Consumidores do Rio de Janeiro aproveitam o início da 11ª Semana do Peixe

O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, acompanhado do secretário Especial de Abastecimento e Segurança Alimentar do Rio de Janeiro (SEAB-RJ), Antônio Carlos Albuquerque, do secretário municipal de Pesca de São Gonçalo, e da superintendente federal de Pesca e Aquicultura do Rio de Janeiro, Suely Amaral Santos Silva, entre outras autoridades, abriram oficialmente – de forma descontraída, junto aos consumidores – a 11ª edição Semana do Peixe no estado do Rio de Janeiro, na parte da manhã desta segunda-feira (1), em um supermercado da zona norte do Rio.

A campanha, que estimula o consumo e a produção de pescado no País, tem programação em todos estados da federação e no Distrito Federal. Em 2014 ocorre nas duas primeiras semanas de setembro e serve de “âncora” para o aumento do consumo no segundo semestre. No primeiro, a Semana Santa tradicionalmente impulsiona as vendas.

Em todo o Brasil, a Semana do Peixe conta com o apoio de redes de supermercado, feiras livres, mercados públicos, bares e restaurantes, escolas, colônias e sindicatos de pescadores, centros de nutrição e, principalmente, dos consumidores.

Durante a visita ao supermercado, que ofertou pescado a preços promocionais, o ministro Eduardo Lopes conversou a população, que aprovou a campanha. Na ocasião, o ministro destacou a importância do pescado na alimentação. “A Organização Mundial de Saúde (OMS) coloca como média per capita de consumo pelo menos12 kg de peixe por ano, por habitante. O Brasil ultrapassou essa marca. Está em torno de 14,5 kg por ano, por habitante atualmente”, disse.

De acordo com o MPA, apenas entre 2012 e 2013 o consumo nacional de pescado cresceu 25% e, na última década, mais de 100%. O ministério tem acordo com o Serviço Social da Indústria (SESI) , através do projeto Cozinha Brasil, para treinar merendeiras e cozinheiras para aumentar a presença do pescado na alimentação escolar.

Aumento da produção

Atualmente 60% de todas as exportações mundiais de proteína animal se referem a pescado, daí a sua importância econômica. Com a estagnação da captura em rios e oceanos – uma sobrepesca poderia comprometer a sobrevivência das espécies comerciais – o aumento da produção está ocorrendo através da aquicultura, o cultivo de pescado.

Nesse contexto, o Brasil é um dos países com maior potencial para aumentar a produção, já que dispõe de água, espécies promissoras (tilápia, tambaqui, pirarucu, camarão), clima favorável e condições de produzir ração. A produção poderá atender às crescentes demandas domésticas e ainda ser direcionada à exportação, criando milhares de empregos em toda a cadeia produtiva.

O Brasil já está aproveitando os seus reservatórios de usinas hidrelétricas e ambientes marinhos para a produção de pescado. Esse é o caso de Santa Catarina, Alagoas, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Paraná e Rio de Janeiro.

A aquicultura evoluiu muito no País com a simplificação do licenciamento ambiental para empreendimentos aquícolas em reservatórios e o lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que disponibilizou crédito barato para a modernização da pesca e a expansão dos criatórios.

fonte:MPA

Ministro participa do Aquaciência

Produzir qualidade com sustentabilidade”. Esse é o tema do Aquaciência deste ano. Visão que tem despertado o interesse de quem atua no setor. O evento que acontece nos cinco primeirosdias deste 

mês em Foz do Iguaçu, no Paraná, atraiu mais de 1000 participantes entre pesquisadores, professores, estudantes, produtores e empresários do Brasil e do exterior. O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, participou da abertura do Congresso na manhã desta terça-feira (2) e destacou que o Brasil tem enorme potencial para se tornar um dos maiores produtores de pescado do mundo: “Temos mais de 8,5 mil Km de costa, 12% da água doce mundial e cerca de 1000 reservatórios de águas da união incluindo de hidrelétricas em nosso território. Se utilizarmos 0,5% da lâmina de água disponível, podemos alcançar só com a aquicultura uma produção de 20 milhões de toneladas de pescado/ano. Ou seja, uma produtividade 10 vezes maior do que temos atualmente em todo o setor.” O diretor-geral brasileiro da Itaipú Binacional Jorge Samek, a presidente da Aquabio Débora Machado Fracalossi, o professor da UNIOESTE Wilson Boscolo e a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA Maria Fernanda Ferreira também estavam presentes.

