MPA amplia atendimento aos pescadores

O Ministério da Pesca e Aquicultura assinou na segunda - feira (24), às 10h, no auditório do MPA, um Acordo de Cooperação com sindicatos filiados a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários (FNTTAA) no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Piauí e Santa Catarina. O objetivo é ampliar o atendimento aos pescadores. 

A parceria vai permitir que eles possam retirar a carteira profissional e entregar documentos referentes à inscrição e manutenção no Registro Geral da Pesca (RGP) nos sindicatos filiados. Os documentos serão encaminhados posteriormente para uma Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura mais próxima. 

Essa medida irá facilitar a vida do trabalhador que não pode se deslocar até uma Superintendência. O Ministério conta hoje com mais de um milhão de pescadores profissionais cadastrados no RGP.

Fonte: MPA

Legislação exige embarcações no RGP

Duas medidas oficiais recentes - uma resolução do Banco Central e uma instrução normativa do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) – valorizam o enquadramento das embarcações brasileiras da pesca artesanal, industrial e amadora no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do MPA.

No caso da pesca profissional, a alteração ocorreu a partir da resolução nº 4.226 do Banco Central, de 18 de junho, que dispõe sobre ajustes nas normas de financiamento de custeio, de investimento e de comercialização com recursos do crédito rural.

Em seu artigo 1º, inciso 24, a resolução determina que as instituições financeiras, na concessão de crédito que envolva embarcações da pesca extrativa, devem exigir do beneficiário o comprovante de inscrição no RGP, bem como a Permissão Prévia de Pesca (PPP), conforme normas específicas do MPA. A medida irá vigorar a partir de 1º de julho de 2013.

Atualmente, os pescadores artesanais e industriais contam com diversas linhas de financiamento para a aquisição ou reforma de embarcações, através do Plano Safra da Pesca e Aquicultura. Um dos objetivos do plano é a modernização da frota nacional, para a redução de desperdícios, explica Henrique Almeida, diretor de Pesca Artesanal do MPA.

Fonte: MPA

Brasil desenvolve tecnologia para monitorar parques aquícolas

O ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, esteve na manhã de quinta-feira (27), no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em São José dos Campos, cidade do Vale do Paraíba, a 98 quilômetros de São Paulo, para conhecer o Sistema Integrado de Monitoramento Ambiental (SIMA), a ser adotado a partir de julho deste ano no reservatório de Furnas, no sul de Minas Gerais.

A iniciativa permitirá estabelecer um modelo de monitoramento e avaliação de impactos na criação de peixes em tanques-rede em reservatórios públicos. Além disso, contribuirá para a realização de Boas Práticas de Manejo (BPM) e para a gestão produtiva e ambiental de parques aquícolas.

Desenvolvido com tecnologia nacional, o sistema envolve seis sondas para o monitoramento da qualidade da água em quatro braços do reservatório de Furnas, onde ocorre a criação de pescado.

No futuro, o sistema poderá ser adotado em todos os parques aquícolas existentes ou a serem implantados no Brasil.

 “Este sistema tem enorme importância para a aquicultura nacional, já que permitirá o monitoramento ambiental contínuo e viabilizará a proposição do Ministério de dispensar de licenciamento ambiental os parques aquícolas implantados em até 0,5% da lâmina d’água dos reservatórios”, recorda Maria Fernanda Nince Ferreira, secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do MPA.

Atualmente o Brasil conta com aproximadamente 200 grandes reservatórios que podem ser utilizados para a produção de pescado em gaiolas (tanques-rede). Caso sejam aproveitados para a atividade, eles podem tornar o País um dos maiores produtores de peixe do mundo.

Fonte: MPA