GT do MPA discute espécies de pescado comerciais que constam da portaria 445

O ministro Helder Barbalho, da Pesca e Aquicultura, abriu nesta quarta-feira (14), em Brasília, a 1ª reunião do Grupo Técnico de Trabalho sobre Peixes e Invertebrados Aquáticos.

Com 25 integrantes, o grupo foi criado pela primeira portaria do Ministério da Pesca e Aquicultura deste ano, publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (8).

O grupo técnico abre espaço para que as lideranças do setor pesqueiro nacional, com o amparo da comunidade cientifica, proponham sugestões e alterações à Portaria Nº 445 do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

“Precisamos construir o equilíbrio da produção com a sustentabilidade ambiental, até para que as espécies possam ter longo curso e a produção prossiga”, disse o ministro Helder na abertura dos trabalhos.

A portaria do MMA, publicada no final de 2014, relaciona as espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção. Parte da lista relaciona espécies de importância econômica, que dizem respeito à atuação dos pescadores artesanais e industriais, incluindo algumas de interesse da aquariofilia. As discussões também incluirão outros temas de interesse.

Participação

O ministro Helder Barbalho lembrou que a criação do GT no MPA, com a participação dos trabalhadores e empresários do setor, além de membros da comunidade científica e especialistas do próprio MPA, terá, em 30 dias, “uma importante agenda para subsidiar, trazer informações, para que haja o contraditório”, prestando assim a maior colaboração possível para preservar os interesses produtivos com o equilíbrio ambiental.

O ministro solicitou aos presentes que o trabalho não seja pautado por considerações políticas ou por “passionalidade”, mas por argumentos plausíveis e com base científica.

Entre os integrantes do GT se encontram lideranças expressivas do setor pesqueiro, como Giovani Monteiro, presidente do Sindicato da Indústria Pesqueira da Região de Itajaí (Sindipi) e Manoel Xavier de Maria, do Sindicato dos Trabalhadores na Pesca (Sintrapesca), ambos de Santa Catarina. Da comunidade científica participam personalidades como o brasileiro Fabio Hazin, considerado um dos maiores especialistas do mundo em pesca, e Marco Aurélio Bailon, integrante do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE).

A 1ª reunião do Grupo Técnico de Trabalho sobre Peixes e Invertebrados Aquáticos deve prosseguir até amanhã. Os trabalhos estão sendo coordenados por Luis Sabanay, do MPA, e pela servidora Ana Silvino.

O GT do MPA conta com três representantes do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE); três representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA); três representantes da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA); três representantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP); um representante da Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia (ABLA); três representantes da comunidade científica; e nove representantes do MPA.

Acordo

Na semana passada, uma reunião no Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília, reuniu lideranças do setor pesqueiro – a maioria agora já representada no GT do MPA - com os ministros Helder Barbalho (Pesca), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência da República), e Izabella Teixeira (Meio Ambiente) para tratar da Portaria Nº 445 e outras matérias de interesse.

O encontro formalizou um entendimento mais amplo entre o setor produtivo e o Governo Federal.

Paralelamente à iniciativa do MPA de criar um Grupo Técnico de Trabalho sobre Peixes e Invertebrados Aquáticos, com a participação da sociedade civil organizada, o Ministério do Meio Ambiente criou outro Grupo de Trabalho, já previsto na Portaria Nº 445, para analisar, em conjunto com especialistas do Ministério da Pesca e Aquicultura, o conteúdo da atual normativa. O GT do MMA conta com oito integrantes, dos quais quatro indicados pelo MMA e quatro pelo MPA. Esse grupo terá o prazo de 30 dias para apresentar as suas conclusões.

Assim, os especialistas do MPA terão a oportunidade de levar os pontos de vista da sociedade organizada, lastreados por argumentos científicos, para o GT criado pelo MMA.

A portaria

A Portaria 445 apresenta 475 espécies ameaçadas de extinção, considerando as categorias Criticamente em perigo (CR), Em perigo (EN) e Vulnerável (VU).

