16 de junho de 2014

DEPUTADA SANDRA ROSADO ESTEVE EM APODI E OUVIU PESCADORES

Na noite de sexta, fui abraçar os amigos de Apodi. Na companhia da deputada Larissa Rosado, conversei com pescadores da Colônia Z48, onde ouvimos a situação de abandono da Barragem Júlio Marinho. Eles reivindicam melhorias para a execução de suas atividades que tanto contribui para a economia do RN. A piscicultura da cidade merece atenção, atualmente, várias famílias dependem dessa renda para o seu sustento.
Deputada Federal Sandra Rosado, Pescadores e Deputada Estadual Larissa Rosado
Deputadas ouvindo os Pescadores apodienses, em reunião na residência de Terceiro Melo
Sandra Rosado tem sido a deputada, que mais demonstrou atenção aos Pescadores apodienses!

Acidente na BR 405 envolvendo três veículos deixa três pessoas com ferimentos leves


O acidente aconteceu no Km 5.5 da BR 405, na saída para a cidade de Apodi, ainda no Bairro Bom Pastor em Mossoró no Rio Grande do Norte, no final da manhã de hoje 16 de Junho de 2014 e pode ter sido provocado por uma manobra precipitada de um dos condutores.
Segundo informações o condutor de um veículo tipo Corsa com placas Macaíba estaria no acostamento da via saindo de Mossoró e quando tentou retornar, foi surpreendido por outro veiculo Gol que trafegava no mesmo sentido.
O Condutor do Gol com placas de Natal colidiu na lateral traseira do Corsa que rodou na pista e foi atingido de frente com uma Sprinter que retornava de Mossoró para a cidade de Pau dos Ferros com Técnicos e Professores da Universidade Federal Rural do Semi árido, Ufersa, que estariam participando de um curso na sede da Instituição em Mossoró.
Após a colisão a Sprinter saiu da pista e foi de encontro a um poste da rede elétrica, que caiu sobre o veiculo deixando a via parcialmente interrompida com os cabos de alta tensão energizados, chegando a provocar um principio de incêndio na vegetação às margens da BR.
Três pessoas foram lesionadas e receberam atendimento medico pelas equipes do Samu de Mossoró. Aparentemente ninguém corre riscos de morrer. A rede de alta tensão com capacidade para 13 mil Volts foi desligada por uma equipe da Cosern para os procedimentos no local. Uma equipe de Combate a Incêndio do Corpo de Bombeiros foi acionada para controlar as chamas.

*Informações e imagens: O Câmera.
fonte;erivam morais

6 de junho de 2014

Pescado do Brasil está pronto para contribuir com a segurança alimentar

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Ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, abriu hoje (28) reunião ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar

O ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, abriu hoje a 14ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar eNutricional (Consea), que tratou do papel do pescador artesanal e da aquicultura familiar na segurança alimentar. O setor, em especial o da aquicultura, é apontado pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) como o de “maior contribuição direta para o fornecimento de proteína, particularmente para pessoas vivendo na pobreza".

As ações para que o Brasil se transforme em um grande produtor de peixes, sem a perda as sustentabilidade ambiental da pesca, foram destacadas por Eduardo Lopes aos representantes do Conselho. Uma delegação paquistanesa também participou do evento, interessada em levar ao país as práticas do Brasil para o combate à fome e a miséria e no aproveitamento dos programas brasileiros para o setor de pescados.

Eduardo Lopes garantiu que, com a manutenção dos investimentos no setor, nos próximos anos, não só a produção do Brasil vai crescer, mas os nossos produtores serão sinônimo de eficiência, assim como acontece com os demais produtores de proteínas no País. “O peixe está para o Brasil, hoje, como estava o frango há dez, quinze anos atrás. Estamos no ponto de consolidar uma caminhada, que pode transformar o país em líder na produção mundial, exatamente como acontece com o frango e caminha para acontecer com outras proteínas. O peixe, no entanto, apresenta condições de inclusão social e de produção com sustentabilidade ambiental muito superiores às demais atividades primárias do nosso País,” ponderou.

