A manifestação de pescadores que impedia o trânsito de navios no Porto de Itajaí, SC, terminou na tarde desta terça-feira (06) com a intermediação do ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho.Em diálogo constante com as lideranças dos sindicatos e colônias de pescadores da região - entre eles o Sindicato dos Armadores e Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) -, o ministro garantiu a participação dos profissionais da pesca em um Grupo de Trabalho do MPA para discutir a situação das espécies de interesse comercial no País. O Grupo de Trabalho será criado pelo MPA mediante portaria a ser publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial.
O Grupo de Trabalho no âmbito do MPA contará com cinco representantes dos trabalhadores e armadores da pesca. Assim, eles terão a oportunidade de colocar as suas posições aos especialistas do MPA.
Grupo Interministerial
Outro grupo de discussão a ser criado será interministerial, envolvendo Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Pesca e Aquicultura . Esse Grupo Interministerial terá 30 dias para analisar a Portaria nº 445, publicada em dezembro passado, sobre espécies ameaçadas de extinção.Entre as espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira mencionadas na portaria muitas são alvos tradicionais da pesca artesanal, como pescadas, arraias, cações e bagres.
“ A sustentabilidade ambiental é um compromisso de todos os pescadores brasileiros”, ressaltou o ministro Helder Barbalho. Para ele, a manutenção dos estoques pesqueiros permite a continuidade das atividades dos profissionais do setor ao longo do tempo. “Assim, devemos estar abertos à negociação, para que todos alcancem um denominador comum, que se apoie na sustentabilidade ambiental, social e econômica”, explicou.
O ministro lembrou ainda que o MPA já possui importantes instrumentos para apoiar a sustentabilidade dos estoques pesqueiros. Citou, por exemplo, medidas como proibição de utilização de petrechos danosos à fauna, adoção de cotas de captura e o estabelecimento de períodos de defeso, que preservam as espécies em seu período reprodutivo.
Na próxima quinta-feira (8), o ministro Helder Barbalho recepcionará em sua pasta, em Brasília, a partir das 10h, os representantes do setor pesqueiro, para discutir diversas pautas de interesse do setor. A ministra Izabella Teixeira participará do encontro, assim como autoridades que, em Santa Catarina, se mobilizaram nas negociações com os profissionais da pesca, a exemplo do deputado federal Décio Lima.
A expectativa no MPA é de que o diálogo resulte em decisões mais estáveis e duradouras para o setor pesqueiro, em benefício dos pescadores, do meio ambiente e da sociedade brasileira como um todo.
Fonte:MPA