Do total, segundo o MMA, 79 espécies têm interesse comercial.

fonte:MPA

Ministro da pesca, Helder Barbalho, recebe senador Romero Jucá

O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, recebeu no início da tarde desta quarta-feira (14), em seu gabinete, o senador Romero Jucá (PMDB/RR), para tratar de novos projetos na área de piscicultura para o estado de Roraima e investimentos para os municípios de todo o País.

Jucá ressaltou que a reunião com o ministro foi de suma importância para o fortalecimento das ações do Ministério da Pesca.

“Como relator do orçamento, venho reforçar que nós queremos firmar um compromisso de ajudar a melhorar ainda mais o ministério da pesca, pois esse tem uma capilaridade importante no sistema produtivo nacional e atende uma função social muito grande, afirmou o senador.

Disse ainda, que Helder Barbalho, é sem sombra de dúvidas, um ministro que irá dar uma força muito grande para o MPA, pois ele tem o apoio do PMDB e terá o apoio do Congresso.

“O ministro da pesca se colocou à disposição e garantiu que fortalecerá o setor pesqueiro em Roraima como em todo o País. “Com certeza atenderemos o pleito do Romero Jucá que é um grande parceiro do nosso ministério”, disse Helder.

fonte:MPA

Helder Barbalho é o novo ministro da Pesca e Aquicultura

Helder Barbalho tomou posse como ministro da Pesca e Aquicultura nesta quinta-feira, 01, durante a cerimônia de posse do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff com outros 24 ministros. O evento aconteceu no Salão Nobre do Palácio do Planalto e contou com diversas figuras importantes da política nacional e internacional.

Além da nova equipe ministerial, estavam presentes chefes de estado como o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, o presidente do Uruguai, José Alberto Mujica Cordano, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, os ex-presidentes da República, José Sarney e Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e ex-ministros de Estado, governadores e ex-governadores, parlamentares e prefeitos de capitais além dos presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

A indicação para a pasta foi recebida com entusiasmo pelo político paraense que assume o desafio aos 35 anos e com uma intensa carreira política na bagagem. "A Presidenta sabe que aqui terá um Ministro comprometido com a busca de resultados que nos permitirão combater a fome e a miséria, fortalecer, ampliar e baratear a produção nacional visando cada vez mais sustentabilidade do setor da pesca e aquicultura brasileiras", afirma o ministro empossado.

Nascido em Belém, no Pará, Helder Barbalho iniciou a vida política aos 21 anos como vereador no município de Ananindeua (PA), em 2000, sendo o candidato mais votado do município. Dois anos mais tarde, foi eleito o deputado estadual com maior número de votos para o cargo no estado do Pará, foram mais de 68 mil votos. No Legislativo Estadual, apresentou projetos sociais direcionados em especial às questões de segurança, educação e de combate às desigualdades sociais. Com a carreira sempre em ascensão, assumiu em 2005 a Prefeitura de Ananindeua com apenas 25 anos de idade, tornando-se o prefeito mais jovem da história do Pará. Em 2008, foi reeleito com quase 95 mil votos. Helder Barbalho também foi presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará.

Com uma vasta experiência e articulação política, o ministro falou sobre expectativas e prioridades em sua gestão frente ao Ministério da Pesca e Aquicultura. Segundo o ele, o seu trabalho será focado no trabalho interministerial. "A ideia é transversalizar políticas, fortalecer o setor tanto para produtores industriais quanto para pescadores artesanais que, a exemplo da agricultura familiar, devem contar com o apoio cada vez maior de pesquisas para aumentar a sua produção".

Para o ministro, o investimento em pesquisas e em coleta de dados estatísticos são instrumentos fundamentais para se ter a dimensão da produção nacional e das espécies que vivem nos rios e mares brasileiros. "Conhecer é sempre o primeiro passo para produzir e preservar", observa.

