Bolsa”, Governo anuncia pesca liberada para profissionais na piracema

Liberação, no entanto, esbarra nas leis estaduais e pescadores podem acabar presos se forem flagrados pescando, segundo major da Polícia Militar Ambiental (MS)

Pescadores poderão ser presos, se flagrados (Foto: PMA/MS)

Uma portaria publicada no Diário Oficial, no fim da semana passada, deixa a pesca liberada durante a piracema. Mas, segundo a assessoria do Ministério da Agricultura, a medida só é válida para pescadores profissionais, já que os mesmos ficarão sem receber o seguro-defeso, o “Bolsa-Pesca” – os quatro salários-mínimos equivalentes a cada mês de proibição.

A liberação, no entanto, deve causar problemas. A autorização não vale para rios estaduais – aqueles que nascem e desaguam dentro de um mesmo estado.

Em nota, a ministra Kátia Abreu afirma que “a portaria tem como objetivo refazer o cadastramento de pescadores profissionais”. O número de beneficiários registrados desde 2010, de acordo com o levantamento feito pelo IBGE, é discrepante. Um Grupo de Trabalho ficou encarregado de cumprir estar tarefa.

A liberação da pesca se dará pelos próximos oito meses para garantir que não haja “prejuízo social para os pescadores e nem risco predatório para o meio ambiente”.

O Governo só não avisou que os profissionais seguirão impedidos em rios estaduais durante a piracema. A publicação do Ministério não pode interferir nas resoluções que estabelecem o período de proibição da pesca por 120 dias em cada estado, conforme Lei Complementar 140 – de 2011.

A reportagem da Pesca & Companhia entrou em contato com a Polícia Militar Ambiental do Mato Grosso do Sul. A corporação ainda não havia sido notificada sobre a portaria.

“O pescador profissional, mesmo que capture o pescado em rios controlados pela União, não terá como comprovar a origem. Sendo assim, se alguém for flagrado durante o período de piracema, pode acabar preso”, alerta o major Ednilson Queiroz. “A sorte está lançada e ninguém está acima da lei”, completa.

O único jeito de a pesca ser totalmente liberada para profissionais, seria os estados modificarem suas disposições de pesca. O que, na opinião do oficial, seria muito difícil. “Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, o Ibama já repassou todas as nossas funções. E a população, certamente, seria contra uma mudança tão radical”, comenta.

fonte:Revista Pesca & Companhia -

Polícia apreende 1 km de redes e 75 anzóis montados em espinhéis no Rio Paraná

Pelo menos 25 kg de peixes vivos foram soltos durante Operação Pré-Piracema

Patrulha faz parte da Operação Pré-Piracema organizada pela PMA/MS desde o começo de outubro

Durante uma patrulha no Rio Paraná, a Polícia Militar Ambiental (MS) apreendeu 1 km de redes de pesca e três espinhéis com 25 anzóis cada um, totalizando 75. Os apetrechos são proibidos, de acordo com a legislação de Mato Grosso do Sul.

Ainda de acordo com a PMA, foram soltos 25 kg de peixes vivos, que estavam presos ou fisgados junto ao material apreendido.

Os infratores que armaram as redes e os anzóis não foram localizados e nem identificados. A polícia deve seguir a investigação.

O flagrante se deu durante uma atividade da “Operação Pré-Piracema”, a qual começou na primeira semana de outubro e promete rigor nas fiscalizações.

fonte:Revista Pesca & Companhia -

Audiência discutirá portaria que suspende o seguro-defeso por 120 dias

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia realiza hoje audiência pública para debater a suspensão do seguro-defeso por 120 dias. A suspensão foi determinada no último dia 5 de outubro pela Portaria Interministerial 192 (ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente).

O seguro-defeso é um benefício concedido pelo governo federal ao pescador profissional artesanal durante o período de paralisação da pesca para preservação das espécies. O valor do seguro corresponde a um salário mínimo por mês durante a temporada de suspensão da pesca.

O Ministério da Agricultura informou que, durante o período de suspensão, será realizado o recadastramento dos pescadores artesanais que recebem o benefício. Também será feita a revisão dos períodos de defeso por meio dos Comitês Permanentes de Gestão e Uso Sustentável de Recursos Pesqueiros.

