31 de maio de 2013

Ministro da Integração Nacional participa de encontro com novos prefeitos e prefeitas do Piauí

Brasília, 30/04/2013 – Nesta terça-feira, (30/04), o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, participaram de encontro com novos prefeitos e prefeitas piauienses. Durante o evento, realizado na capital Teresina, os gestores puderam conhecer melhor os ações e programas desenvolvidos pelo Governo Federal, entre eles a transferência obrigatória de recursos por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, em situações de emergência.
 
Ao falar da atuação do Ministério da Integração Nacional, o ministro Fernando Bezerra Coelho ressaltou os investimentos no estado do Piauí: "São R$ 1,3 bilhão em diversas obras de infraestrutura hídrica, saneamento e irrigação", informou o ministro, destacando o aumento expressivo das transferências de recursos federais para os municípios. 
 
Fernando Bezerra Coelho também compartilhou com os prefeitos uma notícia em primeira mão: a de que o Ministério da Integração Nacional, a pedido da presidenta Dilma Rousseff, vai iniciar estudos de viabilidade técnica do Eixo Oeste do Projeto de Integração do São Francisco. "Se os estudos apontarem condições, quero ter a alegria de lançar os projetos iniciais que consolidarão a transposição no estado do Piauí", afirmou.
 
Durante todo o dia, nas salas de atendimento, técnicos do Ministério da Integração Nacional ficaram à disposição dos prefeitos para repassar mais informações e responder aos questionamentos dos gestores. Além do eixo desastres, serão abordadas temáticas relacionadas à saúde, educação, infraestrutura, programas sociais e desenvolvimento rural.
 
Entre os programas do Ministério da Integração Nacional apresentados aos novos prefeitos, estão duas importantes ferramentas: o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID) e o Cartão de Pagamento de Defesa Civil. Ao possibilitar o envio on-line de informações e dados dos municípios, o S2ID facilitou a comunicação com os órgãos federais. Já o Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC), além de dar mais agilidade ao repasse de recursos federais, em situações de emergência, o instrumento trouxe mais transparência ao processo. Os gastos feitos pelo cartão são disponibilizados no Portal da Transparência e podem ser acessados por qualquer pessoa. 
 
Na última semana, a Integração Nacional participou de encontro com prefeitos e prefeitas do Rio de Janeiro. Na oportunidade, o ministro Fernando Bezerra Coelho ressaltou a importância do papel dos municípios na execução das políticas públicas. 

Conape se reúne em Brasília

O Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) esteve no dia (21), em Brasília, a sua reunião ordinária. A entidade, órgão consultivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), conta com 54 dirigentes, com representação paritária da sociedade civil e do governo federal.
A reunião, que prosseguirá até quarta-feira, prevê a realização de informes, entre outros, sobre o Grupo de Trabalho (GT) de Capacitação e Formação do Pescador Profissional e a Conferência Mundial da Tilápia, prevista para setembro, no Rio de Janeiro.
O encontro discutirá, entre outros assuntos, o andamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, lançado pela presidente Dilma no final de 2012, e o Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal no Brasil, a ser anunciado em breve.

Paraíba simplifica licenciamento ambiental para aquicultura nesta sexta-feira

O ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, estará nesta sexta-feira (31) em João Pessoa, a capital da Paraíba, para dar andamento a diversas iniciativas de interesse do setor pesqueiro. 
Na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o ministro participará da solenidade em que o governador Ricardo Coutinho assina decreto para simplificar o licenciamento ambiental para projetos de aquicultura no estado. 
De acordo com o decreto, os aquicultores com viveiros escavados que somam até cinco hectares de lâmina d’água, nas propriedades rurais, estarão isentos do licenciamento ambiental. Já os projetos entre cinco e dez hectares serão autorizados a operar mediante licença simplificada.