Ministro Helder recebe comitiva do Pará

O ministro da pesca e aquicultura, Helder Barbalho, recebeu comitiva de autoridades do município de Marabá, no Pará, no final da tarde desta quinta-feira (15), o deputado federal, Roberto Salame, o prefeito, João Salame e o vereador, Ubirajara Sopré.

Na oportunidade, todos desejaram sucesso ao novo desafio do ministro Helder, frente à pasta da pesca. A pauta da reunião ficou focada em questões de incentivo a atividade pesqueira em Marabá.

Os projetos que estão em andamento no município foram apresentados ao ministro para que ele possa avaliar a melhor forma de conduzi-los. O estímulo da pesca em cativeiro foi defendido pelo prefeito João.

O deputado federal se colocou a disposição do ministro para colaborar com os trabalhos de desenvolvimento do setor pesqueiro no município.
Helder garantiu estar aberto ao diálogo e conta com o trabalho conjunto das autoridades. “O Pará tem potencial para alavancar a produção de pescado e nós precisamos dar todas as condições necessárias para que isso seja possível”, conclui o ministro.

fonte:MPA

Ministro Helder visitou instalações do Terminal Pesqueiro de Belém/PA

O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, realizou na manhã desta sexta-feira uma visita as obras do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Belém (PA). Ele esteve acompanhado de várias lideranças do setor no Estado e na capital. Entre os presentes estava o senador Paulo Rocha (PT/PA), a deputada federal Simone Morgado (PMDB/PA), e os deputados estaduais Iran Lima, João Chamon e José Scaff, todos do PMDB/PA, além de técnicos da Superintendência do Ministério no Pará e do Secretário de Infraestrutura e Fomento do MPA, Eloy de Sousa Araujo.

Segundo Nádia Hellen de Almeida, Superintendente Federal da Pesca e Aquicultura/PA, a obra do Terminal está paralisada para regularização nos entraves administrativos e do licenciamento ambiental. Sobre a previsão de inauguração do Terminal, o ministro Helder Barbalho explicou o processo que deve ser realizado. “Aqui temos que resolver algumas questões como a obra física, fazendo a conclusão desta etapa que ainda necessita de pelos menos 15% de obra para ser conclusa. Além disso, se faz necessário a realização de uma nova licitação para a construção de um píer que permita que as embarcações possam atracar. Nós já solicitamos a Secretaria de Infraestrutura que priorize a abertura do processo licitatório para a contratação da empresa que haverá de executar esta etapa da obra, e em paralelo as ações de obra física temos a contratação dos equipamentos que se fazem necessários para operacionalidade do Terminal. Estando concluso todos estes procedimentos abriremos também a análise de discussões da gestão do Terminal Pesqueiro. É fundamental que está gestão tenha eficiência adequada para garantir que toda está estrutura, todo este investimento possam representar funcionalidade e eficiência para o setor”.

Entre as lideranças do setor estavam presentes representantes de Associações e Sindicatos, entre eles, Fernando Souza, presidente do Sindicato dos Peixeiros de Belém (SINDPEIXE). Fernando explicou que sindicato idealiza o terminal como suporte para que os trabalhadores e a população possam utiliza-lo, principalmente no período da entressafra, para que não falte pescado para todos. “Nós vemos com muita alegria o fato do ministro ser paraense, pois ele conhece a nossa realidade. Idealizamos este terminal como suporte para atender toda a classe, trabalhadores e consumidores. Com o funcionamento do Terminal vamos poder levar para a mesa do paraense um pescado mais barato no período de entressafra, exatamente quando o valor do peixe é muito elevado. No Pará não temos uma política seria no setor da pesca e precisávamos ter alguém conhecedor do assunto para nos ajudar” afirmou.

O ministro da Pesca e Aquicultura afirmou que está obra é prioritária não somente para o Pará e para o setor pesqueiro, mas também para o governo da presidenta Dilma Rousseff. “Está é uma obra prioritária do governo da presidenta Dilma e com a conclusão dela o Pará poderá ter o maior terminal pesqueiro do Brasil. Por ser o Estado que mais produz pescado eu tenho certeza que nós temos a obrigação, e eu, não só por ser paraense, mas na condição de um instrumento para ajudar a fortalecer um Estado que produz tanto pescado para o nosso País, nós temos a obrigação que está estrutura possa efetivamente funcionar e possa garantir uma estrutura adequada para aqueles que fazem o setor da pesca”.

