Pescadores ganham maior prazo para renovar carteira profissional

Os pescadores profissionais do Brasil – mais de um milhão de pessoas em todo o território nacional – receberam uma notícia tranquilizadora esta semana. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou no Diário Oficial uma Instrução Normativa (n º 12), que amplia o prazo para o pescador renovar a sua carteira profissional.  Agora, este prazo foi estendido de 30 para 60 dias, a partir da data do aniversário do pescador.

“Esta medida atende a apelos de diversas lideranças do setor e, de fato, irá proporcionar um processo mais cômodo e sem correria para todos”, reconhece o ministro em exercício da Pesca e Aquicultura, Átila Maia.

A IN incluiu uma oportunidade adicional, que evita a necessidade de recursos: após encerrado o prazo de 60 dias, o pescador que ainda não providenciou a sua carteira terá mais 60 dias para fazê-lo, mas desta vez exclusivamente na Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura do seu estado.

Fonte: MPA

MPA amplia cultivo de pescado nos estados

O governo federal colocou no dia (18) à disposição de aquicultores e empresários 20 áreas para o cultivo de pescado em hidrelétricas e no litoral dos estados da Bahia e de Pernambuco. Os editais foram publicados no Diário Oficial e lançados pelo ministro interino da pesca e aquicultura, Átila Maia da Rocha. As solenidades aconteceram em Salvador e Recife. O desenvolvimento da aquicultura é uma das principais metas do Ministério da Pesca e da Aquicultura, totalmente integrada ao combate à miséria e à pobreza, que é bandeira do governo federal.

Em ambos os estados, os editais proporcionarão a criação de pescado em áreas extremamente deprimidas economicamente, em especial na calha do rio São Francisco, onde fica o lago da usina hidrelétrica de Moxotó. São 16 hectares de espelho de água em Pernambuco e 14 em território baiano. Juntas as áreas devem demandar 300 empregos e podem produzir mais de 8 mil toneladas de peixe por ano, principalmente de tilápia. Na Bahia ainda há área marinha para o cultivo de ostras e mexilhões, que é pouco desenvolvido no Nordeste.

Os empresários e aquicultores que concorrerem às áreas terão autorização para explorar o local por 20 anos. Os editais foram publicados no Diário Oficial de hoje (18) e a abertura dos envelopes com as propostas está prevista para o dia 19 de agosto.

Segundo o ministro interino, Atila Maia da Rocha, a perspectiva é de que esses editais sejam os primeiros de muitos que o país vai lançar a partir de agora. “Estamos trabalhando intensamente para que haja a liberação de 0,5% de todos os reservatórios de domínio da União sem a necessidade de licenciamento ambiental. A proposta está avançando muito e já se transformou em uma prioridade do governo da nossa presidenta Dilma Rousseff”, destacou. O dirigente arrematou que essa mudança será um marco na história do Brasil, proporcionando ao país uma produção de até 20 milhões de toneladas, que colocaria a nação entre as principais produtoras de pescado do mundo.

Nas próximas semanas serão lançados editais para áreas em São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Fonte MPA

Publicado edital para licitação de dez áreas aquícolas no Paraná

A Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa) do Ministério da Pesca e Aquicultura lançaram, na quinta-feira (18), a licitação de áreas aquícolas em reservatórios e ambientes marinhos no estado do Paraná. No total, são dez locais que somam quase 11 hectares de áreas em corpo d’água de domínio da União disponíveis para serem pela modalidade “concorrência/maior lance ou oferta”, de acordo com a Lei 8.666/93.

Juntas, estas áreas têm capacidade para produzir mais de três mil toneladas de pescado por ano e gerar, de forma imediata, centenas de empregos diretos e indiretos. A licitação destas áreas é mais uma medida coordenada pelo MPA com o objetivo de impulsionar a aquicultura no Paraná e permitirá o cultivo de ostras e peixes de espécies como tilápia, surubim, pacu, piau, piapara e piauçu, dourado, piracanjuba, jaú e jurupoca.

Resultado disso será, além da maior oferta de pescado à população, o aumento de emprego e renda nas regiões onde a aquicultura será desenvolvida, movimentando, consequentemente, a economia de todo o estado.

Fonte: MPA