No setor, os holofotes estão voltados para a aquicultura e o momento é de crescimento acelerado em todo o mundo. A cada ano o evento técnico científico cresce no mesmo embalo. A programação prevê a realização de mesas redondas para a discussão de pautas como a participação do setor elétrico, industrialização do pescado e desafios para a intensificação da produção aquícola. Além das palestras de renomados especialistas brasileiros, o congresso conta com a participação de especialistas internacionais como os doutores ShouquiXie, da China, Marc Vandeputte, da França, e Constantinos Mylonas, da Grécia. Em diversas salas, temáticas como nutrição e alimentação de organismos aquáticos, piscicultura de água doce, piscicultura marinha, cultivo de alga, peixes ornamentais, sanidade na aqüicultura, ranicultura, tecnologia do pescado, economia aplicada a aqüicultura, carcinicultura marinha, malacocultura, reprodução e larvicultura serão debatidas.

Os debates e pesquisas têm papel fundamental para promover o conhecimento e o intercâmbio de técnicas de cultivo e produção no setor. O Ministério da Pesca e Aquicultura tem investido em estudos na área. Em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação apoiou 326 projetos. 618 bolsas de pesquisas foram concedidas. Um investimento de R$ 68 milhões. Os resultados são refletidos nos números. De 112 pesquisadores beneficiados em 2009 saltou para 276 em 2013. Um aumento de 246%.

Mas o ministro vai além. Eduardo Lopes destacou que é preciso estruturar a cadeia produtiva do pescado no Brasil: “Não é só produzir, temos de pensar em todas as etapas. Desde a produção até a comercialização. Esse processo envolve desde o pólo de produção dos pequenos e grandes produtores, a fábrica de ração, o frigorífico, as fábricas de gelo, o beneficiamento até o escoamento da produção”, concluiu o ministro.

fonte:MPA

Ouvidoria faz balanço de 1 ano de funcionamento

Hoje, quarta-feira (27), a Ouvidoria-Geral do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) comemora seu primeiro ano de funcionamento, em solenidade em Brasília, com a presença do Ouvidor-Geral da União, José Eduardo Romão.

Desde o início das atividades externas a Ouvidoria recebeu 1.311 manifestações sobre os diversos assuntos relacionados ao ministério. Os temas mais frequentes foram sobre RGP(Registro Geral da Pesca) do pescador artesanal (15,18% do total) e do pescador amador (13,65%), ordenamento pesqueiro (8,09%), seguro defeso (6,25%), problemas no sistema (5,80%) e falso pescador (5,11%).

De acordo com a Ouvidora-Geral do MPA, Maria Luiza Moretzsohn, as manifestações são recebidas via sistema (preferencialmente), atendimento presencial e por carta. O prazo para a Ouvidoria responder às demandas é de até 20 dias, podendo ser prorrogado por mais 10 dias. No entanto, a média para a resposta tem sido de apenas 8,5 dias.

“Essas manifestações, que podem ser elogio, reclamação, sugestão, solicitação ou denúncia, contribuem para a melhoria contínua dos serviços públicos prestados”, explica Luiza.

Durante a solenidade o ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, irá assinar portaria de designação da autoridade responsável pelo cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) no âmbito da pasta, conforme dispõe o decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, e anunciará os Pontos Focais do SIC e membros da Comissão de Ética da pasta.

A Comissão – que atua em temas relacionados às boas práticas de ética, à integridade e à transparência na gestão - é composta por três servidores titulares e três suplentes.