O ministro acredita que é possível aumentar e muito a produção e consumo interno do pescado. O Brasil possui o maior volume de água doce do planeta e potencial para ser um dos cinco principais produtores de pescado do mundo. "O que precisamos é induzir e incentivar o nosso crescimento, fortalecendo e aperfeiçoando as ações em todo o escopo da nossa atuação", comenta. O novo gestor do MPA afirma que vai intensificar as campanhas de estímulo ao consumo de pescado e trabalhará para tornar o produto mais acessível ao bolso dos brasileiros.

Fonte:MPA

Helder Barbalho assume Ministério da Pesca e Aquicultura e fala sobre o novo desafio

A cerimônia de transmissão de cargo lotou o auditório do MPA de autoridades como ministros e ex-ministros, parlamentares, prefeitos, secretários e funcionários do Ministério da Pesca e Aquicultura na manhã desta sexta-feira (2), em Brasília. Eduardo Lopes passou a gestão da pasta ao ministro Helder Barbalho. O paraense empossado ontem pela presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, assume a pasta no lugar de Eduardo Lopes com o compromisso de dar continuidade às ações de fomento da produção de pescado. “No Ministério da Pesca e Aquicultura, vamos nos dedicar a fazer um Brasil cada vez melhor para os brasileiros”, destacou o ministro.

Em suas primeiras palavras frente à pasta, Helder Barbalho falou sobre os desafios prioritários de sua gestão como a geração de emprego e renda, direitos trabalhistas e a inclusão de pescadores por meio de programas sociais, garantindo o acesso à educação e saúde. Para isso, destacou que vai trabalhar em sintonia com outros ministérios. “Proponho desde já uma sinergia com os meus colegas ministros do Meio Ambiente, Trabalho, Saúde, Educação, Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Ciência e Tecnologia”, ressaltou o ministro.

O novo ministro visa transversalizar políticas e fortalecer o setor produtivo com base em pesquisas científicas. Dados estatísticos também serão fundamentais não só para nortear políticas públicas mais efetivas, mas também para se ter conhecimento da produção pesqueira nacional bem como conquistar os resultados que o país almeja e precisa. “Trabalhamos com uma meta: produzir 20 milhões de toneladas de pescado por ano até 2030. Capacidade para isso nós temos. O Brasil possui 8.500 quilômetros de costa marítima, o maior volume de água doce do planeta e potencial para ser um dos cinco principais produtores de pescado do mundo”, comentou.

Helder defendeu ainda que o Plano Safra será o principal instrumento para o avanço do setor: “Com ele (Plano Safra), lançaremos as bases e definiremos os caminhos para avanços na cadeia produtiva. Como aumentar a nossa capacidade de produção, modernizar as instalações, renovar a frota pesqueira (sem esquecer o subsídio para a compra de óleo diesel), adquirir máquinas e equipamentos, facilitar o acesso a linhas de crédito e, assim, ampliar a contribuição do setor na balança comercial brasileira.”

O ministro aposta ainda na utilização máxima do pescado como já ocorre em outros países que chegam a aproveitar quase 100% do produto. “Precisamos nos educar para uma cultura de utilização máxima de carcaças, cabeças, caudas, restos de filetagem; enfim, todas as sobras do processo de beneficiamento. Isto possibilita agregar valor nutritivo a produtos que não tem proteínas nem sais minerais. Os resíduos de peixes ainda podem ser matéria-prima de roupas, sapatos, bolsas e muito mais. O que gera mais empregos, mais renda e reduz o impacto ambiental no descarte”, observou.

Entre os destaques do primeiro discurso estão o incentivo ao consumo interno, o aumento da produção e da produtividade do pescado e o diálogo com setor. “Faço um chamamento a todos que vivem da Pesca e Aquicultura em nosso país. Convido desde o mais solitário pescador que enfrenta nossos rios e mares, as colônias (com seus familiares) desses valentes trabalhadores, suas cooperativas e a indústria de nosso setor para que somemos esforços com o objetivo de içarmos, ao lugar que lhe é devido, essa relevante atividade econômica.”