O ministro lembrou da responsabilidade do Brasil perante o mundo, quando se fala na produção de peixes de forma sustentável. “A Fao diz que se o Brasil não cumprir o seu papel como produtor de pescados estará contribuindo para o aumento da fome e da miséria e acelerando, dia a após dia, o problema da escassez de alimentos. Nós, no Ministério da Pesca, acreditamos que o Brasil cumprirá sua missão. Vai atingir esse objetivo e estamos contando com o pescador artesanal e com o aquicultor familiar”.


Inclusão com democratização

A cessão de uso das águas da União para a produção de pescados, conforme explicou o ministro, está democratizando o uso das águas e promovendo a inclusão em praticamente todos os estados brasileiros. “Somente no ano passado nós concedemos quase mil hectares de lâmina de água para a criação de pescados – uma área capaz de produzir, anualmente, mais de 200 mil toneladas. Quase 90% dessas concessões foram para ribeirinhos, agricultores familiares, atingidos por barragens e pescadores, que estão se transformando, a partir deste ano, em aquicultores familiares”, acrescentou.

O ministro voltou a afirmar que os parques aquícolas, instalados pelo governo, não deverão atrapalhar outras atividades nos lagos das hidrelétricas. “Tem gente que olha com desconfiança para a aquicultura. Que acredita que com o nosso projeto de cessão de uso das águas da União, estamos querendo acabar com pesca artesanal, extinguir o pescador. Não é nada disso. No nosso projeto, há espaço para tudo e todos. Para pescar, para o turismo, para os esportes náuticos. Pretendemos usar apenas meio por cento do espelho de água das hidrelétricas, meio por cento - É o suficiente, com plena produção, para alçarmos o País à condição de maior produtor mundial de pescados”, complementou.
fonte:MPA

Ministro Eduardo Lopes lança Pedra Fundamental de complexo Industrial de pescado na Bahia

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O ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, participou na tarde desta quarta-feira (04) em Luís Eduardo Magalhães ( BA), do lançamento da pedra fundamental do Frigorífico de Peixe e da Fábrica de Ração da Vila II do Assentamento Rio de Ondas, onde também está sendo desenvolvido importante projeto de aquicultura.

O evento contou com a presença do prefeito do município, Humberto Santa Cruz, do vice-prefeito, Marcos Alecrim, do secretário municipal de agricultura, Renato Faedo, do deputado federal Marcio Marinho entre outras autoridades.

O ministro visitou os tanques do projeto piloto, que já produziram mais de três toneladas de peixe na primeira despesca. A previsão é que sejam construídos 100 tanques no local. Na oportunidade, ele falou à todos, da importância do projeto a região.

“Desde que eu assumi o Ministério da Pesca e Aquicultura, esta já é a segunda pedra fundamental para obras de um frigorífico que eu inauguro. E faço isso com muito orgulho, porque isso é um indicativo de que nós estamos no caminho certo, que os aquicultores, pescadores e empresários, estão acreditando na nossa política”, comentou o ministro. Eduardo Lopes disse ainda acreditar na possibilidade de transformar a região, a Bahia e o Brasil em um importante produtor de pescados. “Aqui vamos ter a fábrica de ração, a fábrica de farinha de peixe, o abatedouro e todos os equipamentos necessários para o desenvolvimento da cadeia produtiva. Vamos fazer desse Assentamento, referência não só na Bahia, mas em todo Brasil, enfatizou o ministro.

De acordo com o prefeito Humberto Santa Cruz, a implantação do projeto proporcionará mais emprego, renda e qualidade de vida à população. “Não estamos apenas dando o ‘peixe’, estamos ensinando os nossos moradores a ‘pescarem’ e assim conquistarem a sua independência financeira. Pretende-se exportar o peixe produzido dentro do Projeto de Piscicultura do Assentamento Rio de Ondas, área rural de Luís Eduardo Magalhães, ressalta o prefeito.

Projeto Piloto de Piscicultura

O município recebeu um investimento de quase R$ 8 milhões do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para a implantação dacadeia produtiva do peixe na região. O governo federal já empenhou a primeira parcela no valor de R$ 320 mil para a construção e instalação da unidade de beneficiamento e abatedouro de peixe, construção de fábrica de farinha e de ração.
A construção do frigorífico e abatedouro de peixes irá promover a inclusão social de 300 famílias, 465 produtores e mais de 700 mil habitantes da região oeste da Bahia e alguns municípios do Tocantins, Goiás e Piauí.
fonte:MPA

Caminhão Feira do Peixe faz a alegria do consumidor no Rio Grande do Norte

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Esta semana o caminhão feira do peixe circula por cinco importantes cidades do Rio Grande do Norte. Em cada uma delas, oferta pescado barato e de qualidade aos consumidores. Os municípios beneficiados agora são os de Caicó, São José do Seridó, Parelhas, Currais Novos e Campo Redondo.