Nota divulgada pela ministra da Agricultura, Kátia Abreu, informa que a suspensão coincide com o fim do período de proibição da pesca e com a consequente liberação da atividade pelos próximos oito meses. “Assim, não há prejuízo social para os pescadores e nem risco predatório para o meio ambiente”, diz a nota.

Segundo a ministra, “a evolução acelerada do total de recursos aplicados no programa nos últimos anos, que alcança em 2015 a cifra de R$ 3,4 bilhões/ano indica um número de beneficiários próximo de 1 milhão de pescadores artesanais, número que diverge do censo oficial, o que implica a revisão dos critérios de elegibilidade”.

Deputados da comissão, no entanto, querem mais esclarecimentos sobre a suspensão. O debate foi sugerido pelos deputados Silas Câmara (PSD-AM), Júlia Marinho (PSC-PA), Simone Morgado (PMDB-PA), Cacá Leão (PP-BA), Carlos Gomes (PRB-RS) e Arnaldo Jordy (PPS-PA).

Convidados
Foram convidados para a audiência:
- o coordenador-geral do Seguro-Desemprego do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Enivaldo Antônio Lagares;
- o diretor do Regime Geral de Previdência Social do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Emanuel de Araújo Dantas;
- o secretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais da Confederação Nacional da Pesca, Orlando Lobato;
- o consultor jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roger Stiefelmann Leal; e
- o diretor de Biodiversidade Aquática, Mar e Antártica, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, do Ministério do Meio Ambiente, Ugo Vercillo.

fonte Câmara dos Deputados 

CONVOCAÇÃO PARA 2° REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH AM EM FELIPE GUERRA-RN

Ofício Circular nº 004/2015 Natal/RN, 15 de outubro de 2015.

Prezado (a) Senhor (a),

Vimos pelo presente, convidar Vossa Senhoria, na qualidade de membro, a comparecer a 2° Reunião Extraordinária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró a ser realizada no dia 20 de outubro de 2015, às 10:00 horas, no auditório da Câmara de Vereadores do município de Felipe Guerra-RN, localizado na Avenida Mira Selva nº 230. Felipe Guerra-RN. Bairro:Cidade Alta. CEP:59795-000.

Pauta da 2ª Reunião Extraordinária do CBH Apodi-Mossoró

10:00 – REUNIÃO
1. Abertura
2. Conflitos de água no médio e baixo curso do Rio Apodi-Mossoró;
3.
Informes.



RAMIRO GUSTAVO VALERA CAMACHO

Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró

Nota: Reunião sobre a Renovação da Outorga do Sistema Cantareira

Considerando a complexidade do tema e a qualidade das propostas apresentadas, entendemos que a conclusão da nova outorga do Sistema Cantareira deve ser adiada para maio de 2017, para que seja feita uma discussão com a máxima qualidade técnica e convergência.

Ressalta-se que o adiamento da renovação da outorga não gera prejuízo à operação do sistema que, desde março de 2014, vem sendo feita pelos reguladores ANA e DAEE por meio de comunicados conjuntos, mecanismo que continuará sendo adotado até a aprovação da nova outorga. Esta decisão foi tomada por consenso entre todos os presentes na reunião.

Em um prazo de 15 dias, os participantes da reunião vão encaminhar propostas de uma agenda de discussões que será divulgada oportunamente pela ANA, pelo DAEE e pelo Igam

Participaram da reunião: o presidente da Agência Nacional de Águas, Vicente Andreu; o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Benedito Braga, que também representou o DAEE; o diretor do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) Marley de Mendonça, o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, além de representantes do Consórcio PCJ, da Agência do Comitê de Bacia do PCJ, do Comitê da Bacia do Alto Tietê, do Ministério Público Federal, do Ministério Público de São Paulo, da Sanasa, da Unicamp e especialistas da ANA.
Saiba mais sobre a renovação da Outorga do Sistema Cantareira

fonte:ANA

Agência abre 7 mil vagas em cursos gratuitos sobre recursos hídricos

A partir da próxima segunda-feira, 19 de outubro, a Agência Nacional de Águas (ANA) abrirá inscrições para 7 mil vagas em cursos gratuitos, na modalidade de ensino a distância (EaD). Os interessados podem se inscrever através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/ até o próximo dia 25 ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. A seleção será feita por ordem de inscrição. A Agência oferecerá os seguintes temas:

• Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga (1000 vagas);
• Comitê de Bacia: O que É e o que Faz? (500 vagas);
• Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos (500 vagas);
• Cuidando das Águas (1000 vagas);
• Gestão Integrada de Recursos Hídricos no Nordeste (1000 vagas)
• Lei das Águas (2000 vagas);
• Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias (1000 vagas).

Os interessados podem se inscrever em até dois cursos simultaneamente e receberão a confirmação de matrícula no primeiro dia de cada capacitação. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado, sendo que o tempo de duração das atividades pode ser menor que o previsto, conforme o desempenho de cada um. Para facilitar a aprendizagem, os conteúdos são estruturados através de uma navegação sequencial entre módulos.

Oferecido pela ANA e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o curso Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga, tem duração de dez horas. As turmas acontecem de 9 a 15 de novembro e de 16 a 22 de novembro, cada uma com 500 vagas. A capacitação visa a apresentar noções básicas sobre práticas sustentáveis de uso dos recursos florestais da Caatinga e sua relação com a água.

Previsto para acontecer de 27 de outubro a 8 de novembro com carga de 20 horas, o curso Comitê de Bacia: o que É e o que Faz? busca ensinar as atribuições e responsabilidades desses colegiados, além de incentivar a participação da sociedade na gestão da água. Também com 20 horas de carga, o tema Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos terá suas atividades entre 9 e 22 de novembro com foco no funcionamento da estrutura organizacional dos comitês, visando a melhorar o processo de gestão de recursos hídricos.

De 27 de outubro a 22 de novembro acontecerão dois cursos com carga de 40 horas: Cuidando das Águas e Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias. O primeiro busca estimular os alunos a refletirem sobre a responsabilidade de cada um no uso sustentável da água e sobre as possibilidades de melhoria da qualidade dos recursos hídricos. O segundo tem o objetivo de apresentar os instrumentos de planejamento dos recursos hídricos e de gestão de bacias.

Também há duas turmas para o curso Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos no Nordeste com um total de 1000 vagas e carga de dez horas. As atividades acontecem de 27 de outubro a 1º de novembro e de 2 a 8 de novembro. A capacitação aborda o gerenciamento de recursos hídricos no Nordeste, considerando as peculiaridades da região no que diz respeito à disponibilidade hídrica.

O curso Lei das Águas tem carga de 20 horas e acontecerá em duas turmas: de 27 de outubro a 8 de novembro e de 9 a 22 de novembro. A capacitação aborda a Política Nacional de Recursos Hídricos e os conceitos básicos relacionados à gestão das águas. Além disso, ensina os alunos a identificarem formas de atuação responsável para o uso e gestão do recurso.

Capacitação

A ANA realiza capacitações para as entidades que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e para toda a sociedade brasileira. O objetivo dos cursos é estimular a conservação e o uso sustentável da água, além da participação cidadã na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Em 2014, a Agência capacitou mais de 22 mil pessoas. Para 2015, a expectativa é bater este recorde com mais de 33 mil alunos. Saiba mais no Portal da Capacitação da ANA e assista à animação sobre os cursos realizados pela Agência.
Texto:Raylton Alves - ASCOM/ANA

LAMENTAMOS A PERDA DO IRMÃO FLÁVIO

Hoje, 16 de outubro de 2015, o Apodi perde o irmão Flávio. Um homem sério, responsável e competente no que fazia. Trabalhou durante muitos anos na Câmara Municipal de Apodi sempre demonstrando competência e respeito a todos em volta.
O Blog lamenta e manda votos de pesar a toda a família! Que Deus o tenha num bom lugar e dê o conforto a todos os familiares que passam por esse momento de dor!
Flávio Maia Pinto, descanse em paz!!!