E complementou: “Não vim aqui cumprir um estágio na busca de novos cargos no futuro. Vim aqui para servir o meu País na plenitude de minha capacidade. Estou muito feliz de poder abraçar este projeto que é, sem dúvida, o maior de minha vida. E ao final espero mostrar que estive a altura dele”, concluiu Helder Barbalho.

Biografia

Nascido em Belém,  no Pará, Helder Barbalho iniciou a vida política aos 21 anos como vereador no município de Ananindeua (PA), em 2000, sendo o candidato mais votado do município. Dois anos mais tarde,  foi eleito o deputado estadual com maior número de votos para o cargo no estado do Pará, foram mais de 68 mil votos. No Legislativo Estadual, apresentou projetos sociais direcionados em especial às questões de segurança, educação e de combate às desigualdades sociais. Com a carreira sempre em ascensão, assumiu em 2005 a Prefeitura de Ananindeua com apenas 25 anos de idade, tornando-se o prefeito mais jovem da história do Pará. Em 2008, foi reeleito com quase 95 mil votos. Helder Barbalho também foi presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará.

Filho de Jader e Elcione Barbalho, o novo ministro da Pesca e Aquicultura é casado com a advogada Daniela Lima Barbalho, com quem tem seus dois filhos, Helder Filho e Thor.

Fonte:MPA

Grupo de Trabalho será instituído para analisar Lista de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção

Após audiência realizada pelos ministros da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente, Helder Barbalho e Izabella Teixeira, na tarde desta segunda-feira, 05, foi decidido que será instituído um Grupo de 

Trabalho no dia 08 de janeiro que terá 30 dias para analisar as espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira constantes na “Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna ameaçadas de Extinção” divulgada no Diário Oficial em dezembro de 2014. Já serão divulgados os 4 nomes de representantes do MPA e os outros 4 do MMA. De acordo com a portaria nº 445/2014 do MMA, este Grupo de Trabalho poderá realizar atualizações específicas e propor alterações na lista divulgada com base em dados atualizados de monitoramento ou em estudos científicos sobre o estado de conservação das espécies. Além disso, o GT ouvirá representantes do setor.

Fointe:MPA

Ministro Helder Barbalho negocia com lideranças e consegue acordo para por fim a movimento em Itajaí

A manifestação de pescadores que impedia o trânsito de navios no Porto de Itajaí, SC, terminou na tarde desta terça-feira (06) com a intermediação do ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho.

Em diálogo constante com as lideranças dos sindicatos e colônias de pescadores da região - entre eles o Sindicato dos Armadores e Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) -, o ministro garantiu a participação dos profissionais da pesca em um Grupo de Trabalho do MPA para discutir a situação das espécies de interesse comercial no País. O Grupo de Trabalho será criado pelo MPA mediante portaria a ser publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial.

O Grupo de Trabalho no âmbito do MPA contará com cinco representantes dos trabalhadores e armadores da pesca. Assim, eles terão a oportunidade de colocar as suas posições aos especialistas do MPA.

Grupo Interministerial

Outro grupo de discussão a ser criado será interministerial, envolvendo Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Pesca e Aquicultura . Esse Grupo Interministerial terá 30 dias para analisar a Portaria nº 445, publicada em dezembro passado, sobre espécies ameaçadas de extinção.Entre as espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira mencionadas na portaria muitas são alvos tradicionais da pesca artesanal, como pescadas, arraias, cações e bagres.

“ A sustentabilidade ambiental é um compromisso de todos os pescadores brasileiros”, ressaltou o ministro Helder Barbalho. Para ele, a manutenção dos estoques pesqueiros permite a continuidade das atividades dos profissionais do setor ao longo do tempo. “Assim, devemos estar abertos à negociação, para que todos alcancem um denominador comum, que se apoie na sustentabilidade ambiental, social e econômica”, explicou.