De acordo com o superintendente da Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte, Abraão Lincoln Júnior, o caminhão feira do peixe foi uma das boas ideias do ministério para facilitar o acesso dos consumidores ao pescado, um alimento muito saudável. Além disso, a iniciativa fortalece o trabalho de pescadores e aquicultores familiares.

Na maioria das cidades, a presença do caminhão feira do peixe é aguardada com alegria e ansiedade pelas comunidades.

Confira abaixo a programação do caminhão feira do peixe:

Quarta-feira dia 04/06 das 07:00 as 12:00 Caicó em frente ao mercado da carne e das 15:00 as 19:00 São José do Seridó em frente ao mercado publico;

Quinta-feira dia 05/06 das 07:00 as 12:00 Parelhas no mercado publico e das 14:00 as 17:00 Acari em frente ao banco do Brasil;

Sexta-feira dia 06/06 das 07:00 as 12:00 Currais Novos na lateral do mercado publico e das 15:00 as 18:00 Campo Redondo em frente a cobertura da feira livre;

Sábado dia 07/06 das 07:00 as 12:00 na feira livre da cidade de Bom Jesus
fonte:MPA

31 de maio de 2014

Presidente da Câmara vai mediar acordo para exportações de pescado

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e o ministro da Pesca, 

Eduardo Lopes, se reuniram nesta quarta-feira (28), para discutir uma alternativa que viabilize a continuidade da pesca na costa brasileira, mesmo com as restrições sanitárias impostas pelo Ministério da Agricultura. Com o fim do defeso da lagosta e a retomada das exportações em junho, estados como o Ceará e o 

Rio Grande do Norte poderão sofrer com medidas sanitárias que, embora necessárias para as exportações, estão fora dos padrões da pesca no Brasil.
O deputado disse que vai procurar o Ministério da Agricultura para viabilizar um acordo que não prejudique a pesca nem as exportações. Além do ministro da Pesca, também participaram do encontro com Henrique Alves representantes de empresários e pescadores , como a Confederação Nacional da Pesca e Aquicultura (CNPA) e o Conselho Nacional das Empresas de Pesca (Conepe). Segundo o potiguar Abraão Linconl, da CNPA, a maioria dos barcos pesqueiros do Rio Grande do Norte é de madeira e de pequeno porte, e, portanto, não atende as regras sanitárias de acordo firmado entre o Mercosul e a Comunidade Europeia do qual o Brasil é signatário. fonte:Avoz Riodo fogo

Assis Silva

Eleições do CONAPE definem representantes da sociedade civil

Após eleições tranquilas e que transcorreram com relativa rapidez, já no final da manhã desta quinta-feira (29 de maio) era conhecida a composição (confira no final da matéria) das entidades que representarão a sociedade civil no Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), no biênio 2014-2016.
Os 14 delegados de entidades ligadas à pesca e aquicultura que participaram das eleições mantiveram, apesar de algumas disputas, as entidades já representadas no Conape, e com a mesma proporção de conselheiros em cada uma delas. Ao todo, o órgão conta com 54 conselheiros, dos quais 27 representam a sociedade civil.
“Entendo que a eleição foi um sucesso e reforçou a composição atual, para que possamos fortalecer muito mais o conselho e dar o suporte necessário ao ministro para as grandes questões da pesca e da aquicultura nacional”, avaliou José Maria Pugas, eleitoral e representante da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA).presidente da comissão
A posse  dos conselheiros está prevista para o próximo dia 16 de julho, em Brasília. No dia seguinte (17) os representantes farão a primeira reunião do 5º mandato do Conape. “Na oportunidade vamos estabelecer um plano de talho rabe as prioridades para a atuação do conselho”, acrescentou José Pugas.
Do total dos conselheiros eleitos, 15 representarão as entidades e organizações dos movimentos sociais e dos trabalhadores da pesca e da aquicultura; 10 as entidades empresariais; e dois os centros de academia e pesquisa.

