Agência abre inscrições para 7 mil vagas em cursos gratuitos sobre recursos hídricos

A partir da próxima segunda-feira, 13 de julho, estarão abertas as inscrições para 7 mil vagas em cursos gratuitos, na modalidade de ensino a distância (EaD), oferecidos pela Agência Nacional de Águas (ANA). As inscrições podem ser realizadas através do site http://eadana.hospedagemdesites.ws/ até o próximo dia 21 ou antes desta data, caso todas as vagas sejam preenchidas. Esta é a maior quantidade de oportunidades já oferecidas de uma só vez pela instituição. Há capacitações sobre:

- Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga;

- Codificação de Bacias pelo Método Otto Pfafstetter;

- Comitê de Bacia: O que É e o que Faz?;

- Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos;

- Estruturação da Gestão Ambiental Municipal;

- Gestão Integrada de Recursos Hídricos no Nordeste;

- Lei das Águas;

- Monitoramento da Qualidade da Água de Rios e Reservatórios.

Os interessados podem se inscrever em até dois cursos simultaneamente e receberão a confirmação de matrícula no primeiro dia de cada capacitação. A seleção será feita por ordem de inscrição. Os alunos que conseguirem 60% de aproveitamento nas avaliações terão direito a um certificado, sendo que o tempo de duração das atividades pode ser menor que o previsto, conforme o desempenho de cada um. Para facilitar a aprendizagem, os conteúdos são estruturados através de uma navegação sequencial entre módulos.

Oferecido pela ANA e pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), o curso Água e Floresta: Uso Sustentável da Caatinga, tem duração de dez horas. As turmas acontecem de 3 a 9 de agosto e de 10 a 16 de agosto, cada uma com 500 vagas. A capacitação visa a apresentar noções básicas sobre práticas sustentáveis de uso dos recursos florestais da Caatinga e sua relação com a água.

Com carga de 20 horas, o curso Codificação de Bacias Hidrográficas pelo Método de Otto Pfafstetter é voltado para integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh), órgãos ambientais e afins. A capacitação tem o objetivo de propiciar um maior entendimento sobre a codificação oficial de bacias hidrográficas do Brasil: o Método Otto Pfafstetter. As duas turmas acontecerão de 21 de julho a 2 de agosto e de 3 a 16 de agosto.

Previsto para acontecer de 21 de julho a 2 de agosto com carga de 20 horas, o curso Comitê de Bacia: o que É e o que Faz? oferece 500 vagas. A capacitação busca ensinar as atribuições e responsabilidades desses colegiados, além de incentivar a participação da sociedade na gestão da água. Também com 500 vagas e 20 horas de carga, o tema Comitê de Bacia: Práticas e Procedimentos terá suas atividades entre 3 e 16 de agosto com foco no funcionamento da estrutura organizacional desses colegiados, visando a melhorar o processo de gestão de recursos hídricos.

O curso Estruturação da Gestão Ambiental Municipal, oferecido pela ANA em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem carga de 40 horas e oferece 1000 vagas. O objetivo da capacitação é apresentar linhas gerais para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente e sua inter-relação com os demais instrumentos e atores da gestão municipal, entre os quais a Política Nacional de Recursos Hídricos. Neste caso, as atividades acontecem entre 21 de julho e 16 de agosto.

Também há duas turmas para o curso Gerenciamento Integrado dos Recursos Hídricos no Nordeste com um total de 1000 vagas e carga de dez horas. As atividades acontecem de 21 a 26 de julho e de 27 de julho a 2 de agosto. A capacitação aborda o gerenciamento de recursos hídricos no Nordeste, considerando as peculiaridades da região no que diz respeito à disponibilidade hídrica.

Com 1600 vagas, o curso Lei das Águas tem carga de 20 horas e acontecerá em duas turmas de 21 de julho a 2 de agosto e de 3 a 16 de agosto. A capacitação aborda a Política Nacional de Recursos Hídricos e os conceitos básicos relacionados à gestão das águas e ensina os alunos a identificarem formas de atuação responsável para o uso e gestão do recurso.