O ministro lembrou ainda que o MPA já possui importantes instrumentos para apoiar a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. Citou, por exemplo, medidas como proibição de utilização de petrechos danosos à fauna, adoção de cotas de captura e o estabelecimento de períodos de defeso, que preservam as espécies em seu período reprodutivo.

Na próxima quinta-feira (8), o ministro Helder Barbalho recepcionará em sua pasta, em Brasília, a partir das 10h, os representantes do setor pesqueiro, para discutir diversas pautas de interesse do setor. A ministra Izabella Teixeira participará do encontro, assim como autoridades que, em Santa Catarina, se mobilizaram nas negociações com os profissionais da pesca, a exemplo do deputado federal Décio Lima.

A expectativa no MPA é de que o diálogo resulte em decisões mais estáveis e duradouras para o setor pesqueiro, em benefício dos pescadores, do meio ambiente e da sociedade brasileira como um todo.

Fonte:MPA

MPA irá revolucionar a gestão pesqueira no país

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lança um pacote de mecanismos e ações para revolucionar a gestão pesqueira no país. O uso de tecnologia de ponta é um dos pontos focais para alcançar essa meta. O SINPESQ, Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aquicultura, reunirá dados de todos os programas e ações de registro, controle e monitoramento gerando informações consistentes e de qualidade. “Esse sistema irá aperfeiçoar a operacionalização do Registro Geral da Atividade Pesqueira, promover o Desembarque Legal, a rastreabilidade do pescado, subsidiar a estatística pesqueira e monitorar o exercício da pesca e aquicultura”, afirma o ministro Eduardo Lopes.

As informações servirão de base para o aprimoramento da Política Nacional de Pesca e Aquicultura. Com a interligação dos bancos de dados pelo SINPESQ, será possível identificar facilmente os falsos pescadores, combater fraude no seguro-desemprego do pescador artesanal e a pesca ilegal. Vai servir ainda para apoiar a fiscalização da atividade pesqueira, inclusive a sanitária.

A ferramenta vai tornar mais ágil o acesso às informações dos sistemas do MPA por outras instituições com interface com o setor. A medida vai tornar a gestão mais transparente tanto para a sociedade em geral quanto para os pescadores, armadores, aquicultores, produtores, comerciantes e empresários ligados ao setor.

A primeira fase do projeto contempla a modernização do registro do pescador profissional artesanal e industrial. A carteira do pescador contará com tecnologia eletrônica de identificação por rádio frequência e terá o formato de um cartão magnético, mais resistente a ação do tempo e da água. Essa tecnologia permite identificar se o pescador está exercendo a atividade, onde e quando pescou. A distribuição do 1º lote de carteiras será destinada aos pescadores que já possuem o documento e atingirá um universo de 780 mil pescadores. “A capacidade de produção será de 300 mil unidades por mês, ou seja, em menos de 6 meses teremos condições de atender todo o universo de pescadores brasileiros”, destaca o ministro.

Para facilitar a vida do pescador, as carteiras poderão ser retiradas diretamente nas agências bancárias habilitadas, mesmo local onde poderá ter acesso aos benefícios sociais. O processo será mais ágil, eficiente e seguro. Com essa medida, o Ministério da Pesca e Aquicultura monitora a atividade de pesca e beneficia quem de fato é pescador, coibindo possíveis fraudes. A estimativa é de que a nova identificação dos pescadores proporcione uma economia de até 20% no pagamento do seguro-desemprego do pescador profissional artesanal. “Vamos ter mais elementos para verificar quem realmente vive da pesca. A expectativa é de que com a troca pela nova carteira, a redução do pagamento do seguro-defeso chegue a R$ 580 milhões”, observa Eduardo Lopes.

A tecnologia eletrônica de identificação por rádio frequência também chegará às embarcações pesqueiras. O objetivo é identificar a área e época de atuação, o período da pescaria e os locais de desembarque do pescado. A inovação servirá de ferramenta de apoio ao ordenamento pesqueiro facilitando o combate à pesca ilegal e a fiscalização.