Tranversalidade
De acordo com Roberto Imai, coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura (COMPESCA), da FIESP, o Conape tem importância estratégica para os segmentos de pesca e aquicultura nacional.
“As eleições, de que participei como delegado, mostraram que há disputa e um processo de crescimento das representações, o que é muito importante para a atuação estratégica e a transversalidade entre os diferentes setores atendidos pelo conselho, que têm questões em comum”, diz. 
Ele destacou a importância de o País aproveitar, da maneira mais ordenada e sustentável possível, o potencial de atividades relacionadas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, como pesca artesanal, pesca industrial, pesca e cultivo de peixes ornamentais,pesca esportiva e aquicultura.
Marcos Glueck, delegado nas eleições e integrante do conselho estratégico da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), acredita que o Conape é um espaço importante para a defesa dos interesses da pesca amadora e esportiva. “Defendemos mais espaço para o nosso setor, que é grande gerador de empregos, no turismo, na indústria, no comércio e em outros setores”, diz. No entanto, Glueck entende que esse espaço tem de “estar aliado aos aquicultores e pescadores artesanais”, já que compartilham de um “ambiente comum”. “ Assim, vamos criar alternativas para a exploração sustentável dos segmentos”, esclarece.
Para Antônio Carlos Ferreira de Araujo, da comissão eleitoral, a permanência das entidades no Conape se justifica. “Elas fizeram um bom trabalho e é justo que continuem atuando”. Ele ressaltou, inclusive, a importância da continuidade das entidades representativas da academia e pesquisa, para o “ordenamento ser inteligente e positivo para todos”.

Confira as entidades eleitas para o Conape

ENTIDADES DE CLASSE E ORGANIZAÇÕES DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA:
  • Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), cinco conselheiros;
  • Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), dois conselheiros;
  • Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP/BR), quatro conselheiros;
  • Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários Afins (FNTTAA), três conselheiros;
  • Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), um conselheiro.

ENTIDADES DA ÁREA EMPRESARIAL DA PESCA E AQUICULTURA:
  • Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE), quatro conselheiros;
  • Confederação Nacional da Indústria (CNI), um conselheiro;
  • Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), dois conselheiros;
  • Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe), um conselheiro;
  • Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), um conselheiro; e
  • Associação Brasileira da Indústria de Processamento de Tilápia (AB-Tilápia), um conselheiro.

ENTIDADES DA ÁREA DE ACADEMIA E PESQUISA:
  • Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO), um conselheiro;
Associação Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática (AQUABIO), um conselheiro

Ministro Eduardo Lopes entrega autorizações para 123 embarcações pescarem camarão no RJ

Inscritos
esta sexta-feira (30), o ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, estará em Angra dos Reis, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro, para solenidade de autorização para a captura de camarões, com rede de arrasto, a 123 embarcações da pesca artesanal, que atuam a partir dos municípios de Angra dos Reis, Arraial do Cabo, Itaguaí, Macaé, Niterói, Paraty, Rio de Janeiro e Niterói.

A autorização para a pescaria se inicia no próximo domingo (dia 1º de junho) e terá validade por 90 dias. O prazo poderá ser prorrogado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura por igual período. As embarcações mencionadas têm entre 5,6 metros a 12,9metros de comprimento, e capturam camarões (das espécies rosa, sete barbas, camarão barba ruça e santana) em baias como a de Guanabara, Ilha Grande e Sepetiba.

A autorização, entretanto, tem caráter excepcional, conforme a Instrução Normativa nº 9 do MPA, de 28 de maio de 2014. Nofuturo, as 123 embarcaçõ fonte:MPAes mencionadas serão enquadras no sistema de permissionamento do MPA, que prevê a captura por espécie.

No momento, já participam desse sistema 541 outras embarcações do Rio de Janeiro dedicadas à captura do camarão. Dessas embarcações, 72 se dedicam ao camarão rosa, das quais a grande maioria é caracterizada como da frota da pesca industrial. Já as 469 embarcações dedicadas ao camarão sete barbas são inteiramente da pesca artesanal. As duas espécies são as mais valorizadas no mercado.