Durante a visita o ministro Helder Barbalho destacou a importância de ações no setor para a economia do Brasil. “Este é um importante empreendimento para o setor da pesca e aquicultura, este setor que tanto colabora para a economia paraense e com a economia brasileira. O perfil da pesca no Pará é a pesca artesanal, se destacando nacionalmente. O TPP terá uma estrutura completa para que os pescadores paraenses tenham o seu pescado bem armazenado e assim garantir o abastecimento das nossas feiras, mercados e também, garantir que eles possam fazer a comercialização com outros estados e inclusive com o mercado internacional, pois estes produtos terão uma certificação diferenciada”.

O TPP tem 32 mil metros quadrados de área total e poderá receber 250 toneladas de pescado por dia, além de um porto com capacidade de 25 embarcações de pequeno e médio porte. A área do terminal é compreendida pelas instalações de apoio à atividade pesqueira, tais como ancoradouros, docas, cais, pontes e piers de acostagem, armazéns frigoríficos, ou edificações, entrepostos e vias de circulação interna. Também terá um cais para desembarque, esteira, salas para recepção do pescado, lavagem, classificação por tamanho, evisceração, filetagem, câmaras frias para estocagem, fábrica de gelo, posto de abastecimento de combustível e estrutura para comercialização.

fonte:MPA

Ministro Helder quer ampliar diálogo com setor de carcinicultura

Na tarde desta segunda-feira (19), o ministro Helder Barbalho recepcionou, em seu gabinete em Brasília, líderes da carcinicultura nacional.

A comitiva – que incluiu Cristiano Maia, presidente da Associação Cearense de Criadores de Camarão (ACCC) e Lucídio Carneiro, da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) - conversou com o ministro sobre as principais reivindicações dos produtores, como a redução das barreiras comerciais à exportação de camarão aos Estados Unidos e Europa e o melhor acompanhamento da sanidade pesqueira relativa ao plantel nacional e a importações.

“O encontro foi salutar e muito importante, porque o ministro se mostrou aberto e receptivo ao diálogo, e já compreende perfeitamente o potencial do setor pesqueiro para o fortalecimento da economia e a geração de empregos, sobretudo no Nordeste”, disse o deputado federal Danilo Forte, do Ceará, que acompanhou a comitiva na reunião.

Na pauta também foram discutidos outros assuntos de interesse do setor pesqueiro, como a necessidade de se implantar um programa de identificação molecular para combater fraudes e a alteração da época de defeso da lagosta, para não coincidir com uma época melhor de comercialização do produto no mercado externo. A alteração, conforme a proposta, não reduziria o tempo do defeso e manteria a capacidade de recuperação dos estoques.

Aumento de produção

Atualmente o Brasil produz 80 mil toneladas de camarão por ano. Quase a totalidade da produção é destinada ao mercado nacional.

O maior produtor é o Ceará, responsável por metade da produção. O clima quente do estado é altamente favorável ao desenvolvimento da carcinicultura o ano todo.

“Nos próximos cinco anos queremos dobrar a nossa produção de camarão no estado, para atingir as 80 mil toneladas”, adiantou Cristiano Maia, presidente da ACCC.

Neste novo cenário, as exportações serão importantes para absorver parte da produção. Por isso, Cristiano Maia e Lucídio Carneiro desejam que o governo brasileiro reduza os impostos e as barreiras comerciais por meio de entendimentos com os EUA e a Comunidade Europeia. Acordos internacionais já reduziram as barreiras para países produtores como o México e o Equador.

Nada menos do que 92% da produção do camarão cearense ocorre em criatórios nos estuários próximos ao litoral, e o restante em água doce no interior do estado. A espécie criada é Alitopeneus vannamei, a mais importante para a carcinicultura nacional. A espécie é oriunda da costa sul-americana do Oceano Pacífico. Outros estados nordestinos também têm vocação para a atividade, como Rio Grande do Norte e o Piauí.

Nos viveiros, a espécie leva de 110 a 120 dias para atingir o tamanho médio de 10 a 12 centímetros. A produção cearense é comercializada principalmente nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

Na próxima semana, representantes das entidades do setor irão aprofundar a pauta de reivindicações com secretários e especialistas do Ministério da Pesca e Aquicultura. O ministro Helder Barbalho já acatou parte das sugestões levadas, como o fortalecimento dos comitês de gestão das pescarias de maior interesse.

fonte:MPA