Nesta etapa, com os sistemas do MPA, já será possível identificar o pescador profissional, a embarcação de pesca que utiliza, se houve entrega do Mapa de Bordo, se a embarcação possui observador de bordo, quantos cruzeiros de pesca foram realizados, as espécies que estão sendo capturadas, a área de atuação da pescaria, os métodos de pesca utilizados e se a embarcação está utilizando diesel subvencionado.

A integração dos sistemas vai aprimorar o desempenho da gestão pública em vários aspectos, entre eles, maior transparência das atividades realizadas, planejamento mais adequado, controle, coordenação, análise e processo decisório, melhoria da comunicação entre as instituições. “Os benefícios abrangem os órgãos públicos e cidadãos que terão mais ferramentas para fiscalizar a aplicação dos recursos”, complementa Lopes.

A nova tecnologia permitirá ainda, com um único comando, a realização de inúmeros cruzamentos de dados que vão desde a verificação do exercício da atividade pesqueira até a coleta de informações de perfil social como escolaridade e saúde do pescador e aquicultor por região, estado ou município.

Na segunda fase do projeto, o ministério vai instalar pontos oficiais de desembarque pesqueiro. O programa Desembarque Legal vai mapear, identificar e definir locais estratégicos para estruturar pontos de desembarque. De acordo com Eduardo Lopes, esses espaços estarão equipados com uma balança conectada com o sistema do MPA, com leitor do cartão do pescador, com bomba de óleo diesel para abastecer as embarcações beneficiadas pelo programa de Subvenção ao Preço do Óleo Diesel com maior facilidade, agilidade, controle e menor burocracia. “Também serão ofertadas políticas de crédito favoráveis, compras diretas pelo Governo Federal e leilões de supermercados para a compra dos pescados. Com os pontos oficiais de desembarque, o governo terá mais controle da produção, da sanidade e da origem do pescado. Os dados coletados também servirão de base para a estatística pesqueira”, disse o ministro.

Será desenvolvido ainda um sistema para a rastreabilidade do pescado, ou seja, será possível ter acesso a todo o histórico do produto tanto da pesca quanto da aquicultura. Por meio de códigos numéricos, será possível verificar onde o recurso pesqueiro se encontra na cadeia produtiva e obter informações completas desde a captura ou cultivo até a comercialização. Com isso, é possível verificar as condições de armazenamento, validade, manipulação e pré-processamento, rotinas de manutenção e boas práticas. Na aquicultura, pode-se registrar também o uso de rações, produtos de uso veterinário, duração do ciclo produtivo, data da despesca e episódios de enfermidades e mortalidades. Essas informações permitirão identificar a origem de um surto de uma doença e tomar as medidas necessárias para evitar a propagação e minimizar os prejuízos. Os produtos poderão receber um selo de garantia da qualidade do produto. A certificação com chancela de padrão internacional proporcionará maior agilidade e facilidade para a exportação dos produtos.

A padronização e interconexão dos sistemas informatizados do SINPESQ serão integradas com sistemas do Governo Federal, ampliando não só o conhecimento do cenário da atividade pesqueira no país como redobrando a checagem na concessão de benefícios como o seguro-desemprego do pescador e o acesso a linhas de crédito.

Os órgãos com interface com o setor terão acesso, em tempo real, a todas as informações sobre pescarias e a situação de seus usuários, dados de produção e mapas de bordo, controle dos cruzeiros realizados e da subvenção do óleo diesel e ainda a origem e o destino da produção.

O MPA visa consolidar o Brasil como produtor pesqueiro responsável e sustentável buscando o aumento da produção aliado ao baixo impacto ambiental com a perspectiva de geração de emprego e renda além da inclusão social. As medidas seguirão os padrões internacionais e as diretrizes da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Fonte:MPA

A revista que está na sua segunda edição traz informações que refletem o cenário mundial e nacional do setor de pesca e aquicultura. O lançamento da publicação ocorreu na noite desta terça-feira (16), em Florianópolis, e contou com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes. “É uma revista desenvolvida com um jornalismo claro e objetivo, e possui uma diagramação moderna e atraente. O Brasil precisa explorar o potencial extraordinário que possui e publicações como essa são fundamentais para que o setor e a sociedade em geral tomem conhecimento sobre este segmento. As matérias trazem elementos relevantes para o crescimento do setor”, disse o ministro.