Para o curso Monitoramento da Qualidade da Água de Rios e Reservatórios, a ANA oferece 1000 vagas para os interessados no tema. A capacitação está prevista para o período de 21 de julho a 16 de agosto, com carga de 40 horas. O objetivo é promover a reflexão sobre conceitos e ferramentas de monitoramento de qualidade da água em atendimento à Política Nacional de Recursos Hídricos e demais normas legais e institucionais sobre o tema.

Capacitação
A ANA realiza capacitações para as entidades que compõem o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e para toda a sociedade brasileira. O objetivo dos cursos é estimular a conservação e o uso sustentável da água, além da participação cidadã na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Em 2014, a Agência capacitou mais de 22 mil pessoas. Para 2015, a expectativa é bater este recorde com mais de 33 mil alunos.
 
*Texto:Raylton Alves - Ascom/ANA

Setor aquícola do Espírito Santo ganha nova legislação ambiental

Vitória (ES) – Os aquicultores e pescadores do Espírito Santo ganharam, nesta quinta-feira (9), uma legislação que facilita o licenciamento ambiental para a prática da atividade. O governador do estado, Paulo Hartung, assinou um decreto que estabelece novas regras para a obtenção das licenças ambientais dessas atividades.

“O Espírito Santo é o sétimo Estado que aderiu o modelo simplificado e isto representa um importante avanço para o país”, disse o ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho. Ele explicou que a pasta busca fazer uma agenda com os estados visando as retiradas dos entraves que inviabiliza a atividade aquícola no Brasil. A regularização ambiental do setor é uma das principais reivindicações do setor.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG) do Espírito Santo, Octaciano Neto, a medida tem como objetivo dar mais competitividade aos produtores capixabas e leva em consideração as possibilidades de incremento da pesca pelos mais diversos segmentos econômicos e sociais. “Acredito que cerca de 80% dos produtores capixabas serão contemplados por este ato, pois atualmente estão em fase de construção ou em situação irregular”, afirmou.

O decreto capixaba estabelece critérios de dispensa de licenciamentos para casos como: piscicultura e/ou carcinicultura (criação de camarão) em viveiros escavados (incluindo policultivo) cujo somatório de superfícies de lamina d’água seja menor ou igual a 1 hectare, piscicultura e/ou carcinicultura em tanques redes cujo somatório de volume total das unidades de cultivo seja menor ou igual a 200 m³, ranicultura (criação de rãs) cujo somatório de área de produção seja menor ou igual a 400 m.

Assinatura – Em Piúma, distante a 100km da capital, Helder Barbalho assinou uma parceria com a Marinha do Brasil e o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) que cria o voltado à formação de aquaviários no Campus da IFES no município. “Creio que a educação é a melhor forma de inclusão e de mudança na vida de qualquer pessoa. A educação promove a independência e faz com que se permita que as pessoas escolham os seus caminhos e seus horizontes”, disse o ministro

O curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM), com previsão de oferta para 2016, será voltado para a formação de aquaviários do 3º Grupo – Pescadores, na categoria Pescador Profissional (POP - Nível de habilitação 2). O objetivo é regularizar a situação de pescadores profissionais.

Depois da conclusão do curso, o aluno é habilitado com as competências exigidas do pescador profissional para o exercício das capacidades previstas nas Normas da Autoridade Marítima, a serem desempenhadas em qualquer tipo de embarcação de pesca.

Para ofertar a formação, o campus contará com o apoio da Diretoria de Portos e Costas, bem como da Capitania dos Portos do Espírito Santo. A carga horária do curso é de 160 horas.

fonte:MPA

TERCEIRO BAZAR DO GASPEC ACONTECE NESTE SÁBADO, 11

Participe do III Bazar do Gaspec, que será realizado dia 11 de julho, sábado a partir das 6 horas da manhã em frente a Igreja Matriz! Lá você encontrará lindas peças de roupas, bolsas, calçados, bijuterias...
A renda será em benefício aos portadores de câncer e despesas da sede.
Faça a sua doação! Abrace essa causa! Junte-se a nós.  Por favor, compartilhem esse convite!