Pela primeira vez realizada fora do Rio Grande do Norte, a Feira Nacional do Camarão manteve a tradição e atraiu centenas de participantes entre acadêmicos, especialistas, empresários, produtores e estudantes logo na abertura do evento na noite desta segunda-feira (10), em Fortaleza. O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, destacou que a carcinicultura é peça fundamental para tornar o Brasil um grande produtor de pescado. “O cultivo do camarão marinho é o segmento da aqüicultura que se destaca pelo expressivo volume de produção e pela geração das maiores transações financeiras no mercado mundial de pescado com seus movimentos de exportação e importação”, afirmou o ministro.
Em sua 11ª edição, o público estimado é de cerca de 5 mil pessoas durante os quatro dias de evento (10 a 13 de novembro). Serão 42 palestras, sendo 27 ministradas por palestrantes internacionais de 17 países diferentes. Serão apresentados ainda 207 trabalhos técnicos científicos sobre os avanços no setor. Com uma área de quase 5 mil m², a programação da FENACAM inclui ciclo de palestras, simpósios, estandes de dezenas de empresas, nacionais e internacionais, com a exposição e apresentação de equipamentos, produtos e serviços do segmento de aqüicultura além do festival gastronômico de frutos do mar. O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, enfatizou a importância do apoio do Ministério nas ações voltadas para o setor e o compromisso com o desenvolvimento da aqüicultura.
Ainda durante o evento que contou com a participação dos ex-ministros da Pesca e Aquicultura, José Fritsch e Altemir Gregolin, Sheila Lunter, cônsul da Austrália, o presidente da Associação de Criadores de Camarão do Ceará, Cristiano Maia, o secretário de estado da pesca e aqüicultura, Francisco Salles, o senador, Inácio Arruda e diversas autoridades, o ministro da Pesca e Aquicultura assinou a instrução normativa que substitui o termo “médico veterinário” por “profissional legalmente habilitado” em todos os atos do MPA relativos á sanidade dos animais aquáticos. Com a norma, sempre que houver previsão legal para o exercício de outras categorias profissionais nas ações de sanidade pesqueira e aquícolas, as normativas do MPA já estarão adaptadas a tal previsão.
fonte:MPA
O Ministério da Pesca e Aquicultura prorrogou hoje o prazo para a inscrição de entidades e órgãos públicos interessados em parceria com a pasta para o fomento da comercialização de pescado e a estruturação da cadeia produtiva do setor.
Um longo fio de nylon em alto mar cheio de iscas apetitosas (espinhel), prato cheio para as aves marinhas. Muitas ao tentarem se alimentar ao que parece comida fácil, ficam presas aos anzóis. Foi para evitar esse tipo de situação que os Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente publicaram nesta sexta-feira (31) a Instrução Normativa Interministerial nº 07. As novas regras surgem para reduzir a morte acidental de aves marinhas, principalmente, na pesca de atuns e afins nas águas brasileiras nas regiões Sul e Sudeste.
As medidas são obrigatórias para os barcos de pesca com arqueação superior a 15 AB, que utilizem espinhel horizontal e que naveguem nas águas brasileiras das regiões Sudeste e Sul, até a divisa entre os Estados do Espírito Santo e Bahia.Deste ponto ao norte, as recomendações são facultativas.
Entre as regras estão
Uso da linha espanta-aves (toriline), bandeirinhas coloridas fixadas na linha de nylon que afastam os pássaros;
Lançamento do espinhel (fio de nylon cheio de iscas) somente entre o entardecer e o início do amanhecer. Nesse período, o número de aves sobrevoando a área próxima das embarcações é bem menor;
Padronização entre a distância e o peso do chumbo (variação de 45 a 90 gramas) em relação ao anzol. O objetivo é acelerar o afundamento do espinhel.
Durante os próximos 6 meses, duas das três determinações deverão ser seguidas ficando a critério dos proprietários, armadores ou arrendatários de embarcaçõesa escolha entre elas. A partir de maio, as três regras deverão ser cumpridas simultaneamente. Em caso de descumprimento, os infratores ficam sujeitos as sanções previstas na Lei nº 9605/1998 e no Decreto nº 6514/2008.
A instrução normativa estabelece ainda que, a partir de 1º de março de 2015, as embarcações devem utilizar e manter em funcionamento o equipamento de monitoramento remoto vinculado ao Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite, o PREPS. Está prevista também a possibilidade de que os proprietários, armadores ou arrendatários de embarcações forneçam acomodações, alimentação e espaço físico para as pessoas designadas a coleta de informações e dados, vinculadas a pesquisas científicas que possam subsidiar a gestão do uso sustentável dos recursos pesqueiros.
Esta nova norma é uma evolução da INI nº 4, publicada em 2011, que estabeleceu as especificações técnicas para o toriline. Além disso, normatizou a obrigatoriedade da utilização de pesos de 60 g a não mais de 2 m de distância de cada anzol. Desde então, cada embarcação deve transportar a bordo ao menos dois torilines sobressalentes para sua substituição no caso das linhas serem danificadas ou rompidas.
fonte:MPA
