Curitiba (10/03/2015) – A Superintendência do Ibama no Paraná concluiu a operação Arca de Noé, realizada de 23 de fevereiro a 04 de março. O objetivo da ação foi fiscalizar o recadastramento de zoológicos, criadores e comerciantes de animais silvestres, mantenedores e outras categorias que criam ou negociam animais silvestres no Sistema Nacional de Gestão de Fauna Silvestre (SisFauna).
Durante a operação, foram lavrados 40 autos de infração para estabelecimentos que não realizaram o recadastramento, resultando na aplicação de R$ 47 mil em multas e embargo das atividades de comércio, reprodução e transferência. Entre os autuados, encontram-se jardins zoológicos, criadouros comerciais, científicos e mantenedores.
Segundo o chefe da Fiscalização da Superintendência do Ibama em Curitiba, Adinan Soares, a medida foi necessária para que os estabelecimentos que perderam os prazos exigidos se regularizem. Com o recadastramento dos estabelecimentos, cumpre-se uma etapa para a descentralização da gestão dos processos de fauna para os órgãos estaduais de meio ambiente, e a não observância dos prazos para regularização implica bloqueio de acesso ao Sisfauna, irregularidade no Cadastro Técnico Federal (CTF) e suspensão da autorização para uso e manejo até o cumprimento do previsto na Instrução Normativa do Ibama 14/2014.
A coordenadora Nacional de Operações de Fiscalização do Ibama, Maria Luiza Gonçalves, lembra que o gerenciamento do plantel já está disponível aos usuários desde 15 de janeiro. Ou seja, toda declaração de nascimento, óbito, fuga e permuta deve ser realizada pela página de Serviços On-Line do Ibama. Para Maria Luiza, “o sistema trouxe avanços no fluxo de venda de animais, já que toda comercialização está sendo registrada digitalmente, o que fica à disposição do comprador para confirmação obrigatória no site do Ibama”.
No mesmo site, o comprador poderá emitir um certificado para comprovação da origem legal dos espécimes adquiridos . O documento deverá ser apresentado aos agentes de fiscalização sempre que for solicitado.
Ascom/Ibama/PR
Foto: Ibama/PR
fonte:IBAMA
O Ministério Público Federal abrirá inscrições gratuitas para concurso de estágio de nível médio, voltado a alunos da rede estadual de ensino, com vagas para os municípios de Natal, Assu e Pau dos Ferros. Os interessados poderão se inscrever de 16 a 20 de março.
Os alunos devem preencher a ficha de inscrição, disponível no endereço eletrônico www.prrn.mpf.mp.br/concursos/estagiarios/2015, e comparecer à respectiva procuradoria (ver endereços abaixo) portando o original e cópia do comprovante de matrícula, do histórico escolar e do documento de identidade e CPF. Além disso, os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais devem levar laudo médico, em conformidade com o edital.
Para inscrever-se, os pré-requisitos são: estar matriculado e efetivamente frequentando as aulas no ensino médio em escola da rede estadual; ter concluído o 1º ano do ensino médio; não concluir o ensino médio no 1º semestre de 2015; ter média aritmética entre as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática igual ou superior a 6,0. Para quem estiver cursando o 2º ano, valerá a média das notas do 1º ano. Os alunos que cursam o 3º terão a média calculada entre as notas das duas disciplinas no 1º e 2º anos.
Serão reservadas 10% das vagas que surgirem durante a validade do processo seletivo aos portadores de necessidades especiais. O interessado deverá anexar à documentação de inscrição um laudo médico, apresentado em original ou cópia autenticada, expedido no prazo máximo de 90 dias antes do término das inscrições. Também há reserva de 10% das vagas para as pessoas que se declararem participantes do Sistema de Cotas para Minorias Étnico-raciais.
Provas - O Processo Seletivo consistirá na aplicação de provas escritas, objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, que irão avaliar conhecimentos de Língua Portuguesa e Matemática. Os candidatos habilitados serão convocados para realizar a prova, na data provável de 12 de abril. O local e o horário, bem como a lista de habilitados, serão divulgados no endereço eletrônico www.prrn.mpf.mp.br e nos quadros de avisos das três procuradorias.
A aprovação não gera o direito à contratação do estagiário, que poderá ser ou não realizada, segundo a necessidade, a conveniência e a oportunidade, a critério da Procuradoria da República no RN. O processo seletivo tem validade de 12 meses e poderá ser prorrogado por igual período. A jornada semanal de estágio será de 20 horas, distribuídas em quatro horas diárias, sem prejuízo das atividades discentes. A bolsa mensal é de R$ 540, mais auxílio-transporte.
Locais para Inscrição:
PRRN- Natal:
Avenida Deodoro da Fonseca, 743. Tirol.
Fone: (84) 3232- 3995
PRM – Assu:
Rua Sinhazinha Wanderley, 912. Centro.
Fone: (84) 3331-7256
PRM- Pau dos Ferros:
Avenida Getúlio Vargas, 1911. Centro.
Fone: (84) 3351-3600
http://www.prrn.mpf.mp.br/grupo-asscom/noticias-internet/inscricoes-para-estagio-de-ensino-medio-no-mpf-comecam-segunda
Assessoria de Comunicação
fonte:Erivan Morais
Os produtores de todo o País podem conhecer e contribuir com o projeto que define as diretrizes básicas para a criação da tilápia, espécie que representa 47% de toda a produção nacional. Os interessados em conhecer a proposta e fazer sugestões podem acessar o link http://www.abntonline.com.br/consultanacional/
projetos.aspx?ID=788&Projeto=ABNT/CEE-192%20Aquicultura. O objetivo é garantir a competitividade do setor, a fim de produzir um pescado seguro, viável e de qualidade, aumentando também o grau de confiança do consumidor.
A norma, que prevê boas práticas para a criação de tilápia, começou a ser elaborada em 2011, por meio de parceria entre o Sebrae Nacional, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Em 2012, foram realizadas diversas oficinas e visitas técnicas aos principais polos produtivos do País, em que se identificaram os problemas que o setor enfrentava em cada um dos seus elos de produção e como a normalização poderia ajudar a resolver estes problemas.
As diretrizes apresentadas na norma têm por finalidade orientar os empreendedores aquícolas sobre como gerenciar o processo produtivo (de engorda) da tilápia de maneira eficiente e viável, e sobre quais são aplicáveis aos diferentes sistemas de produção e condições climáticas. “Nos últimos anos, a produção brasileira de tilápia praticamente triplicou no País. A intenção desta norma é orientar os produtores a adotarem práticas que garantam sustentabilidade econômica e ambiental e segurança alimentar aos empreendimentos”, afirma o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.
fonte:MPA
Curitiba (10/03/2015) – A Superintendência do Ibama no Paraná concluiu a operação Arca de Noé, realizada de 23 de fevereiro a 04 de março. O objetivo da ação foi fiscalizar o recadastramento de zoológicos, criadores e comerciantes de animais silvestres, mantenedores e outras categorias que criam ou negociam animais silvestres no Sistema Nacional de Gestão de Fauna Silvestre (SisFauna). 