O evento, realizado no auditório da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), foi aberto com a apresentação de um vídeo da RIC (Rede Independência de Comunicação) sobre os 25 anos de história na comunicação catarinense. A RIC é a responsável pela elaboração e edição da Revista Panorama da Pesca e Aquicultura que será distribuído gratuitamente em todo o país. São mais 25 mil exemplares que chegarão aos órgãos públicos, empresas do setor, universidades, sistema bancário, lideranças empresariais e políticas.

Com mais de 120 páginas, a revista leva o leitor para uma viagem completa sobre toda a cadeia produtiva do segmento. As reportagens abrangem desde dados de produção e produtividade, o potencial da aquicultura, pesquisas, cases de sucesso, medidas para garantir a qualidade e sanidade dos organismos aquáticos até um catálogo da indústria pesqueira e a agenda de eventos do próximo ano. Na entrevista de cinco páginas que concedeu ao Panorama da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes falou sobre as estratégias para que o país aumente significamente a produção de pescado no Brasil.

A cerimônia contou ainda com a presença do diretor financeiro do grupo RIC, Albertino Zamarco, do secretário da Pesca e Aquicultura de Itajaí, Agostinho Peruzzo, da prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva, do presidente da Câmara de Vereadores de Florianópolis, Jerônimo Alves, do secretário da Agricultura e Pesca de SC, Airton Spies, representando o governador do estado, do presidente da Câmara de desenvolvimento da Indústria da Pesca da FIESC, Dario Vitali, representando o presidente da FIESC, o presidente da Kondele, Denisson de Freitas, o presidente do SINDIPI, Giovanni Monteiro e do Superintendente da Pesca e Aquicultura de Santa Catarina, Horst Doering.

Na ocasião foi anunciada ainda a data da IV Edição da Aquapesca Brasil 2015, que acontecerá em Itajaí, durante os dias 3, 4 e 5 de julho no Centreventos. Em sua última edição, o evento reuniu mais de 150 mil visitantes. Com a concepção de proporcionar novas parcerias e traçar diretrizes para o setor, a feira deve reunir pesquisadores, pescadores, aquicultores e empreendedores do setor. “Nós temos um encontro marcado para que possamos mostrar o potencial do Brasil e colocá-lo no local de destaque que merece”, afirma Eduardo Lopes.

SINPESQ

O ministro Eduardo Lopes, aproveitou a oportunidade para anunciar que a partir de 2015 o Ministério da Pesca e Aquicultura irá revolucionar a gestão pesqueira no país. Através da utilização de tecnologia de ponta a operacionalização será aperfeiçoada, o Registro Geral da Atividade Pesqueira, o Desembarque Legal, a rastreabilidade do pescado, a estatística pesqueira e monitorar o exercício da pesca e aquicultura será subsidiada. Todas as informações sobre programas e ações de registro, controle e monitoramento estarão centralizadas no Sistema Nacional de Informações da Pesca e Aquicultura (SINPESQ).

A nova estruturação do MPA permitirá a fácil identificação de falsos pescadores, o combate à fraude no seguro-desemprego do pescador artesanal e à pesca ilegal, e ainda a fiscalização sanitária.

Fonte:MPA

MPA agora tem Galeria de Ministros

A entrada da sede do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em Brasília, agora reune as fotos dos ministros que estiveram à frente da pasta, desde a época em que era uma Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap/PR), ligada à Presidência da República. Desde então se passaram 12 anos, dos quais apenas pouco mais de cinco anos como ministério.