O sistema de permissionamento foi criado para garantir a sustentabilidade ambiental das pescarias, de modo a evitar a sobrepesca, a captura acima da capacidade de reposição dos estoques pesqueiros.
fonte:MPA

26 de maio de 2014

Entidades escolhem esta semana os novos dirigentes do CONAPE


Nos próximos dias 28 (quarta-feira) e 29 de maio, 14 delegados de entidades ligadas à pesca e aquicultura - escolhidas e homologadas previamente por uma comissão eleitoral, decidem, em Brasília, quais serão os 27 representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE). Os novos dirigentes terão assento na entidade por 24 meses, no biênio 2014-2016.

Órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o CONAPE é um fórum de debates sobre temas relevantes para o setor pesqueiro, como crédito, pesquisa científica, capacitação técnica e treinamento, sanidade pesqueira, beneficiamento e comercialização.

A entidade contribui com sugestões e mesmo reivindicações que possam fomentar o desenvolvimento as cadeias produtivas da pesca e aquicultura.

“De fato, a participação dos conselheiros do CONAPE é relevante para o planejamento e o ordenamento da atividade pesqueira, que gera alimentos saudáveis à população e proporciona milhares de empregos em todo o País”, lembra Roseli Zerbinato, secretária executiva do órgão consultivo.

Entre os setores envolvidos se encontram a pesca artesanal, a pesca industrial, a pesca esportiva, a captura e criação de peixes ornamentais, a piscicultura em reservatórios públicos e em estabelecimentos rurais e a aquicultura em ambientes marinhos (peixes, crustáceos, moluscos e algas)



Eleição dos conselheiros

Dos 27 novos conselheiros, 15 representarão as entidades e organizações dos movimentos sociais e dos trabalhadores da pesca e da aquicultura; 10 as entidades empresariais; e dois os centros de academia e pesquisa.

Na quarta-feira, entre as 9h às 18h, ocorrerá a assembleia dos representantes das entidades e organizações dos trabalhadores. No dia seguinte, ou seja, na quinta-feira, das 9h às 12h, será a vez da escolha dos conselheiros da área empresarial. À tarde, ainda na quinta-feira, entre as 12h às 18h, serão indicados os representantes da área acadêmica e de pesquisa.

Conforme o cronograma da comissão eleitoral, os novos conselheiros tomarão posse no próximo dia 16 de julho e farão a primeira reunião do 5º mandato no dia seguinte, 17 de julho.

Estão habilitados a votar na eleição do CONAPE representantes (um delegado por entidade) da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (Fnttaa), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Federação das Associações dos Engenheiros de Pesca do Brasil (FAEP-BR), da Associação Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática (AQUABIO), do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura (CONEPE), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Subaquáticos (Cbpds), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf), da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC) e da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (Anepe).

Outras entidades poderão concorrer ao pleito próximo, mas os seus indicados apenas irão assumir caso pendências com o Conselho tenham sido resolvidas até a data da posse. Estas entidades são as seguintes: Associação Brasileira da Indústria de Processamento de Tilápia (AB-Tilápia), Confederação Nacional dos pescadores e Aquicultores (CNPA) e Associação Brasileira de Oceanografia (AOCEANO).

Eleitor pode tirar segunda via do título até 25 de setembro











  
Até dez dias antes das Eleições Gerais de outubro deste ano, ou seja, no dia 25 de setembro, quem perdeu ou teve extraviado o título de eleitor e precisa pagar multa eleitoral, poderá requerer esses serviços. A previsão está no artigo 52 do Código Eleitoral.


 Os eleitores que perderam o prazo para fazer o alistamento, que foi no dia 7 de maio, entretanto, não poderão votar nas Eleições de 2014. Esta foi a data limite para os eleitores requererem inscrição eleitoral, transferência de domicílio, alteração de título eleitoral ou transferência para seção eleitoral especial (eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).

  
Caso tenha perdido o título original, o eleitor pode procurar qualquer cartório eleitoral e solicitar a emissão da segunda via. A impressão é feita na hora e não tem custos adicionais. No entanto, é sempre bom lembrar que para votar o eleitor não precisa portar o título eleitoral, apenas apresentar um documento de identidade oficial com foto.