Vereador Ângelo de Dagmar cobra solução para a Lagoa do Apodi

Inscrito no grande expediente, durante sessão ordinária da CMA nesta quinta-feira, 04 o Vereador Ângelo de Dagmar usou da tribuna legislativa falando inicialmente sobre um documento em mãos dos pescadores apodienses, pedindo providencias e obras urgentes de contenção na barragem Júlio Marinho para colocar água na Lagoa do Apodi. Ele criticou o prefeito municipal que antes de ser gestor vivia as margens do reservatório, mas agora tem o poder de fazer e não o faz, prejudicando os pescadores e o perigo de todo peixe venha morrer, por isso pediu providencias urgentes com relação a este problema.

Ele convidou a população para participar da prestação de contas quadrimestral da secretaria de saúde de Apodi, que será realizada pela titular da pasta, convidando os interessados a conhecerem números sobre esta área.

Ângelo alertou para o problema de transporte escolar do estado, que está a três meses sem realizar o pagamento dos motoristas que fazem esse transporte, que paralisaram suas ações por conta de estarem endividados com seus fornecedores, prejudicando centenas de alunos no município de Apodi.

O parlamentar lamentou que pessoas contratadas pela prefeitura de Apodi estejam a dois meses sem receber seus salários, indagando ao executivo como fica a situação dessas pessoas. Finalizando ele informou que o município tinha uma parceria com os pipeiros que abastecem algumas comunidades, lamentando que o executivo tenha cortado esse recurso, pedindo explicação do executivo apodiense.

fonte:Josenias Freitas

Confederação de Pescadores pede apoio sobre contribuição sindical

Sindicalistas pediram ao PGT ajuda junto ao Ministério da Pesca quanto à documentação para registro profissional

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Publicado por Ministério Público do Trabalho (extraído pelo JusBrasil) e mais 1 usuário - 1 ano atrás

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Brasília – O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, recebeu nesta quarta-feira (3), em Brasília, uma comissão de representantes de federações de pescadores para tratar da contribuição sindical obrigatória da categoria. Liderados pela Confederação Nacional de Pesca e Aquicultura (CNPA), os sindicalistas pediram ao Ministério Público do Trabalho (MPT) apoio junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) a fim de incluir entre os documentos necessários para obtenção do registro geral de pesca o comprovante de recolhimento da contribuição sindical obrigatória anual. O vice-procurador-geral do Trabalho, Eduardo Parmeggiani, também participou da reunião.

Segundo o presidente da CNPA, Abraão Lincoln, a não obrigatoriedade caracteriza um tratamento desigual dos sindicatos da pesca em relação às demais entidades e compromete a liberdade sindical. Ele afirma, ainda, que a exigência será mais uma forma de controle para a correta concessão do seguro-defeso, benefício pago pelo Estado aos pescadores artesanais no período do ano em que a pesca é proibida.

Luís Camargo pediu ao presidente da CNPA o envio de um requerimento formal e se comprometeu a agendar uma reunião dos sindicalistas com os coordenadores nacionais de Liberdade Sindical, os procuradores do Trabalho Francisco Gérson Marques, e do Trabalho Portuário e Aquaviário, Maurício Coentro, nos próximos dias, para discutir mais detalhes e viabilizar uma possível atuação junto ao MPA.

Participantes – Além de Abraão Lincoln, estiveram na reunião o presidente da Federação dos Pescadores Artesanais de Santa Catarina, Ivo da Silva; o presidente da Federação de Pescadores do Pará, Orlando Lobato; o presidente da Federação de Pesca do Espírito Santo, Advalter Lima; o presidente da Federação dos Pescadores do Ceará, Raimundo Ribeiro; assessores e advogados.

Informações:

Procuradoria-Geral do Trabalho

Assessoria de Comunicação

(61) 3314-8222

Dois são detidos com pesca ilegal em Uberlândia durante a Piracema

12/11/2014 17h50 - Atualizado em 12/11/2014 17h50

As duas primeiras prisões relacionadas a Piracema em Uberlândia foram registradas pela Polícia Militar de Meio Ambiente na manhã desta quarta-feira (12), após denúncias. No Bairro Presidente Roosevelt, um homem de 52 anos foi detido em flagrante após venda ilegal de pescados. Foram apreendidos 110 kg de peixes. Já no Bairro Dona Zulmira outro homem de 54 anos também foi preso por pesca ilegal, com 10 kg de peixes. Os suspeitos também terão que pagar uma multa de R$ 5.700, somando as duas.

Cerca de 100 kg foram apreendidos e vários com sinal arpão  (Foto: Polícia Militar / Divulgação )

Segundo a Polícia Ambiental, no Bairro Roosevelt foram apreendidos peixes da espécie Piauí, Dourado, Piapara, Corimba, Mandi, entre outros. O homem não tinha documentação necessária e vendia os pescados na rua. Os peixes ficavam nos fundos de uma oficina mecânica. Ele foi preso em flagrante durante uma venda. O suspeito ainda efetuava pesca proibida com um arpão.

Já no Bairro Dona Zulmira, um homem de 54 anos estava com 10kg de peixe para venda e sem documentação de declaração de estoque. Além disso, foram encontradas também duas armas, com o porte irregular. O suspeito era apontado como caçador na área. Ele foi preso e responderá pelos dois crimes, além da multa.

Período da Piracema
A fiscalização da Piracema, período em que os peixes sobem para as cabeceiras dos rios para se reproduzirem, começou no dia 4 de novembro e vai até o dia 28 de fevereiro. Os pescadores e comerciantes tinham até o dia 4 para fazer a declaração de estoque de peixes. As pessoas que pescarem nesse período podem pegar de um a quatro anos de prisão, e pagar multa de R$ 600 a R$ 50 mil, dependendo da quantidade e espécie dos peixes. 

Armas foram apreendidas junto com os peixes
(Foto: Polícia Militar / Divulgação)

Segundo o sargento da Polícia do Meio Ambiente, Hélio de Lima, a fiscalização nesse período será intensa, e essa não foi a única prisão que eles esperam fazer. “A operação abrange todo o norte do Triângulo Mineiro, e estamos 24 horas alerta, qualquer hora estamos atrás de ocorrências. Tenho certeza que essa foi a primeira prisão, mas não será a última, e por isso estamos intensificando cada vez mais a fiscalização”, disse.

O sargento ainda disse que as denúncias são muito importantes e que as prisões feitas nesta quarta-feira foram devido a elas. “Qualquer pessoa pode entrar em contato para fazer a denúncia pelos telefones: (34) 3257-6411, 190 e ainda o 181”, finalizou.

fonte:G1