A“Galeria dos Ministros” foi inaugurada na tarde desta quarta-feira (17), em solenidade que reuniu o atual ministro Eduardo Lopes e antigos representantes da pasta, como Altemir Gregolim e Ideli Salvatti, que esta atualmente à frente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O ex-ministro José Fritsch, que não pode comparecer, foi representado por sua esposa, Ivone Klock Fritsch. Também foram lembrados, na ocasião, o ex-ministro e hoje senador Marcelo Crivella, que se encontra em viagem, e o deputado federal Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira.

“Cada um de meus antecessores, com o apoio de suas equipes, deu uma contribuição importante para o desenvolvimento do setor pesqueiro”, disse na solenidade o ministro Eduardo Lopes, para uma plateia formada por servidores do Ministério da Pesca e Aquicultura, criado em 29 de junho de 2009, Dia do Pescador.

Ivone Fritsch recordou as dificuldades dos primeiros tempos na secretaria e também a emoção que sentiu quando, ao acompanhar o seu marido em uma viagem, percebeu que pescadores humildes se deslocavam de grandes distâncias para se encontrar com aquela autoridade que representava no Governo Federal, pela primeira vez, a sua profissão.

Altemir Gregolim mostrou todo o seu entusiasmo com o setor pesqueiro nacional, que, para ele, tem amplas condições de crescimento. “Precisamos fazer com o nosso setor o que o Brasil fez no passado para fortalecer a pecuária e a agricultura, com pesquisa, crédito e apoio dos órgãos públicos”, afirmou.

Ideli Salvatti recordou as três missões recebidas da presidente Dilma, ao longo de seu primeiro governo: o MPA, a Secretaria de Relações Institucionais e agora a Secretaria de Direitos Humanos. Ela destacou o seu carinho pelo setor pesqueiro, que defende em todas as oportunidades. “Muitas pessoas ainda se perguntam por que existe o Ministério da Pesca e Aquicultura. Então tenho de lembrar a elas que o País é um dos que tem mais água doce do mundo e ainda um litoral de oito mil quilômetros de extensão e essa água toda pode ser utilizada para a produção de pescado”, destacou. Para ela, o País não pode abrir mão de aproveitar o seu potencial para a atividade pesqueira. “Nosso problema é que esse ministério deveria ter sido criado há muito mais tempo; assim já estaríamos mais adiantados no setor”, concluiu.

Em Brasília, o MPA se tornou o endereço do Governo Federal para o desenvolvimento de políticas públicas que atendem a segmentos sociais diferenciados, que têm em comum o interesse pelo pescado. Entre eles, se encontram a pesca artesanal, a pesca industrial, a pesca amadora/esportiva, a pesca e o cultivo de peixes ornamentais e a aquicultura em barragens, propriedades rurais e no litoral. Apenas a pesca artesanal reúne quase um milhão de profissionais.

Fonte:MPA

[economia] Comissão que defende a cheia da Lagoa de Apodi decidem criar uma Associação

A equipe que integra a comissão que irá defender a preservação da Lagoa do Apodi se reuniu hoje para tentar chegar a uma solução a respeito do que fazer para resolver os problemas que a-envolvem.

Na pauta foi colocado alguns pontos, entre eles a possibilidade de se consertar a barragem Júlio Marinho, para isso foi formado uma nova comissão que irá contatar os órgãos competentes do Idema e Ibama, além do projetos de estruturação da barragem para saber como resolver, de forma legal, o problema.

Foi discutido a relação dos que necessitam da água abaixo do leito do rio e o concesso é que os pescadores não estão reivindicando ficarem com a água que vem da barragem, mas a que virá das chuvas. "Nós não queremos a água que vem do rio, nós queremos é segurar a água que vem das chuvas, podem abrir as comportas da barragem Júlio Marinho e consertar o serviço que dá certo", disse Anael pescador.

A equipe decidiu que vai criar uma associação de preservação da Lagoa com o objetivo de impedir que ela seja devastada com a poluição que hoje é presenciada em seu entorno. O próximo passo será buscar as maneiras legais para se executar o serviço.

FONTE :jairgomes