Empresário do ramo de camarões é assassinado no litoral Sul potiguar

O biólogo marinho e empresário do ramo da carcinicultura Alexandre Alter Wainberg, de 54 anos, foi assassinado na manhã desta quinta-feira (30) dentro de uma fazenda em Tibau do Sul, a 80 quilômetros da capital. De acordo com o tenente Daniel Costa, comandante da Polícia Militar na região, a vítima levou uma facada no peito durante uma discussão com um dos seus funcionários. O empregado fugiu.

Ainda segundo informações da PM, o crime aconteceu no distrito de Piau, dentro da fazenda que pertence a Alexandre. O empresário chegou a ser levado para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos.
*Informação: O Xerife.

MPA convoca para recadastramento mais de 34 mil pescadores do Maranhão e do Pará

Brasília – O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu prazo de 60 dias, a partir de 27 de julho, para que 9.761 pescadores do Pará e 24.673 do Maranhão, inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), façam o recadastramento. A medida é fruto de uma ação do MPA de valorizar o profissional da pesca, sobretudo o artesanal, e melhorar a gestão na concessão dos documentos. “Estamos trabalhado no sentido de aprimorar os métodos na outorga das carteiras e evitar as fraudes”, explica o ministro Helder Barbalho.

Desde que assumiu o MPA, Helder Barbalho vem implementando uma série de ações visando à melhoria na gestão e nos procedimentos de todos os setores da sua pasta, em especial na concessão da carteira do pescador.

No período de julho a outubro do ano passado foi feito um grande número de registros de pescadores nos estados do Pará e do Maranhão, com suspeita de data retroativa a 2013. Como grande parte desses registros não estava ligada a um processo ou mesmo não apresentava qualquer documentação, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que realizasse uma auditoria para verificar a existência de fraudes. Depois da auditoria, a CGU orientou o MPA a publicar uma portaria suspendendo o registro de 24.673 pessoas no Maranhão e de 9.761 no Pará. Se fraudes forem comprovadas, os registros serão cancelados definitivamente.“Essa é uma oportunidade ímpar para que aqueles que vivem da pesca possam garantir os seus benefícios, como o Seguro-Defeso”, disse Helder Barbalho.

O recadastramento será presencial e solicitado por meio de formulário de requerimento de licença de pescador profissional, mediante a apresentação de originais e cópias dos seguintes documentos: de identificação oficial com foto; comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de residência ou declaração equivalente;1 foto 3 x 4cm recente e comprovante de inscrição no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ou Número de Inscrição do Trabalhador (NIT) ou Número de Identificação Social (NIS).

Se além desses documentos também for apresentado protocolo de pedido da carteira do RGP, será feita uma análise para verificar a possibilidade de que o registro mantenha validade com data retroativa. Se não houver o protocolo, e o pedido for aprovado, o registro valerá com a data atual.

Portar ilegalmente o Registro Geral da Atividade Pesqueira é crime. Por causa dessa prática ilegal, muitos pescadores ficam sem receber os recursos a que têm direito, como o dinheiro pago pelo Seguro-Defeso, e acabam enfrentado dificuldades para sustentar suas famílias durante os meses do defeso. Por isso, quem insistir em usar o registro, mesmo sem comprovar que é pescador, terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente e responderá processo por falsidade ideológica, como manda a lei.

Confira lista dos convocados para recadastramento:

fonte:MPA

Helder reafirma parceria com o governo de Angola

Ministra das Pescas do país africano ressalta atuação do brasileiro no desenvolvimento do setor pesqueiro

Brasília – O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, recebeu em seu gabinete a ministra das Pescas de Angola, Victoria de Barros Neto. O encontro, nesta terça-feira (28), serviu de alinhamento de uma série de ações que servirão para troca de experiência visando ao desenvolvimento da pesca e aquicultura nas duas nações. “Estamos reafirmando o interesse bilateral em construir as duas atividades”, afirmou Helder, que recebeu a colega na sede do MPA, na capital da República.

Segundo o ministro brasileiro, a aquicultura deve ser o ponto focal da parceria. “Mas não vamos deixar de lado a pesca”, acrescentou. Helder disse que o Brasil, por intermédio de suas empresas públicas e universidades federais, vem desenvolvendo experiências com resultados importantes no setor aquícola, o que está possibilitando a entrada de novas empresas interessadas em investir no cultivo de peixes.

Helder lembrou ainda que um dos focos para o crescimento da aquicultura reside na agricultura familiar. Para isso, de acordo com ele, o MPA vem acertando parcerias com outras instituições de governo, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e de instituições como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no que tange a capacitação.

Para a pesca, segundo Helder, estão em estudo projetos na área de monitoramento das embarcações. Além disso, o ministro destacou a atuação dos Comitês Permanentes de Gestão (CPGs), no debate do manejo e preservação das espécies com estoques ameaçados. “Os CPGs são de extrema importância, pois é o ambiente onde se pode discutir o defeso”, afirmou.

Seminário – A ministra das Pescas de Angola, Victoria de Barros Neto, aproveito a visita e agradeceu ao ministro pela organização do Seminário Técnico Brasil-Angola, realizado segunda-feira na sede do MPA. “Foi muito bom, os nossos empresários e representantes do governo angolano conheceram a gestão competente do MPA e visitaram fazendas aquícolas”, ressaltou.

Victoria de Barros Neto enalteceu a disposição de Helder em avançar nas parcerias e informou que vai implementar, em Angola, os projetos brasileiros que deram certo, principalmente os voltados para a agricultura familiar. “Esse é o caminho de se produzir, desenvolver o país e distribuir renda”, afirmou.

O seminário técnico teve o objetivo de trocar experiências entre os dois países. Segundo Victoria de Barros Neto, a expectativa do país africano foi alcançada e destacou o potencial mercado angolano: “Queremos melhorar a aquicultura, principalmente no cultivo da tilápia. Sabemos que o Brasil tem muito a nos ajudar”, afirmou.

fonte:MPA